| materia |
3/2023 |
2023-02-15 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à familia de MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE ALMEIDA pelo seu falecimento em 09 /02 / 2023. |
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4/2023 |
2023-02-15 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à família de ABÍLIO LUIZ PIMENTA ALVES. |
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5/2023 |
2023-02-15 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à família de GILMAR TORRES DANIEL que faleceu em 26 de janeiro de 2023. |
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6/2023 |
2023-02-15 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à família de MARIA JOSÉ FERREIRA FLORA pelo seu falecimento dia 21 de janeiro de 2023. |
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7/2023 |
2023-02-15 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à família de JOSÉ FERREIRA, que faleceu em 15 de janeiro de 2023. José Ferreira era filho de Maria José Ferreira e Marcelino Ferreira (ambos falecidos). |
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8/2023 |
2023-02-15 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à família de MARÍLIA CALEGARI que faleceu em 01 de dezembro de 2022. |
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9/2023 |
2023-02-15 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade е encaminhar a presente Moção de Pesar à família do Sr. SEBASTIÃO TOMAZ FERREIRA pelo seu falecimento em 02/02/2023. |
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5/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui a semana municipal da prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas e da outras previdências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui lei que tem como objetivo fomentar a prática da inteligência emocional no âmbito municipal, a fim de promover o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos. |
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| sessao |
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2023-02-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitar a V. Excelência a seguinte indicação:
Que seja providenciada a iluminação da Academia ao Ar Livre situada na Av. Raul
Salles de Almeida Sobrinho, no conjunto habitacional Juquinha de Castro. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
DENOMINA-SE "PRAÇA DE CONVIVÉNCIA PEDRO PAULO DE MELLO”, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA LATERAL DA RUA MANOEL GERVÁSIO ESQUINA COM A RUA RALPH SALLES DE ALMEIDA NA CIDADE DE PEQUERI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
A vereadora Adriana M. Arruda que esta subscreve, no uso das suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem solicitar a V. Excelência a
seguinte indicação para que seja encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal:
- Que através do setor competente, que se proceda a colocação de um braço de luz (um
poste) com luminária na Rua Prof. Antônio Monteiro no Bairro Nova Pequeri.
- Que seja providenciada a iluminação (com colocação de um poste) na rua Professora Nair
Temponi, esquina com a Rua José Guarize - Bairro Nova Pequeri.
- Que em breve oportunidade sejam feitas melhorias no Bairro Nova Pequeri como capinas,
limpezas e coleta de entulhos nas ruas do Bairro Nova Pequeri.
Que seja estuda a possibilidade de se colocar coletores de lixo e/ou fazer lixeiras
subterrâneas em alguns pontos do Bairro Nova Pequeri.
A indicação se justifica pois são solicitações importantes dos moradores e moradoras do
Bairro Nova Pequeri. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
A vereadora Adriana Martins Arruda que abaixo subscreve, com assento nesta casa
legislativa, na forma regimental, vem requerer a Excelência, que seja enviada ao Exmo. Sr.
Prefeito a presente indicação que são solicitações dos munícipes da nossa terra.
Que em breve oportunidade sejam instalados alguns
corrimãos nos "calçadões" para melhor acessibilidade
principalmente de pessoas idosas.
- que sejam instalados coletores de lixo nos percursos dos
calçadões. Se faz necessário, pois não tendo os coletores,
lamentavelmente o lixo é jogado nos gramados e nas
calçadas.
- sugere-se fazer uma passagem de pedestre entre o calçadão (abaixo da casa da família
do Antônio "Fubá") e a calçada logo a frente. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
A vereadora que abaixo subscreve, com assento nesta casa legislativa, na forma regimental, vem requerer a Excelência, no sentido de que após aprovação no plenário, seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito a presente indicação solicitando que:
- Sejam estudadas as possibilidades de recapeamento asfáltico dessa Rua Silvino Rodrigues. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Encaminhamos a esta presidência requerimento para que sejam tomadas medidas efetivas para cobrar ao chefe do poder executivo respostas aos
requerimentos aprovados por esta casa de leis. Dirijo-me à presença de V. Ex.ª, com fundamento no artigo 5°, incs. XXXIIl e XXXIV, da Constituição Federal e nos artigos 1º e 10, da Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação -, para apresentar solicitação de informação, devido à omissão
do Poder Executivo do nosso Município de Pequeri em responder aos requerimentos com pedidos de informações que foram lidos em plenário, votados,
aprovados e registrados em atas nas Sessões da Câmara Municipal desde o ano de 2021 até a presente data e também de ofícios solicitando informações protocolados junto ao respectivo órgão da Prefeitura Municipal de Pequeri, endereçados ao Sr.Prefeito Municipal. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência e do Colendo Plenário para requerer, nos termos regimentais, que seja realizado por esta Casa o impacto orçamentário e financeiro para posterior entrada do Projeto de Lei em anexo que Dispõe sobre a oferta de absorventes higiênicos em unidades da rede de atenção primária à saúde e nas escolas públicas que ofertam anos finais do ensino fundamental. Objetivando atender a Lei Complementar n° 101/2000-LRF. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a oferta de absorventes higiênicos em unidades da rede de atenção primária à saúde e nas escolas públicas que ofertam anos finais do ensino fundamental e ensino médio. |
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| sessao |
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2023-02-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Adriana M. Arruda, vereadora com assento nesta casa legislativa, na forma regimental, vem
requerer a V. Excelência que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a presente indicação:
- Indica ao Executivo Municipal, que através dos setores competentes, sejam estudas as
possibilidades de melhorias de salários dos condutores dos veículos, incluindo os condutores de
veículos que transportam pacientes em ambulância e/ou similares do nosso município. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CULTURAL "MÚSICA NA PRAÇА" |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Adriana M. Arruda, vereadora com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, vem
requerer a V. Excelência que seja enviada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a presente indicação:
- Que seja estuda a possibilidade de retornar com fornecimento de refeições aos plantonistas da UBS. |
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| norma |
18/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
NOMEIA MEMBRO PARA CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUERI PARA A
SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Pequeri e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2023-01-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-01-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-11 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIANTE ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES NOS TERMOS DO ART. 37 INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-11 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUERI NOS TERMOS DO ART. 37 INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-11 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIANTE ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES NOS TERMOS DO ART. 37 INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-11 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUERI NOS TERMOS DO ART. 37 INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
2/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Designa agente político para a co-participação na assinatura de cheques da Câmara Municipal de Pequeri. |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Nomeia Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pequeri para a sessão
legislativa de 2023. |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
NOMEIA A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
NOMEIA O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EМ
COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização de uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Pequeri pelo servidor que esta nomeia e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
7/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
NOMEIA O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUERI. |
1 |
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| norma |
8/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PEQUERI PARA O ANO DE 2023. |
1 |
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| norma |
9/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre o procedimento de solicitação e fornecimento de documentos e informações de
titularidade da Câmara Municipal de Pequeri e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
10/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUERI. |
1 |
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| norma |
11/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
"Nomeia vereador responsável pela movimentação bancária online da Câmara de Pequeri - MG para o biênio 2023/2024 e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
12/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O CORTE DE GASTOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUERI. |
1 |
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| norma |
13/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Institui como pagamento a data de até último dia útil de cada mês da Câmara Municipal de
Pequeri. |
1 |
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|
| norma |
14/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
NOMEIA O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUERI. |
1 |
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|
| norma |
15/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a permanência do veículo oficial da Camara Municipal de Pequeri e dá outras
providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização de uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Pequeri pelo servidor que esta nomeia e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
17/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
"Nomeia servidor responsável pela autorização para empréstimos consignados da Câmara de Pequeri - MG para o biênio 2023/2024 e dá outras providências" |
1 |
extracted
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| norma |
1/2023 |
2023-01-01 |
Portaria |
NOMEIA O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUERI. |
1 |
extracted
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