| materia |
371/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
SEJA COMUNICADA Á POLÍCIA MILITAR E À POLÍCIA CIVIL QUEIXA DE MORADORES DA
PORÇÃO FINAL DA AV. NOSSA SENHORA DA PIEDADE, PARTE ALTA DO BAIRRO SANTOS
DUMONT,RELACIONADA AO TRÁFICO DE DROGAS, QUE SE MANIFESTA A PARTIR DAS 22
HORAS E VAI ATÉ CERCA DE 5 HORAS DA MANHÃ.
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1363/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO SENHOR ADILSON BATISTA, CHEFE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM PARÁ DE MINAS,
PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS VEÍCULOS COLOCADOS DO LADO DE FORA DO SOCORRO CAMILO, NA RUA
MARIA MELO QUEIROZ, NO BAIRRO BELVEDERE. |
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1364/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO EUSTÁQUIO LEITE. |
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1366/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO POLÍTICA COLOCAR UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ NA RUA CAMPO BELO, 152, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
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1367/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO COM NUMERAÇÃO DUPLICADA:
CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE EXPEDITA MARIA DUARTE E PELO FALECIMENTO DE ZILDA DE AGUIAR. |
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1370/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ DE PAULO DIAS. |
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| materia |
1372/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADAS À PREFEITURA INFORMAÇÕES A RESPEITO DE TODA A ARRECADAÇÃO
MUNICIPAL PROVENIENTE DO TRÂNSITO EM 2009 E DE SUA DESTINAÇÃO |
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| materia |
1373/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE PROVIDENCIE:
REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA MARTIM PESCADOR, EM FRENTE AO Nº. 638,
NO DISTRITO DE ASCENSÃO, UMA VEZ QUE OS BURACOS ESTÃO CAUSANDO
TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS;
REFORMA DO CALÇAMENTO E LIMPEZA DA RUA UIRAPURU, NO DISTRITO DE
ASCENSÃO, POIS OS BURACOS SÃO VERDADEIRAS ARMADILHAS PARA OS
MOTORISTAS, SEM CONTAR A GRANDE QUANTIDADE DE SUJEIRA QUE DURANTE AS
CHUVAS ESCOAM E ACABAM PARANDO DENTRO DAS CASAS DOS MORADORES;
REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA ABDOM SENÉN, NO DISTRITO DE ASCENSÃO;
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DE ASCENSÃO, NO DISTRITO DE ASCENSÃO, UMA
VEZ QUE A QUADRA ESTÁ MUITO DANIFICADA, DIFICULTANDO O LAZER DOS
MORADORES;
REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE ASCENSÃO, UMA VEZ QUE ESTA SE
ENCONTRA EM COMPLETO DESLEIXO, SUJA, COM GRAMA ALTA E COM FALTA DE
ILUMINAÇÃO. |
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| materia |
1374/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CALÇAR EM FRENTE À GRUTA DE NOSSA SENHORA DA APARECIDA, QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE AO SITIO SÃO JOÃO – NA ENTRADA À ESQUERDA DO TREVO DE ACESSO A ASCENSÃO. |
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| materia |
1375/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS FAZER O SERVIÇO DE JARDINAGEM NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA PERDIZES, NO BAIRRO ESPLANADA. |
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| materia |
1376/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REFORMAR O CALÇAMENTO E FAZER A LIMPEZA DA AVENIDA BRASIL – ATRÁS DO CAMPO PARAENSE, NO BAIRRO DONA TÚNICA. |
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| materia |
1377/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REFORMAR O CALÇAMENTO DO FINAL RUA ISALDA COSTA LEMOS, NO BAIRRO GRÃO PARÁ – PRÓXIMO AO DISTRITO INDUSTRIAL. |
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| materia |
1378/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CALÇAR AS RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL ANTONIO JULIO DE FARIA QUE ESTÃO SEM CALÇAMENTO ESPECIALMENTE A RUA ALICE MENDES F E SILVA. |
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| materia |
1382/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA VALQUÍRIA DINIZ, NO BAIRRO BELVEDERE. |
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| norma |
14/2010 |
2010-03-15 |
Portarias |
REGULAMENTA O TÍTULO V – DO REGIME DE TRABALHO - DA RESOLUÇÃO Nº 454/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
491/2010 |
2010-03-15 |
Resoluções |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR RETRATO E A AFIXÁ-LO NA GALERIA DO PLENARINHO WILSON DE MELO GUIMARÃES. |
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| norma |
5037/2010 |
2010-03-15 |
Lei Complementar |
ALTERA O ART. 2º E O ART. 61 DA LEI Nº 4.704, DE 29 DE JUNHO DE 2007.
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| materia |
17/2010 |
2010-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| materia |
0/2010 |
2010-03-08 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 8 DE MARÇO DE 2010, ÀS 19 HORAS E TRINTA MINUTOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, EM ATENDIMENTO A UM REQUERIMENTO DO VEREADOR ÊNIO TALMA FERREIRA DE REZENDE. |
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| materia |
7/2010 |
2010-03-08 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
1343/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO INTERVIR A FIM DE REGULARIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO DISTRITO DE TORNEIROS. |
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| materia |
1344/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E À PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO DAS EMPRESAS QUE ADQUIRIRAM TERRENOS NO “DISTRITO INDUSTRIAL SEM POLUIÇÃO”, NO BAIRRO BELVEDERE. |
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| materia |
1345/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO O ENVIO URGENTE DE INFORMAÇÕES SOBRE O CRITÉRIO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA PARA SERVIDORES NÃO CONCURSADOS. |
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| materia |
1352/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO FAZER UM ESTUDO A FIM DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR AUXÍLIO SAÚDE PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
1353/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO APROVEITAR A OCASIÃO DO TÉRMINO DAS CHUVAS PARA FAZER UMA REVISÃO EM NOSSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
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| materia |
1354/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REFORMAR O CALÇAMENTO DA RUA FÁBIO FERNANDO HENRIQUE – PRÓXIMO À PORTARIA PRINCIPAL DO PATAFUFO - NO BAIRRO PATAFUFO. |
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| materia |
1355/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES QUE CIRCUNDAM A PRAÇA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
1356/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA UMBRIA, Nº. 420 , NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
1357/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS RESOLVER O PROBLEMA DE BURACOS NA RUA FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO, PRÓXIMO AO Nº. 760, NO BAIRRO JOÃO PAULO II. |
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| materia |
1358/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS RUAS GENÉSIO FONSECA E SILVA E OLAVO DOS SANTOS,NO DISTRITO INDUSTRIAL. |
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| materia |
1359/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS FAZER UMA REFORMA NA PRAÇA DAS PITEIRAS, NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS. |
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| materia |
1362/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
SEJA PROVIDENCIADOS CONSERTOS NO PORTÃO DE ENTRADA DA CÂMARA. |
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| materia |
1473/2010 |
2010-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO CARLOS, PRÓXIMO À CAIXA D’ ÁGUA DA COPASA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
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| materia |
14/2010 |
2010-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A FIXAR DATA E TURNO PARA ENTREGA DOS PRODUTOS OU REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2010 |
2010-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 4.998/2009, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 2.480/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR RETRATO E A AFIXÁ-LO NA GALERIA DO PLENARINHO WILSON DE MELO GUIMARÃES. |
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6/2010 |
2010-03-01 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
1322/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE VICENTE PORFÍRIO DE OLIVEIRA FILHO. |
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| materia |
1325/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ÁGUA QUE TEM SE ACUMULADO NA RUA PADRE ZANOR - EM FRENTE AO PATRONATO – NO BAIRRO DOM BOSCO. |
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| materia |
1326/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS FAZER REFORMA DO CALÇAMENTO NA RUA DIAMANTE, NO BAIRRO PATAFUFO. |
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1327/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS FAZER A LIMPEZA DOS BUEIROS E REFORMA NO CALÇAMENTO NA RUA MÁRMORE, NO INÍCIO DA PONTE - NO BAIRRO DOM BOSCO. |
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1328/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA EM UM PONTO DE ÔNIBUS QUE SE LOCALIZA ABAIXO DA ROTATÓRIA NA AVENIDA OVÍDIO DE ABREU. |
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| materia |
1329/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REFORMAR E LIMPAR A ALAMEDA DO ANGELIM, NO TRECHO QUE VAI MARGEANDO A BR 262, NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS. |
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| materia |
1330/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS RECOLOCAR A GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO LOCALIZADO PRÓXIMO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
1331/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS FAZER A LIMPEZA DOS BUEIROS E REFORMA DO CALÇAMENTO NA RUA MATHIAS LOBATO – PRÓXIMO AO LAVA JATO TABAJARA. |
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| materia |
1332/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REFORMAR O CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM LÚCIO, DEFRONTE O Nº. 155, NO BAIRRO DOM BOSCO. |
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| materia |
1333/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS FAZER A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DA PRAÇA JOSÉ AGRÍCOLA DE PAIVA, NO BAIRRO SÃO LUIZ. |
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| materia |
1334/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO QUE ENTRE EM CONTATO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES A FIM DE CALÇAR O TRECHO FINAL DA RUA GERALDO JOAQUIM COSTA, NO BAIRRO BELVEDERE.
SOLICITA, TAMBÉM, ATENÇÃO PARA OUTRO PROBLEMA ENCONTRADO NESSA RUA,QUE É A QUESTÃO DA DENOMINAÇÃO, UMA VEZ QUE EXISTEM DIVERGÊNCIAS EM ALGUNS ÓRGÃOS E O NOME DELA VARIA ENTRE RUA GERALDO JOAQUIM COSTA E RUA K. |
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| materia |
1335/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO QUE ENVIE PARA ESTA CASA, SE POSSÍVEL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA PREFEITURA, UMA PLANTA DA ROTATÓRIA DA BR 262 NA ENTRADA PRINCIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
1336/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO ESTUDAR E RESOLVER, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, A SITUAÇÃO DOS POVOADOS, DISTRITOS E BAIRROS DE PARÁ DE MINAS QUE MARGEIAM A BR 262 A FIM DE RESOLVER O PROBLEMA DE ENTRADA E SAÍDA DESSES LOCAIS. |
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