| norma |
451/2021 |
2021-05-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A LEANDRO MÁXIMO CAIXETA. |
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| norma |
5251/2021 |
2021-05-04 |
Lei Municipal |
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2021-05-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
692/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sobre a necessidade de transferir os recursos advindos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do item Produção de alimentos, para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS) para que o mesmo possa administrar os valores. |
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| materia |
5250/2021 |
2021-05-03 |
Lei Municipal |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PATROCÍNIO A SEMANA DE REFLEXÃO SOBRE QUESTÕES RACIAIS A REALIZAR-SE NA PRIMEIRA SEMANA DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5249/2021 |
2021-05-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES E FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO RURAL, EM ESPECIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E TRABALHADORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5250/2021 |
2021-05-03 |
Lei Municipal |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PATROCÍNIO A SEMANA DE REFLEXÃO SOBRE QUESTÕES RACIAIS A REALIZAR-SE NA PRIMEIRA SEMANA DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2021 |
2021-04-30 |
Moção de Aplausos |
Sr. José Carlos Dias, reconduzido ao cargo de Provedor do Hospital Santa Casa, para o triênio 2021-2024, na cidade de Patrocínio. |
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| materia |
49/2021 |
2021-04-30 |
Moção de Aplausos |
Sr. Augusto César Guimarães de Moura, reconduzido ao cargo de Superintendente do Hospital Santa Casa, para o triênio 2021-2024, na cidade de Patrocínio. |
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| materia |
688/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Que libere de forma gratuita exames/testes de Covid-19 para os profissionais da educação devido o retorno das aulas presenciais no dia 10 de maio de 2021. |
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| materia |
689/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Que faça o recapeamento asfáltico das ruas que ainda não foram contempladas com o mesmo, no bairro Morada do Sol. |
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| materia |
690/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Que construa uma praça da saúde no bairro Belvedere |
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| materia |
691/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Que construa calçada de pedestre na parte inferior da Rua Tapajós, no bairro Carajás. |
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| norma |
5248/2021 |
2021-04-30 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
687/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
O pedido da compra dos aparelhos de medir a temperatura dos alunos para todas as escolas Municipais. |
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| materia |
685/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Que faça a construção de uma quadra esportiva para a Escola Municipal Conceição Elói dos Santos. |
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| materia |
78/2021 |
2021-04-27 |
Resolução |
CRIA COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA BR-365 NO TRECHO QUE CRUZA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
78/2021 |
2021-04-27 |
Resolução |
CRIA COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA BR-365 NO TRECHO QUE CRUZA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2021-04-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
46/2021 |
2021-04-26 |
Moção de Aplausos |
Sr. Osvaldo Ninin, eleito o novo Presidente da Associação dos Cafeicultores da Região de Patrocínio para o biênio 2021/2023, na cidade de Patrocínio. |
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| materia |
676/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Que possa colocar banheiros químicos ao longo das filas da vacinação contra o Covid em nosso Município. |
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| materia |
681/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Revitalização e reforma geral da Escola Municipal João Batista Romão em Chapadão de Ferro. |
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| materia |
682/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Que coloque bebedouros no entorno do Cristo Redentor de Patrocínio. |
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| materia |
683/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Pedido da construção de uma capela no Cristo, para poder ter celebrações da Santa Missa aos Domingos de manhã e à tarde. |
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| materia |
5244/2021 |
2021-04-26 |
Lei Municipal |
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
5245/2021 |
2021-04-26 |
Lei Municipal |
DEFINE O “DIA DE LUTA E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”, EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5246/2021 |
2021-04-26 |
Lei Municipal |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5244/2021 |
2021-04-26 |
Lei Municipal |
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
5245/2021 |
2021-04-26 |
Lei Municipal |
DEFINE O “DIA DE LUTA E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”, EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5246/2021 |
2021-04-26 |
Errata |
ERRATA À LEI Nº 5.246 DE 26 DE ABRIL DE 2021.
A Procuradoria Geral do Município informa que a presente serve para retificar a publicação da Lei nº 5.246 de 26 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros na data de 27 de abril de 2021, em virtude de ter ocorrido um erro material por parte da Câmara Municipal conforme ofício nº 102/2021, tendo em vista que o autor do projeto é do Vereador Leandro Caixeta e não do professor Natanael Diniz.
Ante o exposto, com a presente retificação a redação da Lei Municipal nº 5.246 de 26 de abril de 2021, passa a ter a seguinte redação: |
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| norma |
5246/2021 |
2021-04-26 |
Lei Municipal |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5247/2021 |
2021-04-26 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER O USO DO BEM IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA AO CONSELHO DE PASTORES DE PATROCÍNIO - CONSEP E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
47/2021 |
2021-04-23 |
Moção de Aplausos |
Sr. Ricardo dos Santos Bartholo, proprietário da Fazenda 5 Estrelas, que recentemente alcançou o prêmio máximo - Melhores da Suinocultura Agriness 2020, em concurso promovido por empresa de softwares para suinocultura. |
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| materia |
651/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Pedido para que na volta as aulas presenciais os alunos posam ser atendidos do lado externo das escolas para que não haja aglomeração dentro das salas. |
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| materia |
652/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Pedido de uma quadra de areia e um parquinho infantil para a praça da saúde que irá ser construída no balão da casa do Sr. Altair da Reunidas, que finaliza a Avenida João Alves do Nascimento. |
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| materia |
653/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Pedido para que agilizem o processo da vacinação contra o Covid em nosso Município, nos feriados e finais de semana. |
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| materia |
664/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Que providencie a construção de Galpões Comunitários (multiuso) nos Assentamentos São Pedro e Nova Aliança. |
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| materia |
665/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Que crie um Programa de Parcelamento, para negociação das dívidas da população de Patrocínio perante o DAEPA. |
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| materia |
667/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Cconstrução de uma Academia ao Ar Livre no terreno ao lado do Poliesportivo Morada Nova. Na oportunidade, reformar também o Poliesportivo do bairro Morada Nova. |
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| materia |
672/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Instalação da Feira do Produtor aos sábados, nas proximidades do Complexo Esportivo do Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
673/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Que construa uma pista de caminhada na Rua Tupi, no bairro Carajás. |
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| materia |
674/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Que seja realizado o recapeamento da Rua Major Tobias, em especial na altura do bairro Marciano Brandão. |
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| materia |
675/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Que analise a criação de projeto que converta o vale transporte em vale internet aos professores da rede municipal enquanto perdurar o estado de calamidade pública gerado pela pandemia da COVID-19. |
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684/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Que seja feita a poda das arvores e a construção de passeios em torno da Avenida General Astolfo Ferreira Mendes, entre os números 911 e 1313, localizados entre as lojas Pneumar e Trivolt no bairro Morada do Sol. |
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| materia |
662/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Que priorize a vacinação contra COVID-19, a todos alunos dos cursos técnicos e superiores, relacionados a área da saúde, que estejam realizando estágios dentro dos hospitais. |
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| materia |
666/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Construção de banheiros e providencie bebedouros para a quadra de esportes localizada no bairro Congonhas, atendendo os pedidos da Comunidade. |
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| materia |
654/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Viabilize o Projeto "Futuro Doador", conscientizando a comunidade escolar para a importância da doação de sangue, no Município de Patrocínio. |
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| materia |
655/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que seja viabilizada gratificação dos Servidores Municipais que prestam serviços no Pronto Socorro Municipal de Patrocínio. |
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| materia |
656/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que insira na agenda do Município o JUNHO VIOLETA, desenvolvendo atividades de sensibilização e divulgação de ações de proteção e segurança dos idosos, em Patrocínio. |
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| materia |
657/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que os laboratórios conveniados com o Município passem a realizar a coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou portadores de necessidades especiais em suas residências ou nas Unidades de Saúde mais próximas, na cidade de Patrocínio. |
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