| materia |
7/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para о exercício financeiro de 2024 е dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e Alteração da Lei Municipal nº 1.571/2022 e dá outras providências |
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| norma |
1637/2023 |
2023-07-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para о exercício financeiro de 2024 е dá outras providências. |
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| norma |
1638/2023 |
2023-07-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e Alteração da Lei Municipal nº 1.571/2022 e dá outras providências |
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| sessao |
11 |
2023-07-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
10/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências |
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| materia |
39/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a troca/reforma do telhado da Estação no Centro de Nossa Cidade. |
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| sessao |
10 |
2023-07-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
18 |
2023-07-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1635/2023 |
2023-06-30 |
Lei Ordinária |
Denomina-se a Travessa Servidor Público Geraldo de Sá, no Centro do Município de Pequeri/MG e dá outras providências. |
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| norma |
1636/2023 |
2023-06-30 |
Lei Ordinária |
Denomina-se as Alamedas do Calçadão do Centro do Município de Pequeri/MG e dá outras
providências. |
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| norma |
1634/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial dá outras providências |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pequeri, relativas ao exercício de 2021. |
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| norma |
1/2023 |
2023-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pequeri, relativas ao exercício de 2021. |
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| sessao |
9 |
2023-06-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
17 |
2023-06-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial dá outras providências |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-22 |
Moção de Aplauso |
A Vereadora Adriana Martins Arruda e demais vereadores que abaixo subscrevem, vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis após anuência do plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de Moção de Aplausos para o jovem MARIANA DE CÁSSIA VIRGÍLIO CORRÊA. |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-22 |
Moção de Aplauso |
A vereadora Adriana Martins Arruda e demais vereadores que abaixo subscreve, vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis após anuência do plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de Moção de Aplausos para MARLI CALEGARI, Servidora Pública Municipal. |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-22 |
Moção de Aplauso |
A vereadora Adriana Martins Arruda e demais vereadores que abaixo subscreve, vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis após anuência do plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de Moção de Aplausos para MARCUS VALÉRIO GERMANO DE MORAES, servidor público do Estado de Minas Gerais. |
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15/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
A vereadora Adriana M. Arruda com assento nesta Casa Legislativa na forma regimental e amparada na Constituição Federal Art. 5º e demais disposições legais, vem perante a Vossa Excelência no sentido de que após aprovação no plenário, a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação em plenário e se aprovada que sejа enviado ao Sr. Digníssimo Prefeito Municipal Glauco Braga Fávero requerendo as seguintes informações
- Que esclareça a essa Casa Legislativa por quais motivos as obras de ampliação da Escola M. Waldomiro de Magalhães Pinto estão estagnadas.
- Se tem ou não data prevista para término das obras da “Nova Creche Municipal? |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
A vereadora Adriana M. Arruda com assento nesta Casa Legislativa na formaregimental e amparada na Constituição Federal Art. 5° e demais disposições legais, vem perante a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento que seja enviado ao Sr. Dignissimo Prefeito Municipal Glauco
Braga Favero requerendo as seguintes informações sobre o projeto de Lei 11/2022 de autoria do Poder Executivo que “ Dispõe sobre a criação do Programa Habitacional Popular no âmbito do Município de Pequeri autorizando o Executivo a implementar melhorias residenciais e dá outras providências." Projeto esse aprovado por unanimidade:
Quantas e quais as residências (proprietário e endereço residencial) já se beneficiaram com esse Programa Habitacional Popular até a presente data?
Quais os valores gastos para executar essas melhorias em cada uma das residências já beneficiadas por este Programa?
- Como os munícipes que necessitam dessas melhorias residenciais devem proceder para conseguir esses benefícios? |
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| materia |
34/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Adriana M. Arruda, vereadora com assento nesta casa legislativa, na forma regimental, vem requerer a V. Excelência que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a presente indicação: Que em breve oportunidade seja feita a canalização dessa água que que escorre de uma nascente acima da Fazenda do Sr. José Lara e empossa nessa área, na Rua Juvenal Ferreira Marques, logo após a residência do Sr. Nerval. |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Adriana M. Arruda, vereadora com assento nesta casa legislativa, na forma regimental, vem requerer a V. Excelência no sentido de que após lida no plenário, seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito, a seguinte indicação que são sugestões de moradores da Rua Victor B. Arantes. Que em breve oportunidade sejam feitas: Manutenções na rede de esgoto dessa rua. Alguns moradores relatam mal cheiro que sai dessa área da calçada (foto em anexo). Que seja canalizado o córrego que passa nesta rua. Em época das chuvas o córrego alaga e inunda ruas e várias residências (foto em anexо). Que sejam feita evitalização da quadra em frente à Praça Terezinha Pimenta Alves, na Rua Professora Nair Temponi - Bairro Nova Pequeri. |
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36/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Adriana M. Arruda, vereadora com assento nesta casa legislativa, na forma regimental, vem requerer a V. Excelência no sentido de que após lida no plenário, sejа enviado ao Exmo. Sr. Prefeito, a seguinte indicação: Que em seja planejada /estudada a possibilidade de se fazer uma cobertura para os
taxistas no ponto de táxi ao lado do Posto de gasolina São Pedro. |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Adriana M. Arruda, vereadora com assento nesta casa legislativa, na forma regimental, vem requerer a V. Excelência no sentido de que após lida no plenário seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito, a seguinte indicação que são sugestões de moradores da Rua Lino Granato (referência: local em frente ao Bar do Dôda e da casa do Dim Fávero). Que em breve oportunidade sejam feitas: Retirada de uma árvore que já está seca e com risco de cair (foto abaixo). Manutenção do bueiro que está constantemente com mal cheiro. |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Adriana M. Arruda, vereadora com assento nesta casa legislativa, na forma regimental, vem requerer a V. Excelência no sentido de que após lida no plenário, seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito, a seguinte indicação: Que em breve oportunidade sejam feitas melhorias na Quadra de Esportes do Bairro Nova Pequeri, como marcação do piso e fechamento de aberturas no piso no fundo da quadra (Foto em anexо). Que seja feita a canalização correta das águas pluviais que escorrem da Rua José Guarize pela Rua Professora Nair Temponi e que deságuam em um terreno particular ao lado da "fábrica de
elástico" (os proprietários desse terreno são Sr. Cláudio que é cunhado do Luiz Galvão e suа esposa D. Gilma). Nesse terreno em breve serão iniciadas obras de construção da casa do casal (Fotos em anexo). |
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| materia |
20/2023 |
2023-06-21 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Familia de MARIA LOURDES SERRATE SILVA, que faleceu no dia 20/06/23. |
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| norma |
1632/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARCOSTEM COMISSÃO Е FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAМ SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). |
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| norma |
1633/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Pequeri as "Festividades de São Pedro, Santo Antônio, São Sebastião e o Cântico da Ave Maria às 18 horas". |
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| sessao |
16 |
2023-06-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-12 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores, quea presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à família de LEANDRO RIBEIRO falecido em 08 de Junho de 2023. |
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| materia |
33/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de placas de "proibido estacionar", de "somente embarque" e de "carga e descarga" Rua Bonerges Dutra de Morais, no Bairro Centro, Pequeri-MG. |
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15 |
2023-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
14 |
2023-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-29 |
Moção de Aplauso |
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições e na forma regimental, que após aprovação do plenário, vem requerer a Vossa Excelência que seja enviado a Moção de Aplausos aos Atletas e a Comissão Técnica que participaram do JEMG (Jogos Escolares de Minas de Gerais) realizado em São João Nepomuceno-MG. |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-29 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à família de SILVIO DE MELO falecido em 23 de maio de 2023. |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-29 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhara presente Moção de Pesar à família de WALTER MAURICIO DA COSTA falecido em 27 de maio de 2023. |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Intemo desta Casa de Leis, vem solicitar a V. Excelência a seguinte indicação, para que seja encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal as seguintes indicações de moradores e moradoras da nossa cidade. Que em breve oportunidade sejam feitas calçadas em uma das laterais da Ruа Silvino Rodrigues e a instalação de corrimãos na escada localizada nesta rua. |
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29/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, no uso das suas atríbuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem solicitar a V. Excelência a seguinte indicação, para que seja encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal: Moradores solicitam que sejam estudadas as possibilidades de se fazer melhorias na Rua Santa Rita como por exemplos: construir calçadas, canalização de água pluvial, fazer uma área de convivência entre outras. |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem solicitar a V. Excelência a seguinte indicação, para que seja encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal. Essas sugestões são solicitações dos munícipes, principalmente de pessoas idosas moradoras da nossa cidade, de turistas e visitantes. que em reve oportunidade sejam feitos corrimãos nos acessos a ígreja católica. Não só nos acessos citados mas em todos os locais em que há escadas de acesso. |
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31/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
A vereadora que abaixo subscreve, com assento nesta casa legislativa, na forma regimental, vem requerer a Excelência, que seja enviada ao Exmo. Sr. Prefeito a presente indicação que são solicitações dos munícipes que estão percebendo o aumento de casos de dengue na nossa região. Que em breve oportunidade seja utilizado o carro "fumacê" em nossa cidade que é uma das estratégias para se combater o mosquito Aedes aegypti. |
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32/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
O vereador com assento nesta casa legislativa, na forma regimental, vem requerer a V. Excelência que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
presente indicação: Indica ao Executivo Municipal, que através dos setores competentes, seja estudada a possibilidade de manutenção/melhorias nos refletores do Campo municipal bem como a iluminação dos vestiários e arquibancada. |
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| sessao |
13 |
2023-05-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n 944/2003 e dá outras providências |
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| norma |
1629/2023 |
2023-05-25 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE "ANEXO EDUCACIONAL PROF. MARIA DA CONCEIÇÃO DUTRA FERREIRA de ALMEIDA - DONA SÃOZINHA”, AO SEGUNDO ANDAR DO 2° PAVILHÃO DA ESCOLA MUNICIPAL WALDOMIRO DE MAGALHÃES PINTO. |
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| norma |
1630/2023 |
2023-05-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PEQUERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1631/2023 |
2023-05-25 |
Lei Ordinária |
Institui política municipal de educação especial e inclusiva, para atendimento às pessoas com transtorno mental, transtorno do espectro autista (TEA), deficiência intelectual e deficiências múltiplas e da outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-22 |
Moção de Aplauso |
O Vereador Fabrício Costa Garcia que a presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário vem requerer a Vossa Excelência o envio de Moção de Aplausos aos organizadores do Il encontro de Fuscas e Carros antigos ocorrido na cidade de Pequeri. (amigos do Fusca Cremoso). |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
A vereadora Adriana Martins Arruda e os vereadores abaixo assinados, com assento nesta casa legislativa, na forma regimental, vem requerer a V. Excelência, que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito o presente requerimento solicitando as informações: Se na UBS de nossa cidade ainda tem ou não um aparelho de Raio X e se a resposta for positiva, quais são as providências necessárias para que possam ser realizados (“tiradas") aqui em Pequeri as radiografias. Existem ou não possibilidades de se instalar esse aparelho?
É sabido que há alguns anos atrás se fazia esse trabalho em nossa UBS que na época era chamado de Hospital – Fundação São Pedro. Por isso tem-se uma sala baritada que é um dos requisitos para a instalação e utilização de aparelhos para realização de Raio-X. Os exames de imagem são fundamentais para dar apoio e embasamento ao diagnóstico do médico, permitindo que ele chegue a uma conclusão completa e precisa e possa indicar o tratamento ideal para cada caso. |
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