| materia |
55/2025 |
2025-02-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO para que seja encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino, de modo que sejam adotadas providências
para a implementação do sistema de videomonitoramento "Olho Vivo" na Rua Portugal, no encontro com a Rua Rodésia, assim como no mesmo ponto, na Rua Pastor Luther king. |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Agricultura, Fernando Trota Levati, para que sejam adotadas providências para a manutenção da estrada rural do Distrito de Belisário, neste Município. |
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| materia |
57/2025 |
2025-02-05 |
INDICAÇÃO |
solicitação para que seja verificada a viabilidade de colocação de placas de “proibido parar e estacionar” na rua alcir pires vermelho nº 80 e 25, bairro São Francisco. |
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| materia |
58/2025 |
2025-02-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para a cobertura da quadra poliesportiva situada no Bairro Planalto, neste Município. |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização da limpeza das ruas do Bairro Vila Real, as quais se encontram tomadas por mato e sujeira, prejudicando a circulação de pedestres e o bem-estar da comunidade local. |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-05 |
INDICAÇÃO |
solicitação para que seja verificada a situação de um poste de energia com risco de queda na rua Presidente Arthur Bernardes |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para a realização da poda da árvore Localizada na Rua Miss Dinorah, em frente ao número 57, Bairro Safira. |
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| materia |
62/2025 |
2025-02-05 |
INDICAÇÃO |
solicitação para que seja verificada a viabilidade de criação de vaga para deficiente físico na rua Presidente Arthur Bernardes, em frente a igreja Maranata. |
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| materia |
63/2025 |
2025-02-05 |
INDICAÇÃO |
solicitação para que seja verificada a viabilidade de implementação de duas ondulações transversais na rua Izaltina de Abreu |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-02-05 |
INDICAÇÃO |
solicitação para que seja realiza a limpeza e o controle de pragas na Estação de
Tratamento de Esgoto da rua Santa Rita |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO para o Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para verificar a necessidade de manutenção ou recapeamento do asfalto da Rua José Clóvis Filgueira, Bairro Alterosa. |
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| materia |
66/2025 |
2025-02-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para a implementação, com urgência, da operação tapa-buraco no Bairro Sofocó, especialmente no trecho que segue em direção à Rural Minas. |
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| norma |
13/2025 |
2025-02-04 |
PORTARIA |
Nomeia cargos de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Muriaé, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
14/2025 |
2025-02-04 |
PORTARIA |
Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Muriaé, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
MOÇÃO |
Moção de pesar aos familiares de Edgar Carneiro. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-03 |
MOÇÃO |
Moção de pesar aos familiares de Kawan Crudelli Antão. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-03 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Dia Municipal da Poesia e a Semana Educativa sobre a Poesia no Município de Muriaé e dá outras providências |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-03 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe no âmbito do Município de Muriaé sobre a conscientização e sensibilização dos alunos da Rede Pública Municipal em relação às dificuldades e potencialidades das pessoas com deficiência |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-03 |
PROJETO DE LEI |
Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Muriaé o Nacional Atlético Clube - NAC |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-03 |
INDICAÇÃO |
Indicação do Vereador Léo Pereira ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé DR. MARCOS GUARINO propondo a implementação da Guarda Municipal em Muriaé, ou, sendo inviável por questões administrativas, técnicas ou orçamentárias, a implementação dos Agentes Municipais de Trânsito. A proposição sugerida considera a crescente demanda por segurança e organização no trânsito do município, é de extrema importância para o ordenamento urbano e o aumento da sensação de segurança para os cidadãos. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-03 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao secretario municipal de Agricultura solicitando emsaibramento na estrada da Gameleira de cima. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-03 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao secretario municipal de Agricultura solicitando correção de um pequeno trecho de subida e descida, no final da rua Guilhermina de Oliveira , localizada no bairro Edigar Miranda. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-03 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao secretario municipal de Agricultura solicitando patrolamento e emsaibramento na estrada da Águas Claras que liga ao Distrito de Macuco. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-03 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao secretario de Obras solicitando que seja feita a reforma da praça do Santana. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-03 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao secretario de Obras solicitando que seja realizado a construção da ponte do Santana. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-03 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao secretario de Obras solicitando que seja feita instalação de um parquinho infantil e academia ao Ar Livre no bairro Dornelas II ao lado da quadra. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-03 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao secretario de Obras solicitando que seja feita a cobertura da quadra do bairro Dornelas II. |
1 |
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| norma |
12/2025 |
2025-02-03 |
PORTARIA |
Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Muriaé |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
31/2025 |
2025-01-31 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, com a solicitação de reforma dos escadões de todos os bairros da cidade e distritos. |
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| materia |
32/2025 |
2025-01-31 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira solicitando estudo de viabilidade técnica e orçamentária para implantação de agentes municipais de trânsito para o Município de Muriaé. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-01-31 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Departamento Municipal de Saneamento Urbano(DEMSUR) com a solicitação de que seja realizada a capina e varrição no Bairro Santa Terezinha, e que repare os buracos resultante de suas intervenções. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-01-31 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Secretário de Obras com a solicitação de recuperação asfáltica nos Bairros: Santa Terezinha, São Joaquim e Joanópolis. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-01-31 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Secretário de Obras Pública e Urbanismo Jorge Feres Filho, com a solicitação de que seja feito em caráter de urgência a operação tapa buracos nos bairros Planalto e José Augusto Abreu. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-01-31 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Diretor do DEMSUR, solicitando que seja feito em caráter de urgência limpeza e capina do escadão da Vila Cecília Conceição Pinheiro, no bairro Cerâmica. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-01-31 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Diretor do DEMSUR para que seja feita a limpeza e capina da Praça do bairro Planalto. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-30 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a instalação, em espaços públicos, de brinquedos adaptados para laser e recreação de pessoas com deficiência, inclusive visual ou com mobilidade reduzida, no município de Muriaé/MG. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-30 |
PROJETO DE LEI |
Desafeta área de logradouro público não executado e autoriza sua alienação como lote urbano, conforme descrito no Anexo Único. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-30 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a regulamentação e aplicação de multas por infrações relacionadas às obras e atividades urbanas no Município de Muriaé, estabelece critérios para o cálculo das penalidades, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-30 |
PROJETO DE LEI |
Altera a Lei nº 1.232, de 30 de dezembro de 1987, que dispõe sobre o Código de obras do Município de Muriaé e estabelece medidas correlatas. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-01-30 |
PROJETO DE LEI |
Reestrutura o cargo de Condutor de Veículos, previsto na Lei Complementar n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011, dentre outras providências. |
1 |
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| norma |
11/2025 |
2025-01-30 |
PORTARIA |
Exonera cargos de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Muriaé, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-29 |
REQUERIMENTO |
Requerimento solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a contratação , por meios legais, de empresas especializadas em arquitetura, com objetivo de elaborar um projeto de ampliação e melhorias na estrutura da Câmara Municipal de Muriaé, no mesmo local onde atualmente está situada. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-29 |
PROJETO DE LEI |
Dá a denominação de Bairro José Braz o Loteamento José Braz, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-01-29 |
INDICAÇÃO |
Indicação a Fundarte solicitando estudos de viabilidade visando á celebração de convênio com a plataforma Wellhub conhecida como Gympass. |
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| materia |
28/2025 |
2025-01-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé DR. MARCOS GUARINO, que seja realizada a construção de uma quadra de areia para prática das modalidades esportivas de Beach Tennis e Peteca no Distrito de Vermelho. |
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| materia |
29/2025 |
2025-01-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado a limpeza geral com capina e varredura na Avenida João de Souza Celestino, no Bairro Dornelas. |
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| materia |
30/2025 |
2025-01-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, que seja realizada a construção de uma quadra de areia para prática das modalidades esportivas de Beach Tennis e Peteca no Distrito de Vermelho. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-28 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. Wilson Batista, Deputado Estadual, com a solicitação de seja viabilizado em caráter de urgência, uma ambulância de porte médio para o Distrito de Vermelho. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-28 |
REQUERIMENTO |
Requerimento à Presidência, solicitando sejam tomadas as providências necessárias para solicitar ao município que libere os espaços atualmente ocupados pela Fundarte (para aulas de dança) e pela Junta Militar, ambos situados nas dependências da Câmara Municipal de Muriaé |
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