| materia |
99/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito que seja considerada a construção de uma Praça de Lazer no espaço do antigo Tiro de Guerra |
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| norma |
15/2025 |
2025-02-10 |
PORTARIA |
Nomeia Assessor Parlamentar cargo de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Muriaé, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-02-10 |
Ordinária |
— |
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1/2025 |
2025-02-07 |
EMENDA |
Emenda nº01 Modificativa ao PL 16/2025 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-07 |
EMENDA |
Emenda nº02 ao PL 16/2025 - Inclui parágrafo 3° ao artigo 9° capítulo 3 - do cálculo das multas. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-07 |
EMENDA |
Emenda nº 01 - Altera o § 2º do art. 1 do Projeto de Lei nº 26/2025. |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-07 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionária que operam ou utilizem rede aérea, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-07 |
PROJETO DE LEI |
DENOMINADO LIRAa ALERTA INSTITUI A CAMPANHA DE ALERTA PARA COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
72/2025 |
2025-02-07 |
INDICAÇÃO |
À necessidade de recolha da capina feita na Rua Silvério Campos, próximo a rotatória do Safira. |
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| materia |
73/2025 |
2025-02-07 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao diretor do Demsur solicitando a limpeza , capina e também Cata-Treco para os conjuntos habitacionais ''João Braz'' e ''Francisco Navarro'' no bairro Dornelas dois parte alta . |
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| materia |
74/2025 |
2025-02-07 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito solicitando a alteração do decreto n° 8.961 de 25 de março de 2019. |
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| materia |
75/2025 |
2025-02-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para a realização da poda de um jambeiro localizado na esquina da Avenida Monteiro de Castro com a Rua Belisário, mais precisamente na primeira casa, em frente ao Posto Joia. |
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| materia |
76/2025 |
2025-02-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para a disponibilização do serviço do Castra Móvel para atendimento no Bairro Safira. |
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| materia |
77/2025 |
2025-02-07 |
INDICAÇÃO |
Indicação do Vereador Léo Pereira ao Secretário de Obras, SR. JORGE FÉRES FILHO, considerando o interesse público, expondo e requerendo: A melhoria das condições de trafegabilidade do bairro Recreio, com o asfaltamento de suas ruas. |
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| materia |
78/2025 |
2025-02-07 |
INDICAÇÃO |
Indicação do Vereador Léo Pereira ao Diretor do DEMUTTRAN, Genir Carneiro considerando o interesse público, expondo e requerendo:
Que seja realizada a modernização do sistema de semáforos em nosso município, com a implantação de semáforos direcionais. |
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79/2025 |
2025-02-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor do DEMUTTRAN, Genir Carneiro, para que sejam adotadas providências para a realização de estudo técnico para viabilizar o aumento do número de vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência em vias e espaços públicos, bem como a intensificação da fiscalização dos veículos que utilizam tais vagas sem o respectivo credenciamento. |
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28/2025 |
2025-02-06 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ÀS STARTUPS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-06 |
PROJETO DE LEI |
“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.007 de 26 de junho de 2024” |
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30/2025 |
2025-02-06 |
PROJETO DE LEI |
“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" |
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31/2025 |
2025-02-06 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2025 |
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32/2025 |
2025-02-06 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2025 |
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33/2025 |
2025-02-06 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2025 |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-06 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2025 |
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35/2025 |
2025-02-06 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2025 |
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36/2025 |
2025-02-06 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2025 |
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37/2025 |
2025-02-06 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2025 |
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38/2025 |
2025-02-06 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2025 |
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39/2025 |
2025-02-06 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2025 |
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67/2025 |
2025-02-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização de manutenção e reparo em uma boca de lobo localizada na Rua José Abreu, em frente ao nº 288, Bairro Safira, que se encontra aberta e deteriorada. |
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68/2025 |
2025-02-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a solicitação que seja realizado a limpeza geral com capina, varredura e corte de árvores, no bairro Aeroporto. |
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69/2025 |
2025-02-06 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Diretor Geral do Demsur com a solicitação urgente de limpeza das bocas de lobo que estão situadas nas ruas Geraldo Alves do Nascimento e Estrada da Cerâmica, ambas no Bairro Cerâmica. |
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70/2025 |
2025-02-06 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Diretor Geral do Demsur com a solicitação urgente de providências quanto ao esgoto a céu aberto na Rua das Flores, no distrito de Itamuri. |
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71/2025 |
2025-02-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor do DEMUTTRAN, Genir Carneiro, para que sejam adotadas providências para a realização de estudo de viabilidade e, posteriormente, a implementação de sentido de mão única na Rua Itagiba de Oliveira, Bairro Barra, no trecho compreendido entre a Rua Benedito Valadares e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), estabelecendo o fluxo no sentido de subida. |
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2/2025 |
2025-02-05 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO, em caráter de urgência, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino, para que envie informações
detalhadas acerca do cronograma municipal para o ano de 2025 para o Distrito de Belisário, abrangendo todas as pastas da Administração Pública, com destaque para as ações, eventos, alterações, melhorias e demais medidas a serem implementadas. |
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5/2025 |
2025-02-05 |
MOÇÃO |
Moção de Congratulações e Aplausos a Rosa Maria Matola Silva. |
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22/2025 |
2025-02-05 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2025” |
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23/2025 |
2025-02-05 |
PROJETO DE LEI |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2025". |
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24/2025 |
2025-02-05 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2025” |
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25/2025 |
2025-02-05 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.007 de 26 de junho de 2024. |
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26/2025 |
2025-02-05 |
PROJETO DE LEI |
Obriga maternidade, casa de parto e estabelecimento hospitalar das redes pública e privada a permitir a presença de tradutor e intérprete de Libras. |
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27/2025 |
2025-02-05 |
PROJETO DE LEI |
Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e Tarifa de Manejo de Resíduos Sólidos, incidente sobre os imóveis urbanos edificados atingidos por eventos climáticos. |
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46/2025 |
2025-02-05 |
INDICAÇÃO |
Instalação e/ou manutenção da iluminação pública na Pracinha do Safira, situada na Rua José Augusto de Abreu, numero 131. |
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47/2025 |
2025-02-05 |
INDICAÇÃO |
Necessidade de manutenção da via que se localiza ao final da rua Guilhermino de Oliveira dando acesso à mina de água do Madurinho. |
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48/2025 |
2025-02-05 |
INDICAÇÃO |
Necessidade de manutenção da estrada que dá acesso ao distrito de Belisário, tanto a parte asfaltada quanto o trecho da estrada de terra. |
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49/2025 |
2025-02-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a solicitação do serviço de pavimentação da rua Prefeito Francisco Teodoro Filho à BR 356 sentido Vermelho, no Bairro Patrimônio São José. |
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50/2025 |
2025-02-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado a limpeza geral com capina e varredura na Praça José Henrique Hastenreiter, no Bairro Centro. |
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51/2025 |
2025-02-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a solicitação que seja realizado a limpeza geral com capina, varredura e corte de árvores, no bairro Patrimônio São José. |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a solicitação para construção de uma pracinha na rua Florinda de Carvalho, bairro São José. |
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53/2025 |
2025-02-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a solicitação do serviço de REPAVIMENTAÇÃO da Travessa Demerval Olivier de Paula, no bairro Centro. |
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54/2025 |
2025-02-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a
realização da limpeza da praça pública localizada no bairro São Cristóvão, bem como das ruas adjacentes, as quais se encontram tomadas por mato e sujeira, prejudicando a circulação de pedestres e o bem-estar da comunidade local. |
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