| norma |
5226/2021 |
2021-03-15 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER, EM CARÁTER EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL, AUXÍLIO AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5227/2021 |
2021-03-15 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5228/2021 |
2021-03-15 |
Lei Municipal |
ESTABELECE COTA PARA REPRESENTAÇÃO DE AFRODESCENDENTES NA PUBLICIDADE MUNICIPAL. |
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| materia |
521/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Que seja cumprida Lei nº 5.087 de 26.03.2019, resultante do Processo de Lei 262/2019 de autoria desse Vereador, e que "Institui no calendário municipal a Semana da Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências". |
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| materia |
524/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Que possa comprar 90 mil doses da Vacina Sputinik V, para a população de Patrocínio serem imunizadas o mais rápido possível contra Covid-19. |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-11 |
Moção de Aplausos |
Laís Botelho pela participação na propaganda da empresa Neutrogena. |
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| materia |
522/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Que policiais militares, policiais civis, bombeiros e agentes de segurança penal tenham prioridade na campanha de vacinação contra a COVID-19. |
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| materia |
523/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Construção da cobertura da quadra de instrução do TG 04-020 da cidade de Patrocínio. |
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| materia |
444/2021 |
2021-03-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRE SENHOR RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO. |
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| materia |
445/2021 |
2021-03-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRE DOUTOR BERNARDO PINTO FREITAS. |
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| materia |
446/2021 |
2021-03-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. CAMILA NAYARA GONÇALVES. |
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| materia |
447/2021 |
2021-03-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. LEANDRO CÉSAR DA SILVA. |
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| materia |
518/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Priorizasse a vacina contra a COVID-19 para todos os profissionais que atuam na Secretaria de Finanças – Setor de Cadastro da Prefeitura Municipal de Patrocínio. |
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| materia |
519/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Providencie a instalação de 1 (um) quebra-molas/lombada como redutor de velocidade, na Avenida dos Bálsamos, em frente ao número 842, no bairro Morada Nova. |
1 |
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| norma |
76/2021 |
2021-03-09 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO. |
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| norma |
444/2021 |
2021-03-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRE SENHOR RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO. |
1 |
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| norma |
445/2021 |
2021-03-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRE DOUTOR BERNARDO PINTO FREITAS. |
1 |
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| norma |
446/2021 |
2021-03-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. CAMILA NAYARA GONÇALVES. |
1 |
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| norma |
447/2021 |
2021-03-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. LEANDRO CÉSAR DA SILVA. |
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| sessao |
5 |
2021-03-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
516/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Pedido de um programa de Renda Básica para assegurar a dignidade das famílias de Patrocínio. |
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| materia |
517/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Revitalização da UASP, União dos Artistas Sertanejos de Patrocínio e transforma-la em sede da Associação das Folias de Reis de Patrocínio, com a sigla AFRP. |
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| materia |
520/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Viabilize a construção do Hospital Público Veterinário, através de parcerias com o Curso de Medicina Veterinária do UNICERP, COMDEPA e as associações de defesa dos animais de Patrocínio. |
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| materia |
5220/2021 |
2021-03-08 |
Lei Municipal |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. |
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| materia |
5221/2021 |
2021-03-08 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, NA CIDADE DE PATROCÍNIO, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5222/2021 |
2021-03-08 |
Lei Municipal |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O DIA MUNICIPAL DO MUTIRÃO DE LIMPEZA A SER REALIZADO NO DIA 19 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5223/2021 |
2021-03-08 |
Lei Municipal |
CRIA A ROTA TURÍSTICA HISTÓRICO CULTURAL DA CIDADE DE PATROCÍNIO. |
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| materia |
5224/2021 |
2021-03-08 |
Lei Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS ESCOLARES AS DATAS COMEMORATIVAS DAS CARREIRAS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5225/2021 |
2021-03-08 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
200/2021 |
2021-03-08 |
Lei Complementar |
“ALTERA OS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE IMPRENSA, PRODUÇÃO GRÁFICA E CERIMONIAL CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, FUNÇÕES E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-MG”. |
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| norma |
5220/2021 |
2021-03-08 |
Lei Municipal |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. |
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| norma |
5221/2021 |
2021-03-08 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, NA CIDADE DE PATROCÍNIO, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5222/2021 |
2021-03-08 |
Lei Municipal |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O DIA MUNICIPAL DO MUTIRÃO DE LIMPEZA A SER REALIZADO NO DIA 19 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5223/2021 |
2021-03-08 |
Lei Municipal |
CRIA A ROTA TURÍSTICA HISTÓRICO CULTURAL DA CIDADE DE PATROCÍNIO. |
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| norma |
5225/2021 |
2021-03-08 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS NO CEMITÉRIO MUNCIIPAL DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
512/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Promova um curso de formação tecnológica em ferramentas digitais para os professores que estão inseridos em aulas remotas devido à pandemia. |
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| materia |
513/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Que utilize os recursos do PNAE disponíveis no Município, para a aquisição de produtos da Agricultura Familiar e os repasses às famílias dos alunos. |
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| materia |
515/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Priorize também a imunização de trabalhadores rurais através da vacinação. |
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| materia |
514/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Viabilize a reativação do Trailer Odontológico de Patrocínio para atender as comunidades rurais e demais setores da sociedade. |
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| materia |
503/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Que faça a adesão ao consórcio público para adquirir doses das vacinas contra o coranavírus, caso haja descumprimento do Plano Nacional de Imunização. |
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| materia |
505/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Para que inclua nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio do municípios, para todos os alunos, conteúdos relativos a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais). |
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| materia |
506/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Para que faça a entrega dos Kits de alimentação para todos os alunos da Rede Pública Municipal que estão em estado de vulnerabilidade social. |
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| materia |
507/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Para que apresente o projeto de lei dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de acuidade visual e auditiva nos alunos das escolas públicas municipais. |
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| materia |
508/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Para que a Prefeitura possa estar disponibilizando os carros que não estão trabalhando por causa da pandemia, como por exemplo, os da educação que estão parados e todos aqueles carros que não estão em uso para poder buscar os idosos para vacinar contra o Covid-19 pelo sistema “Drive Thru”. |
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| materia |
509/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Apresente o projeto de lei que dispõe sobre a doação de mudas de árvores as crianças matriculadas no 1º ano do ensino fundamental I nas escolas públicas e particulares de Patrocínio. |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-02 |
Moção de Aplausos |
PIF-PAF Alimentos por 22 anos de atuação no Município de Patrocínio. |
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| materia |
502/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Novo curso público, do professor habilitado em Artes para atuar nos anos iniciais do Ensino Fundamental. |
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| materia |
31/2021 |
2021-02-26 |
Moção de Aplausos |
Sra. Terezinha Maria da Silva, pela aposentadoria, após 18 anos de serviços prestados à Câmara Municipal de Patrocínio. |
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| materia |
32/2021 |
2021-02-26 |
Moção de Aplausos |
Iramar Eustaquio Borges Junior, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Patrocínio. |
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| materia |
498/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Pedido de Kits de higiene pessoal às famílias carentes de nossa cidade, para combater o COVID-19. |
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