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9/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Que seja providenciado, junto ao órgão competente da Administração Municipal, a instalação de redutores de velocidade, bem como o nivelamento da via localizada entre a Creche Municipal e o Complexo Esportivo Moacir Fávero. |
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10/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Que a Administração Municipal viabilize, junto ao setor competente, a realização de estudo de viabilidade para a organização do trânsito nas proximidades da Escola Municipal Waldomiro de Magalhães Pinto, tendo em vista o aumento do fluxo de veículos no local, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos. |
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11/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Que a Administração Municipal faça um estudo de viabilidade para a instalação de câmeras de segurança no Complexo Esportivo Moacir Fávero, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao patrimônio público e às pessoas que frequentam o local. |
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37/2026 |
2026-03-16 |
Moção de Aplauso |
A Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete à elevada apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes
legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra Christiane Pereira Costa Campos, em reconhecimento à sua relevante participação na realização do evento “Mulheres que Brilham”, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promoção Social. |
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38/2026 |
2026-03-16 |
Moção de Aplauso |
A Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete à elevada apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes
legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Cátia Gama, em reconhecimento à sua participação e relevante contribuição no evento “Mulheres que Brilham”, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promoção Social. |
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39/2026 |
2026-03-16 |
Moção de Aplauso |
A Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete à elevada apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes
legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Katia Cilene Martins Ferreira, em reconhecimento à sua participação e relevante contribuição no evento “Mulheres que Brilham”, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promoção Social. |
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32/2026 |
2026-03-10 |
Moção de Aplauso |
Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete à elevada apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes
legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Liliana Barbosa Luiz Mendes, Secretária de Promoção Social, pelo empenho, dedicação e relevante contribuição na organização e realização do evento “Mulheres que Brilham”, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promoção Social. |
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33/2026 |
2026-03-10 |
Moção de Aplauso |
A Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete à elevada apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes
legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS Sra. Luara da Silva Nassar, Auxiliar de Serviços Externos, pelo empenho, dedicação e colaboração na realização do evento “Mulheres que Brilham”, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promoção Social. |
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34/2026 |
2026-03-10 |
Moção de Aplauso |
A Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete à elevada apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes
legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Andressa Silva Santos, Coordenadora do CRAS, pelo relevante trabalho e dedicação na realização do evento “Mulheres que Brilham”, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promoção Social. |
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35/2026 |
2026-03-10 |
Moção de Aplauso |
A Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete à elevada apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Hérica Maria Virgílio Salles de Almeida Garcia, Assistente Social, pelo comprometimento e dedicação na realização do evento “Mulheres que Brilham”, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promoção Social. |
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36/2026 |
2026-03-10 |
Moção de Aplauso |
A Vereadora Mirian de Paula Costa, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete à elevada apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes
legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Allyne Rodrigues Jorge, Orientadora Social, pelo empenho e dedicação na realização do evento “Mulheres que Brilham”, promovido pela Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Promoção Social. |
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| sessao |
5 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
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5/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere a implementação de um sistema de amortecimento de cheias (piscinas secas/reservatórios de detenção) em pontos estratégicos do município. |
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6/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Solicita a adoção das providências necessárias para a realização de manutenção contínua e abrangente em todas as estradas rurais do município.
Que os serviços contemplem, especialmente:
A abertura e o alargamento das vias em pontos estratégicos, com vistas à melhoria da trafegabilidade e da segurança;
A construção e desobstrução de saídas d’água para adequado escoamento pluvial, prevenindo erosões e danos à via;
A execução periódica de capina e roçada nas margens das estradas;
A aplicação de saibro ou pedras de pequeno porte nos trechos que necessitem de reforço e nivelamento;
A instalação de placas de identificação indicativas dos destinos das estradas, bem como a sinalização com nomes de sítios, fazendas e demais localidades, facilitando a orientação dos usuários. |
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7/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Guarize Filho, localizada no bairro Nova Pequeri, especialmente no trecho que está recebendo novo calçamento. |
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8/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Educação, seja realizada a instalação de um portão de acesso e área de espera na Creche Municipal, com abertura voltada para o lado do campo. |
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4 |
2026-03-03 |
Sessão Ordinária |
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4/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
CONSIDERANDO a precariedade estrutural da Rodovia LMG-872 e o erro de projeto da ponte de acesso ao Município, que ocasiona isolamento geográfico sazonal e riscos severos à saúde pública;
CONSIDERANDO a tramitação da Ação Popular (Processo nº 5000423-14.2026.8.13.0069) perante a Vara da Fazenda Pública de Bicas, que visa compelir o Estado de Minas Gerais e o DER/MG a realizarem as obras de elevação da referida ponte;
INDICA-SE que o Poder Executivo Municipal, por meio de sua Procuradoria Jurídica:
Habilite-se nos autos da referida Ação Popular, na condição de interessado ou litisconsorte ativo, visando reforçar o pleito de tutela de urgência;
Expeça Declaração Oficial detalhando os impactos técnicos e sociais do isolamento (impedimento de tráfego de ambulâncias, desabastecimento, etc.), para que seja colacionada ao processo como prova documental suplementar. A medida visa resguardar o interesse público primário e garantir a
segurança viária dos munícipes. |
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1/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, preste as seguintes informações:
1. Quantitativo de Obras: Quantas pontes foram construídas, reconstruídas ou que receberam reformas estruturais nos últimos 4 (quatro) anos em nosso município?
2. Localização: Indicar a localização exata (bairro, estrada ou coordenada) de cada intervenção realizada.
3. Impacto Financeiro: Qual o valor total empenhado, liquidado e pago em cada uma dessas obras, discriminando se os recursos foram próprios do Tesouro Municipal ou provenientes de convênios estaduais/federais?
4. Processo Licitatório: Indicar o número dos processos licitatórios ou contratos vinculados a cada obra mencionada. |
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2/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Defesa Civil e ao Conselho Municipal de Defesa Civil (CONDEC) as seguintes medidas:
1. Composição Detalhada: Apresentação da nominata atualizada do CONDEC;
2. Transparência Preventiva: Publicação do Plano de Contingência para o período de chuvas;
3. Vistoria Técnica de Segurança: Realização de vistoria técnica em todos os açudes e represas que, em caso de transbordamento ou ruptura, possam atingir o perímetro urbano ou distritos de Pequeri. |
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3/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal:
1. Manutenção Urgente: Execução de serviços de patrolamento, encascalhamento e drenagem na estrada de terra que liga Pequeri a Mar de Espanha;
2. Monitoramento de Acesso: Criação de canal de comunicação oficial (via redes sociais e grupos de mensagem) para informar o status de trafegabilidade desta via em tempo real;
3. Pleito Estadual: Que a Gestão Municipal formalize pedido de intervenção junto ao Governo de Minas Gerais e ao DEER-MG para a elevação da pista e reforma da Ponte Pequeri-Santa Helena. |
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4/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe Sobre Concessão a Revisão Geral Anual e dá outras providências. |
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31/2026 |
2026-02-27 |
Moção de Aplauso |
O Vereador Fabrício Costa Garcia, que subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete à elevada apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Excelentíssima Senhora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento à sua brilhante trajetória científica e ao revolucionário desenvolvimento da Polilaminina. |
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| norma |
1720/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza O Poder Executivo a Conceder Desconto no Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Estabelecendo o Calendário Anual de Arrecadação para o Exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
1721/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenções Sociais às Entidades que Menciona e dá outras
providências. |
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| norma |
1722/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pequeri a Adquirir Imóvel por Meio de Contrato de Compra e Venda e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2026-02-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
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28/2026 |
2026-02-24 |
Moção de Aplauso |
Os Vereadores Fabiano Bruno Rezende da Silva, Fabrício Costa Garcia e Sandro Lopes Sevaroli, que subscrevem, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submetem à elevada apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores do Bloco de Carnaval Los Primos — Letícia Salles de Oliveira, Willian Fávero de Oliveira, Erick Garcia Pereira, Sérgio Augusto Silva Pereira e Marlon de Souza Raposo — pelo relevante trabalho
realizado em prol da cultura, do lazer e do fortalecimento das tradições carnavalescas do município. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-24 |
Moção de Aplauso |
Os Vereadores Fabiano Bruno Rezende da Silva, Fabrício Costa Garcia e Sandro Lopes Sevaroli, que subscrevem, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submetem à elevada apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores do Bloco de Carnaval Refugo — Ricardo Elias de Faria, Mauricio Lessa de Oliveira e Heleandro de Oliveira — pelo relevante trabalho realizado em prol da cultura, do lazer e do fortalecimento das tradições carnavalescas do município. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-24 |
Moção de Aplauso |
Os Vereadores Fabiano Bruno Rezende da Silva, Fabrício Costa Garcia e Sandro Lopes Sevaroli, que subscrevem, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submetem à elevada apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores do Bloco Padeirinho Açaízado - Fellipe Araújo Ferreira, João Gabriel Alves Pinheiro, Victor Virgílio Salles, Jorge Lucas de Oliveira Lara e Waldinei Rodrigo da Rocha - pelo relevante trabalho realizado em prol da cultura, do lazer e do fortalecimento das tradições carnavalescas do município. |
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4 |
2026-02-24 |
Sessão Extraordinária |
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4/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem, aquisição de passagem e inscrição em evento de capacitação para Vereadores, servidores e colaboradores da Câmara Municipal de Pequeri. |
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| norma |
4/2026 |
2026-02-23 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem, aquisição de passagem e inscrição em evento de capacitação para Vereadores, servidores e colaboradores da Câmara Municipal de Pequeri. |
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3 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
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3/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Município de Pequeri a Adquirir Imóvel por Meio de Contrato de Compra e Venda e dá outras providências. |
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2026-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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1/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza O Poder Executivo a Conceder Desconto no Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Estabelecendo o Calendário Anual de Arrecadação para o Exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenções Sociais às Entidades que Menciona e dá outras
providências. |
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27/2026 |
2026-02-03 |
Moção de Aplauso |
O Vereador Vicente dos Reis Vieira Lobo que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao estudante Yuri Mariano Carvalho, natural do município de Pequeri, em reconhecimento ao seu notável desempenho acadêmico e à relevante contribuição científica na área da Engenharia Civil. |
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2026-02-03 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Que sejam tomadas as providências necessárias para que as licitações e o abastecimento dos veículos da frota municipal priorizem o uso de Etanol. |
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2/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Resolução |
Institui novas Diretrizes Gerais para o Programa Câmara Mirim no âmbito do Poder Legislativo Municipal, revoga a Resolução nº 03/2025 e dá outras
providências. |
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3/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Resolução |
Institui o Programa "Câmara Mais", voltado ao público acima de 60 anos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2026 |
2026-02-02 |
Resolução |
Institui novas Diretrizes Gerais para o Programa Câmara Mirim no âmbito do Poder Legislativo Municipal, revoga a Resolução nº 03/2025 e dá outras
providências. |
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| norma |
3/2026 |
2026-02-02 |
Resolução |
Institui o Programa "Câmara Mais", voltado ao público acima de 60 anos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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3 |
2026-01-12 |
Sessão Extraordinária |
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1/2026 |
2026-01-09 |
Moção de Aplauso |
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Sônia Maria Rodrigues Calzavara, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à
comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”. |
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1/2026 |
2026-01-09 |
Emenda Modificativa |
Art. 1º. O inciso II do art. 3º do Projeto de Resolução nº 01/2026
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º. .....................................................................
I – ...............................................................................
II – Agentes Políticos: R$ 600,00 (seiscentos reais)
...................................................................................."
Art. 2º. Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-09 |
Moção de Aplauso |
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Raissa Maria Rodrigues Vieira, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à
comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-09 |
Moção de Aplauso |
O Vereador Renê da Silva Nassar que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta Moção de Aplausos à Jair dos Santos de Andrade, membro da equipe organizadora, bem como a todos os colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente às crianças e gestantes do município, por meio da realização da “Festa Natal Luz de Pequeri”. |
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