| materia |
42/1992 |
1992-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
43/1992 |
1992-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
44/1992 |
1992-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
45/1992 |
1992-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
46/1992 |
1992-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
47/1992 |
1992-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
48/1992 |
1992-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1772/1992 |
1992-04-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEIS RESIDENCIAIS PARA RESIDÊNCIA DO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1773/1992 |
1992-04-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR REMUNERAÇÃO DO EX-VICE PREFEITO QUE MENCIONA, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 16 DE 08 DE JULHO DE 1986. |
1 |
extracted
|
| norma |
1774/1992 |
1992-04-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARACATU , ESTADO DE MINAS GERAIS, A CRIAR A "COMENDA AFONSO ARINOS ". |
1 |
extracted
|
| norma |
23/1992 |
1992-04-28 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MOTORISTA OFICIAL E ASSESSOR JURÍDICO PARA ACOMPANHAR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU,ESTADO DE MINAS GERAIS EM VIAGEM PARA BELO HORIZONTE
|
1 |
extracted
|
| materia |
20/1991 |
1992-04-24 |
Projeto de Resolução |
CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS. |
0 |
no document
|
| materia |
20/1992 |
1992-04-23 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
21/1992 |
1992-04-23 |
Projeto de Resolução |
APROVA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS, E O (A) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
0 |
no document
|
| materia |
22/1992 |
1992-04-23 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU A CONFECCIONAR JORNAL PARA PUBLICAÇÃO DE SUAS PROPOSIÇÕES E DECISÕES E ACONTECIMENTOS DE CIRCULAÇÃO REGIONAL. |
0 |
no document
|
| materia |
31/1992 |
1992-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. |
0 |
no document
|
| norma |
22/1992 |
1992-04-23 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA REFERENTE A CARTA CONVITE Nº. 011/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
170/1992 |
1992-04-23 |
Resolução Legislativa |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. |
1 |
extracted
|
| norma |
171/1992 |
1992-04-23 |
Resolução Legislativa |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/1992 |
1992-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
APROVA "CARTA-ACORDO" CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE PARACATU E A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
29/1992 |
1992-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
21/1992 |
1992-03-31 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/1992 |
1992-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR REMUNERAÇÃO DO EX-VICE-PREFEITO QUE MENCIONA, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 16, DE 08 DE JULHO DE 1986. |
0 |
no document
|
| norma |
20/1992 |
1992-03-30 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADOR E PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MG PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE VEREADORES EM FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
14/1992 |
1992-03-27 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SRA. MARINEZ COSTA ARAÚJO. |
0 |
no document
|
| materia |
15/1992 |
1992-03-27 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ VILMONDES. |
0 |
no document
|
| materia |
16/1992 |
1992-03-27 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PAULO RIBEIRO DA SILVA. |
0 |
no document
|
| materia |
17/1992 |
1992-03-27 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. AROLDO DE ANDRADE DAYRELL. |
0 |
no document
|
| materia |
18/1992 |
1992-03-27 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ROMILDO PARREIRAS LAGES. |
0 |
no document
|
| materia |
19/1992 |
1992-03-27 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. WARDIR ZART. |
0 |
no document
|
| materia |
13/1992 |
1992-03-25 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
26/1992 |
1992-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEIS RESIDENCIAIS PARA RESIDÊNCIA DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL. |
0 |
no document
|
| materia |
27/1992 |
1992-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
18/1992 |
1992-03-24 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/1992 |
1992-03-24 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, ESTADO DE MINAS GERAIS,PARA PARTICIPAR DO I FÓRUM BRASILEIRO DE LIDERANÇAS POLÍTICAS EM ARACAJÚ - SERGIPE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/1992 |
1992-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, ESTADO E MINAS GERAIS, A CRIAR A "COMENDA AFONSO ARINOS". |
0 |
no document
|
| norma |
15/1992 |
1992-03-19 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/1992 |
1992-03-17 |
Projeto de Resolução |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. |
0 |
no document
|
| norma |
16/1992 |
1992-03-17 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
9/1992 |
1992-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
10/1992 |
1992-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
11/1992 |
1992-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
12/1992 |
1992-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
13/1992 |
1992-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
14/1992 |
1992-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
15/1992 |
1992-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
16/1992 |
1992-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
17/1992 |
1992-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
18/1992 |
1992-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
19/1992 |
1992-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|