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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1207/2010 2010-01-25 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM A FINALIDADE DE FAZER DOAÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS CARENTES. 1 extracted
materia 1208/2010 2010-01-25 Requerimento CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A EMPRESA “EMBAPEL” PELA INAUGURAÇÃO DE SUA NOVA LOJA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1209/2010 2010-01-25 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A CTBC A FIM DE CONSEGUIR UM TELEFONE PÚBLICO (TIPO ORELHÃO) PARA A AVENIDA JOÃO PAULO II, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 72. 1 extracted
materia 1210/2010 2010-01-25 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A CEMIG A FIM DE CONSEGUIR TRÊS POSTES COM LUMINÁRIA PARA SEREM COLOCADOS NO FIM DA RUA SALVADOR GONÇALVES OLIVEIRA, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 1212/2010 2010-01-25 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AO CONSELHO DE POLÍTICAS URBANAS A NECESSIDADE DE TRANSFORMAR A RUA RAIMUNDO MENDES, NO BAIRRO DOM BOSCO, E A RUA CAXAMBU, NO BAIRRO SÃO LUÍS, EM ZONA COMERCIAL MISTA. À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A EMPRESA “EMBAPEL” PELA INAUGURAÇÃO DE SUA NOVA LOJA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM PARÁ DE MINAS. O ESFORÇO DESSA CONCEITUADA EMPRESA FOI RECOMPENSADO. ORGULHAMO-NOS PELO FATO DE A “EMBAPEL” (PROPRIETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS) FAZER PARTE DA SOCIEDADE PARÁ-MINENSE E DESEJAMOS A ELA MUITO SUCESSO NO NOVO EMPREENDIMENTO. CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A EMPRESA “EMBAPEL” PELA INAUGURAÇÃO DE SUA NOVA LOJA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM PARÁ DE MINAS. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, 7 DE JANEIRO DE 2010. VEREADOR VILSON ANTÔNIO DOS SANTOS 1 extracted
materia 1214/2010 2010-01-25 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A COPASA A FIM DE PROVIDENCIAR O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO LOCAL ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA A ETE (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO). 1 extracted
materia 1216/2010 2010-01-25 Requerimento SOLICILTAÇÃO 1 extracted
materia 1217/2009 2010-01-25 Requerimento SOLICITAÇÃO 1 extracted
materia 1218/2009 2010-01-25 Requerimento SOLICITAÇÃO 1 extracted
materia 1219/2009 2010-01-25 Requerimento SOLICITAÇÃO 1 extracted
materia 1220/2010 2010-01-25 Requerimento SOLICITAÇÃO 1 extracted
materia 1221/2010 2010-01-25 Requerimento INDICAR AO SECRETÁRIO DE OBRAS, A NECESSIDADE DE COLOCAR UM “BUEIRO” NA AVENIDA SANTOS DUMONT, EM FRENTE AO NÚMERO 480 – SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 1222/2009 2010-01-25 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS FAZER A CAPINA E A LIMPEZA DA RUA JUCA DA BARROCA, NO BAIRRO JOÃO PAULO, POIS O MATO NO LOCAL ESTÁ MUITO GRANDE. 1 extracted
materia 1223/2010 2010-01-25 Requerimento SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS QUE PROVIDENCIE A CAPINA DA RUA VEREADOR JOSÉ DE ALMEIDA MENDONÇA, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 1226/2010 2010-01-25 Requerimento SOLICITAÇÃO 1 extracted
materia 1227/2010 2010-01-25 Requerimento SOLICITAÇÃO 1 extracted
norma 8/2010 2010-01-21 Portarias DESIGNA TESOUREIRO SUBSTITUTO. 1 extracted
norma 1/2010 2010-01-04 Portarias EXONERA SERVIDOR. 1 extracted
norma 2/2010 2010-01-04 Portarias EXONERA SERVIDOR. 1 extracted
norma 3/2010 2010-01-04 Portarias NOMEIA SERVIDOR 1 extracted
norma 4/2010 2010-01-04 Portarias NOMEIA SERVIDOR 1 extracted
norma 5/2010 2010-01-04 Portarias NOMEIA SERVIDOR 1 extracted
norma 6/2010 2010-01-04 Portarias NOMEIA SERVIDOR 1 extracted
norma 51/2009 2009-12-31 Portarias NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL 1 extracted
norma 5024/2009 2009-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA FORMAÇÃO DE FILA DE ESPERA EM INSTITUIÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 5012/2009 2009-12-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5012/2009 2009-12-23 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5013/2009 2009-12-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CARIOCA ESPORTE CLUBE. 1 extracted
norma 5014/2009 2009-12-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO SÃO GABRIEL. 1 extracted
norma 5015/2009 2009-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO À SRA. MARLEIDE DE OLIVEIRA MACHADO COM A FINALIDADE DE INDENIZAÇÃO POR UTILIZAÇÃO DE LOTE PARTICULAR PARA ABERTURA DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5016/2009 2009-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5017/2009 2009-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E A IRMANDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5018/2009 2009-12-23 Lei Ordinária INSTITUI A PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5019/2009 2009-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À SOCIEDADE ROGESESI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CERÂMICAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5020/2009 2009-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5022/2009 2009-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E NO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 5023/2009 2009-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 43/2009 2009-12-18 Ata de Reunião Ordinária ATA DA REUNIÃO SOLENE PARA ENTREGA DO PRIMEIRO LIVRO DE ATAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS RESTAURADO E COM NOVA ENCADERNAÇÃO. 0 no document
materia 146/2009 2009-12-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E NO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5011/2009 2009-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS COM O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA OBJETIVANDO A DELEGAÇÃO AO ESTADO DAS COMPETÊNCIAS DE ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR MEIO DE CONTRATO DE PROGRAMA A SER CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO, O ESTADO E A EMPRESA PÚBLICA PRESTADORA DOS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 144/2009 2009-12-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 145/2009 2009-12-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A APROVAÇÃO DEFINITIVA DE LOTEAMENTO DESTINADO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5007/2009 2009-12-16 Lei Ordinária ALTERA OS VALORES CONSTANTES DO DEMONSTRATIVO I - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES E RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 5008/2009 2009-12-16 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 0 no document
norma 5009/2009 2009-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010/2013. 0 no document
norma 5010/2009 2009-12-16 Lei Ordinária SUBVENÇÕES 2010. 0 no document
materia 143/2009 2009-12-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À SOCIEDADE ROGESESI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CERÂMICAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5005/2009 2009-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E POSTERIOR DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENO À SOCIEDADE EMPRESÁRIA JD COMUNICAÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5006/2009 2009-12-14 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA DESTINAÇÃO DE MADEIRA RESULTANTE DE PODAS CONVENCIONAIS OU CORTES DE ÁRVORES NO PERÍMETRO URBANO E NOS DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 141/2009 2009-12-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted