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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1012/2009 2009-10-19 Requerimento INDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO A NECESSIDADE DE ABRIR UMA PASSAGEM NO CANTEIRO CENTRAL QUE ESTÁ LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS PARA INTERLIGAR ESSA AVENIDA ÀS AVENIDAS VEREADOR RONALDO DE CASTRO ALVES E ORLANDO MAURÍCIO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 113/2009 2009-10-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE A DOADORES DE SANGUE CADASTRADOS NO HEMOMINAS ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO E PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 114/2009 2009-10-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO PROJETO SOL. 1 extracted
norma 4984/2009 2009-10-14 Lei Ordinária DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 33/2009 2009-10-13 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 112/2009 2009-10-13 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO. 1 extracted
materia 949/2009 2009-10-13 Requerimento INDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE A NECESSIDADE DE FAZER O FECHAMENTO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA EM FRETE À “BALANÇA” , NA AVENIDA PROFESSOR MELO CANÇADO. 1 extracted
materia 960/2009 2009-10-13 Requerimento CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCELO GERALDO DE FREITAS. 1 extracted
materia 965/2009 2009-10-13 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CARDOSOS, EM FRENTE AO Nº 172, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. 1 extracted
materia 974/2009 2009-10-13 Requerimento INDICA AO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO POLÍTICA A NECESSIDADE DE ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A CTBC TELECOM A FIM DE CONSEGUIR A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (“ORELHÃO”) PARA A RUA GAIVOTA, EM FRENTE AO NÚMERO 340, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 976/2009 2009-10-13 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR O TAPAMENTO DE UM BURACO QUE ESTÁ EM FRENTE AO NÚMERO 40 DA RUA ANTÔNIO MENDES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES. 1 extracted
materia 981/2009 2009-10-13 Requerimento CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE HUDSON APARECIDO FLÁVIO NUNES. 1 extracted
materia 982/2009 2009-10-13 Requerimento INDICA AO DEPARTAMENTO DE EVENTOS A NECESSIDADE DE VOLTAR A DISPONIBILIZAR O “CAMINHÃO DE SOM” OU DE ADQUIRIR UMA “APARELHAGEM DE SOM” PARA QUE COMUNIDADES QUE PRECISAM DESSE SERVIÇO POSSAM REALIZAR E/OU DIVULGAR EVENTOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 983/2009 2009-10-13 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ENVIAR COMUNICADO À CÂMARA MUNICIPAL INFORMANDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA CIDADE DO TIPO “JOGOS UNIVERSITÁRIOS”, COMO OS QUE ACONTECERAM NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA, SEMPRE QUE PARÁ DE MINAS FOR SEDIÁ-LOS. 1 extracted
materia 984/2009 2009-10-13 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA ENVIAR O VALOR (PERCENTUAL DE ARRECADAÇÃO) QUE A PREFEITURA INVESTE EM “AÇÃO SOCIAL” NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 985/2009 2009-10-13 Requerimento INDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO A NECESSIDADE DE FECHAR OS RETORNOS EXISTENTES EM TODAS AS AVENIDAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 986/2009 2009-10-13 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO XXIII, NAS IMEDIAÇÕES NO Nº340, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 987/2009 2009-10-13 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS CONSERTAR O CALÇAMENTO DA RUA ALÍPIO ALVES ARAÚJO NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 187, BAIRRO NOVO HORIZONTE, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 988/2009 2009-10-13 Requerimento SOLICITA Á SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR O TAPAMENTO DE UM BURACO EXISTENTE NA RUA SANTA TEREZINHA, EM FRENTE AO Nº 445, NO BAIRRO J.K, ATENDENDO A UM PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 989/2009 2009-10-13 Requerimento CONVIDA O DIRETOR DO CENTRO REGIONAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS PARA PRESTAR INFORMAÇÕES QUANTO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE ESSE ÓRGÃO E O SUS DE PARÁ DE MINAS . 1 extracted
materia 990/2009 2009-10-13 Requerimento CONSIGNA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CASAL LERY E ANA MARIA POR OCASIÃO DAS BODAS DE OURO DO CASAL. 1 extracted
materia 1006/2009 2009-10-13 Requerimento CONSIGNA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM EUGÊNIO DINIZ, PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL, E TODA SUA EQUIPE PELO DINAMISMO E COMPETÊNCIA NA ORGANIZAÇÃO DA 29A FESTA DO FRANGO E A 9A FESTA DO SUÍNO. 1 extracted
materia 32/2009 2009-10-05 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 111/2009 2009-10-02 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “BANDA MUSICAL ESTUDANTIL DO CAIC”. 1 extracted
norma 4983/2009 2009-10-02 Lei Ordinária DENOMINA DAGMAR PEREIRA DE OLIVEIRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 31/2009 2009-09-29 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 110/2009 2009-09-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O APOIO À EDUCAÇÃO E DEMAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MEDIANTE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 940/2009 2009-09-28 Requerimento CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O GOVERNADOR AÉCIO NEVES DA CUNHA PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO “PRÓ-JOVEM” NO ESTADO DE MINAS GERAIS. ESSA INICIATIVA BENEFICIARÁ EM MUITO NOSSOS JOVENS. 1 extracted
materia 941/2009 2009-09-28 Requerimento CONVIDA A SENHORA CRISTIANE DOS SANTOS PAULINO PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE O TRABALHO QUE ELA DESENVOLVE NA POLICLÍNICA. 1 extracted
materia 942/2009 2009-09-28 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO XXIII, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 943/2009 2009-09-28 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE EQUIPAR O VELÓRIO DO DISTRITO DE MEIRELES COM MESAS PARA COLOCAR URNA E TAMBÉM COM OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS. 1 extracted
materia 944/2009 2009-09-28 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE FAZER UMA VISTORIA NA RUA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E TAMBÉM DE CERCAR A NASCENTE QUE SE ENCONTRA NESSE LOCAL. 1 extracted
materia 945/2009 2009-09-28 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE CUIDAR E DE CERCAR A ÁREA DE “REINTEGRAÇÃO DE POSSE”, NO BAIRRO SANTA EDWIGES. 1 extracted
materia 946/2009 2009-09-28 Requerimento INDICA AO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO POLÍTICA A NECESSIDADE DE ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A CTBC TELECOM A FIM DE CONSEGUIR SINAL PARA TELEFONIA CELULAR NO DISTRITO DE MEIRELES. 1 extracted
materia 948/2009 2009-09-28 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO FAZER UM PLAYGROUND NA PRAÇA QUE FICA ENTRA A RUA RAIMUNDO LEITE E A PRAÇA JOSÉ CORREIA DE AMORIM NETO, PRÓXIMO AO “BOSQUE PAU-BRASIL”, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 1 extracted
materia 958/2009 2009-09-28 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO (BUEIRO) NA AV ALANO MELGAÇO NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 310. 1 extracted
materia 109/2009 2009-09-25 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MATINHA ESPORTE CLUBE. 1 extracted
norma 4982/2009 2009-09-22 Lei Ordinária OBRIGA PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS A FAZER REPAROS EM PASSEIOS PÚBLICOS QUE DANIFICAREM. 1 extracted
materia 11/2009 2009-09-21 Projeto de Resolução ACRESCENTA ALÍNEA AO INCISCO III DO ART. 103 DA RESOLUÇÃO Nº 449, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 30/2009 2009-09-21 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 106/2009 2009-09-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA FORMAÇÃO DE FILAS DE ESPERA EM INSTITUIÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 107/2009 2009-09-21 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA. 1 extracted
materia 928/2009 2009-09-21 Requerimento CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ GUIMARÃES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 930/2009 2009-09-21 Requerimento CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CLAUDINEI DA COSTA XAVIER. 1 extracted
materia 933/2009 2009-09-21 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE CONSERTAR A PONTE DE TÁBUAS EXISTENTE NO POVOADO DE MEIRELES. 1 extracted
materia 934/2009 2009-09-21 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE FAZER UMA VISTORIA A FIM DE TAPAR OS BURACOS EXISTENTES EM VÁRIAS RUAS DO BAIRRO PADRE LIBÉRIO, MAIS PRECISAMENTE NO LOCAL CONHECIDO COMO “GOGÓ DA EMA”. 1 extracted
norma 4980/2009 2009-09-21 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO À SRA. ALCIONE MARQUES DO AMARANTE COM A FINALIDADE DE INDENIZAÇÃO POR UTILIZAÇÃO DE LOTE PARTICULAR PARA CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 929/2009 2009-09-18 Requerimento CONSIGNA EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ESMARILDO DAS MERCÊS. 1 extracted
materia 931/2009 2009-09-18 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE CONSERTAR A PONTE DE TÁBUAS EXISTENTE NO POVOADO DE MEIRELES. 1 extracted
materia 888/2009 2009-09-16 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ÉDSON MENDONÇA MELGAÇO. 1 extracted