| materia |
658/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que avalie a possibilidade de substituir todas as luzes de sódio pela tecnologia de LED, nos Distritos de Silvano, São João da Serra Negra, Salitre de Minas e São Benedito, da cidade de Patrocínio. |
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659/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Qque viabilize o "Feirão Limpa Nome", a ser realizado pelo PROCON, na cidade de Patrocínio. |
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660/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que acrescente ao contrato de prestação de serviços da Empresa de veículos do transporte coletivo, a realização de desembarque de passageiros idosos no local de maior facilidade para os mesmos, flexibilizando os pontos de ônibus fixos para essa clientela, na cidade de Patrocínio. |
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661/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que analise a possibilidade de através de recursos próprios, adquira uma usina móvel de asfalto, um caminhão e um rolo compactador liso, de
forma a otimizar as operações tapa buracos do Município de Patrocínio. |
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679/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que possa analisar a possibilidade do funcionamento da Farmácia do município em tempo integral, sendo de 08:00 às 17:30 horas, de segunda à sexta-feira. |
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699/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que faça a troca das vigas e assoalhos danificados do Museu Histórico de Patrocínio Hugo Machado da Silveira, podendo utilizar o recurso do ICMS Cultural através do Fundo de Patrimônio conforme legislação, por ser um Bem Tombado do Município. |
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| materia |
5242/2021 |
2021-04-20 |
Lei Municipal |
“DEFINE O GRAFITE COMO MOVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL URBANO DE CARÁTER POPULAR EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
5243/2021 |
2021-04-20 |
Lei Municipal |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5242/2021 |
2021-04-20 |
Lei Municipal |
“DEFINE O GRAFITE COMO MOVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL URBANO DE CARÁTER POPULAR EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
5243/2021 |
2021-04-20 |
Lei Municipal |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2021-04-20 |
Ordinária |
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| materia |
648/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Reforma geral incluindo pintura, iluminação e outras melhorias no campo Luiz Alberto Marques no bairro Serra Negra. |
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| materia |
649/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Que seja finalizada construção da UBS do Bairro Enéas, ampliando o atendimento do programa de estratégia de saúde da família do SUS, na cidade de
Patrocínio. |
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| materia |
650/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de construir um mirante no Bairro Belvedere para apreciação do horizonte e do pôr do sol. |
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| materia |
677/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Revitalização completa da Avenida José Maria Alkimin, reconstrução dos meios-fios e canteiros centrais com paisagismo, iluminação de led, nova massa asfáltica e uma escultura em homenagem à José Maria Alkimin. |
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| materia |
686/2021 |
2021-04-18 |
Indicação |
Que promova nos meses de maio e junho de 2021, A Campanha do Agasalho Solidário, tendo a Câmara Municipal de Patrocínio como ponto de arrecadação. |
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680/2021 |
2021-04-17 |
Indicação |
Necessidade de colocar um número de telefone com whatsapp à disposição da população para que a mesma possa fazer denúncias de queimadas. |
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| materia |
644/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Contratação de mais profissionais da área de fisioterapia para atender na Rede Pública de Saúde do Município. |
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| materia |
645/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Que providencie a contratação de um(a) Neuro Pediatra para atendimento no Centro Municipal de Apoio Educacional Especializado - CMAEE neste Município de Patrocínio-MG. |
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| materia |
647/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Pedido para que retorne com o atendimento de um veterinário no Canil Municipal de Patrocínio. |
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663/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Instalação de ar condicionado nos dormitórios da casa de apoio de Barretos. |
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| materia |
42/2021 |
2021-04-15 |
Moção de Aplausos |
Empresa Embaré Camponesa pela doação de 15.506 pacotes de 200g de leite em pó à Secretaria de Desenvolvimento Social com intuito de favorecer aos cidadãos em vulnerabilidade social, no Município de Patrocínio. |
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616/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Pedido para que seja adquiridos a compra de Tablets para as crianças carentes poderem assistir suas aulas on-line em suas residências. |
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| materia |
617/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Para que analise a inclusão de três professores representantes das escolas públicas municipais e dois representantes de pais de alunos das escolas públicas, para a composição da Comissão de Análise e Avaliação do Retorno as Aulas Municipais em Patrocínio. |
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619/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Implemente o atendimento de obesos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), criando o "Programa Amigos da Balança", ampliando número de vagas de atendimento multiprofissional ao usuário, através do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), na cidade de Patrocínio. |
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622/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Avaliar a possibilidade de climatizar as escolas da rede Municipal de Ensino de Patrocínio. |
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| materia |
623/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Observe e adeque a Rede Municipal de Educação à Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que "Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de Educação Básica", no Município de Patrocínio. |
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| materia |
624/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Que disponha sobre o direito às servidoras públicas de terem a licença maternidade remunerada de 120 dias, após adotar ou obtiver guarda judicial de uma criança, igualando os prazos de mães adotivas e biológicas, de modo que todas tenham os mesmos direitos previstos em lei, no Município de Patrocínio. |
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| materia |
625/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Que viabilize a realização de audiências públicas semestrais para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo,
na cidade de Patrocínio. |
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627/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Que crie dispositivos de gestão, que faculte o favorecimento ético aos servidores públicos concursados e efetivos, da Câmara Municipal de Patrocínio, DAEPA, IPSEM e da Prefeitura Municipal de Patrocínio. |
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628/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Analisem a possibilidade de criar o cargo de guarda escolar no próximo concurso público da área da Educação no Município de Patrocínio. |
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| materia |
629/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Observe e viabilize o Projeto "Diretor e Diretora de Escola por um Dia", oportunizando o exercício e a ação democrática na Gestão Escolar, no Município de Patrocínio. |
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631/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Instalar câmeras de segurança nos portões de entrada/saída das escolas da rede Municipal de Ensino de Patrocínio. |
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| materia |
632/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Que seja viabilizada uma Casa de Apoio para mulheres vítimas de violência doméstica, que tenham sido atendidas pela Delegacia da Mulher "Marta Elias", da cidade de Patrocínio. |
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| materia |
633/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Que sejam tomadas medidas tendentes a desburocratizar e facilitar, no âmbito municipal, os requisitos e obrigações para o cadastro de pessoas jurídicas e obtenção de alvarás de funcionamento no município de Patrocínio. |
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| materia |
634/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Observe e viabilize cumprimento da Lei No 13.896, de 30 de outubro de 2019, que altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para que os exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias, no Município de Patrocínio. |
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635/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Que observe e viabilize o Projeto "Farmácia Solidária”, beneficiando a população, no Município de Patrocínio. |
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| materia |
636/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Que seja avaliada a criação de um Fundo Municipal de Saúde, que viabilize o Plano de Saúde para os servidores municipais, na cidade de Patrocínio. |
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| materia |
637/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Que juntamente como DAEPA, viabilize construção de um poço artesiano no Lar da Criança de Patrocínio. |
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| materia |
638/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Que providencie um alambrado no anexo "Maria Nunes Caldeira” da Escola Municipal Professor Afrânio Amaral, na localidade de Macaúbas de Baixo, no Município de Patrocínio. |
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643/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Que sejam fixados redutores de velocidade na Rua Deiró Marra, altura dos números 3113 e 3400, no Bairro Enéas Ferreira de Aguiar. |
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| materia |
41/2021 |
2021-04-14 |
Moção de Aplausos |
aos 23 Psicólogos relacionados abaixo do PROJETO ACOLHER DE PATROCÍNIO, que estão desenvolvendo um trabalho voluntário para as pessoas que necessitam de atendimentos psicológico desencadeado pela pandemia. Segue os nomes: Letícia Barra, Vanessa Alvarenga, Priscila Maria, Adriana Nunes, Alinne Cruvinel, Ana Clara Porto, Ana Paula Gonzaga, Camila Santos, Deividiane Lopes, Edjane Carvalho, Elidiene Araújo, Fernanda Costa, Isadora Soares, Kamilla Pereira, Letícia Ávila, Luana Correia, Márcia Eloisa, Márcia Martins, Marianne Paula, Mauane Amaral, Rodrigo Arcanjo, Stefânia Ribeiro e Tamiris Araújo. |
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639/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Construção de muro de proteção no entorno da Policlínica de Patrocínio. |
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640/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Reforma e modernização da passarela que fica entre a Av. Benedito Romão de Melo, n°232, no Bairro São Benedito, e a Rua Gervásio Marques da Silveira, n° 817, Bairro São Francisco. |
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642/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Criação de um Centro Especializado em Reabilitação Pós-Covid. |
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668/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Que seja analisado através de estudo técnico a possibilidade de construir um Centro de Educação Infantil em local estratégico para que atenda as comunidades de Macaúbas de cima e Macaúbas de baixo e demais comunidades do entorno. |
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669/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Que seja feita a iluminação do Cristo Redentor de nossa cidade a critério das cores estabelecidas para a prevenção ao câncer nos meses de outubro e novembro e a valorização da vida no mês de setembro. |
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670/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Que seja realizada a ampliação das condições de acessibilidade para deficientes visuais por meio da implementação de piso tátil, ao longo das Avenidas que estão sendo reformadas em todo nosso Município. |
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671/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
A implementação de políticas públicas concernentes à Rede Municipal de Educação e às questões de enfrentamento à pobreza, exclusão, risco social e segurança alimentar. |
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612/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Ceder uma sala no espaço do Mercado Municipal para uso da Associação Kalungar Juntas que atua com mulheres em situação de violência no Município. |
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