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Patrocínio (MG)

IBGE code3148103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patrocinio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2784 / 3005 / 114
Documents (with text) 5832 (5820)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 91 2000 · Norma: 144 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 114 2003 · Norma: 162 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 146 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 161 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 108 2014 · Norma: 116 2015 · Norma: 86 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 158 2018 · Norma: 165 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 80 2021 · Matéria: 1,507 2021 · Norma: 214 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 586 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 691 2023 · Norma: 146 2023 · Sessão: 28 2024 · Norma: 65 2025 · Norma: 151 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 1 1990 1999 2002 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5903)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 7 2021-03-23 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2021 2021-03-22 Moção de Aplausos Dolvina Ávila Carvalho pelos 21 anos de atuação na Feira do Produtor Rural desta cidade. 1 extracted
materia 43/2021 2021-03-22 Moção de Aplausos Rodrigo Zaidan, por ser selecionado entre os 820 participantes de todo Estado, para concorrer ao Prêmio de Música das Minas Gerais 8a Edição 2021 com a música "Certos Percivais". 1 extracted
materia 44/2021 2021-03-22 Moção de Aplausos Marcelo Cockiz, por ser selecionado entre os 820 participantes de todo Estado, para concorrer ao Prêmio de Música das Minas Gerais 8a Edição - 2021 com a música "De Volta para Casa". 1 extracted
materia 45/2021 2021-03-22 Moção de Aplausos Banda Diz, por ser selecionado entre os 820 participantes de todo Estado, para concorrer ao Prêmio de Música das Minas Gerais 8a Edição - 2021 com a música. 1 extracted
materia 546/2021 2021-03-22 Indicação Que implante em nosso município o protocolo para o tratamento precoce para a COVID-19 nas UBS - Unidades Básicas de Saúde, e outros locais de atendimento à saúde como hospitais e Pronto Atendimento. 1 extracted
materia 547/2021 2021-03-22 Indicação Inserir a cidade de Patrocínio no Programa Cidade Amiga do Idoso, constribuindo para o cumprimento do Estatuto do Idoso. 1 extracted
materia 548/2021 2021-03-22 Indicação Que insira o Poliesportivo João Antônio da Fonseca, conhecido como quadra da FAMA, no quadro dos bens de interesse histórico da população de Patrocínio, reconhecendo-o como Patrimônio Cultural. 1 extracted
materia 549/2021 2021-03-22 Indicação Para que seja disponibilizado atendimento psicológico de forma remota e gratuita a população nesse período de pandemia. 1 extracted
materia 550/2021 2021-03-22 Indicação Ppara que seja disponibilizado canal de 0800 para atendimento psicológico 24 horas, para auxiliar a população em momentos de pânico, medo e ansiedade durante a pandemia. 1 extracted
materia 559/2021 2021-03-22 Indicação Para que ofereça ginástica rítmica e artística a população no CEU das Artes. 1 extracted
materia 607/2021 2021-03-22 Indicação Construção de um banheiro adaptado a pessoas com necessidades especiais na Biblioteca Pública Municipal Idalides Paulina de Souza. 1 extracted
materia 5230/2021 2021-03-22 Lei Municipal INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A PEDOFILIA EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5231/2021 2021-03-22 Lei Municipal GARANTE AS PESSOAS CEGAS O DIREITO DE TRANSCRIÇÃO DAS PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA O BRAILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5232/2021 2021-03-22 Lei Municipal INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5230/2021 2021-03-22 Lei Municipal INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A PEDOFILIA EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5231/2021 2021-03-22 Lei Municipal GARANTE AS PESSOAS CEGAS O DIREITO DE TRANSCRIÇÃO DAS PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA O BRAILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5232/2021 2021-03-22 Lei Municipal INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2021 2021-03-19 Moção de Aplausos Consórcio Cerrado das Águas, pela disponibilização de consultoria gratuita para criação das RPPNs Reservas Particulares do Patrimônio Natural em nosso Município. 1 extracted
materia 542/2021 2021-03-19 Indicação Para que intervenham na Lei de apoio à cultura - Lei Aldir Blanc - possibilitando os municípios que ainda tenham recursos que não foram reservados a abrirem novos editais. 1 extracted
materia 543/2021 2021-03-19 Indicação Pedido para que possam ser vacinados com prioridade, depois de todos os idosos, as pessos de toda a Imprensa da nossa cidade. 1 extracted
materia 544/2021 2021-03-19 Indicação Que empenhe esforços para dotar todas as UBS - Unidades Básicas de Saúde do Município, com aparelhos eletrocardiógrafos (ECG digital), com sistema de telediagnóstico. 1 extracted
materia 533/2021 2021-03-18 Indicação Que possa fazer a devolução ao Poder Executivo antecipadamente dos recursos economizados até a presente data, para que esses recursos possam ser usados para combater a Pandamia, assim como a compra de vacina, respiradores, remédios ou com os profissioanis da Saúde. 1 extracted
materia 534/2021 2021-03-18 Indicação Promover uma forma que possa ter uma destinação, e melhor finalidade, ao espaço público municipal PAULO HEBRIQUE DE BRITO, localizado em frente a Santa Casa de Patrocínio. 1 extracted
materia 535/2021 2021-03-18 Indicação Disponibilizar no site da Prefeitura Municipal, um link de acesso denominado "REQUERIMENTO DIVERSOS" para que os municípes possam fazer suas solicitações de forma digital, na cidade Patrocínio. 1 extracted
materia 536/2021 2021-03-18 Indicação Disponibilizar no site da Prefeitura Municipal, um link de acesso denominado "PROCON DIGITAL", onde exista um espaço para que os consumidores possam cadastrar suas reclamações, gerando um número de protocolo para acompanhamento, no município de Patrocínio. 1 extracted
materia 537/2021 2021-03-18 Indicação Viabilize a inserção do Município de Patrocínio ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limitem conforme DECRETO Nº 7.612, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. 1 extracted
materia 538/2021 2021-03-18 Indicação Reative as cantinas das escolas estaduais para a produção de refeições em marmitex para amparar famílias em situação de risco social agravado pela pandemia, utilizando os recursos da PNAE disponíveis no Município. 1 extracted
materia 539/2021 2021-03-18 Indicação Reative as cantinas das escolas municipais para a produção de refeições em marmitex para amparar famílias em situação de risco social agravado pela pandemia, utilizando os recursos da PNAE disponíveis no Município. 1 extracted
materia 540/2021 2021-03-18 Indicação Pedido de fiscalização e limpeza, e construção das calçadas, nos lotes vizinhos no Nº 433, na Alameda dos Babaçus, no bairro Morada Nova 3. 1 extracted
materia 541/2021 2021-03-18 Indicação Fiscalização da Vigilância Sanitária nos Supermercados na Cidade de Patrocínio. 1 extracted
materia 530/2021 2021-03-17 Indicação Seja adquirido um ônibus para atender o setor cultural e turístico de nossa cidade. 1 extracted
materia 532/2021 2021-03-17 Indicação Que priorize a vacinação contra a Covid-19 aos coveiros, carteiros, garis, atendentes de supermercados e os oficiais de justiça que em sua maioria estão trabalhando nas ruas. 1 extracted
materia 545/2021 2021-03-17 Indicação Construção de um retorno no canteiro central da Av. Faria Pereira, em frente a Coopercitrus. 1 extracted
norma 5229/2021 2021-03-17 Lei Municipal RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 448/2021 2021-03-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ANGÉLICA FONSECA VASCONCELOS. 1 extracted
materia 449/2021 2021-03-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA APARECIDA PALUCCI. 1 extracted
norma 448/2021 2021-03-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA ANGÉLICA FONSECA VASCONCELOS. 1 extracted
norma 449/2021 2021-03-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA MARIA APARECIDA PALUCCI. 1 extracted
sessao 6 2021-03-16 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2021 2021-03-15 Moção de Aplausos Lara Pires pela autoria, produção e atuação da web série "Versos do subverso". 1 extracted
materia 525/2021 2021-03-15 Indicação Fazer a limpeza do mato nos lotes vagos na Rua Cassimiro Martins dos Santos. 1 extracted
materia 526/2021 2021-03-15 Indicação Fazer a limpeza do mato nos que está nos canteiros da Avenida José Armando Queiroz. 1 extracted
materia 527/2021 2021-03-15 Indicação Fiscalize a limpeza dos lotes privados na Av. José Armando Queiroz. 1 extracted
materia 528/2021 2021-03-15 Indicação Fornecer a impressão das atividades escolares dos alunos da Rede Pública Municipal. 1 extracted
materia 529/2021 2021-03-15 Indicação Que, em comum acordo, realizem o rateio da sobre do recurso do duodécimo, que anualmente é devolvido pel Câmara Municipal, para os profissionais de saúde que estão atuando na linha de frente do COVID-19. 1 extracted
materia 531/2021 2021-03-15 Indicação Que construa uma rotatória no cruzamento da Avenida dos Bálsamos com a Avenida Jacarandás, no bairro Morada Nova. 1 extracted
materia 646/2021 2021-03-15 Indicação que liberem uma linha de crédito consignado com o banco que tenha convênio para serem descontados em folha de pagamento dos servidores efetivos e contratados interessados para aquisição de equipamentos tecnológicos como notebooks, smartphones, tablets e outros aparelhos para dar condições dos servidores trabalharem em home office com suas aulas remotas ou outro profissional da educação que precise adquirir algum tipo de recurso tecnológico para auxiliar no seu trabalho educacional em tempos de pandemia. 1 extracted
materia 5227/2021 2021-03-15 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 5228/2021 2021-03-15 Lei Municipal ESTABELECE COTA PARA REPRESENTAÇÃO DE AFRODESCENDENTES NA PUBLICIDADE MUNICIPAL. 1 extracted