| norma |
2779/2005 |
2005-02-24 |
Lei |
CONCEDE ANISTIA AS MULTAS E REMISSÃO DOS JUROS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU, ISS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2780/2005 |
2005-02-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALTERAÇÕES DA PLANTA DE VALORES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2005 |
2005-02-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR NO BAIRRO SÃO GERALDO, EM FIDALGO, A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, DE UMA ESCOLA INFANTIL E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPOTIVA.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2005 |
2005-02-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE INCLUSÃO, SOLIDARIEDADE E CIDADANIA EM PEDRO LEOPOLDO.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2005 |
2005-02-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DE UM REFEITÓRIO POPULAR.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2005 |
2005-02-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONTACTAR COM A CEMIG - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - PARA PROMOVER A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, COM DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO, NA RUA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, PRÓXIMO AO NÚMERO 51, NA QUINTA DO SUMIDOURO, EM FIDALGO.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2005 |
2005-02-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL E DE UMA CRECHE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2005 |
2005-02-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO À RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CENTRO, EM FRENTE AO Nº 288, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO MESMO.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2005 |
2005-02-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE BENFEITORIAS PARA O DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO COMO: UM PARQUE INDUSTRIAL, AGÊNCIA DE CORREIOS, POSTO POLICIAL, HOSPITAL MUNICIPAL E POSTO BANCÁRIO.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2005 |
2005-02-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URBANIZAÇÃO DA RUA NADEGE FELIPE NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2005 |
2005-02-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URBANIZAÇÃO DA RUA LUCI JOANINHA BATISTA NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/2005 |
2005-02-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI REVENDO OS VALORES DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E, AINDA, PROJETO REVENDO OS VALORES DO IPTU (JUROS, MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA) E AS PLANTAS DE IMÓVEIS, PARA O PAGAMENTO DO REFERIDO IMPOSTO DE ACORDO COM A MEDIDA DO TERRENO.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
14/2005 |
2005-02-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR PROJETO A ESTA CASA NO SENTIDO DE REVER AS TAXAS COBRADAS NAS CAPELAS VELÓRIO.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2005 |
2005-02-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES, INDICO AO EXCENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA JOSÉ AMANDO PEREIRA TAVARES (PAI VELHO), LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RUA AMÁLIA RODRIGUES DE JESUS COM RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES E DE UMA PRAÇA DE ESPORTES, NO MESMO BAIRRO, NA ESQUINA DA RUA AMÁLIA RODRIGUES DE JESUS COM A RUA NOÉ PAIXÃO DOS SANTOS.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2005 |
2005-02-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO COLOCAR POSTES COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ESPORTE, NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS, ESQUINA COM RUA GUILI VIANA.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
18/2005 |
2005-02-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AJUDAR FINANCEIRAMENTE AOS MUNÍCIPES QUE ESTUDAM FORA, BEM COMO ÀQUELES QUE RESIDEM E ESTUDAM NO PRÓPRIO MUNICÍPIO.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
23/2005 |
2005-02-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROMOVER ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NO SENTIDO DE SE FAZER A COLETA DE LIXO NO HORÁRIO NOTURNO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
24/2005 |
2005-02-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO EMBAIXO DO VIADUTO, PRÓXIMO AO POSTO MIL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
25/2005 |
2005-02-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. DR. OTÁVIO COSTA, SENDO UM NA ENTRADA E O OUTRO NA SAÍDA DA VILA APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
28/2006 |
2005-02-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DO GRAMADO DO CEPPEL, BEM COMO DOS VESTIÁRIOS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
31/2005 |
2005-02-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTRUIR UMA PISTA DE COOPER NA ESTRADA MARIA PIEDADE DA COSTA (ESTRADA DO URUBU). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
32/2005 |
2005-02-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DO TELHADO, BEM COMO PROMOVER REPAROS NO CEPPEL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
33/2006 |
2005-02-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PISTA DE SKATE NO CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO - CEPPEL.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
33/2005 |
2005-02-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO À RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CENTRO, EM FRENTE AO Nº 288, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO MESMO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
42/2005 |
2005-02-14 |
Indicação |
"INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE NO ANTIGO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, CONTRATANDO, INCLUSIVE, CONVÊNIOS COM AS CIDADES DE CONFINS, MATOZINHOS, VESPASIANO, LAGOA SANTA, SÃO JOSÉ DA LAPA E CAPIM BRANCO." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
43/2005 |
2005-02-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR QUATRO QUEBRA-MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE, UM EM CADA ENTRADA DO CRUZAMENTO DA RUA PEDRINHO PEDROCA COM A RAUL HORIONT, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
46/2005 |
2005-02-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
47/2005 |
2005-02-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO IMPLEMENTAR A SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
48/2005 |
2005-02-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO FAZENDA LAJINHA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
50/2005 |
2005-02-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR ESTUDOS QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA A CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
49/2005 |
2005-02-04 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR REDUTORES DE VELOCIDADE OU SONORIZADORES NA RUA LATERAL, EM FRENTE AO POSTO REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO "NOSSO POSTO II". |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2778/2005 |
2005-01-28 |
Lei |
ALTERA OS ANEXOS I, I-A, II, III E V DA RESOLUÇÃO N.º 407, DE 02 DE JULHO DE 1.998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, ACRESCENTA INCISO III AO SEU ARTIGO 51 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
571/2005 |
2005-01-26 |
Resolução |
ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO 487, DE 13 DE AGOSTO DE 2001, QUE ALTEROU A RESOLUÇÃO 481, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2773/2004 |
2004-12-29 |
Lei |
VIABILIZA, POR INTERMÉDIO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, A CONCESSÃO DE CRÉDITO A PEQUENOS E MICRO-EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2774/2004 |
2004-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2775/2004 |
2004-12-29 |
Lei |
DENOMINA DE ÉRIKA DA FONSECA PEREIRA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM BATISTA DE AZEVEDO, NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERICA ERIKA HERICA HERIKA |
1 |
extracted
|
| norma |
2776/2004 |
2004-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2777/2004 |
2004-12-29 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
570/2004 |
2004-12-17 |
Resolução |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, CONTIDO NA RESOLUÇÃO 430, 23 DE DEZEMBRO DE 1998. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
568/2004 |
2004-12-13 |
Resolução |
CONCEDE AO SR. WALDEMAR GUIMARÃES FERREIRA A COMENDA DO MERITO LEGISLATIVO JOÃO NUNES. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
569/2004 |
2004-12-13 |
Resolução |
CONCEDE AO PASTOR MILTON DE OLIVEIRA COMENDA DO MERITO LEGISLATIVO JOÃO NUNES. |
1 |
extracted
|
| norma |
567/2004 |
2004-12-06 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA TERCEIRA IDADE CÉSAR JULIÃO CECE DE SALES AO SR. PIERRE HENRI LAUSSAC, POPULARMENTE CONHECIDO COMO KIKI. |
1 |
extracted
|
| norma |
566/2004 |
2004-11-08 |
Resolução |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO 545/03. |
1 |
extracted
|
| norma |
2772/2004 |
2004-10-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2004. |
1 |
extracted
|
| norma |
2770/2004 |
2004-10-13 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, BEM COMO PARA OS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE PERCEBAM VENCIMENTOS BÁSICOS ATÉ O LIMITE DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). |
1 |
extracted
|
| norma |
2771/2004 |
2004-10-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE -PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2766/2004 |
2004-10-06 |
Lei |
REGULAMENTA TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS COM CÃES DE MÉDIO E GRANDE PORTE, ESPECIALMENTE, DAS RAÇAS PITBULL, ROTTWEILLER, DOBERMAN, FILA E PASTOR ALEMÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2767/2004 |
2004-10-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2768/2004 |
2004-10-06 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CRECHE TEREZINHA ALVES COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2769/2004 |
2004-10-06 |
Lei |
AUTORIZA A GRAVAÇÃO DE LOGOMARCA DE EMPRESAS PRIVADAS EM UNIFORMES, MOCHILAS, PASTAS E SIMILARES, BEM COMO EM DEMAIS MATERIAIS ESCOLARES, DOADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. |
1 |
pending_ocr
|