| materia |
4/1992 |
1992-01-10 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SRA. ANGÉLICA PEREIRA DA COSTA. |
0 |
no document
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| materia |
5/1992 |
1992-01-10 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SRA. PEDRINA PEREIRA VIANA. |
0 |
no document
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| materia |
1/1992 |
1992-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA LÚCIA E VILA CRUVINEL. |
0 |
no document
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| materia |
1/1992 |
1992-01-08 |
Projeto de Resolução |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. |
0 |
no document
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| materia |
2/1992 |
1992-01-08 |
Projeto de Resolução |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. |
0 |
no document
|
| norma |
2/1992 |
1992-01-06 |
Portaria Legislativa |
NOMEAÇÃO SERVIDOR LEGISLATIVO CARGO PROVIMENTO COMISSÃO SECRETÁRIO GERAL 1992 |
1 |
extracted
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| norma |
3/1992 |
1992-01-06 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4/1992 |
1992-01-06 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5/1992 |
1992-01-06 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA À SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MG. |
1 |
extracted
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| norma |
6/1992 |
1992-01-06 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA À SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MG. // DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADOR PARA VIAGEM À BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
161/1991 |
1991-12-30 |
Resolução Legislativa |
DESDOBRA ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1992. |
1 |
extracted
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| norma |
1748/1991 |
1991-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1759/1991 |
1991-12-30 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE PARACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1760/1991 |
1991-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1992/1994 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1761/1991 |
1991-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1.992 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1762/1991 |
1991-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
25/1991 |
1991-12-26 |
Projeto de Resolução |
DESDOBRA ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1992. |
0 |
no document
|
| norma |
160/1991 |
1991-12-23 |
Resolução Legislativa |
ALTERA QUADRO DE CARGOS E TABELA DE VENCIMENTOS DA RESOLUÇÃO Nº 130/90, DE 26 DE JUNHO DE 1990. |
1 |
extracted
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| norma |
1735/1991 |
1991-12-23 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARACATU PARA O EXERCÍCIO DE 1.992 |
1 |
extracted
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| norma |
1751/1991 |
1991-12-18 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO PEDRO. |
1 |
extracted
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| norma |
1752/1991 |
1991-12-18 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA CHAPADA. |
1 |
extracted
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| norma |
1754/1991 |
1991-12-18 |
Lei Ordinária |
RECOLHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO JOAO GOMES |
1 |
extracted
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| norma |
1755/1991 |
1991-12-18 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO TOMBADOR. |
1 |
extracted
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| norma |
1756/1991 |
1991-12-18 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO CERCADO. |
1 |
extracted
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| norma |
1757/1991 |
1991-12-18 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO PALMITAL |
1 |
extracted
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| norma |
1758/1991 |
1991-12-18 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JK. |
1 |
extracted
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| norma |
1749/1991 |
1991-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1750/1991 |
1991-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE EXAMES LABORATORIAIS GRATUÍTOS PARA OS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
158/1991 |
1991-12-11 |
Resolução Legislativa |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA. |
1 |
extracted
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| norma |
159/1991 |
1991-12-11 |
Resolução Legislativa |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG. |
1 |
extracted
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| norma |
1746/1991 |
1991-12-11 |
Lei Ordinária |
CRIA A DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1747/1991 |
1991-12-11 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPL 1.708, DE 03 DE
MAIO DE 1.991. |
1 |
extracted
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| materia |
75/1991 |
1991-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
76/1991 |
1991-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 1.708, DE 03 DE MAIO DE 1991. |
0 |
no document
|
| norma |
34/1991 |
1991-12-09 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO
1.º ENCONTRO MUNICIPALISTA SOBRE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
extracted
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| norma |
157/1991 |
1991-12-08 |
Resolução Legislativa |
APROVA PARCIALMENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1984, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG. |
1 |
extracted
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| materia |
72/1991 |
1991-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
73/1991 |
1991-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
74/1991 |
1991-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JK. |
0 |
no document
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| norma |
156/1991 |
1991-12-04 |
Resolução Legislativa |
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1989, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
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| norma |
1745/1991 |
1991-12-03 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA |
1 |
extracted
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| materia |
64/1991 |
1991-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A LEGIÃO DA BOA VONTADE DE PARACATU-MG. |
0 |
no document
|
| materia |
65/1991 |
1991-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO PEDRO. |
0 |
no document
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| materia |
66/1991 |
1991-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA CHAPADA. |
0 |
no document
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| materia |
67/1991 |
1991-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO ENGENHO DO PADRE. |
0 |
no document
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| materia |
68/1991 |
1991-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO JOÃO GOMES. |
0 |
no document
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| materia |
69/1991 |
1991-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO TOMBADOR. |
0 |
no document
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| materia |
70/1991 |
1991-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO CERCADO. |
0 |
no document
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| materia |
71/1991 |
1991-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO PALMITAL. |
0 |
no document
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| materia |
24/1991 |
1991-11-25 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA |
0 |
no document
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