| sessao |
7 |
2021-03-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2021 |
2021-03-22 |
Moção de Aplausos |
Dolvina Ávila Carvalho pelos 21 anos de atuação na Feira do Produtor Rural desta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2021 |
2021-03-22 |
Moção de Aplausos |
Rodrigo Zaidan, por ser selecionado entre os 820 participantes de todo Estado, para concorrer ao Prêmio de Música das Minas Gerais 8a Edição 2021 com a música "Certos Percivais". |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-03-22 |
Moção de Aplausos |
Marcelo Cockiz, por ser selecionado entre os 820 participantes de todo Estado, para concorrer ao Prêmio de Música das Minas Gerais 8a Edição - 2021 com a música "De Volta para Casa". |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2021 |
2021-03-22 |
Moção de Aplausos |
Banda Diz, por ser selecionado entre os 820 participantes de todo Estado, para concorrer ao Prêmio de Música das Minas Gerais 8a Edição - 2021 com a música. |
1 |
extracted
|
| materia |
546/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Que implante em nosso município o protocolo para o tratamento precoce para a COVID-19 nas UBS - Unidades Básicas de Saúde, e outros locais de atendimento à saúde como hospitais e Pronto Atendimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
547/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Inserir a cidade de Patrocínio no Programa Cidade Amiga do Idoso, constribuindo para o cumprimento do Estatuto do Idoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
548/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Que insira o Poliesportivo João Antônio da Fonseca, conhecido como quadra da FAMA, no quadro dos bens de interesse histórico da população de Patrocínio, reconhecendo-o como Patrimônio Cultural. |
1 |
extracted
|
| materia |
549/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Para que seja disponibilizado atendimento psicológico de forma remota e gratuita a população nesse período de pandemia. |
1 |
extracted
|
| materia |
550/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Ppara que seja disponibilizado canal de 0800 para atendimento psicológico 24 horas, para auxiliar a população em momentos de pânico, medo e ansiedade durante a pandemia. |
1 |
extracted
|
| materia |
559/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Para que ofereça ginástica rítmica e artística a população no CEU das Artes. |
1 |
extracted
|
| materia |
607/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Construção de um banheiro adaptado a pessoas com necessidades especiais na Biblioteca Pública Municipal Idalides Paulina de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
5230/2021 |
2021-03-22 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A PEDOFILIA EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5231/2021 |
2021-03-22 |
Lei Municipal |
GARANTE AS PESSOAS CEGAS O DIREITO DE TRANSCRIÇÃO DAS PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA O BRAILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5232/2021 |
2021-03-22 |
Lei Municipal |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5230/2021 |
2021-03-22 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A PEDOFILIA EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5231/2021 |
2021-03-22 |
Lei Municipal |
GARANTE AS PESSOAS CEGAS O DIREITO DE TRANSCRIÇÃO DAS PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA O BRAILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5232/2021 |
2021-03-22 |
Lei Municipal |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-03-19 |
Moção de Aplausos |
Consórcio Cerrado das Águas, pela disponibilização de consultoria gratuita para criação das RPPNs Reservas Particulares do Patrimônio Natural em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
542/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Para que intervenham na Lei de apoio à cultura - Lei Aldir Blanc - possibilitando os municípios que ainda tenham recursos que não foram reservados a abrirem novos editais. |
1 |
extracted
|
| materia |
543/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Pedido para que possam ser vacinados com prioridade, depois de todos os idosos, as pessos de toda a Imprensa da nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
544/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Que empenhe esforços para dotar todas as UBS - Unidades Básicas de Saúde do Município, com aparelhos eletrocardiógrafos (ECG digital), com sistema de telediagnóstico. |
1 |
extracted
|
| materia |
533/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Que possa fazer a devolução ao Poder Executivo antecipadamente dos recursos economizados até a presente data, para que esses recursos possam ser usados para combater a Pandamia, assim como a compra de vacina, respiradores, remédios ou com os profissioanis da Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
534/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Promover uma forma que possa ter uma destinação, e melhor finalidade, ao espaço público municipal PAULO HEBRIQUE DE BRITO, localizado em frente a Santa Casa de Patrocínio. |
1 |
extracted
|
| materia |
535/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Disponibilizar no site da Prefeitura Municipal, um link de acesso denominado "REQUERIMENTO DIVERSOS" para que os municípes possam fazer suas solicitações de forma digital, na cidade Patrocínio. |
1 |
extracted
|
| materia |
536/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Disponibilizar no site da Prefeitura Municipal, um link de acesso denominado "PROCON DIGITAL", onde exista um espaço para que os consumidores possam cadastrar suas reclamações, gerando um número de protocolo para acompanhamento, no município de Patrocínio. |
1 |
extracted
|
| materia |
537/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Viabilize a inserção do Município de Patrocínio ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limitem conforme DECRETO Nº 7.612, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
538/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Reative as cantinas das escolas estaduais para a produção de refeições em marmitex para amparar famílias em situação de risco social agravado pela pandemia, utilizando os recursos da PNAE disponíveis no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
539/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Reative as cantinas das escolas municipais para a produção de refeições em marmitex para amparar famílias em situação de risco social agravado pela pandemia, utilizando os recursos da PNAE disponíveis no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
540/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Pedido de fiscalização e limpeza, e construção das calçadas, nos lotes vizinhos no Nº 433, na Alameda dos Babaçus, no bairro Morada Nova 3. |
1 |
extracted
|
| materia |
541/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Fiscalização da Vigilância Sanitária nos Supermercados na Cidade de Patrocínio. |
1 |
extracted
|
| materia |
530/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Seja adquirido um ônibus para atender o setor cultural e turístico de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
532/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Que priorize a vacinação contra a Covid-19 aos coveiros, carteiros, garis, atendentes de supermercados e os oficiais de justiça que em sua maioria estão trabalhando nas ruas. |
1 |
extracted
|
| materia |
545/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Construção de um retorno no canteiro central da Av. Faria Pereira, em frente a Coopercitrus. |
1 |
extracted
|
| norma |
5229/2021 |
2021-03-17 |
Lei Municipal |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
448/2021 |
2021-03-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ANGÉLICA FONSECA VASCONCELOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
449/2021 |
2021-03-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA APARECIDA PALUCCI. |
1 |
extracted
|
| norma |
448/2021 |
2021-03-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA ANGÉLICA FONSECA VASCONCELOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
449/2021 |
2021-03-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA MARIA APARECIDA PALUCCI. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2021-03-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-03-15 |
Moção de Aplausos |
Lara Pires pela autoria, produção e atuação da web série "Versos do subverso". |
1 |
extracted
|
| materia |
525/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Fazer a limpeza do mato nos lotes vagos na Rua Cassimiro Martins dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
526/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Fazer a limpeza do mato nos que está nos canteiros da Avenida José Armando Queiroz. |
1 |
extracted
|
| materia |
527/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Fiscalize a limpeza dos lotes privados na Av. José Armando Queiroz. |
1 |
extracted
|
| materia |
528/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Fornecer a impressão das atividades escolares dos alunos da Rede Pública Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
529/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Que, em comum acordo, realizem o rateio da sobre do recurso do duodécimo, que anualmente é devolvido pel Câmara Municipal, para os profissionais de saúde que estão atuando na linha de frente do COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
531/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Que construa uma rotatória no cruzamento da Avenida dos Bálsamos com a Avenida Jacarandás, no bairro Morada Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
646/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
que liberem uma linha de crédito consignado com o banco que tenha convênio para serem descontados em folha de pagamento dos servidores efetivos e contratados interessados para aquisição de equipamentos tecnológicos como notebooks, smartphones, tablets e outros aparelhos para dar condições dos servidores trabalharem em home office com suas aulas remotas ou outro profissional da educação que precise adquirir algum tipo de recurso tecnológico para auxiliar no seu trabalho educacional em tempos de pandemia. |
1 |
extracted
|
| materia |
5227/2021 |
2021-03-15 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
5228/2021 |
2021-03-15 |
Lei Municipal |
ESTABELECE COTA PARA REPRESENTAÇÃO DE AFRODESCENDENTES NA PUBLICIDADE MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|