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23/2025 |
2025-03-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Departamento de Transito (DEMUTRAN), considerando a competência legislativa, que seja enviado detalhadamente, atraves de documento ou planilha, informação sobre o cadastramento das plataformas de aplicativos de transportes de passageiros, quais estão cadastradas atualmente e qual o repasse de cada uma delas para a prefeitura. |
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24/2025 |
2025-03-20 |
REQUERIMENTO |
Que seja informado a essa Casa Legislativa, a quantidade de descartáveis que são adquiridos e utilizados pelas secretarias e dispositivos vinculados ao poder executivo de Muriaé anualmente, usar como ano de referência o período de 2024 (janeiro-dezembro). |
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25/2025 |
2025-03-20 |
REQUERIMENTO |
Que seja informado a essa vereadora, a quantidade de descartáveis que são adquiridos e utilizados pelo legislativo anualmente, usar como ano de referência o período de 2024 (janeiro-dezembro). |
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30/2025 |
2025-03-20 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR à família de SEBASTIÃO CELESTINO DOS SANTOS, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de março do corrente ano. |
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74/2025 |
2025-03-20 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE MENTAL, ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO PARA PAIS E MÃES ATÍPICOS “ABRAÇOS QUE CUIDAM” NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. |
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75/2025 |
2025-03-20 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS SINAIS SONOROS NAS ESCOLAS PARA GARANTIR A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES NEUROSSENSORIAIS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ |
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76/2025 |
2025-03-20 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA DOMICILIAR DE EXAMES LABORATORIAS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. |
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77/2025 |
2025-03-20 |
PROJETO DE LEI |
Institui o "Dia Municipal da Pessoa com Deficiência” e a “Semana Municipal da Pessoa com Deficiência”, no município
de Muriaé, e dá outras providências. |
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78/2025 |
2025-03-20 |
PROJETO DE LEI |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de santa Lúcia e São Tomé |
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| materia |
79/2025 |
2025-03-20 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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311/2025 |
2025-03-20 |
INDICAÇÃO |
Indicação á mesa diretora e ao presidente, solicitando que seja criado uma estrutura física e digital do acervo histórico da CMM. |
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| materia |
312/2025 |
2025-03-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, diretor
Geral do Demsur, solicitando que seja feito limpeza e manutenção do bueiro
localizado na Avenida Bruno Sales Abreu,95 no bairro Alto do Castelo. |
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313/2025 |
2025-03-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho,
Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja
realizado a operação tapa-buraco na rua Vila Valentim no bairro Dornelas. |
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| materia |
314/2025 |
2025-03-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro e ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, para que seja realizada a capina e manutenção dos bueiros sem tampa na Rua Dr. Francisco de Assis Carvalho, bairro Bom Pastor. |
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| materia |
315/2025 |
2025-03-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja realiza a limpeza e o controle de pragas na Estação de
Tratamento de Água da Rua João Lourenço da costa, bairro Napoleão 2. |
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316/2025 |
2025-03-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho, para que seja realizada a recuperação e melhoria e manutenção do escadão que liga a Rua Vinícius de Moraes à Rua José Máximo Ribeiro, localizado no Bairro Colety, neste município. |
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317/2025 |
2025-03-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na Av. do Contorno, bairro Dornelas. |
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318/2025 |
2025-03-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a limpeza e poda de árvores presentes na Vila Santa Luzia , Bairro Vila Leite |
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319/2025 |
2025-03-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a iluminação na estrada que liga a BR ao distrito de Itamuri. |
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| materia |
320/2025 |
2025-03-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé DR. MARCOS GUARINO, que seja realizada a instalação de um ponto de hidratação perto da quadra de Beach Tennis no Distrito de Vermelho. |
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| materia |
321/2025 |
2025-03-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Férez Filho, para que sejam realizadas melhorias na Rua Sargento Joaquim de Azevedo, no bairro Planalto. |
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| materia |
322/2025 |
2025-03-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR), Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, para que sejam realizadas melhorias na Rua: Sargento Joaquim de Azevedo, no bairro Planalto. |
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| materia |
323/2025 |
2025-03-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demuttran), Sr. Genir Carneiro, para a instalação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento entre a Avenida Dep. Delfim Ribeiro e a Rua Sargento Joaquim de Azevedo, no bairro Planalto. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Denomina Tribuna José Raul Pereira da Rocha a tribuna do Plenário da Câmara Municipal de Muriaé |
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| materia |
302/2025 |
2025-03-19 |
INDICAÇÃO |
Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretária Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que seja realizada a instalação de um parquinho no Complexo Esportivo Gilberto Tânus Braz, conhecido como Complexo poliesportivo Rodrigão. |
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| materia |
303/2025 |
2025-03-19 |
INDICAÇÃO |
Indicação do Vereador Léo Pereira AO DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano de Muriaé, Sr. JOÃO
FRANCA CIRIBELLI – Diretor de Água, Esgoto e Drenagem Pluvial, para que seja realizada a construção de uma rede pluvial na Rua Cecília Meireles, 805, bairro São Gotardo, Muriaé. |
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| materia |
304/2025 |
2025-03-19 |
INDICAÇÃO |
Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretária Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho,
para que seja realizada a instalação de um parquinho ao lado da escola do distrito de São João do Glória. |
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| materia |
305/2025 |
2025-03-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para realização de operação tapa-buraco na Travessa Constância Aguiar, localizada no Bairro Safira. |
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| materia |
306/2025 |
2025-03-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a solicitação que seja realizada limpeza geral com capina e varredura na rua Amaro Acelino de Andrade, São Francisco. |
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| materia |
307/2025 |
2025-03-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, secretária Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação que seja realizada Poda de Árvore na rua Maria da Conceição Sabino, Bairro São Pedro. |
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| materia |
308/2025 |
2025-03-19 |
INDICAÇÃO |
Indicar que a operação tapa buracos concerte o asfaltamento da Rua Alicio Mariano da Silva, Bairro São Pedro. |
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| materia |
309/2025 |
2025-03-19 |
INDICAÇÃO |
Indicar que seja recolhido o entulho deixado por moradores em terreno baldio na rua Alicio Mariano da Silva, ação essa que tem gerado lixões clandestinos no Bairro São Pedro. |
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| materia |
310/2025 |
2025-03-19 |
INDICAÇÃO |
Indicar a análise das árvores que estão situadas na Rua Alicio Mariano da Silva, Bairro São Pedro. |
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| norma |
7219/2025 |
2025-03-19 |
LEI |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6.758/2023, que institui no âmbito do município de Muriaé o “Troféu Mérito do Trabalho”, e dá outras providências. |
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| norma |
7220/2025 |
2025-03-19 |
LEI |
Nomeia a quadra a ser construída no bairro Encoberta de "Quadra Gilberto Machado", localizada na rua Antônio Pereira Galvão, em frente ao CAIC. |
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| norma |
7222/2025 |
2025-03-19 |
LEI |
Acrescenta parágrafo 3º e inciso I ao Artigo 30 da Lei 5.934/2019, que dispõe que nos estabelecimentos públicos e privados, incluindo shopping centers e demais locais que disponham de vagas de estacionamento, deverá ser obrigatória a afixação do símbolo internacional do autismo nas placas de sinalização das vagas destinadas a pessoas com deficiência, de forma a indicar que essas vagas também se destinam às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-18 |
MOÇÃO |
Moção de Congratulações e Aplausos em nome dos militares que se formaram na última turma do Curso de Formação de Soldados em 03 de abril de 1995, completando 30 anos de corporação. |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-18 |
MOÇÃO |
Solicitar que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria do Carmo Arêdes, pelo seu falecimento |
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| materia |
299/2025 |
2025-03-18 |
INDICAÇÃO |
Indicar a realização de um estudo para melhorar o escoamento da água pluvial que fica acumulada nos dois lados da Rua Altino Pereira Rodrigues, nas proximidades do número 460, em frente à oficina, no José Cirilo. |
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| materia |
300/2025 |
2025-03-18 |
INDICAÇÃO |
Indicar que seja feito um estudo logístico para a marcação nas placas em frente a APAE, possibilitando a permissão para o estacionamento de veículos oficiais. |
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| materia |
301/2025 |
2025-03-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização de serviços de limpeza e capina (inclusive com o cata treco) no Bairro São Francisco, em especial nas intermediações da Rua Alexandre Barroca. |
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| norma |
21/2025 |
2025-03-18 |
PORTARIA |
Nomeia Assessor Especial da Mesa Diretora, cargo de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Muriaé, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-17 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO AO REPRESENTANTE DA CONCESSIONÁRIA ECO RIO MINAS NA REGIÃO, com a solicitação de uma reunião na Câmara Municipal de Muriaé no dia 20/03(quinta-feira) às 09h, para tratar das intervenções que vem sendo realizadas na BR 116, em especial na região próximo ao bairro Gaspar onde estão instaladas dezenas de mecânicas. |
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no document
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| materia |
9/2025 |
2025-03-17 |
EMENDA |
Altera o preâmbulo, o Art. 1º, o Art. 2º e o Art. 4º do Projeto de Lei nº 73/2025, para incluir os estádios de futebol no programa "Acolhimento Silencioso: acessibilidade para autistas em shoppings e supermercados". |
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22/2025 |
2025-03-17 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO a secretária de saúde, SRA. LUIZA AGOSTINI DE
ANDRADE, para que seja encaminhado a este gabinete informações a respeito do
serviço médico pediatra nos plantões da UPA. |
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27/2025 |
2025-03-17 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a toda equipe do Projeto “Formando Carater pelo Karatê” |
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| materia |
292/2025 |
2025-03-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a limpeza e pode de árvores presentes na Rua Astrogildo Figueredo de Barros, bairro João XXIII |
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| materia |
293/2025 |
2025-03-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, diretor
Geral do Demsur, solicitando que seja feito a capina e limpeza na rua Abeilard
Goulart chegando a rua Tombos no trecho popularmente conhecido como Morro da
Bocaina. |
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| materia |
294/2025 |
2025-03-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a solicitação que seja realizada limpeza geral com capina e varredura na rua José Máximo Ribeiro, no bairro João XXIII. |
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| materia |
295/2025 |
2025-03-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, Secretária Municipal de Educação, com a solicitação de que seja realizado um estudo para que as crianças matriculadas no período do maternal na Escola Municipal Maria Alzira Chaves Lacerda no Bairro Bom Pastor possa também ter a possibilidade de ficar na creche, sendo assim período integral. |
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