| sessao |
6 |
2023-04-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, vem requerer de Vossa Excelência, no sentido de que após aprovação do plenário seja enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o presente requerimento solicitando a seguinte informação: quantos Microempreendedores Individuais prestam serviço para o Município, como se deu a contratação e a relação dos mesinos com suas atribuições. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, vem requerer de Vossa Excelência, no sentido de que após aprovação do plenário seja enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o presente requerimento solicitando cópia do processo licitatório com projeto básico e executivo da obra do complexo de Quadras processo licitatório 101/2022. |
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6/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, vem requerer de Vossa Excelência, no sentido de que após aprovação do plenário seja enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o presente requerimento solicitando a seguinte informação: Se o Poder Público estå tomando e se sim quais medidas para preservar prédios públicos de importância para a nossa cidade, como o PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR
ANTERO DUTRA E PRÉDIO DO CLUBE SOCIAL PEQUERIENSE. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, vem requerer de Vossa Excelência, no sentido de que após aprovação do plenário seja enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o presente requerimento solicitando a seguinte informação se a empresa que executou (recentemente) o asfaltamento da rua São Pedro foi acionada para ajustar o serviço no local. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Sugere a adoção de medidas de proteção e segurança do trabalho aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, vem requerer de Vossa Excelência, no sentido de que seja enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a presente indicação para fazer obras de melhorias e valorização no CRUZEIRO. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve vem, mui respeitosamente, requerer que seja encaminhada ao chefe do poder executivo municipal a seguinte solicitação:
Informação a respeito da instalação dos Geradores de Energia da Sala de Vacinas do PSF e da UBS. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
A vereadora Adriana Martins Arruda, que está subscreve, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que sejam encaminhadas ao Exmo. Sr. Prefeito as seguintes indicações que são solicitações de alguns moradores da Rua Lino Granato. Que em breve oportunidade seja construído muro/mureta ou similar como técnica de proteção para
evitar acidentes nessa área que está a nível da rua. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
A vereadora Adriana Martins Arruda, que está subscreve, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo-Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que sejam encaminhadas ao Exmo. Sr. Prefeito as seguintes indicações que são solicitações dos PMs do Quartel de Destacamento da Policia Militar de Pequeri .e que em breve oportunidade sejam atendidas. Solicita-se que em breve oportunidade sejam colocadas GRADES de proteção em TRÊS janelas do Quartel do Destacamento da Policia Militar de Pequeri. |
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| sessao |
4 |
2023-03-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2023-03-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
19/2023 |
2023-03-16 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para realização de Inventário Físico e Financeiro do Passivo
Circulante e Não Circulante, e dá outras providências. |
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| norma |
20/2023 |
2023-03-16 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para realização de Inventário Físico e Financeiro de Valores em
Tesouraria, e dá outras providências. |
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| norma |
21/2023 |
2023-03-16 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para realização de Inventário Físico e Financeiro dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em cessão, inclusive imóveis, e dá outras
providências. |
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| norma |
22/2023 |
2023-03-16 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para realização de Inventário Físico e Financeiro das contas
representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos, e dá outras providências. |
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| norma |
23/2023 |
2023-03-16 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para realização de Inventário Físico e Financeiro dos Materiais em
Almoxarifado, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARCOSTEM COMISSÃO Е FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAМ SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
A vereadora Adriana M. Arruda que esta subscreve, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem solicitar a V.Excelência a seguinte indicação para que seja encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal:
Que em breve oportunidade sejam adquiridos SOPRADORES DE FOLHAS. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Os vereadores que abaixo subscrevem, com assento nesta casa legislativa, na forma regimental, vem requerer a Excelência, que seja enviada ao Exmo. Sr. Prefeito a presente indicação que são solicitações dos munícipes moradores da Rua conhecida como Avenida Liberdade, Bairro N.S. Aparecida.
- Que em breve oportunidade sejam feitas neste logradouro: uma manutenção na iluminação na descida do beco, varrição na rua, recolhimento de entulhos e providências quanto ao aparecimentos de animais peçonhentos, principalmente cobras e escorpiões.(Os moradores relatam a aparecimento de escorpiões e cobras nesses locais). Que em breve oportunidade seja revitalizado o Parquinho das crianças, localizado no final dessa Avenida
Liberdade. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-13 |
Moção de Pesar |
A vereadora Adriana M. Arruda e demais vereadores que a presente Moção de Pesar subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à família do nosso amigo Sr. DIVINO FAVER DE SOUZA pelo seu falecimento em 20/01/2023. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições que
Ihes são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitam a
V. Excelência a seguinte indicação:
A manutenção do calçamento das ruas, capina das ruas e praças, limpeza e coleta regular de lixo no Loteamento Parque dos Poetas, antigo Loteamento Pequeri, popularmente conhecido como loteamento Romano. |
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| sessao |
4 |
2023-03-06 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1616/2023 |
2023-03-03 |
Lei Ordinária |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Pequeri e dá outras providências. |
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| norma |
1617/2023 |
2023-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CULTURAL "MÚSICA NA PRAÇА" |
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| norma |
1618/2023 |
2023-03-03 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE "PRAÇA DE CONVIVÉNCIA PEDRO PAULO DE MELLO”, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA LATERAL DA RUA MANOEL GERVÁSIO ESQUINA COM A RUA RALPH SALLES DE ALMEIDA NA CIDADE DE PEQUERI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1619/2023 |
2023-03-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a oferta de absorventes higiênicos em unidades da rede de atenção primária à saúde e nas escolas públicas que ofertam anos finais do ensino fundamental e ensino médio. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n 1.126/2009 e dá outras providências" |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais às entidades que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder Desconto no Pagamento do Imposto Predial e territorial Urbano - IPTU, estabelecendo o Calendário Anual de Arrecadação para Exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
1613/2023 |
2023-03-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais às entidades que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
1614/2023 |
2023-03-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder Desconto no Pagamento do Imposto Predial e territorial Urbano - IPTU, estabelecendo o Calendário Anual de Arrecadação para Exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE E REDES SOCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI DO DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-28 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à família de ROBERTO ROMUALDO VIEIRA, falecido em 25 de fevereiro de 2023. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-28 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à família de NELSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, falecido em 25 de fevereiro de 2023, morador da Rua Côrtes - Pequeri. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-28 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à família de ANDRÉA DANIEL, que faleceu em 26/02/23. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-27 |
Moção de Aplauso |
A Vereadora Adriana Martins Aruda e demais vereadores que abaixo subscrevem, vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis após anuência do plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de Moção de Aplausos para o MAESTRO JOSÉ ALEMAR e demais músicos da "BANDA MUNICIPAL DORIVAL CAYMMI". |
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2/2023 |
2023-02-27 |
Moção de Aplauso |
A Vereadora Adriana Martins Arruda e demais vereadores que abaixo subscrevem, vem nos termos regimentais desta Augusta Casade Leis após anuência do plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de Moção de Aplausos para o VOCALISTA GERALDO MAGELA MACHADO PACHECO e demais componentes da "BANDA ZEROITOCENTOS". |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-27 |
Moção de Aplauso |
A Vereadora Adriana Martins Arruda e demais vereadores que abaixo subscrevem, vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis após anuência do plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de Moção de Aplausos para o PADRE JOSÉ CUSTÓDIO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-27 |
Moção de Aplauso |
A Vereadora Adriana Martins Arruda e demais vereadores que abaixo subscrevem, vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis após anuência do plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de Moção de Aplausos para o jovem GUILHERME COSTA THIODORO. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-27 |
Moção de Aplauso |
A Vereadora Adriana Martins Arruda e demais vereadores que abaixo subscrevem, vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis após anuência do plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de Moção de Aplausos para RICARDO RIBEIRO FERREIRA e demais componentes da "BANDA DO QUARTINHO". |
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7/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
A vereadora Adriana Martins Arruda, que está subscreve, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 105 do Regimento Interno desta Casa de Leis,
solicita que sejam encaminhadas ao Exmo. Sr. Prefeito as seguintes indicações que são
solicitações dos nossos munícipes e que em breve oportunidade sejam atendidas, são as
devidas manutenções, recuperações e melhorias:
1) do Poliesportivo "Esquadrão de Aço" (quando chove aparecem goteiras e também escorre
água da chuva nas paredes, sinais de mofo e deterioração das paredes, tanto intemas como
externas, entre outros problemas.)
2) da iluminação do Estádio Municipal da nossa cidade.
3) do acesso por escadas até a UBS, pela Rua Ralph S. de Almeida. |
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| sessao |
3 |
2023-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-02-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PEQUERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1612/2023 |
2023-02-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PEQUERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitar a V.
Excelência a seguinte indicação:
A aquisição de ventiladores e melhorias na Capela Mortuária de Pequeri. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à família de ROBSON JOSÉ RIBEIRO DE CASTRO pelo seu falecimento em 14/02/2023. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-15 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à família de AÍLTON ESTEVES BARBOSA pelo seu falecimento em 08 / 02/2023. |
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