| materia |
683/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Meio Ambiente, realizar poda de árvore localizada à Rua João Mendes de Carvalho, próximo ao nº 332, Bairro São Pedro. |
0 |
no document
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| materia |
684/2021 |
2021-05-24 |
Emenda |
EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI 37/2021
TEXTO EM ANEXO |
0 |
no document
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| materia |
684/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI 37/2021
TEXTO EM ANEXO |
0 |
no document
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| materia |
685/2021 |
2021-05-24 |
Emenda |
EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI 37/2021 |
0 |
no document
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| materia |
685/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Planejamento, solicitação consistente em elaboração de projeto arquitetônico para a revitalização da
Praça Melo Viana, em razão da necessidade de manutenção e preservação da mesma que encontra-se extremamente danificada. |
0 |
no document
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| materia |
686/2021 |
2021-05-24 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO 37/2021
TEXTO EM ANEXO |
0 |
no document
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| materia |
686/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Comitê de Enfrentamento ao Covid-19 solicitação consistente em análise da possibilidade de retomada presencial das atividades educacionais nos
moldes do protocolo apresentado e aprovado por este Comitê. |
0 |
no document
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| materia |
687/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Vereadora requer manutenção do Parque Vitor Martins Rezende, em razão da necessidade de preservação do mesmo que encontra-se extremamente danificado. |
0 |
no document
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| materia |
687/2021 |
2021-05-24 |
Emenda |
EMENDA 44 AO PLO 119/2020
TEXTO ESTÁ EM ANEXO |
0 |
no document
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| materia |
688/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
VEREADORA REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, SOLICITAÇÃO CONSISTENTE NA INICIAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOUTOR VICENTE FLORIANO ALVES FERREIRA. |
0 |
no document
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| materia |
688/2021 |
2021-05-24 |
Emenda |
EMENDA 45 AO PLO 119/2020 |
0 |
no document
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| materia |
689/2021 |
2021-05-24 |
Emenda |
EMENDA 46 AO PLO 119/ 2020 |
0 |
no document
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| materia |
690/2021 |
2021-05-24 |
Emenda |
EMENDA Nº 48 AO PLO 119/2020 |
0 |
no document
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| materia |
691/2021 |
2021-05-24 |
Emenda |
EMENTA 47 AO PLO 119/2020 |
0 |
no document
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| materia |
692/2021 |
2021-05-24 |
Emenda |
EMENDA Nº 53 AO PLO 119/2020 |
0 |
no document
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| materia |
693/2021 |
2021-05-24 |
Emenda |
EMENDA Nº 49 AO PL 119/2020 |
0 |
no document
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| materia |
694/2021 |
2021-05-24 |
Emenda |
EMENDA Nº 50 AO PROJETO LEI Nº 119/2020 |
0 |
no document
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| materia |
695/2021 |
2021-05-24 |
Emenda |
EMENDA Nº 51 AO PLO 119/2020 |
0 |
no document
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| materia |
696/2021 |
2021-05-24 |
Emenda |
EMENDA Nº 52 AO PLC 119/2020 |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2021-05-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-21 |
Veto Integral ao Projeto de Lei |
Veto ao texto dos parágrafos 1º e 2º do artigo 1º da Proposição 006/21 |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-21 |
Veto Integral ao Projeto de Lei |
Veto ao texto integral da proposição de lei complementa substitutivo 002/2021 - IPTU JUSTO |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-05-21 |
Parecer de Comissão |
texto está em anexo |
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| materia |
42/2021 |
2021-05-21 |
Parecer de Comissão |
Texto em anexo |
0 |
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| materia |
42/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede no âmbito do Município de Pará de Minas/Mg e dá outras providências.
Vários vereadores assinam com o autor |
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| materia |
662/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar manutenção no bueiro localizado na esquina da Avenida Santos Dumont com Rua Antônio Carlos, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
663/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar manutenção no bueiro localizado na esquina da Avenida Santos Dumont com Rua Antônio Carlos, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
664/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade
de ser colocado um quebra-molas na rua Alemanha, de frente para o nº 764, no bairro
Senador Valadares. |
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no document
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| materia |
665/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa,
seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a
possibilidade de realizar pavimentação poliédrica na rua Dagmar Pereira de
Oliveira, no bairro Providência. |
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| materia |
666/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Executivo Municipal que juntamente com as Secretarias de Obras e de Meio Ambiente, realize um estudo para possível construção de um espaço de lazer equipado com iluminação noturna, bancos, academia ao ar livre para prática de atividades físicas para a população, na Praça José Antônio Viegas, situada entre as quadras 410, 41 |
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| materia |
667/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Vereador solicita efetuar capina em uma área de propriedade do município localizada entre a rua Rouxinol e a Rua Azarias Gomes de Oliveira, no bairro São Cristovão. |
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| norma |
36/2021 |
2021-05-21 |
Portarias |
Estabelece medidas administrativas de enfrentamento da emergência de saúde pública causada pelo coronavírus (covid-19) pela Câmara Municipal de Pará de Minas/MG. |
1 |
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| materia |
661/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a Rua Raimundo Duque de Almeida, no bairro Grão Pará, a avenida Genésio Fonseca e Silva, no Distrito Industrial II |
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| materia |
52/2021 |
2021-05-19 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURIDICO AO PROJETO DE LEI 37/2021 VEREADORA IRENE MELO FRANCO |
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| materia |
656/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Meio Ambiente prestar informações sobre a denúncia de uma possível queima de lixo realizada no galpão da prefeitura.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 17 de maio de 2021.
Vereador JUNINHO JR |
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| materia |
657/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser construído um redutor de velocidade n rua Maria Maciel Ramos, no bairro São Paulo. |
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| materia |
658/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras o recolhimento do entulho deixado pela própria prefeitura, em lote de propriedade privada em frente a lagoa da Rua Madressilva, esquina com Rua Papagaio, no bairro Jardim Castelo Branco |
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| materia |
659/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
VEREADOR requer que seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar a capina e limpeza na Alameda das Seringueiras, principalmente ao lado do número 671, bairro Jardim das Piteiras, nesta cidade. |
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| materia |
660/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
Vereador solicita à Secretaria Municipal de Obras, instalar mata-burros no povoado de Palmital. |
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| materia |
41/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui em Pará de Minas a Semana Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. |
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| materia |
51/2021 |
2021-05-18 |
Parecer Jurídico |
parecer jurídico ao Projeto de Lei 33/2021 |
1 |
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| materia |
650/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Vereador requer que seja solicitado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Dimitri Gonçalves de Morais, verificar e fazer um levantamento das poucas ruas que não contam com a pavimentação ou calçamento em Pará de Minas |
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| materia |
651/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de empenhar esforços para que seja construída uma praça ou área de lazer com jardim, pista de caminhada e o que mais for possível no bairro Santos Dumont, onde está sendo feita uma intervenção em uma mina de frente para a empresa Kymera. |
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| materia |
652/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
CIDADÃO REQUER EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 112 A 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, O USO DA PALAVRA DURANTE A REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA FALAR SOBRE O TEMA: " O DIREITO NATURAL UIVERSAL E OS LIMITES DO LOCKDOWS" - PARTE 2 |
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| materia |
653/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa,seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza em toda rede pluvial da rua Osmar Xavier
Marinho, no bairro Santos Dumont, principalmente próximo à esquina da rua Belém.
Justificativa: Basta apenas uma fraca chuva para que os moradores tenham o transtorno de entrar água em suas residências.
Obs: Já foi solicitado através do Requerimento 180/2021 de 12 de fevereiro de 2021. |
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| materia |
654/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito
verificar a possibilidade de fazer um estudo imediato visando proibir o tráfego de caminhões pesados na rua
Luiz Orsini, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, ou de passar para mão única o trânsito dessa via. |
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| materia |
655/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito
verificar a possibilidade de fazer um estudo imediato visando proibir o tráfego de caminhões pesados na rua
Luiz Orsini, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, ou de passar para mão única o trânsito dessa via. |
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| norma |
6558/2021 |
2021-05-18 |
Lei Ordinária |
VIDE LEI COMPLEMENTAR Nº 6558/2021 |
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| norma |
6558/2021 |
2021-05-18 |
Lei Complementar |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção de multa e juros que incidirem sobre todos os tributos municipais relativos ao exercício de 2021, inclusive no que concerne aos parcelamentos em andamento e dá outras providências. |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-17 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 15ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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