| sessao |
30 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
29 |
2025-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
29/2025 |
2025-09-04 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração do servidor que ocupa o cargo de provimento em comissão da
Câmara Municipal de Pequeri MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
30/2025 |
2025-09-04 |
Portaria |
Nomeia a servidora que menciona para ocupar o cargo de provimento em comissão da
Câmara Municipal de Pequeri e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1706/2025 |
2025-09-03 |
Lei Complementar |
Cria Cargo Fiscal Fazendário Vinculado a Secretaria de Finanças e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pequeri, relativas ao exercício 2022. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-27 |
Moção de Aplauso |
O Vereador Pedro Paulo de Freitas Menezes que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta a apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta apresentar Moção de Aplausos ao senhor Eduardo Rodrigues Costa, em reconhecimento ao seu exemplar apoio à equipe de futebol de campo de Pequeri, especialmente durante a participação na Copa CIESP. |
1 |
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| sessao |
28 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Institui o adicional de formação para servidores públicos efetivos que integram a carreira do magistério e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Que seja providenciada, a construção de uma calçada pública em toda a Rua Professora Nair Tempone, situada no bairro Nova Pequeri. |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-08-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
27 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Cria Cargo Fiscal Fazendário Vinculado a Secretaria de Finanças e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-11 |
Moção de Aplauso |
O Vereador Sandro Lopes Sevaroli que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta a apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. A Câmara Municipal de Pequeri, por meio de seus representantes legais, apresenta a presente Moção de Aplausos à João Gabriel Pinheiro e toda Equipe do Haras Trimonte pela relevante apresentação junto ao animal "Égua Jocasta II Elfar", onde se consagraram Campeões Nacionais: Égua Júnior Maior e 6° Melhor Égua de Morfologia do Brasil, na 42° Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga Marchador, que ocorreu entre 19 de julho a 02 de agosto de 2025, no Parque da Gameleira, em Belo Horizonte, Minas Gerais. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Que seja concedida à Senhora Gioconda Vanni a Medalha Antero Dutra, maior honraria deste Poder Legislativo, como forma de reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à história, à educação e ao desenvolvimento social e cultural do Município de Pequeri. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicita-se melhorias na Rua 23 de Maio, no bairro São Pedro, com a passagem de máquina e a colocação de saibro, ou a possibilidade de calçamento da via, visando melhores condições de tráfego e acessibilidade para os moradores. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Que sejam realizados estudos e providências necessárias para a instalação de cobertura na quadra de areia do Complexo Esportivo Moacir Fávero. |
1 |
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| sessao |
26 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEQUERI O “DEZEMBRO VERDE”. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, e dá outras providências, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pequeri. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Solicita-se a realização de melhorias na iluminação pública e no calçamento no trecho final da Rua Augusto Cortes. |
1 |
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| sessao |
25 |
2025-07-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
35/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Solicita a revitalização das placas de identificação de ruas no bairro Nova Pequeri. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Que seja providenciada a instalação de um corrimão na escadaria da cachoeirinha e que coloque cimento no lugar do chão de barro ao fim da escada, na parte de cima. |
1 |
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| norma |
1704/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
“Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), na Modalidade de Medida Socioeducativa em Meio Aberto de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), Destinado a Adolescentes Que Pratiquem Ato Infracional no Município de Pequeri/MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1705/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza Pagamento de Multa Ambiental |
1 |
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| sessao |
24 |
2025-07-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
2/2025 |
2025-07-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pequeri, relativas ao exercício 2023. |
1 |
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| norma |
12/2025 |
2025-07-01 |
Resolução |
Dispõe as regras de publicação no Portal da Transparência e acesso as informações da Câmara Municipal de Pequeri E-SIC em cumprimento a Lei nº
11.527 de 18 de novembro de 2011. |
1 |
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| norma |
13/2025 |
2025-07-01 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação do Banco de Ideias no âmbito da Câmara Municipal de Pequeri. |
1 |
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| norma |
14/2025 |
2025-07-01 |
Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, e dá outras providências, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pequeri. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-07-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
28/2025 |
2025-06-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a padronização do relatório de solicitação de diárias de viagens na Câmara Municipal de Pequeri e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-06-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
23 |
2025-06-30 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1703/2025 |
2025-06-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEQUERI O “DEZEMBRO VERDE”. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza Pagamento de Multa Ambiental |
1 |
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| sessao |
22 |
2025-06-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1698/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
Da nome a Logradouro Público localizado na Rua Santa Rita e dá outras providências |
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| norma |
1699/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o dever das empresas concessionárias de serviços públicos, ou quaisquer outras empresas públicas ou privadas, repararem os danos
causados após a execução de seus serviços, nas vias e logradouros públicos do Município de Pequeri. |
1 |
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| norma |
1700/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha Permanente "Criança não namora, nem brincando!" no âmbito do Município de Pequeri/MG. |
1 |
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| norma |
1701/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Código de Convivência Democrática do Município de Pequeri e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1702/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pequeri, relativas ao exercício 2023. |
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| sessao |
21 |
2025-06-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Pequeri, a fruição do gozo das férias e o pagamento do terço constitucional de férias dos vereadores previsto na Lei Municipal nº 1.659 de 25 de janeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
24/2025 |
2025-06-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor responsável pela Ouvidoria na Câmara Municipal de Pequeri. |
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| norma |
25/2025 |
2025-06-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor responsável Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. |
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| norma |
26/2025 |
2025-06-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor(a) responsável pela ESic na Câmara Municipal de
Pequeri. |
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| norma |
27/2025 |
2025-06-12 |
Portaria |
Nomeia servidor para atuar como fiscal de contrato da Câmara Municipal de Pequeri. |
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