| materia |
1012/2009 |
2009-10-19 |
Requerimento |
INDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO A NECESSIDADE DE ABRIR UMA PASSAGEM NO CANTEIRO CENTRAL QUE ESTÁ LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS PARA INTERLIGAR ESSA AVENIDA ÀS AVENIDAS VEREADOR RONALDO DE CASTRO ALVES E ORLANDO MAURÍCIO DOS SANTOS.
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113/2009 |
2009-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE A DOADORES DE SANGUE CADASTRADOS NO HEMOMINAS ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO E PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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114/2009 |
2009-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO PROJETO SOL. |
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4984/2009 |
2009-10-14 |
Lei Ordinária |
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
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33/2009 |
2009-10-13 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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112/2009 |
2009-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO. |
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949/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
INDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE A NECESSIDADE DE FAZER O FECHAMENTO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA EM FRETE À “BALANÇA” , NA AVENIDA PROFESSOR MELO CANÇADO.
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960/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCELO GERALDO DE FREITAS. |
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| materia |
965/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CARDOSOS, EM FRENTE AO Nº 172, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. |
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974/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
INDICA AO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO POLÍTICA A NECESSIDADE DE ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A CTBC TELECOM A FIM DE CONSEGUIR A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (“ORELHÃO”) PARA A RUA GAIVOTA, EM FRENTE AO NÚMERO 340, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.
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976/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR O TAPAMENTO DE UM BURACO QUE ESTÁ EM FRENTE AO NÚMERO 40 DA RUA ANTÔNIO MENDES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES. |
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981/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE HUDSON APARECIDO FLÁVIO NUNES. |
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982/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
INDICA AO DEPARTAMENTO DE EVENTOS A NECESSIDADE DE VOLTAR A DISPONIBILIZAR O “CAMINHÃO DE SOM” OU DE ADQUIRIR UMA “APARELHAGEM DE SOM” PARA QUE COMUNIDADES QUE PRECISAM DESSE SERVIÇO POSSAM REALIZAR E/OU DIVULGAR EVENTOS NO MUNICÍPIO.
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| materia |
983/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO ENVIAR COMUNICADO À CÂMARA MUNICIPAL INFORMANDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA CIDADE DO TIPO “JOGOS UNIVERSITÁRIOS”, COMO OS QUE ACONTECERAM NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA, SEMPRE QUE PARÁ DE MINAS FOR SEDIÁ-LOS.
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| materia |
984/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA ENVIAR O VALOR (PERCENTUAL DE ARRECADAÇÃO) QUE A PREFEITURA INVESTE EM “AÇÃO SOCIAL” NO MUNICÍPIO.
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| materia |
985/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
INDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO A NECESSIDADE DE FECHAR OS RETORNOS EXISTENTES EM TODAS AS AVENIDAS DO MUNICÍPIO.
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| materia |
986/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO XXIII, NAS IMEDIAÇÕES NO Nº340, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
987/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS CONSERTAR O CALÇAMENTO DA RUA ALÍPIO ALVES ARAÚJO NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 187, BAIRRO NOVO HORIZONTE, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
988/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
SOLICITA Á SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR O TAPAMENTO DE UM BURACO EXISTENTE NA RUA SANTA TEREZINHA, EM FRENTE AO Nº 445, NO BAIRRO J.K, ATENDENDO A UM PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
989/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
CONVIDA O DIRETOR DO CENTRO REGIONAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS PARA PRESTAR INFORMAÇÕES QUANTO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE ESSE ÓRGÃO E O SUS DE PARÁ DE MINAS .
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| materia |
990/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
CONSIGNA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CASAL LERY E ANA MARIA POR OCASIÃO DAS BODAS DE OURO DO CASAL. |
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| materia |
1006/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
CONSIGNA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM EUGÊNIO DINIZ, PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL, E TODA SUA EQUIPE PELO DINAMISMO E COMPETÊNCIA NA ORGANIZAÇÃO DA 29A FESTA DO FRANGO E A 9A FESTA DO SUÍNO. |
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| materia |
32/2009 |
2009-10-05 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
111/2009 |
2009-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “BANDA MUSICAL ESTUDANTIL DO CAIC”. |
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| norma |
4983/2009 |
2009-10-02 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DAGMAR PEREIRA DE OLIVEIRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. |
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| materia |
31/2009 |
2009-09-29 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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110/2009 |
2009-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O APOIO À EDUCAÇÃO E DEMAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MEDIANTE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
940/2009 |
2009-09-28 |
Requerimento |
CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O GOVERNADOR AÉCIO NEVES DA CUNHA PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO “PRÓ-JOVEM” NO ESTADO DE MINAS GERAIS. ESSA INICIATIVA BENEFICIARÁ EM MUITO NOSSOS JOVENS. |
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| materia |
941/2009 |
2009-09-28 |
Requerimento |
CONVIDA A SENHORA CRISTIANE DOS SANTOS PAULINO PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE O TRABALHO QUE ELA DESENVOLVE NA POLICLÍNICA. |
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| materia |
942/2009 |
2009-09-28 |
Requerimento |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO XXIII, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. |
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| materia |
943/2009 |
2009-09-28 |
Requerimento |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE EQUIPAR O VELÓRIO DO DISTRITO DE MEIRELES COM MESAS PARA COLOCAR URNA E TAMBÉM COM OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS. |
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| materia |
944/2009 |
2009-09-28 |
Requerimento |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE FAZER UMA VISTORIA NA RUA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E TAMBÉM DE CERCAR A NASCENTE QUE SE ENCONTRA NESSE LOCAL.
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| materia |
945/2009 |
2009-09-28 |
Requerimento |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE CUIDAR E DE CERCAR A ÁREA DE “REINTEGRAÇÃO DE POSSE”, NO BAIRRO SANTA EDWIGES.
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| materia |
946/2009 |
2009-09-28 |
Requerimento |
INDICA AO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO POLÍTICA A NECESSIDADE DE ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A CTBC TELECOM A FIM DE CONSEGUIR SINAL PARA TELEFONIA CELULAR NO DISTRITO DE MEIRELES. |
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| materia |
948/2009 |
2009-09-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO FAZER UM PLAYGROUND NA PRAÇA QUE FICA ENTRA A RUA RAIMUNDO LEITE E A PRAÇA JOSÉ CORREIA DE AMORIM NETO, PRÓXIMO AO “BOSQUE PAU-BRASIL”, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA.
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| materia |
958/2009 |
2009-09-28 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO (BUEIRO) NA AV ALANO MELGAÇO NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 310. |
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| materia |
109/2009 |
2009-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MATINHA ESPORTE CLUBE. |
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| norma |
4982/2009 |
2009-09-22 |
Lei Ordinária |
OBRIGA PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS A FAZER REPAROS EM PASSEIOS PÚBLICOS QUE DANIFICAREM. |
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11/2009 |
2009-09-21 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA ALÍNEA AO INCISCO III DO ART. 103 DA RESOLUÇÃO Nº 449, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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30/2009 |
2009-09-21 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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106/2009 |
2009-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA FORMAÇÃO DE FILAS DE ESPERA EM INSTITUIÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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107/2009 |
2009-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA. |
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| materia |
928/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ
GUIMARÃES DE OLIVEIRA. |
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930/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CLAUDINEI DA COSTA XAVIER. |
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| materia |
933/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE CONSERTAR A PONTE DE TÁBUAS EXISTENTE NO POVOADO DE MEIRELES.
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934/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE FAZER UMA VISTORIA A FIM DE TAPAR OS BURACOS EXISTENTES EM VÁRIAS RUAS DO BAIRRO PADRE LIBÉRIO, MAIS PRECISAMENTE NO LOCAL CONHECIDO COMO “GOGÓ DA EMA”.
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| norma |
4980/2009 |
2009-09-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO À SRA. ALCIONE MARQUES DO AMARANTE COM A FINALIDADE DE INDENIZAÇÃO POR UTILIZAÇÃO DE LOTE PARTICULAR PARA CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
929/2009 |
2009-09-18 |
Requerimento |
CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ESMARILDO DAS MERCÊS. |
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| materia |
931/2009 |
2009-09-18 |
Requerimento |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE CONSERTAR A PONTE DE TÁBUAS EXISTENTE NO POVOADO DE MEIRELES.
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| materia |
888/2009 |
2009-09-16 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ÉDSON MENDONÇA MELGAÇO. |
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