| materia |
614/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Que providencie a instalação de 2 (dois) quebra-molas/lombada com travessia elevada larga para pedestres como redutor de velocidade, na Avenida Faria Pereira, n° 3020, São Cristóvão em frente o templo da Igreja Batista Ágape (Sede) nos dois sentidos da avenida. |
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| materia |
678/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Que seja implantado dentro do programa da Secretaria de Transito e Segurança Pública, ciclovias nas Av. Dr. Walter Pereira Nunes, Av. Orlando Barbosa, Av. Benedito Romão de Melo, Av. Presidente J.K, Av. Marciano Pires, Av. Odir Aleixo, Av. dos Balsamos, Av. General Astolfo Mendes, Av. Faria Pereira, Av. Enéias Ferreira de Aguiar, Av. Brasil, Av. Jacinto Barbosa, Av. Armando Queiroz, Av. Altino Guimarães, Av. Dom José Coimbra e Av. João Furtado. |
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| materia |
5239/2021 |
2021-04-13 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
5241/2021 |
2021-04-13 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM COMBATE E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E AUTOLESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5239/2021 |
2021-04-13 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
5240/2021 |
2021-04-13 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE APLICAR OS RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 893601/2019. PROCESSO 71000.056761/2019-82, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5241/2021 |
2021-04-13 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM COMBATE E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E AUTOLESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2021-04-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
611/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Que faça a continuação da Avenida Orlando Barbosa tendo em vista o surgimento de novos bairros. |
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| materia |
613/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Para que realize o 1o Festival Literário de Patrocínio, caso não houver condições da realização presencial, devida a situação da Covid-19, que seja feita de forma virtual. |
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| materia |
615/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Para que implante um programa de Jardins de Chuva no município de Patrocínio. |
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| materia |
618/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Unificação do atendimento de pacientes com suspeita de COVID-19 em uma Unidade Exclusiva. |
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| materia |
620/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Parcerias com entidades como ACIP/CDL, dentre outras, seja realizado um Projeto onde quarteirões, praças, parques e monumentos possam ser adotados por pessoas físicas e jurídicas, no Município de Patrocínio. |
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| materia |
621/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Que seja disponibilizado efetivamente kit's com materiais de trabalho para todos os agentes comunitários de saúde - ACS's, no Município de Patrocínio. |
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| materia |
626/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Que garante vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem mesma etapa ou ciclo de ensino da Educação Básica", no Município de Patrocínio. |
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| materia |
630/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Que disponibilize um auxiliar administrativo para executar serviço burocrático e documental do Conselho Tutelar, na cidade de Patrocínio. |
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| materia |
40/2021 |
2021-04-09 |
Moção de Aplausos |
Aos irmãos FABRÍCIO ABÍLIO e LAURÊNCIO BERNARDO, pela instalação da avícola Crista Vermelha em nosso Município, gerando inúmeros empregos e renda para nossa cidade. |
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| materia |
605/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Pedido da reforma geral de toda Avenida Dom Jose André Coimbra, pedimos o asfaltamento, a revitalização, a iluminação e o paisagismo dessa Avenida. |
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| materia |
606/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Colocação de caçambas de coleta de lixo doméstico, nos acessos das sedes dos distritos e das comunidades rurais e também nos acessos da Cidade de Patrocínio. |
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| materia |
610/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Construção de um novo Cemitério Municipal e na oportunidade possa ajudar as famílias de baixa renda com até dois salários mínimos adquirir os terrenos com condições facilitadas. |
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| materia |
595/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Para que possam ser vacinados com prioridade os Agentes de Trânsito da nossa cidade contra o Covid-19. |
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| materia |
596/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Que estude a possibilidade da construção de um novo Cemitério Municipal. |
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| materia |
597/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Aquisição de vacinas para imunização dos servidores municipais contra a Covid-19, com base no Projeto Federal 948/21, aprovado na Câmara dos Deputados, que autoriza a mesma. |
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| materia |
598/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
O pedido de Vale Transporte grátis para as pessoas que estão recebendo o Seguro Desemprego e que estão correndo atrás de uma nova oportunidade de emprego. |
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| materia |
599/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Que seja encaminhada ao Secretário de Saúde o pedido para que possa ser incluídas no cronograma da vacinação contra a Covid-19 todas as pessoas com Síndrome de Down que residem em nosso Município. |
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| materia |
600/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
O pedido para que possa ser incluídas no cronograma da vacinação contra a Covid 19 todas as pessoas com Autismo que residem em nosso Município. |
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| materia |
602/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Pavimentação adequada da calçada da extinta estatal CASEMG, localizada na Av. Gen. Astolfo Ferreira Mendes, no 1201, Bairro São Judas Tadeu. |
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| materia |
603/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Limpeza do mato e a pavimentação adequada da calçada na Rua Professor João de Melo, em frente ao no 434, Bairro São Judas Tadeu, até a Av. Gen. Astolfo Ferreira Mendes. Sendo de responsabilidade da VLI. |
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| materia |
604/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Pedido para que possa ser distribuído para todos os alunos da rede municipal o cartão "Kit Merenda". |
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| materia |
594/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Para construir duas novas pontes na estrada principal de Malhadouro. |
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| materia |
609/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
A abertura de mais um ponto de vacinação contra a COVID-19 no Espaço Cultural. |
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| sessao |
9 |
2021-04-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
38/2021 |
2021-04-05 |
Moção de Aplausos |
Sr. Marcelino de Souza – Coordenador da ARCA I e Il pelo brilhante trabalho que vem sendo realizado à frente da instituição. |
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| materia |
590/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Para que reative o programa " Leve Leite" para as famílias e crianças de baixa renda. |
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| materia |
591/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Que faça gestão junto ao Ministério da Cidadania para que sejam entregues mais cestas básicas as famílias carentes. |
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| materia |
592/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Para que implantem as PICS (Práticas Integrativas e Complementares no SUS) no município de Patrocínio. |
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| materia |
593/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Para a defesa de autuações de trânsito de competência municipal. |
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| materia |
697/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Que crie a rádio online no Conservatório Municipal de Música Dr. José Figueiredo. |
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| materia |
698/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Que ofereça a população, através do Conservatório Municipal de Música Dr. José Figueiredo, o curso de PRODUÇÃO MUSICAL e o CURSO INTENSIVÃO preparatório para o vestibular de música. |
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| materia |
700/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Que crie a rádio online Estação CEU das Artes. |
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| norma |
5238/2021 |
2021-04-01 |
Lei Municipal |
“ESTABELECE PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN PARA O COMÉRCIO E ESTABELECIMENTOS QUE FORAM FECHADOS EM VIRTUDE DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-31 |
Moção de Aplausos |
Ingrid Araújo de Oliveira pela formatura no curso de soldados da Polícia Militar de Minas Gerais. |
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| materia |
39/2021 |
2021-03-31 |
Moção de Aplausos |
Curta metragem Desalinho, por ser uma produção Patrocinense e pelo sucesso alcançado. |
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| materia |
55/2021 |
2021-03-31 |
Moção de Aplausos |
Ao Sr. Wagner Novais de Souza, Waguinho da Banda, pela mestria na regência da Corporação Musical Abel Ferreira, Banda Municipal de Música. |
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| materia |
155/2021 |
2021-03-31 |
Moção de Aplausos |
Gercílio de Souza, conhecido como Mestre Cilim, pelos anos de dedicação à cultura Patrocinense através da Corporação Musical Abel Ferreira, Banda Municipal de Música. |
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| materia |
156/2021 |
2021-03-31 |
Moção de Aplausos |
Sr. Otacílio Eustáquio, por ser o instrumentista mais antigo da Corporação Musical Abel Ferreira, Banda Municipal de Música. |
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| materia |
582/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Que seja encaminhado para a secretaria competente o pedido de uma construção de uma rampa de acessibilidade na entrada da Secretaria de Educação. |
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| materia |
583/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Construção de uma creche para atender os bairros São Francisco, Santa Terezinha e adjacentes, que precisam urgentemente desse pedido. |
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| materia |
584/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Construção de mais uma creche para atender os bairros Jardim Sul I, II, III e IV visto que temos déficits de vagas para muitas crianças desses bairros. |
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| materia |
587/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Recuperação e revitalização da Avenida Jorge Elias Abrão, parte que vem dos Bairros Ouro Preto e Boa Esperança em sentido ao Bairro São Lucas / Av. João Alves do Nascimento. |
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