| materia |
116/2025 |
2025-02-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a solicitação do serviço de REPAVIMENTAÇÃO da Rua Santos Dumont, no bairro Aeroporto. |
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| norma |
16/2025 |
2025-02-11 |
PORTARIA |
Comissões Permanentes da Câmara Municipal |
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| norma |
424/2025 |
2025-02-11 |
RESOLUÇÃO |
Acrescenta dispositivos na Resolução n°357, de 11 de dezembro 2012 da Câmara Municipal de Muriaé, para inserir dentre as comissões permanentes a de Proteção e Bem-estar Animal, e dá outras providências. |
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| norma |
7172/2025 |
2025-02-11 |
LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.007 de 26 de junho de 2024 |
1 |
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| norma |
7173/2025 |
2025-02-11 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024 |
1 |
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| norma |
7174/2025 |
2025-02-11 |
LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé |
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| norma |
7183/2025 |
2025-02-11 |
LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2025” |
1 |
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| norma |
7184/2025 |
2025-02-11 |
LEI |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2025". |
1 |
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| norma |
7185/2025 |
2025-02-11 |
LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2025” |
1 |
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| norma |
7186/2025 |
2025-02-11 |
LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.007 de 26 de junho de 2024. |
1 |
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| norma |
7187/2025 |
2025-02-11 |
LEI |
“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.007 de 26 de junho de 2024” |
1 |
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| norma |
7188/2025 |
2025-02-11 |
LEI |
“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" |
1 |
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| norma |
7189/2025 |
2025-02-11 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2025 |
1 |
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| norma |
7190/2025 |
2025-02-11 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2025 |
1 |
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| norma |
7191/2025 |
2025-02-11 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2025 |
1 |
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| norma |
7192/2025 |
2025-02-11 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2025 |
1 |
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| norma |
7193/2025 |
2025-02-11 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2025 |
1 |
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| norma |
7195/2025 |
2025-02-11 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2025 |
1 |
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| norma |
7196/2025 |
2025-02-11 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2025 |
1 |
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| norma |
7197/2025 |
2025-02-11 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2025 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-10 |
REQUERIMENTO |
Requerimento ao secretario de administração para que informa a esse gabinete se todos os servidores da educação estão cadastrados no Pasep . |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-10 |
EMENDA |
Emenda aditiva ao PL 16/2025.
§ único – O Município deverá conceder ISENÇÃO na aplicação da MULTA para pessoas inscritas no CADúnico que se encontram em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-10 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO, em caráter de urgência, para a designação de Audiência Pública para debater sobre o Dia Internacional das Águas, o Projeto de Lei nº 42/2025 (que institui a Semana Municipal das Águas) e a Lei nº 5.763/2018 (que instituiu como patrimônio hídrico o Distrito de Belisário), a ser realizada nesta Casa Legislativa, em data e horário a serem definidos, com a participação da sociedade civil, órgãos públicos e entidades especializadas na temática ambiental. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-10 |
MOÇÃO |
Moção de Congratulações e Aplausos a Empresa LIFE CARE situada em Itaperuna, que atende a várias famílias do Município de Muriaé. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-10 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros Militar de Muriaé, que, neste ano, celebra 19 anos de história e relevantes serviços prestados à nossa comunidade |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-10 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Lauro Fernandes, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade muriaeense consternados. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-10 |
MOÇÃO |
Moção de Congratulações e Aplausos à Diretoria do Operário futebol Clube |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-10 |
PROJETO DE LEI |
Institui a Semana Municipal das Águas no Município de Muriaé e reconhece a caminhada das águas como manifestação cultural. |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-10 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a identificação dos veículos oficiais do Município de Muriaé e dá outras providências. |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-10 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Muriaé e dá outras providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-10 |
PROJETO DE LEI |
PL DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI DE REGULAMENTAÇÃO DOS HORÁRIOS DE CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao diretor do Demsur solicitando que seja feito o recapeamento na rua Artur Ferreira , no Bairro Dornelas . |
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| materia |
81/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao secretario de obras solicitando a ampliação da creche Alzira Lacerda , bairro Santana . |
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| materia |
82/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao secretario de obras solicitando que seja feito um muro de contenção na rua São Cristovão ,bairro São Cristovão . |
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| materia |
83/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao secretario de obras solicitando o asfaltamento da chegada da Escola Estadual Capitão Roberto , Fazenda São Mateus em Macuco. |
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| materia |
84/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao secretario de obras solicitando reforma da praça do distrito de Pirapanema. |
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| materia |
85/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Fabrine Reis, Coordenadora da Vigilância Ambiental em Saúde, com a solicitação de que possa "providenciar”, em caráter de urgência, a pulverização de inseticida com carro fumacê em todo o Distrito de Vermelho, Nova Muriaé e Vermelho II, para combater a proliferação do mosquito Aedes aegypt, causador da dengue. |
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| materia |
86/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado a limpeza do córrego do Distrito de Vermelho. |
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| materia |
87/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao DEMUTTRAN solicitando adição de dois horários a mais de ônibus para moradores dos conjuntos habitacionais "João Braz" e ''Francisco Navarro'' no bairro Dornelas II parte alta. |
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| materia |
88/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
Indicação a FUNDARTE solicitando placa de homenagem aos 29 combatentes que estiveram na segunda guerra mundial. |
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| materia |
89/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
Indicar a poda das árvores que estão situadas na rua Guilhermina de Oliveira, em frente ao número 167, bairro Edgar Miranda. |
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| materia |
90/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
NDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, com a solicitação de uma praça no bairro União, com instalação de um parquinho infantil e academia ao Ar Livre. |
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| materia |
91/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor Geral do DEMSUR Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação de limpeza as margens e no centro do córrego de Itamuri. |
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| materia |
92/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Departamento de Transito (DEMUTRAN), com a solicitação de uma averiguação de placas de sinalização e identificação de transito na entrada do Bairro Gaspar. |
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| materia |
93/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Departamento de Transito (DEMUTRAN), com a solicitação de algo que faça com que os carros e motocicletas passem na Rua Celino Evaristo de Andrade, no bairro São Gotardo com velocidade controlada, poderia ser um quebra-molas, lombada ou redutor de velocidade. |
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| materia |
94/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Departamento de Transito (DEMUTRAN), com a solicitação de modernização do sistema de pagamento do transporte coletivo municipal, implementando modalidades acessíveis e inclusivas, como pagamento via PIX, cartão de crédito/débito, além de pontos de recarga espalhados pela cidade. |
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| materia |
95/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO À Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, com a solicitação para que seja realizada urgentemente a limpeza e revitalização da Via Saúde |
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| materia |
96/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Ao Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho, com a solicitação para que seja realizada a revitalização de uma "pracinha" localizada na rua josefa do amor divino, bairro planalto |
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| materia |
97/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Secretário de Obras Pública e Urbanismo Jorge Feres com a solicitação de que seja feita em caráter de urgência a operação tapa buracos nos bairros Vale do castelo e Alto do Castelo |
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| materia |
98/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito para que seja analisada a viabilidade de expandir o projeto bola pra frente |
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