| sessao |
35 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-11-14 |
Emenda |
Art. 1° - A parcela da Emenda Impositiva em que se destina obrigatoriamente à saúde (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação:
I) Realização de obras de ampliação e instalações no Centro Municipal de Fisioterapia, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de uma piscina destinada à pratica de hidroterapia, visando aprimorar a reabilitação e o bem estar dos pacientes atendidos pela
rede pública de saúde.
Art. 2° - A parcela da Emenda Impositiva cuja a destinação é de livre escolha do Parlamentar (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação:
I) Revitalização e cobertura das arquibancadas do Estádio Municipal
Valentino Ângelo Granato. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-11-14 |
Emenda |
Art. 1° - A parcela da Emenda Impositiva em que se destina obrigatoriamente à saúde (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação:
I) Realização de obras de ampliação e instalações no Centro
Municipal de Fisioterapia, bem como a aquisição de equipamentos e a
construção de uma piscina destinada à pratica de hidroterapia, visando
aprimorar a reabilitação e o bem estar dos pacientes atendidos pela
rede pública de saúde.
Art. 2° - A parcela da Emenda Impositiva cuja a destinação é de livre escolha do Parlamentar (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação:
I) Revitalização e cobertura das arquibancadas do Estádio Municipal
Valentino Ângelo Granato. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-14 |
Emenda |
Art. 1° - A parcela da Emenda Impositiva em que se destina obrigatoriamente à saúde (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação:
I) R$10.000,00 - Realização de obras de ampliação e instalações no Centro Municipal de Fisioterapia, bem como a construção de uma piscina destinada à pratica de hidroterapia, visando aprimorar a reabilitação e o bem estar dos pacientes atendidos pela rede pública de saúde.
II)R$8.118,49 - Consultas com médico especialista em Neuropediatra.
Art. 2° - A parcela da Emenda Impositiva cuja a destinação é de livre escolha do Parlamentar (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação:
I) Revitalização e cobertura das arquibancadas do Estádio Municipal
Valentino Ângelo Granato. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-11-14 |
Emenda |
Art. 1° - A parcela da Emenda Impositiva em que se destina obrigatoriamente à saúde (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoitomil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação:
I) Realização de obras de ampliação e instalações no Centro Municipal de Fisioterapia, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de uma piscina destinada à pratica de hidroterapia, visando aprimorar a reabilitação e o bem estar dos pacientes atendidos pela
rede pública de saúde.
Art. 2° - A parcela da Emenda Impositiva cuja a destinação é de livre escolha do Parlamentar (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação:
I) Apoio a realização do Passeio Ciclístico RACE (Anexo com sugestão da forma em que deverá ser realizado o evento). |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-14 |
Emenda |
Art. 1° - A parcela da Emenda Impositiva em que se destina obrigatoriamente à saúde (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação:
I) Realização de obras de ampliação e instalações no Centro Municipal de Fisioterapia, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de uma piscina destinada à pratica de hidroterapia, visando aprimorar a reabilitação e o bem estar dos pacientes atendidos pela
rede pública de saúde.
Art. 2° - A parcela da Emenda Impositiva cuja a destinação é de livre escolha do Parlamentar (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação:
I) Subvenções Sociais ao Conselho da Comunidade de Bicas. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-14 |
Emenda |
Art. 1° - A parcela da Emenda Impositiva em que se destina obrigatoriamente à saúde (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação:
I) Realização de obras de ampliação e instalações no Centro Municipal de Fisioterapia, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de uma piscina destinada à pratica de hidroterapia, visando aprimorar a reabilitação e o bem estar dos pacientes atendidos pela
rede pública de saúde.
Art. 2° - A parcela da Emenda Impositiva cuja a destinação é de livre escolha do Parlamentar (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação:
I) R$13.118,49 - Revitalização e cobertura das arquibancadas do Estádio Municipal Valentino Ângelo Granato.
II) R$5.000,00 - Realização de pequenas cirurgias e compra de ração e remédios para animais de rua. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-14 |
Emenda |
Art. 1° - A parcela da Emenda Impositiva em que se destina obrigatoriamente à saúde (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação:
I) Realização de obras de ampliação e instalações no Centro Municipal de Fisioterapia, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de uma piscina destinada à pratica de hidroterapia, visando aprimorar a reabilitação e o bem estar dos pacientes atendidos pela
rede pública de saúde.
Art. 2° - A parcela da Emenda Impositiva cuja a destinação é de livre escolha do Parlamentar (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação:
I) Destinação para realização do evento intitulado “Mulheres Que
Brilham,” conforme disposto na Lei nº 1.696/2025 que se realizará no
dia 06/03/2026. O evento será voltado para a participação de 300
mulheres. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-14 |
Emenda |
Art. 1° - A parcela da Emenda Impositiva em que se destina obrigatoriamente à saúde (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação:
I) Realização de obras de ampliação e instalações no Centro Municipal de Fisioterapia, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de uma piscina destinada à pratica de hidroterapia, visando aprimorar a reabilitação e o bem estar dos pacientes atendidos pela
rede pública de saúde.
Art. 2° - A parcela da Emenda Impositiva cuja a destinação é de livre escolha do Parlamentar (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação:
I) R$11.118,49 - Compra de ração e remédios para animais de rua.
II) R$7.000,00 - Subvenção Social ao Conselho da Comunidade de Bicas. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-14 |
Emenda |
Art. 1° - A parcela da Emenda Impositiva em que se destina obrigatoriamente à saúde (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação:
I) Realização de obras de ampliação e instalações no Centro Municipal de Fisioterapia, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de uma piscina destinada à pratica de hidroterapia, visando aprimorar a reabilitação e o bem estar dos pacientes atendidos pela
rede pública de saúde.
Art. 2° - A parcela da Emenda Impositiva cuja a destinação é de livre escolha do Parlamentar (50%) no valor de R$ 18.118,49 (dezoito mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos) fica destinada a seguinte ação:
I) R$10.118,49 - Subvenção Social ao Conselho da Comunidade de Bicas.
II) R$8.000,00 - Subvenção Social ao Abrigo de Mar de Espanha. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-10 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, manifesta Moção de Aplausos ao atleta Renan Luiz da Silva Marconato, em reconhecimento ao seu destacado desempenho como corredor e pela sua relevante contribuição à promoção do esporte e da saúde em nosso município. |
1 |
extracted
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| norma |
31/2025 |
2025-11-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor responsável pela Ouvidoria na Câmara Municipal
de Pequeri e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
32/2025 |
2025-11-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor responsável encarregado pelo tratamento de dados pessoais do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Pequeri e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
33/2025 |
2025-11-05 |
Portaria |
Nomeia servidor para atuar como fiscal de contrato da Câmara Municipal de PequeriMG e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
34/2025 |
2025-11-05 |
Portaria |
Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio para licitações da Câmara Municipal de
Pequeri- MGe dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-04 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Pequeri, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta apresentar Moção de Aplausos aos senhores Cíntia Pereira da Silva, Mariana Marques da Silva, Heleandro de Oliveira, Lilian Cristina dos Santos e toda a equipe do Projeto “Mãos que Ajudam”, em reconhecimento pela brilhante organização e realização da Festa do Dia das Crianças do Bairro Nova Pequeri. |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2025-11-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1712/2025 |
2025-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Envelhecimento Ativo e Saudável. |
1 |
extracted
|
| norma |
1713/2025 |
2025-10-31 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar de Idosos e pessoas com mobilidade reduzida. |
1 |
extracted
|
| norma |
1714/2025 |
2025-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Pequeri e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-10-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-10-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2025-10-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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|
| materia |
24/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe Sobre a Criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Pequeri e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1709/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da sede da Farmácia Municipal (de Minas) localizada no Município de Pequeri |
1 |
extracted
|
| norma |
1710/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transparência da lista de medicamentos disponíveis na Farmácia Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1711/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal nº 1.682/2024 que estima receita e fixa despesa do Município de Pequeri para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Envelhecimento Ativo e Saudável. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar de Idosos e pessoas com mobilidade reduzida. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-10-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1708/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da sede da Farmácia Municipal (de Minas) localizada no Município de Pequeri |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a transparência da lista de medicamentos disponíveis na Farmácia Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-10-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
22/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Pequeri Para o Período de 2026 a 2029 |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Estima receita e fixa despesa do Municipio de Pequeri para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Que providencie junto ao Órgão competente da Administração Municipal a instalação de redutor de velocidade (lombada ou quebramolas) em ponto estratégico da Avenida Raul Salles de Almeida Sobrinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Que providencie junto ao Órgão competente da Administração Municipal a melhoria no sistema de descarte de resíduos sólidos, com a instalação de lixeiras subterrâneas em pontos estratégicos do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Que providencie, com a máxima urgência e em caráter contínuo, junto ao Órgão competente da Administração Municipal, a intensificação e realização de campanhas educativas e de conscientização abrangentes sobre o descarte correto de resíduos sólidos, direcionadas
especificamente às escolas do nosso município e aos diversos bairros, visando aprimorar a participação cidadã na gestão de resíduos. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Que providencie, com a máxima urgência, junto ao Órgão competente da Administração Municipal, a revitalização completa e a instalação de iluminação adequada no parquinho infantil localizado na entrada do Loteamento Juquinha de Castro, na Rua Ohannes Kabderian. Caso a revitalização não seja viável, solicita-se a desativação e remoção dos equipamentos danificados e a instalação de iluminação pública no local, para evitar riscos à segurança das crianças e da comunidade. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2025-09-29 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-09-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1707/2025 |
2025-09-24 |
Lei Complementar |
Encaminha projeto de Lei Complementar que institui o adicional de formação para servidores públicos efetivos que integram a carreira do magistério e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera Lei Municipal nº 1.682/2024 que estima receita e fixa despesa do Município de Pequeri para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-09-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pequeri, relativas ao exercício 2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-09-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
11 |
2025-09-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|