| materia |
308/2024 |
2024-12-02 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024. |
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| materia |
309/2024 |
2024-12-02 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a política municipal de valorização da agricultura familiar e estabelece normas para comercialização justa e transparente em cooperativas e associações no município de Muriaé |
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| materia |
380/2024 |
2024-12-02 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Secretario da Agricultura solicitando realizar a correção da estrada conhecida como estrada rural do Ivaí no perímetro que compete ao Município de Muriaé, através de cascalhamento. |
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| materia |
381/2024 |
2024-12-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. GENIR CARNEIRO, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO), solicitando que seja feito o serviço de pintura das sinalizações vertical e horizontal na rua Manoel Florentino de Carvalho, no bairro Cardoso de Melo. |
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| sessao |
37 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
146/2024 |
2024-11-29 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao ilustre Luiz Garcia Amaral, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade e por sua contribuição exemplar nas áreas de comunicação, esporte e ações sociais. |
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| materia |
304/2024 |
2024-11-29 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre os Cargos Comissionados Executivos (CCE) e as Funções Comissionadas Executivas (FCE) no âmbito do Poder Executivo, altera as leis complementares que especifica, dentre outras providências. |
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| materia |
305/2024 |
2024-11-29 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a instituição do Quadro Geral de Cargos Comissionados Executivos e Funções Comissionadas Executivas no âmbito do DEMSUR
- Departamento Municipal de Saneamento Urbano, altera a Lei n° 4.183, de 28 de dezembro de 2011, dentre outras providências. |
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| materia |
306/2024 |
2024-11-29 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a instituição do Quadro Geral de Cargos Comissionados e Funções Comissionadas Executivas no âmbito da Fundação de Cultura e Artes de Muriaé - FUNDARTE, altera as leis que especifica, dentre outras providências. |
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| materia |
143/2024 |
2024-11-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR à família de José Raul Pereira da Rocha, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de novembro do corrente ano. |
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| materia |
144/2024 |
2024-11-28 |
MOÇÃO |
Moção de Congratulações a aplausos ao Sr. Eduardo Monteiro Rodrigues por sua eleição a Presidente da Câmara de Dirigentes Lojista (CDL) da ACE de Muriaé. |
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| materia |
145/2024 |
2024-11-28 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar para os familiares do Sr. José Raul Pereira da Rocha, pelo seu falecimento no dia 27/11/2024. |
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| materia |
303/2024 |
2024-11-28 |
PROJETO DE LEI |
Altera a Lei nº 7.147, de 12 de novembro de 2024, para permitir o pagamento de créditos devidos ao Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR em condições excepcionais. |
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| materia |
378/2024 |
2024-11-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FÉRES FILHO, com a solicitação de que sejam realizados reparos na calçada existente na Rua Dr. Lídio Bandeira de Melo, Bairro da Barra, mais precisamente em frente à Paróquia Nossa Senhora da Imaculada Conceição. |
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| materia |
379/2024 |
2024-11-28 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e a Secretária de Desenvolvimento Social com a solicitação que a prefeitura possa implantar o Projeto Social Barbearia nos Bairros. |
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| materia |
142/2024 |
2024-11-27 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar aos Familiares do Sr. José Raul |
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| materia |
302/2024 |
2024-11-27 |
PROJETO DE LEI |
"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Belisário" |
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| norma |
3/2024 |
2024-11-27 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Decreta Luto Oficial de 03(três) dias pelo Falecimento do Sr. José Raul Pereira da Rocha |
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| materia |
8/2024 |
2024-11-26 |
VETO |
Veto ao PL 287/2024 |
1 |
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| materia |
141/2024 |
2024-11-26 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LUCIANO DE PAULA ESTEVAM |
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| materia |
140/2024 |
2024-11-25 |
MOÇÃO |
Moção de pesar de JORGE CAETANO BRASIL |
1 |
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| materia |
375/2024 |
2024-11-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Mauro Francisco de Aquino, Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, com a solicitação de que seja realizado a poda da árvore existente na Rua Benedito Chaves da Cunha nº 135, Bairro Cardoso de Melo. |
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| materia |
376/2024 |
2024-11-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, Diretora Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado em caráter de urgência a limpeza geral com capina e varredura no Distrito de Vermelho, Nova Muriaé e Vermelho 2. |
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| materia |
377/2024 |
2024-11-25 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Secretário Municipal de Obras Públicas para que seja viabilizado a reforma do escadão localizado na Av. Claudina Maria Carvalho de Mello, bairro Cardoso de Mello. |
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| norma |
69/2024 |
2024-11-25 |
PORTARIA |
Nomeia Presidente, Diretor e Coordenador da Escola do Legislativo, e dá outras providências |
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| sessao |
36 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
138/2024 |
2024-11-22 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. GUSTAVO MOREIRA DE ASSIS JÚNIOR |
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| materia |
139/2024 |
2024-11-22 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. EUCLIDES JOSÉ GOMES NETO |
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| materia |
373/2024 |
2024-11-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FÉRES FILHO, com a solicitação de que sejam realizados reparos na calçada existente na Praça Coronel Pacheco de Medeiros, Centro, mais precisamente em frente à Escola São Paulo. |
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| materia |
374/2024 |
2024-11-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa buraco onde foi realizado as obras para construção da rede pluvial e dos bueiros na Rua Ana de Melo e na Rua Afonso Galdino, Bairro Cardoso de Melo. |
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| materia |
137/2024 |
2024-11-21 |
MOÇÃO |
moção de pesar Lourdes lucas de morais |
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| materia |
372/2024 |
2024-11-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação de que seja realizada a operação tapa-buracos nas intervenções feita pela autarquia na rua Santa Catarina, no bairro Padre Tiago. |
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| norma |
7137/2024 |
2024-11-21 |
LEI |
Altera a lei 6964/2004 que da denominação de rua Ademar Acácio da Silva |
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| materia |
300/2024 |
2024-11-19 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ/MG. |
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| materia |
301/2024 |
2024-11-19 |
PROJETO DE LEI |
Disciplina o uso de telefone celular em salas de aula e ambientes escolares da rede municipal de ensino. |
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| norma |
7139/2024 |
2024-11-19 |
LEI |
Institui o Dia Municipal de Valorização da Família no município de Muriaé. |
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| norma |
7140/2024 |
2024-11-19 |
LEI |
Institui Dia Municipal do Serviço do Lions Clube e dá outras providências |
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| norma |
7141/2024 |
2024-11-19 |
LEI |
Institui o Programa ‘Muriaé para Todos’ de Espaços de Lazer e Convivência em Áreas Urbanas e Rurais, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
7143/2024 |
2024-11-19 |
LEI |
Dispõe sobre a doação de livros em desuso das escolas municipais para associações de catadores de materiais recicláveis e dá outras providências |
1 |
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| norma |
7144/2024 |
2024-11-19 |
LEI |
Declara de utilidade Pública a associação Moralar Brasil - Asmolar Brasil. |
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| norma |
7145/2024 |
2024-11-19 |
LEI |
Declara de utilidade Pública a União Planetária Amor e Vida - UPAV. |
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| norma |
7148/2024 |
2024-11-19 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024 e inclusão de fonte. |
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| norma |
7149/2024 |
2024-11-19 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024 |
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| norma |
7150/2024 |
2024-11-19 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024 |
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| materia |
18/2024 |
2024-11-18 |
REPRESENTAÇÃO |
Representação ao Gabinete do Deputado Estadual Doutor Wilson Batista para que envie esforços para agendar uma reunião/audiência com o Secretário de Estado de Justiça e Segurança. |
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| materia |
19/2024 |
2024-11-18 |
REPRESENTAÇÃO |
Representação ao Gabinete do Deputado Federal Zé Silva para que envie esforços para agendar uma reunião/audiência com o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Público Rogério Greco. |
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| materia |
100/2024 |
2024-11-18 |
EMENDA |
Altera o Art. 8º do PL nº 279/2024. |
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| materia |
101/2024 |
2024-11-18 |
EMENDA |
Emenda ao PL 279/2024. |
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| materia |
102/2024 |
2024-11-18 |
EMENDA |
Emenda ao PL 279/2024. |
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| materia |
103/2024 |
2024-11-18 |
EMENDA |
Emenda 94 ao PL 279/2024. |
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