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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 683/2021 2021-05-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Meio Ambiente, realizar poda de árvore localizada à Rua João Mendes de Carvalho, próximo ao nº 332, Bairro São Pedro. 0 no document
materia 684/2021 2021-05-24 Emenda EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI 37/2021 TEXTO EM ANEXO 0 no document
materia 684/2021 2021-05-24 Requerimento EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI 37/2021 TEXTO EM ANEXO 0 no document
materia 685/2021 2021-05-24 Emenda EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI 37/2021 0 no document
materia 685/2021 2021-05-24 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Planejamento, solicitação consistente em elaboração de projeto arquitetônico para a revitalização da Praça Melo Viana, em razão da necessidade de manutenção e preservação da mesma que encontra-se extremamente danificada. 0 no document
materia 686/2021 2021-05-24 Emenda EMENDA Nº 01 AO PROJETO 37/2021 TEXTO EM ANEXO 0 no document
materia 686/2021 2021-05-24 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Comitê de Enfrentamento ao Covid-19 solicitação consistente em análise da possibilidade de retomada presencial das atividades educacionais nos moldes do protocolo apresentado e aprovado por este Comitê. 0 no document
materia 687/2021 2021-05-24 Requerimento Vereadora requer manutenção do Parque Vitor Martins Rezende, em razão da necessidade de preservação do mesmo que encontra-se extremamente danificado. 0 no document
materia 687/2021 2021-05-24 Emenda EMENDA 44 AO PLO 119/2020 TEXTO ESTÁ EM ANEXO 0 no document
materia 688/2021 2021-05-24 Requerimento VEREADORA REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, SOLICITAÇÃO CONSISTENTE NA INICIAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOUTOR VICENTE FLORIANO ALVES FERREIRA. 0 no document
materia 688/2021 2021-05-24 Emenda EMENDA 45 AO PLO 119/2020 0 no document
materia 689/2021 2021-05-24 Emenda EMENDA 46 AO PLO 119/ 2020 0 no document
materia 690/2021 2021-05-24 Emenda EMENDA Nº 48 AO PLO 119/2020 0 no document
materia 691/2021 2021-05-24 Emenda EMENTA 47 AO PLO 119/2020 0 no document
materia 692/2021 2021-05-24 Emenda EMENDA Nº 53 AO PLO 119/2020 0 no document
materia 693/2021 2021-05-24 Emenda EMENDA Nº 49 AO PL 119/2020 0 no document
materia 694/2021 2021-05-24 Emenda EMENDA Nº 50 AO PROJETO LEI Nº 119/2020 0 no document
materia 695/2021 2021-05-24 Emenda EMENDA Nº 51 AO PLO 119/2020 0 no document
materia 696/2021 2021-05-24 Emenda EMENDA Nº 52 AO PLC 119/2020 0 no document
sessao 16 2021-05-24 Ordinária — 0 no document
materia 1/2021 2021-05-21 Veto Integral ao Projeto de Lei Veto ao texto dos parágrafos 1º e 2º do artigo 1º da Proposição 006/21 1 extracted
materia 2/2021 2021-05-21 Veto Integral ao Projeto de Lei Veto ao texto integral da proposição de lei complementa substitutivo 002/2021 - IPTU JUSTO 1 extracted
materia 41/2021 2021-05-21 Parecer de Comissão texto está em anexo 0 no document
materia 42/2021 2021-05-21 Parecer de Comissão Texto em anexo 0 no document
materia 42/2021 2021-05-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede no âmbito do Município de Pará de Minas/Mg e dá outras providências. Vários vereadores assinam com o autor 1 extracted
materia 662/2021 2021-05-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar manutenção no bueiro localizado na esquina da Avenida Santos Dumont com Rua Antônio Carlos, no bairro São Cristóvão. 0 no document
materia 663/2021 2021-05-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar manutenção no bueiro localizado na esquina da Avenida Santos Dumont com Rua Antônio Carlos, no bairro São Cristóvão. 0 no document
materia 664/2021 2021-05-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser colocado um quebra-molas na rua Alemanha, de frente para o nº 764, no bairro Senador Valadares. 0 no document
materia 665/2021 2021-05-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar pavimentação poliédrica na rua Dagmar Pereira de Oliveira, no bairro Providência. 0 no document
materia 666/2021 2021-05-21 Requerimento A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Executivo Municipal que juntamente com as Secretarias de Obras e de Meio Ambiente, realize um estudo para possível construção de um espaço de lazer equipado com iluminação noturna, bancos, academia ao ar livre para prática de atividades físicas para a população, na Praça José Antônio Viegas, situada entre as quadras 410, 41 0 no document
materia 667/2021 2021-05-21 Requerimento Vereador solicita efetuar capina em uma área de propriedade do município localizada entre a rua Rouxinol e a Rua Azarias Gomes de Oliveira, no bairro São Cristovão. 0 no document
norma 36/2021 2021-05-21 Portarias Estabelece medidas administrativas de enfrentamento da emergência de saúde pública causada pelo coronavírus (covid-19) pela Câmara Municipal de Pará de Minas/MG. 1 extracted
materia 661/2021 2021-05-20 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a Rua Raimundo Duque de Almeida, no bairro Grão Pará, a avenida Genésio Fonseca e Silva, no Distrito Industrial II 0 no document
materia 52/2021 2021-05-19 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO AO PROJETO DE LEI 37/2021 VEREADORA IRENE MELO FRANCO 0 no document
materia 656/2021 2021-05-19 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Meio Ambiente prestar informações sobre a denúncia de uma possível queima de lixo realizada no galpão da prefeitura. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 17 de maio de 2021. Vereador JUNINHO JR 0 no document
materia 657/2021 2021-05-19 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser construído um redutor de velocidade n rua Maria Maciel Ramos, no bairro São Paulo. 0 no document
materia 658/2021 2021-05-19 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras o recolhimento do entulho deixado pela própria prefeitura, em lote de propriedade privada em frente a lagoa da Rua Madressilva, esquina com Rua Papagaio, no bairro Jardim Castelo Branco 0 no document
materia 659/2021 2021-05-19 Requerimento VEREADOR requer que seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar a capina e limpeza na Alameda das Seringueiras, principalmente ao lado do número 671, bairro Jardim das Piteiras, nesta cidade. 0 no document
materia 660/2021 2021-05-19 Requerimento Vereador solicita à Secretaria Municipal de Obras, instalar mata-burros no povoado de Palmital. 0 no document
materia 41/2021 2021-05-18 Projeto de Lei Ordinária Institui em Pará de Minas a Semana Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2021 2021-05-18 Parecer Jurídico parecer jurídico ao Projeto de Lei 33/2021 1 extracted
materia 650/2021 2021-05-18 Requerimento Vereador requer que seja solicitado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Dimitri Gonçalves de Morais, verificar e fazer um levantamento das poucas ruas que não contam com a pavimentação ou calçamento em Pará de Minas 0 no document
materia 651/2021 2021-05-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de empenhar esforços para que seja construída uma praça ou área de lazer com jardim, pista de caminhada e o que mais for possível no bairro Santos Dumont, onde está sendo feita uma intervenção em uma mina de frente para a empresa Kymera. 0 no document
materia 652/2021 2021-05-18 Requerimento CIDADÃO REQUER EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 112 A 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, O USO DA PALAVRA DURANTE A REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA FALAR SOBRE O TEMA: " O DIREITO NATURAL UIVERSAL E OS LIMITES DO LOCKDOWS" - PARTE 2 0 no document
materia 653/2021 2021-05-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa,seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza em toda rede pluvial da rua Osmar Xavier Marinho, no bairro Santos Dumont, principalmente próximo à esquina da rua Belém. Justificativa: Basta apenas uma fraca chuva para que os moradores tenham o transtorno de entrar água em suas residências. Obs: Já foi solicitado através do Requerimento 180/2021 de 12 de fevereiro de 2021. 0 no document
materia 654/2021 2021-05-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de fazer um estudo imediato visando proibir o tráfego de caminhões pesados na rua Luiz Orsini, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, ou de passar para mão única o trânsito dessa via. 0 no document
materia 655/2021 2021-05-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de fazer um estudo imediato visando proibir o tráfego de caminhões pesados na rua Luiz Orsini, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, ou de passar para mão única o trânsito dessa via. 0 no document
norma 6558/2021 2021-05-18 Lei Ordinária VIDE LEI COMPLEMENTAR Nº 6558/2021 0 no document
norma 6558/2021 2021-05-18 Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção de multa e juros que incidirem sobre todos os tributos municipais relativos ao exercício de 2021, inclusive no que concerne aos parcelamentos em andamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2021 2021-05-17 Ata de Reunião Ordinária Ata da 15ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted