| materia |
2/2025 |
2025-01-28 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Acrescenta dispositivos na Resolução n°357, de 11 de dezembro 2012 da Câmara Municipal de Muriaé, para inserir dentre as comissões permanentes a de Proteção e Bem-estar Animal, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-28 |
PROJETO DE LEI |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.242/87, que Dispõe sobre o serviço de taxis no Município de Muriaé. |
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| materia |
21/2025 |
2025-01-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de seja viabilizado em caráter de urgência uma ambulância de porte médio para o Distrito de Vermelho. |
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22/2025 |
2025-01-28 |
INDICAÇÃO |
Indicação do vereador Léo Pereira ao secretário de Obras, Sr. Jorge Féres Filho, considerando o interesse público, expondo e requerendo o asfaltamento do trecho final da Rua da Fazenda, extremidade norte, na parte alta do bairro São Joaquim em Muriaé. |
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23/2025 |
2025-01-28 |
INDICAÇÃO |
Indicação do Vereador Léo Pereira ao Sr. Jorge Feres Filho, Secretário de Obras Pública e Urbanismo, considerando o interesse público, expondo e requerendo, o asfaltamento do trecho final da rua Antero Lopes de Carvalho, no bairro Barra em Muriaé. |
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24/2025 |
2025-01-28 |
INDICAÇÃO |
Indicação do Vereador Léo Pereira ao Sr. Jorge Feres Filho, Secretário de Obras Públicas e Urbanismo, considerando o interesse público, expondo e requerendo, a melhoria da infraestrutura do Distrito Industrial de Muriaé, sendo o referido local fundamental para o desenvolvimento econômico da nossa cidade, e um polo importante de geração de empregos e produção local. |
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| materia |
25/2025 |
2025-01-28 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Diretor do Demuttran, para instalação de duas placas de 'Proibido parar e estacionar' e revitalização da linha de bordo nos dois lados da Travessa Bahia, no bairro Dornelas. |
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| materia |
26/2025 |
2025-01-28 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino, com a solicitação de transferência do local de armazenamento e operação do programa cesta cheia. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-01-27 |
INDICAÇÃO |
Indicação do vereador Léo Pereira ao prefeito municipal , SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, sugerindo abertura de processo licitatório/convênio para a instalação de totens de carregamento de celulares em diversos pontos da cidade e de internet gratuita em praças públicas do município. |
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| materia |
20/2025 |
2025-01-27 |
INDICAÇÃO |
Indicação do vereador Léo Pereira ao prefeito municipal , SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, sugerindo a aquisição de um drone e a renovação de computadores para a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Muriaé. |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a solicitação de que seja realizado, a instalação de um parquinho infantil e academia ao Ar Livre no Bairro Cardoso de Melo. |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a solicitação de que seja realizado a instalação de um parquinho infantil e academia ao Ar Livre na Nova Muriaé, Vermelho II e no Bairro José Eduardo no Distrito de Vermelho. |
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| materia |
18/2025 |
2025-01-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a solicitação de que seja realizado a instalação de um parquinho infantil e academia ao Ar Livre no Distrito de Pirapanema. |
1 |
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| norma |
10/2025 |
2025-01-24 |
PORTARIA |
Fixa o valor do Vale Alimentação na Câmara Municipal de Muriaé. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-23 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito sugerindo adoção de medidas que permitam o acesso dos servidores públicos municipais da população geral e seus dependentes ás áreas de lazer, esporte e cultura disponibilizadas pelo SESC. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-23 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao secretário de obras solicitando que seja realizado operação tapa buracos na rua são José próximo ao número 33, no bairro Napoleão. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-23 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao secretário de obras solicitando serviço de pavimentação asfáltica da rua localizada na Avenida Rita Maria de Freitas, bairro Dornelas 2. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-23 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao secretário de obras solicitando serviço de pavimentação da rua localizada na travessa aeroporto, bairro Aeroporto. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado a limpeza geral com capina e varredura no Distrito de Pirapanema. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Genir Carneiro, Diretor do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado a construção de redutor de velocidade (quebra mola ou lombada) na rua Benedito Valadares, Bairro Barra. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a construção de redutor de velocidade (quebra mola ou lombada) na rua Benedito Valadares, Bairro Barra. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-21 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Demsur solicitando que seja feita o recapeamento em um trecho onde o Demsur realizou um obra na avenida Cecilia Meireles próximo ao número 610, São Gotardo. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-21 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Demuttran solicitando que seja feito a instalação de placa de proibido estacionar na av. Manoel Florentino de Carvalho, próximo ao número 455 Cardoso de Melo. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-21 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.007 de 26 de junho de 2024 |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-21 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024 |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-21 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-20 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Secretário de Obras Públicas e Urbanismo solicitando a instalação de iluminação pública ás margens da Avenida Dante Bruno, no bairro Dornelas, precisamente no calçamento paralelo ao Rio Muriaé. |
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| norma |
9/2025 |
2025-01-20 |
PORTARIA |
Nomeia liquidante de despesa da Câmara Municipal de Muriaé |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Secretário de Obras solicitando serviço de pavimentação da rua localizada na travessa aeroporto, bairro Aeroporto. |
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| norma |
8/2025 |
2025-01-17 |
PORTARIA |
Nomeia Assessor Especial de Comissões, cargo de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Muriaé, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Exmo. Sr. ÁLVARO TEIXEIRA DE SIQUEIRA |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-16 |
INDICAÇÃO |
Indicação do Vereador Léo Pereira ao Sr. Jorge Feres Filho, Secretário de Obras Pública e Urbanismo, requerendo a manutenção do calçamento de toda a extensão da Via Saúde localizada às margens da Rodovia 356. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-16 |
PROJETO DE LEI |
Declara de Utilidade Pública Municipal Vermelho Futebol Clube. |
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| norma |
7/2025 |
2025-01-16 |
PORTARIA |
Nomeia Assessor do Diretor Legislativo, cargo de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Muriaé, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
423/2025 |
2025-01-14 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre o Sistema de Diárias de Viagem da Câmara Municipal de Muriaé |
1 |
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| norma |
7164/2025 |
2025-01-14 |
LEI |
Institui no Município de Muriaé o “Serviço Acolhimento em Família Acolhedora”, que visa propiciar acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial. |
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| norma |
7165/2025 |
2025-01-14 |
LEI |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.195, de 27 de dezembro 2005 – Código Tributário do Município de Muriaé (CTM). |
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| norma |
7166/2025 |
2025-01-14 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024. |
1 |
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| norma |
7167/2025 |
2025-01-14 |
LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.007 de 26 de junho de 2024 |
1 |
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| norma |
7168/2025 |
2025-01-14 |
LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé |
1 |
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| norma |
7169/2025 |
2025-01-14 |
LEI |
Altera a Lei nº 5.348/2016 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Estrutura Organizacional dos Servidores da Câmara Municipal de Muriaé, e dá outras providências |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-13 |
PROJETO DE LEI |
Declara de Utilidade Pública Municipal a ONG SOS ANIMAIS. |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-13 |
PORTARIA |
Nomeia Função Especial de Atendente e Intérprete de Libras. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-13 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
1 |
2025-01-13 |
Especial |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-10 |
INDICAÇÃO |
Indicação a secretaria de obras públicas para que seja feita a revitalização da quadra e estudo para a instalação de um parquinho infantil e academia ao Ar livre, no bairro Dornelas II (parte baixa). |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-10 |
INDICAÇÃO |
Indicação a secretaria de obras públicas para que seja feito calçamento de um acesso na parte da Vila Santa Rita que fica entre a Mina de água do bairro União e laticínios Ylagam. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-10 |
INDICAÇÃO |
Indicação a DEMSUR para que seja enviado uma equipe de capina e fumace na Vila Santa Rita que fica entre a Mina de água do bairro União e laticínios Ylagam. |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-10 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a nomeação de Servidores para Atuação no Setor de Licitações e Contratos em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, comissão de licitação nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Pregão Lei Federal nº 10.520/2002, e atuação em Comissões e Funções Especiais especificando, ainda, os agentes de contratação, pregoeiros e membros da equipe de apoio, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre o Sistema de Diárias de Viagem da Câmara Municipal de Muriaé |
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