| materia |
588/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica do acesso a Gruta dos Santos Reis, localizada no Bairro Cruzeiro da Serra. |
1 |
extracted
|
| materia |
589/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Que institua em regime de colaboração a Campanha: Vacina Contra a Fome. |
1 |
extracted
|
| materia |
792/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Que faça no Estádio Pedro Alves do Nascimento um muro verde no seu entorno, uma cobertura verde no estádio e realize demais obras necessárias para conseguir a certificação ambiental LEED (Leadership in Energy and Environmental Design), oferecida pela organização Green Building Council à construções sustentáveis, tornando-o o primeiro estádio ecológico da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
970/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Que seja instalado o sistema de iluminação no Estádio José Gabriel Pinheiro em São João da Serra Negra com intuito de levar àquela comunidade uma nova alternativa para prática do futebol. |
1 |
extracted
|
| materia |
450/2021 |
2021-03-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HAROLDO EUSTÁQUIO ALVES TEIXEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
567/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico completo em toda extensão da Rua Roberto Leão, compreendido entre o número 2014 a 2200, rua de acesso à Avenida do Cristo no bairro Cruzeiro da Serra, no município de Patrocínio. |
1 |
extracted
|
| materia |
576/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Reforma e ampliação do CMEI Pedro Bernardes, no bairro Amir Amaral. |
1 |
extracted
|
| materia |
577/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Que coloque postes de iluminação no entorno e nas dependências do Cemitério de São João da Serra NEgra. |
1 |
extracted
|
| materia |
578/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Realize melhorias de todo perímetro urbano e rural que se estende da Avenida Radialista Pedro Alves do Nascimento, nos bairros Enéas Aguiar e Jardim Sul, até o local onde está sendo construída a sede própria do novo Hospital de Amor de Patrocínio, em parceria com o Hospital do Amor de Barretos. |
1 |
extracted
|
| materia |
579/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Mutirão de testagem de COVID-19 a todos os servidores públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
450/2021 |
2021-03-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HAROLDO EUSTÁQUIO ALVES TEIXEIRA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2021-03-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
568/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Término do asfaltametno na rua João Mestre de Amorim que fica na saída do campo de futebol e também da escola até o novo loteamento em São João da Serra Negra. |
1 |
extracted
|
| materia |
571/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Analise a possibilidade da criação de renda mínima municipal para complementar a renda das mulheres provedoras do lar, em zona de vulnerabilidade social, no município de Patrocínio. |
1 |
extracted
|
| materia |
573/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Reforma do passeio em torno da Policlínica. |
1 |
extracted
|
| materia |
574/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Que promova, de forma virtual, um campeonato de Xadrez. |
1 |
extracted
|
| materia |
575/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Criação de projeto que dê incentivos fiscais para empresas que empregam mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar que estão sob medidas protetivas. |
1 |
extracted
|
| materia |
580/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Que autorize uma servidora com formação em Pedagogia para atuar no PROCEVE - Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e a Violência Escolar no Município de Patrocínio. |
1 |
extracted
|
| materia |
581/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Que autorize uma Psicóloga para atuar no PROCEVE Conciliação para Prevenir a Evasão e a Violência Escolar no Município de Patrocínio. |
1 |
extracted
|
| materia |
5233/2021 |
2021-03-29 |
Lei Municipal |
INSTITUI MULTA PARA PRÁTICA DE FRAUDE À ORDEM DE PREFERÊNCIA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS E DE OUTRAS CAMPANHAS DE IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5234/2021 |
2021-03-29 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5235/2021 |
2021-03-29 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5236/2021 |
2021-03-29 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE IRACY CLAUDINO DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
5237/2021 |
2021-03-29 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ATACADOS POSSUÍREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5233/2021 |
2021-03-29 |
Lei Municipal |
INSTITUI MULTA PARA PRÁTICA DE FRAUDE À ORDEM DE PREFERÊNCIA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS E DE OUTRAS CAMPANHAS DE IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5234/2021 |
2021-03-29 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5235/2021 |
2021-03-29 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5236/2021 |
2021-03-29 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE IRACY CLAUDINO DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5237/2021 |
2021-03-29 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ATACADOS POSSUÍREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
560/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Para que possa dar prioridade na vacinação contra a COVID-19 aos motoristas de serviços essenciais relacionados a saúde e os profissionais que fazem entrega delivery. |
1 |
extracted
|
| materia |
561/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Criação de um aplicativo de áudio para facilitar o acompanhamento das reuniões da Câmara Municipal pelo cidadão através de seu celular smartphone ou do computador. |
1 |
extracted
|
| materia |
562/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Adesão da Câmara Municipal de Patrocínio à Rede Legislativa de Rádio e TV. |
1 |
extracted
|
| materia |
564/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Adoção de medidas preventivas, incluindo o isolamento de pacientes com suspeita de Covid-19, para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
565/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Instalação de um reservatório de água no bairro Congonhas, visando solucionar o problema do abastecimento de água no Bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
566/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Abertura de mais um ponto de vacinaçãoo contra a COVID-19, no Centro Viva Vida. |
1 |
extracted
|
| materia |
554/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Que realize a compra e a reforma do Poliesportivo João Antônio da Fonseca (Ginásio da antiga Fama), para que o mesmo possa fazer parte do patrimônio público, e ser utilizada nos Projetos da Secretária Municipal de Esportes, bem como pela população de nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
555/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Que seja encaminhado à secretaria de Obras o pedido de asfaltamento e revitalização das duas partes da Avenida José Amando de Queiroz iniciando do balão da Faculdade até o balão da praça de Saúde do bairro Morada Nova e também entrando na Avenida Dr. Walter Pereira Nunes olhando o canal de escoamento do esgoto pois teve um desabamento nessa avenida. |
1 |
extracted
|
| materia |
556/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Que seja encaminhado à secretaria de Saúde o pedido de um ambulatório de apoio a síndrome gripal para todas as pessoas que apresentarem os sintomas, e que possam serem atendidos nesse ambulatório devido ao Covid 19. |
1 |
extracted
|
| materia |
557/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Que seja criado o Restaurante Solidário, onde as pessoas de vulnerabilidade social possam se alimentar de graça. |
1 |
extracted
|
| materia |
558/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Que destine uma área urbana para servir de subsídio para o cidadão de baixa renda que tem interesse em financiar sua casa própria pelo Programa do Governo Federal "Casa Verde e Amarela”, pertencente ao grupo 1, com faixa de renda mensal até R$2.000,00 (Dois Mil Reais), de acordo com as regras do programa. |
1 |
extracted
|
| materia |
563/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Pavimentação da rua Antenor José da Silva, no bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
753/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Para que, após realizar um estudo técnico, implantem um Sistema de Cable Park na represa que está sendo construída no Complexo Esportivo do Horto para prática de wakeboard. |
1 |
extracted
|
| materia |
754/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Disponibilize pedalinhos aquáticos na represa do Complexo Esportivo do Horto, assim que a mesma estiver com as obras concluídas. |
1 |
extracted
|
| materia |
553/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Que possa ajudar na subvenção do Hospital do Câncer com o valor de R$ 150.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
569/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Disponibilização de um ônibus semi-leito para transporte dos pacientes ao Hospital de Câncer de Jales - SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
570/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Encaminhar "Projeto de Lei de Subvenção à ADEPA - Associação dos Deficientes de Patrocínio-MG" |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2021 |
2021-03-23 |
Resolução |
CRIA A GALERIA DE ARTES MARCELO PEREIRA GUIMARÃES NA CÂMARA DE VEREADORES DE PATROCÍNIO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
551/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Que seja construído um quebra-molas em frente a Escola Municipal Conceição Elói dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
552/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Que à exemplo do Decreto N°10.654 de 22 de março de 2021, que regulamentou Lei N°14.126/21, ambos sancionados recentemente pelo Presidente
da República, elabore Decreto regulamentando Lei N° 5.197/20, na cidade de Patrocínio. |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2021 |
2021-03-23 |
Resolução |
CRIA A GALERIA DE ARTES MARCELO PEREIRA GUIMARÃES NA CÂMARA DE VEREADORES DE PATROCÍNIO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|