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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1229/2010 2010-02-01 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE FAÇA UMA VISTORIA PARA REPAROS NA RUA FÁBIO FERNANDO HENRIQUE, NO BAIRRO PATAFUFO. 1 extracted
materia 1230/2010 2010-02-01 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE FAÇA LIMPEZA E CAPINA EM TODO O BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS II. 1 extracted
materia 1231/2010 2010-02-01 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE REFORME O CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA DO ANGELIM, NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS. 1 extracted
materia 1232/2010 2010-02-01 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE REFORME O CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA CECÍLIA MACHADO LAGE, NO BAIRRO GRÃO PARÁ, E QUE FAÇA A LIMPEZA DOS BUEIROS DESSA VIA. 1 extracted
materia 1233/2010 2010-02-01 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE REFORME O CALÇAMENTO E FAÇA A CAPINA DA RUA SÉRGIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO GRÃO PARÁ. 1 extracted
materia 1234/2010 2010-02-01 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE REFORME O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO DUQUE DE ALMEIDA, EM FRENTE AO Nº. 120, NO BAIRRO GRÃO PARÁ. 1 extracted
materia 1235/2010 2010-02-01 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO QUE ENTRE EM CONTATO COM O ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA UMA FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO À LIMPEZA DE RUAS EM PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1236/2010 2010-02-01 Requerimento SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA EM PARÁ DE MINAS. PARA ESSA AUDIÊNCIA DEVERÃO SER CONVIDADOS MEMBROS DA SOCIEDADE, NOSSOS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAL, PREFEITO, O VICE-PREFEITO, E REPRESENTANTE DA POLÍCIA MILITAR. 1 extracted
materia 1237/2010 2010-02-01 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO QUE FAÇA UMA FISCALIZAÇÃO NA CRECHE QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO GRÃO PARÁ. 1 extracted
materia 1243/2010 2010-02-01 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E AGRONEGÓCIO A NECESSIDADE DE PODAR AS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. 1 extracted
materia 1244/2010 2010-02-01 Requerimento CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SENHORA ELIZABETH BARROS BARBOSA DE FARIA POR TER SIDO INDICADA PELO CORPO DOCENTE E PELA REITORIA DA UNINCOR PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA NO CAMPUS DESSA UNIVERSIDADE EM PARÁ MINAS. 1 extracted
materia 1247/2010 2010-02-01 Requerimento CONVIDA CLAYTON ALVES DE ARAÚJO, GERENTE DA VIVO EM PARÁ DE MINAS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS A FIM DE FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE OS PROBLEMAS DE SINAL DESSA OPERADORA NA CIDADE, UMA VEZ QUE HÁ INSATISFAÇÃO DE VÁRIOS USUÁRIOS E CLIENTES QUE NÃO CONSEGUEM UTILIZAR OS SERVIÇOS QUANDO DESEJAM. 1 extracted
materia 1249/2010 2010-02-01 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE REFORME O ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 1250/2010 2010-02-01 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE REFORME TODA A EXTENSÃO DA VIA COLETORA, NO BAIRRO GRÃO PARÁ. 1 extracted
materia 1251/2010 2010-02-01 Requerimento SOLICITAÇÃO 1 extracted
materia 1252/2010 2010-02-01 Requerimento INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE URBANIZAR A AVENIDA MATHIAS LOBATO, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA RAIMUNDO MENDES ATÉ A RUA GERALDO ALVES, NO BAIRRO DOM BOSCO. 1 extracted
materia 1253/2010 2010-02-01 Requerimento SOLICITADO AO PREFEITO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REFAZER O ASFALTO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À RUA RAIMUNDO MENDES ( EM FRENTE AO “BAR DO BUIU”), NO BAIRRO DOM BOSCO. 1 extracted
materia 1254/2010 2010-02-01 Requerimento SOLICITA À PREFEITURA MANTER A DENOMINAÇÃO DA RUA PADRE ZANOR ATÉ O TRECHO QUE DÁ ACESSO À BR- 262. 1 extracted
materia 4/2010 2010-01-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2010 2010-01-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2010 2010-01-26 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 38 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2010, LEI Nº 4.932/09. 1 extracted
materia 2/2010 2010-01-26 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ART. 2º E O ART. 61 DA LEI Nº 4.704, DE 29 DE JUNHO DE 2007. 1 extracted
norma 9/2010 2010-01-26 Portarias NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS PARA O ANO DE 2010. 1 extracted
norma 10/2010 2010-01-26 Portarias NOMEIA VEREADORES PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS PERANTE O CODEMA E PERANTE O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DURANTE O ANO DE 2010. 1 extracted
norma 11/2010 2010-01-26 Portarias NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. 1 extracted
materia 1/2010 2010-01-25 Ata de Reunião Ordinária ATA DA Lª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 6/2010 2010-01-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A REVOGAÇÃO PARCIAL DA LEI Nº 4.507/2005, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1181/2009 2010-01-25 Requerimento REQUERIMENTO COM NUMERAÇÃO DUPLICADA: CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ HUMBERTO DE SOUZA E PELO FALECIMENTO DE JOÃO CARLOS BATISTA. 1 extracted
materia 1183/2010 2010-01-25 Requerimento CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO CARLOS BATISTA. 1 extracted
materia 1184/2010 2010-01-25 Requerimento CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 1186/2010 2010-01-25 Requerimento CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 1187/2010 2010-01-25 Requerimento VOTO DE PESAR 1 extracted
materia 1188/2010 2010-01-25 Requerimento VOTO DE PESAR 1 extracted
materia 1189/2010 2010-01-25 Requerimento CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ORIDES GONÇALVES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 1191/2010 2010-01-25 Requerimento CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ORIDES GONÇALVES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 1192/2010 2010-01-25 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM O DESBARRANCADO NA RUA ADEMAR DE MELO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 1193/2010 2010-01-25 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE REFAÇA O ASFALTO NA RUA NOVA SERRANA ESQUINA COM A RUA JOAQUIM PEREGRINO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES. 1 extracted
materia 1194/2010 2010-01-25 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE TAPE 2 BURACOS LOCALIZADOS NA RUA JOÃO XXIII, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 1195/2010 2010-01-25 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE TAPE UM BURACO EM CIMA DO PASSEIO – ENTRE A PONTE E O FRIGORÍFICO – NA AVENIDA SANTOS DUMONT, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. 1 extracted
materia 1196/2010 2010-01-25 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE REFORME O CALÇAMENTO POLIÉDRICO E FAÇA A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA CARNAÚBAS, NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS. 1 extracted
materia 1197/2010 2010-01-25 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE PROVIDENCIE: - REFORMA DA ALAMEDA DO SERRO, NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS, QUE SE ENCONTRA EM COMPLETO DESLEIXO, COM VÁRIOS BURACOS EM TODA SUA EXTENSÃO E COM MATO ADENTRANDO OS PASSEIOS, CAUSANDO TRANSTORNOS A MOTORISTAS E PEDESTRES; - REFORMA DA RUA MANOEL JOSÉ DO NASCIMENTO – CONHECIDA COMO PRAÇA DAS PITEIRAS – NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS, QUE SE ENCONTRA MUITO SUJA E COM DEZENAS DE BURACOS EM TODA A SUA EXTENSÃO E NECESSITA DE REPAROS; - REFORMA DO CALÇAMENTO POLIÉDRICO DA ALAMEDA DAS AROEIRAS, BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS, POIS NESSA VIA ALGUNS BLOCOS ESTÃO SE SOLTANDO E OUTROS ESTÃO SE REBAIXANDO, CAUSANDO VÁRIOS BURACOS E ONDULAÇÕES, PROVOCANDO TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS E PODENDO PROVOCAR ACIDENTES; - REFORMA DA ALAMEDA DOS PESSEGUEIROS, NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS, POIS, ALÉM DE HAVER VÁRIOS BURACOS DISTRIBUÍDOS POR TODA A EXTENSÃO DA VIA,AINDA EXISTEM VÁRIOS BUEIROS ENTUPIDOS, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DA REGIÃO. 1 extracted
materia 1198/2010 2010-01-25 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REFORMAR O CALÇAMENTO DA RUA MARIA JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO JOÃO PAULO II. 1 extracted
materia 1199/2010 2010-01-25 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE TAPE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA NAIR MENDES MOREIRA, EM FRENTE AO Nº 440, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 1200/2010 2010-01-25 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE REFORME O CALÇAMENTO DA RUA TENENTE CORONEL ÁLVARES MORAIS, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 1201/2010 2010-01-25 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE FAÇA LIMPEZA DE LOTES NA ALAMEDA DOS PESSEGUEIROS – AO LADO DO POSTO DE SAÚDE – NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS. 1 extracted
materia 1202/2010 2010-01-25 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE FAÇA A LIMPEZA E PRINCIPALMENTE A CAPINA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JOÃO PAULO II. 1 extracted
materia 1203/2010 2010-01-25 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE FAÇA A LIMPEZA DA FONTE LUMINOSA DA PRAÇA PADRE JOSÉ PEREIRA COELHO. 1 extracted
materia 1204/2010 2010-01-25 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE FAÇA A LIMPEZA DO CAMELÓDROMO MUNICIPAL, INCLUINDO O PONTO DE ÔNIBUS, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA. 1 extracted
materia 1205/2010 2010-01-25 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO CÓDIGO DE POSTURAS DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1206/2010 2010-01-25 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE DAR PRIORIDADE AO SERVIDOR EFETIVO EM RELAÇÃO AO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO,PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A HORÁRIO E LOCAL DE TRABALHO. 1 extracted