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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1086/2009 2009-11-16 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE COLOCAR UMA GUARITA NA RUA PIO X, PRÓXIMO À “CAIXA D’ ÁGUA”, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 1087/2010 2009-11-16 Requerimento SEJA INDICADA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A NECESSIDADE DE RETIRAR O “OLHO DE GATO” QUE ESTÃO DANIFICADOS E COLOCAR QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ELVIRA XAVIER DE MELO, NA RUA CARDOSOS, Nº 400, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 1092/2009 2009-11-16 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE CALÇAR A RUA IDELZUITA MARIA SILVEIRA, NA “CHÁCARA DOM BOSCO”. 1 extracted
materia 1093/2009 2009-11-16 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA GERALDO ANTÔNIO SANTOS, NO BAIRRO DOM BOSCO. 1 extracted
materia 1094/2009 2009-11-16 Requerimento INDICA AO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO POLÍTICA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A CEMIG A FIM DE CONSEGUIR ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA GERALDO ANTÔNIO SANTOS, NO BAIRRO DOM BOSCO. 1 extracted
materia 1095/2009 2009-11-16 Requerimento SOLICITADA À SECRETARIA DE OBRAS CONSERTAR O CALÇAMENTO DA TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO COM A RUA PADRE TELLES. NO BAIRRO J.K 1 extracted
materia 1096/2009 2009-11-16 Requerimento SOLICITADA À SECRETARIA DE OBRAS TAPAR O BURACO COM MASSA ASFÁLTICA EM FRENTE À PRAÇA SÃO PEDRO-ESQUINA COM RUA AFONSO MENDONÇA-BAIRRO SÃO PEDRO 1 extracted
materia 1108/2009 2009-11-16 Requerimento INDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE A NECESSIDADE DE REFORMAR A PINTURA DA FAIXA DE “ESTACIONAMENTO” NA RUA MANOEL BATISTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 136, NO CENTRO. 1 extracted
norma 4991/2009 2009-11-12 Lei Ordinária ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 1.935, DE 19 DE JUNHO DE 1980, QUE ESTABELECE NORMAS PARA AS CONSTRUÇÕES, DEFINE RESPONSABILIDADES E INTERPRETA NOMENCLATURAS TÉCNICAS. 1 extracted
norma 4992/2009 2009-11-12 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO PROJETO SOL. 1 extracted
norma 4993/2009 2009-11-12 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PARÁ DE MINAS - ASCIPAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4994/2009 2009-11-12 Lei Ordinária CONCEDE A DOADORES DE SANGUE CADASTRADOS NO HEMOMINAS ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO E PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 126/2009 2009-11-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 2.480/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 125/2009 2009-11-10 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA A EXECUÇÃO DO HINO A PARÁ DE MINAS NAS SOLENIDADES PÚBLICAS E CERIMÔNIAS CÍVICAS REALIZADAS NESTE MUNICÍPIO E NAS ESCOLAS. 1 extracted
norma 4990/2009 2009-11-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA MUSICAL ESTUDANTIL DO CAIC. 1 extracted
materia 37/2009 2009-11-09 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 121/2009 2009-11-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PARÁ DE MINAS - ASCIPAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 122/2009 2009-11-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE DE TERRENO Nº 15, DA QUADRA B 43, BAIRRO SÃO LUIZ, EM PARÁ DE MINAS, À MARIA TEREZINHA MOREIRA DE PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 124/2009 2009-11-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO EM INSTALAR SINAIS SEMAFÓRICOS LUMINOSOS DE CONTROLE DE PASSAGEM DE PEDESTRES. 1 extracted
materia 1063/2009 2009-11-09 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO CARLOS ZACARIAS. 1 extracted
materia 1064/2009 2009-11-09 Requerimento CONSIGNA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O FUNCIONÁRIO PÚBLICO ELIAS CARQUES RAMOS DE CARVALHO PELO ÓTIMO TRABALHO DESEMPENHADO NO SETOR DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DA POLICLÍNICA. 1 extracted
materia 1065/2009 2009-11-09 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR O DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA NOSSA SENHORA APARECIDA, PRÓXIMO AO NÚMERO 571, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 1066/2009 2009-11-09 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE TAPAR UM BURACO EXISTENTE NA RUA DIAMANTINA, PRÓXIMO AO NÚMERO 331, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 1067/2009 2009-11-09 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO POLÍTICA ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A TURI A FIM DE RETORNAR O “ANTIGO” ITINERÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS GRÃO PARÁ/SERRA VERDE. 1 extracted
materia 1068/2009 2009-11-09 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO POLÍTICA ENTRAR EM CONTATO COM A TURI A FIM DE SOLICITAR QUE O ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA SANTA EDWIGES/NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/VIA PA ESTENDA SEU PERCURSO ATÉ O FINAL DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 1075/2009 2009-11-06 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ENVIAR A ESTA CASA INFORMAÇÕES POR ESCRITO SOBRE O PROCESSO RELACIONADO AO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA . 1 extracted
materia 1076/2009 2009-11-06 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ENVIAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NATALINAS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 119/2009 2009-11-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS - MG A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE DOAÇÃO DE VALOR DE CESTA DE NATAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA. 1 extracted
materia 120/2009 2009-11-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS – SISMARQ. 1 extracted
norma 47/2009 2009-11-04 Portarias EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE TESOUREIRO 1 extracted
norma 48/2009 2009-11-04 Portarias NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE TESOUREIRO. 1 extracted
materia 118/2009 2009-11-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A REVOGAÇÃO PARCIAL DA LEI Nº 4.507/2005, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1060/2009 2009-11-03 Requerimento CONSIGNA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM VILSON ANTÔNIO DOS SANTOS PELA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DO DIRETÓRIO DO PSDB – PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA. 1 extracted
materia 116/2009 2009-10-28 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 1.935, DE 19 DE JUNHO DE 1980, QUE ESTABELECE NORMAS PARA AS CONSTRUÇÕES, DEFINE RESPONSABILIDADES E INTERPRETA NOMENCLATURAS TÉCNICAS. 1 extracted
materia 35/2009 2009-10-26 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1029/2009 2009-10-26 Requerimento CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR EDIVAL AMARAL, DA EMPRESA SAFOL, POR TER SIDO VENCEDOR DO PRÊMIO “EMPRESÁRIO DO ANO 2009”. 1 extracted
materia 1030/2009 2009-10-26 Requerimento CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORIA, COM A EQUIPE TÉCNICA E JOGADORES DO TIME DE FUTEBOL DO “GRÊMIO”, QUE VENCEU PELA PRIMEIRA VEZ O CAMPEONATO UNIMED. 1 extracted
materia 1031/2009 2009-10-26 Requerimento CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORIA, COM A EQUIPE TÉCNICA E JOGADORES DO TIME DE FUTEBOL “SÃO FRANCISCO ESPORTE CLUBE” PELA CONQUISTA DO 2° LUGAR NO CAMPEONATO UNIMED. 1 extracted
materia 1032/2009 2009-10-26 Requerimento CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O VEREADOR MARCÍLIO MAGELA DE SOUZA PELA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DO DIRETÓRIO DO PMDB DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1037/2009 2009-10-26 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARILENE NOGUEIRA DE ARAÚJO. 1 extracted
materia 115/2009 2009-10-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS COM O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA OBJETIVANDO A DELEGAÇÃO AO ESTADO DAS COMPETÊNCIAS DE ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR MEIO DE CONTRATO DE PROGRAMA A SER CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO, O ESTADO E A EMPRESA PÚBLICA PRESTADORA DOS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4988/2009 2009-10-23 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 2.877/1992, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”. 1 extracted
norma 4989/2009 2009-10-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 947/2009 2009-10-22 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ADQUIRIR O TERRENO QUE FICA NA PARTE DE TRÁS DO SUPERMERCADO ABC, CONHECIDO COM ANTIGA “CERÂMICA RAQUEL”. 1 extracted
materia 1038/2009 2009-10-22 Requerimento INDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO A NECESSIDADE DE COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, PRÓXIMO AO NÚMERO 140, NO DISTRITO DE TAVARES. 1 extracted
materia 34/2009 2009-10-19 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1008/2009 2009-10-19 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS FAZER REPARO NOS BURACOS NA ROTATÓRIA EM FRENTE A BALANÇA 24HORAS, NO BAIRRO BELVEDERE. 1 extracted
materia 1009/2009 2009-10-19 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE COLOCAR PLACAS DE NOMENCLATURA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JOÃO PAULO II. 1 extracted
materia 1010/2009 2009-10-19 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A NECESSIDADE DE CONTRATAR UMA EQUIPE ( UM DENTISTA E UM AUXILIAR) DE “SAÚDE BUCAL” PARA ATENDER NO PSF- VILA FERREIRA (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA). 1 extracted
materia 1011/2009 2009-10-19 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO ESTUDAR, DE ACORDO COM CÓDIGO DE TRÂNSITO VIGENTE, UMA MANEIRA DE FACILITAR O TRÁFEGO E ASSIM, DIMINUIR OS RISCOS DE ACIDENTES NO TRECHO QUE LIGA A PRAÇA SIMÃO DA CUNHA À AVENIDA BRASIL E À RUA PRESIDENTE KENNEDY NO BAIRRO RAQUEL FERREIRA. 1 extracted