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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 371/2010 2010-03-15 Requerimento SEJA COMUNICADA Á POLÍCIA MILITAR E À POLÍCIA CIVIL QUEIXA DE MORADORES DA PORÇÃO FINAL DA AV. NOSSA SENHORA DA PIEDADE, PARTE ALTA DO BAIRRO SANTOS DUMONT,RELACIONADA AO TRÁFICO DE DROGAS, QUE SE MANIFESTA A PARTIR DAS 22 HORAS E VAI ATÉ CERCA DE 5 HORAS DA MANHÃ. 1 extracted
materia 1363/2010 2010-03-15 Requerimento SOLICITA AO SENHOR ADILSON BATISTA, CHEFE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM PARÁ DE MINAS, PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS VEÍCULOS COLOCADOS DO LADO DE FORA DO SOCORRO CAMILO, NA RUA MARIA MELO QUEIROZ, NO BAIRRO BELVEDERE. 1 extracted
materia 1364/2010 2010-03-15 Requerimento CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO EUSTÁQUIO LEITE. 1 extracted
materia 1366/2010 2010-03-15 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO POLÍTICA COLOCAR UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ NA RUA CAMPO BELO, 152, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 1367/2010 2010-03-15 Requerimento REQUERIMENTO COM NUMERAÇÃO DUPLICADA: CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE EXPEDITA MARIA DUARTE E PELO FALECIMENTO DE ZILDA DE AGUIAR. 1 extracted
materia 1370/2010 2010-03-15 Requerimento CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ DE PAULO DIAS. 1 extracted
materia 1372/2010 2010-03-15 Requerimento SEJA SOLICITADAS À PREFEITURA INFORMAÇÕES A RESPEITO DE TODA A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PROVENIENTE DO TRÂNSITO EM 2009 E DE SUA DESTINAÇÃO 1 extracted
materia 1373/2010 2010-03-15 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE PROVIDENCIE:  REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA MARTIM PESCADOR, EM FRENTE AO Nº. 638, NO DISTRITO DE ASCENSÃO, UMA VEZ QUE OS BURACOS ESTÃO CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS;  REFORMA DO CALÇAMENTO E LIMPEZA DA RUA UIRAPURU, NO DISTRITO DE ASCENSÃO, POIS OS BURACOS SÃO VERDADEIRAS ARMADILHAS PARA OS MOTORISTAS, SEM CONTAR A GRANDE QUANTIDADE DE SUJEIRA QUE DURANTE AS CHUVAS ESCOAM E ACABAM PARANDO DENTRO DAS CASAS DOS MORADORES;  REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA ABDOM SENÉN, NO DISTRITO DE ASCENSÃO;  REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DE ASCENSÃO, NO DISTRITO DE ASCENSÃO, UMA VEZ QUE A QUADRA ESTÁ MUITO DANIFICADA, DIFICULTANDO O LAZER DOS MORADORES;  REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE ASCENSÃO, UMA VEZ QUE ESTA SE ENCONTRA EM COMPLETO DESLEIXO, SUJA, COM GRAMA ALTA E COM FALTA DE ILUMINAÇÃO. 1 extracted
materia 1374/2010 2010-03-15 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CALÇAR EM FRENTE À GRUTA DE NOSSA SENHORA DA APARECIDA, QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE AO SITIO SÃO JOÃO – NA ENTRADA À ESQUERDA DO TREVO DE ACESSO A ASCENSÃO. 1 extracted
materia 1375/2010 2010-03-15 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS FAZER O SERVIÇO DE JARDINAGEM NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA PERDIZES, NO BAIRRO ESPLANADA. 1 extracted
materia 1376/2010 2010-03-15 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REFORMAR O CALÇAMENTO E FAZER A LIMPEZA DA AVENIDA BRASIL – ATRÁS DO CAMPO PARAENSE, NO BAIRRO DONA TÚNICA. 1 extracted
materia 1377/2010 2010-03-15 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REFORMAR O CALÇAMENTO DO FINAL RUA ISALDA COSTA LEMOS, NO BAIRRO GRÃO PARÁ – PRÓXIMO AO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 1378/2010 2010-03-15 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CALÇAR AS RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL ANTONIO JULIO DE FARIA QUE ESTÃO SEM CALÇAMENTO ESPECIALMENTE A RUA ALICE MENDES F E SILVA. 1 extracted
materia 1382/2010 2010-03-15 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA VALQUÍRIA DINIZ, NO BAIRRO BELVEDERE. 1 extracted
norma 14/2010 2010-03-15 Portarias REGULAMENTA O TÍTULO V – DO REGIME DE TRABALHO - DA RESOLUÇÃO Nº 454/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 491/2010 2010-03-15 Resoluções AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR RETRATO E A AFIXÁ-LO NA GALERIA DO PLENARINHO WILSON DE MELO GUIMARÃES. 1 extracted
norma 5037/2010 2010-03-15 Lei Complementar ALTERA O ART. 2º E O ART. 61 DA LEI Nº 4.704, DE 29 DE JUNHO DE 2007. 1 extracted
materia 17/2010 2010-03-09 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
materia 0/2010 2010-03-08 Ata de Reunião Ordinária ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 8 DE MARÇO DE 2010, ÀS 19 HORAS E TRINTA MINUTOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, EM ATENDIMENTO A UM REQUERIMENTO DO VEREADOR ÊNIO TALMA FERREIRA DE REZENDE. 1 extracted
materia 7/2010 2010-03-08 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1343/2010 2010-03-08 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO INTERVIR A FIM DE REGULARIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO DISTRITO DE TORNEIROS. 1 extracted
materia 1344/2010 2010-03-08 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E À PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO DAS EMPRESAS QUE ADQUIRIRAM TERRENOS NO “DISTRITO INDUSTRIAL SEM POLUIÇÃO”, NO BAIRRO BELVEDERE. 1 extracted
materia 1345/2010 2010-03-08 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO O ENVIO URGENTE DE INFORMAÇÕES SOBRE O CRITÉRIO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA PARA SERVIDORES NÃO CONCURSADOS. 1 extracted
materia 1352/2010 2010-03-08 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO FAZER UM ESTUDO A FIM DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR AUXÍLIO SAÚDE PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1353/2010 2010-03-08 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO APROVEITAR A OCASIÃO DO TÉRMINO DAS CHUVAS PARA FAZER UMA REVISÃO EM NOSSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 1354/2010 2010-03-08 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REFORMAR O CALÇAMENTO DA RUA FÁBIO FERNANDO HENRIQUE – PRÓXIMO À PORTARIA PRINCIPAL DO PATAFUFO - NO BAIRRO PATAFUFO. 1 extracted
materia 1355/2010 2010-03-08 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES QUE CIRCUNDAM A PRAÇA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 1356/2010 2010-03-08 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA UMBRIA, Nº. 420 , NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 1357/2010 2010-03-08 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS RESOLVER O PROBLEMA DE BURACOS NA RUA FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO, PRÓXIMO AO Nº. 760, NO BAIRRO JOÃO PAULO II. 1 extracted
materia 1358/2010 2010-03-08 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS RUAS GENÉSIO FONSECA E SILVA E OLAVO DOS SANTOS,NO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 1359/2010 2010-03-08 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS FAZER UMA REFORMA NA PRAÇA DAS PITEIRAS, NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS. 1 extracted
materia 1362/2010 2010-03-08 Requerimento SEJA PROVIDENCIADOS CONSERTOS NO PORTÃO DE ENTRADA DA CÂMARA. 1 extracted
materia 1473/2010 2010-03-05 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO CARLOS, PRÓXIMO À CAIXA D’ ÁGUA DA COPASA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 14/2010 2010-03-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A FIXAR DATA E TURNO PARA ENTREGA DOS PRODUTOS OU REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2010 2010-03-02 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 4.998/2009, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 2.480/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2010 2010-03-01 Projeto de Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR RETRATO E A AFIXÁ-LO NA GALERIA DO PLENARINHO WILSON DE MELO GUIMARÃES. 1 extracted
materia 6/2010 2010-03-01 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1322/2010 2010-03-01 Requerimento CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE VICENTE PORFÍRIO DE OLIVEIRA FILHO. 1 extracted
materia 1325/2010 2010-03-01 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ÁGUA QUE TEM SE ACUMULADO NA RUA PADRE ZANOR - EM FRENTE AO PATRONATO – NO BAIRRO DOM BOSCO. 1 extracted
materia 1326/2010 2010-03-01 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS FAZER REFORMA DO CALÇAMENTO NA RUA DIAMANTE, NO BAIRRO PATAFUFO. 1 extracted
materia 1327/2010 2010-03-01 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS FAZER A LIMPEZA DOS BUEIROS E REFORMA NO CALÇAMENTO NA RUA MÁRMORE, NO INÍCIO DA PONTE - NO BAIRRO DOM BOSCO. 1 extracted
materia 1328/2010 2010-03-01 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA EM UM PONTO DE ÔNIBUS QUE SE LOCALIZA ABAIXO DA ROTATÓRIA NA AVENIDA OVÍDIO DE ABREU. 1 extracted
materia 1329/2010 2010-03-01 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REFORMAR E LIMPAR A ALAMEDA DO ANGELIM, NO TRECHO QUE VAI MARGEANDO A BR 262, NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS. 1 extracted
materia 1330/2010 2010-03-01 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS RECOLOCAR A GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO LOCALIZADO PRÓXIMO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1331/2010 2010-03-01 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS FAZER A LIMPEZA DOS BUEIROS E REFORMA DO CALÇAMENTO NA RUA MATHIAS LOBATO – PRÓXIMO AO LAVA JATO TABAJARA. 1 extracted
materia 1332/2010 2010-03-01 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REFORMAR O CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM LÚCIO, DEFRONTE O Nº. 155, NO BAIRRO DOM BOSCO. 1 extracted
materia 1333/2010 2010-03-01 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS FAZER A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DA PRAÇA JOSÉ AGRÍCOLA DE PAIVA, NO BAIRRO SÃO LUIZ. 1 extracted
materia 1334/2010 2010-03-01 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO QUE ENTRE EM CONTATO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES A FIM DE CALÇAR O TRECHO FINAL DA RUA GERALDO JOAQUIM COSTA, NO BAIRRO BELVEDERE. SOLICITA, TAMBÉM, ATENÇÃO PARA OUTRO PROBLEMA ENCONTRADO NESSA RUA,QUE É A QUESTÃO DA DENOMINAÇÃO, UMA VEZ QUE EXISTEM DIVERGÊNCIAS EM ALGUNS ÓRGÃOS E O NOME DELA VARIA ENTRE RUA GERALDO JOAQUIM COSTA E RUA K. 1 extracted
materia 1335/2010 2010-03-01 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO QUE ENVIE PARA ESTA CASA, SE POSSÍVEL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA PREFEITURA, UMA PLANTA DA ROTATÓRIA DA BR 262 NA ENTRADA PRINCIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1336/2010 2010-03-01 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ESTUDAR E RESOLVER, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, A SITUAÇÃO DOS POVOADOS, DISTRITOS E BAIRROS DE PARÁ DE MINAS QUE MARGEIAM A BR 262 A FIM DE RESOLVER O PROBLEMA DE ENTRADA E SAÍDA DESSES LOCAIS. 1 extracted