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4/2026 |
2026-01-09 |
Moção de Aplauso |
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Lucélia dos Santos Reis Andrade, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à
comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”. |
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5/2026 |
2026-01-09 |
Moção de Aplauso |
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Icléa de Castro Santos, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade,
especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”. |
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6/2026 |
2026-01-09 |
Moção de Aplauso |
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Adair Santana Paulino, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade,
especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”. |
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7/2026 |
2026-01-09 |
Moção de Aplauso |
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Gabriel de Castro Santos, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”. |
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8/2026 |
2026-01-09 |
Moção de Aplauso |
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Sônia Maria das Graças, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade,
especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”. |
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9/2026 |
2026-01-09 |
Moção de Aplauso |
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Neide Cury Bittencourt, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade,
especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”. |
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10/2026 |
2026-01-09 |
Moção de Aplauso |
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do
Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Consuelo Feijó, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”. |
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11/2026 |
2026-01-09 |
Moção de Aplauso |
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Gláucia Feijó, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”. |
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12/2026 |
2026-01-09 |
Moção de Aplauso |
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Gláucia Feijó, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”. |
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13/2026 |
2026-01-09 |
Moção de Aplauso |
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Fabiana Maria Ferreira, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade,
especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri” |
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14/2026 |
2026-01-09 |
Moção de Aplauso |
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Bruno Ferreira de Oliveira , membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”. |
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15/2026 |
2026-01-09 |
Moção de Aplauso |
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à João Batista de Oliveira, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade,
especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”. |
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16/2026 |
2026-01-09 |
Moção de Aplauso |
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Vandreia de Souza Oliveira Calegari, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à
comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”. |
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17/2026 |
2026-01-09 |
Moção de Aplauso |
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à João Carlos de Oliveira Calegari, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à
comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”. |
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18/2026 |
2026-01-09 |
Moção de Aplauso |
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à José Daniel, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”. |
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no document
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19/2026 |
2026-01-09 |
Moção de Aplauso |
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Bernardina Bispo de Roma, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”. |
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20/2026 |
2026-01-09 |
Moção de Aplauso |
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Katia Ferreira, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”. |
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21/2026 |
2026-01-09 |
Moção de Aplauso |
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Marta Oliveira Trece, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade,
especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”. |
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22/2026 |
2026-01-09 |
Moção de Aplauso |
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Verônica Guedes, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade,
especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”. |
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23/2026 |
2026-01-09 |
Moção de Aplauso |
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Gioconda Vanni Guerra, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”. |
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24/2026 |
2026-01-09 |
Moção de Aplauso |
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Mateus Coelho Costa Simplício, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à
comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”. |
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| materia |
25/2026 |
2026-01-09 |
Moção de Aplauso |
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Gabriela de Fátima Costa Simplício, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à
comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”. |
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| materia |
26/2026 |
2026-01-09 |
Moção de Aplauso |
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Maria Luiza Alves Bispo, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade,
especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-08 |
Resolução |
Dispõe sobre a instituição e pagamento de Auxílio Alimentação aos Servidores e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Pequeri e dá outras providências. |
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2026-01-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
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2026-01-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a instituição e pagamento de Auxílio Alimentação aos Servidores e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Pequeri e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2025 |
2025-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.689/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1716/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
Estima receita e fixa despesa do Municipio de Pequeri para o exercício financeiro de 2026. |
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| norma |
1715/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Pequeri Para o Período de 2026 a 2029 |
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| materia |
17/2025 |
2025-12-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Pequeri, no uso de suas atribuições legais, apresenta a presente Moção de Aplausos à Sra. Liliana Barbosa Luiz Mendes, Secretária de Promoção Social, e à sua dedicada equipe, pelo recebimento do prêmio “Destaque no Ano de 2025”, concedido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), em reconhecimento às boas práticas implementadas na assistência social. |
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21 |
2025-12-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
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2025-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
20 |
2025-12-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
38 |
2025-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
16/2025 |
2025-12-05 |
Moção de Aplauso |
O Vereador Cleydson Silva Ângelo que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à: JÚNIOR MENEZES PEREIRA e o "TROVÃO AZUL NATALINO" |
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| materia |
15/2025 |
2025-12-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Pequeri, no uso de suas atribuições legais, apresenta a presente Moção de Aplausos aos secretários Adil Junior, Marlon Raposo, Antônio Pimenta, bem como a toda a equipe e aos demais funcionários envolvidos, pelo belíssimo trabalho realizado na decoração natalina da Cidade de Pequeri. |
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| materia |
25/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.126/2009 e dá outras providências. |
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| materia |
48/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Que sejam instaladas câmeras de segurança na via de acesso ao hospital, especificamente na rua que se inicia nas proximidades do complexo esportivo. |
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| sessao |
19 |
2025-12-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
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37 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-24 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Pequeri, no uso de suas atribuições legais, apresenta a presente Moção de Aplausos ao jovem pesquisador e engenheiro João Lucas de Castro Santos, em reconhecimento ao seu destacado desempenho acadêmico, científico e profissional, que elevou o nome de Pequeri ao cenário internacional. |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-24 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos à Senhora Icléa de Castro Santos, em reconhecimento à sua notável dedicação como educadora física e pelo relevante trabalho desenvolvido junto ao grupo da terceira idade por meio do Projeto Vida - Pequeri Felizidade. |
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| sessao |
18 |
2025-11-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
36 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-18 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Comissão Organizadora da Cavalgada do Batom — Ana Carolina Mendes, Clarisse Calzavara, Geovana Guedes, Priscila Barreto, Raissa Piazzi e Thalita Capilluppi — pelo sensacional evento realizado em 15 de novembro de 2025. |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-18 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos a Jeremias de Paula, mais conhecido como “Jere”, em reconhecimento ao seu destacado desempenho nas provas de Baliza e Três Tambores ao longo do ano de 2025, representando com orgulho a cidade de Pequeri em diversas competições regionais. |
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| materia |
46/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Solicita-se a realização de limpeza e retirada de galhos dentro do córrego localizado ao final da Rua Calzavara (fundos da Vila). Aproveito para solicitar também que seja dada atenção à poda das árvores situadas ao redor de uma residência próxima ao mesmo córrego, considerando relatos de moradores de que, em dias de chuva, uma senhora precisa deixar sua casa por medo de que as árvores caiam sobre a residência. Trata-se, portanto, de uma medida preventiva e necessária para garantir a segurança dos moradores da região. |
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| materia |
47/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Solicito que seja realizada, com urgência, uma intervenção na rua que fica à direita logo após o Portal da Juquinha de Castro, via que dá acesso ao bairro Progresso. Os moradores têm relatado que a água de chuva está descendo pela via de forma descontrolada e já vem causando diversos problemas. A força da água está infiltrando no solo, o que já provocou a quebra do calçamento de paralelepípedos. Além disso, parte do barranco já
cedeu, e a água está entrando diretamente no quintal de um dos moradores, trazendo transtornos e colocando a residência em risco. Outro ponto preocupante é a infiltração que já atinge o muro de duas casas: em um dos imóveis, há possibilidade real de o barranco desabar; no outro, o muro pode ceder caso o problema continue sem solução. Diante disso, peço que sejam adotadas as medidas necessárias para conter o avanço da erosão, corrigir a drenagem no local, recuperar o calçamento e garantir segurança às famílias que moram na área. |
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