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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 23 2023-08-17 Móvel — 1 extracted
materia 35/2023 2023-08-16 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PLL 14/2023, que altera a Lei Municipal nº 2.382/1999 para incluir as pessoas com deficiências ocultas no rol de beneficiários da política municipal dos direitos da pessoa com deficiência. 1 extracted
materia 155/2023 2023-08-16 Requerimento Comissão Especial de Obras solicita prorrogação de prazo. 0 no document
materia 156/2023 2023-08-16 Requerimento Solicita ao Executivo informar se há previsões de construção das canaletas nas margens da Estrada de Barra Longa. 0 no document
materia 438/2023 2023-08-16 Indicação Reque envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias na escadaria entre a rua Minas Gerais e o bairro Dalvo de Oliveira Bemfeito. 1 extracted
materia 439/2023 2023-08-16 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando fazer extensão de rede e iluminação na rua Idelfonso Marliere, nas proximidades da Igreja Nossa Senhora do Rosário, bairro Rosário. 1 extracted
materia 4022/2023 2023-08-16 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a alienação, por permuta, das áreas que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2023 2023-08-15 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLL 14/2023, que altera a Lei Municipal nº 2.382/1999 para incluir as pessoas com deficiências ocultas no rol de beneficiários da política municipal dos direitos da pessoa com deficiência. 1 extracted
norma 13147/2023 2023-08-15 Decreto Municipal Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital 017/2023 – SEMSA 1 extracted
norma 13148/2023 2023-08-15 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13149/2023 2023-08-15 Decreto Municipal Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público. 1 extracted
materia 425/2023 2023-08-14 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar manutenção na travessa Santa Efigênia, bairro de Fátima 1 extracted
materia 430/2023 2023-08-14 Indicação Solicita ao Executiva limpeza e colocação de tampa em bueiro localizado à Av. Caetano Marinho, 226, Centro- em frente à Agência dos Correios. 0 no document
materia 431/2023 2023-08-14 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar redutores de velocidade na avenida Mário Martins de Freitas, Paraíso 1 extracted
materia 432/2023 2023-08-14 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo reiterando pedido de realizar poda de árvores na rua Santa Terezinha, Vila Alvarenga. 1 extracted
materia 433/2023 2023-08-14 Indicação Solicita ao Executivo a instalação de dois quebra molas na Av. Mario Martins de Freitas, próximo ao número 5.040. 0 no document
materia 434/2023 2023-08-14 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando serviço de patrolamento e encascalhamento na estrada rural entre a saída da comunidade de Vale Verde até a comunidade da Estiva. 1 extracted
materia 436/2023 2023-08-14 Indicação Solicita ao Executivo ao Executivo poda de árvores localizadas na rua José Geraldo de Souza, no bairro Jardim. 1 extracted
materia 437/2023 2023-08-14 Indicação Solicita ao Executivo troca de iluminação na quadra do bairro Pacheco, tendo em vista que as lâmpadas estão queimadas. 0 no document
norma 13146/2023 2023-08-14 Decreto Municipal Revoga o Decreto 12.925/2023. 1 extracted
sessao 23 2023-08-14 Fixa — 2 extracted
materia 151/2023 2023-08-11 Requerimento Solicita ao Executivo informar quando serão feitas melhorias no trânsito e instalação de redutores de velocidades nas ruas do bairro Pacheco. 1 extracted
materia 152/2023 2023-08-11 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre a execução de reforma na sede do Posto de Saúde da comunidade de Passatempo. 1 extracted
materia 153/2023 2023-08-11 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre erosão localizada na Rua Ipanema, bairro Central. 1 extracted
materia 154/2023 2023-08-11 Requerimento Solicita ao Executivo informar quando serão feitas as obras da praça localizada entre as ruas José Galdino Vieira e Murilo de Oliveira Leite; e abrigo de ponto de ônibus em frente ao SICOOB, no Centro, tendo em vista emendas impositivas destinadas para esse fim. 0 no document
materia 427/2023 2023-08-11 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando intervir, por meio do Demutran, junto à empresa de transporte coletivo São Jorge Auto Bus, com fins de garantir o transporte aos moradores do bairro Paraíso considerando o horário de trabalhos dos passageiros. 1 extracted
materia 428/2023 2023-08-11 Indicação Solicita ao Executivo e ao DMAES solução para problema de esgoto a céu aberto correndo no quintal da casa localizada à rua Icaraí, nº 307 e nos quintais das residências vizinhas, no bairro Central. 0 no document
materia 429/2023 2023-08-11 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando alterar local de faixa de pedestre e instalar outra faixa na rua Santo Antônio, bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 27/2023 2023-08-10 Redação Final Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Cátia de Castro Oliveira Bento. 1 extracted
materia 28/2023 2023-08-10 Redação Final Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Loja de Materiais de Construção Santa Cruz LTDA. - Ferragens Santa Cruz. 1 extracted
materia 29/2023 2023-08-10 Redação Final Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Luciano José da Silva. 1 extracted
materia 30/2023 2023-08-10 Redação Final Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Marcio Daniel de Freitas Gomes. 1 extracted
materia 31/2023 2023-08-10 Redação Final Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Walter Lucio da Silva. 1 extracted
materia 43/2023 2023-08-10 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 3.993/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Supremo Artefatos e Pré-Fabricados de concreto Ltda. o direito de uso da área pública que especifica. 1 extracted
materia 44/2023 2023-08-10 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 4.011/2023, que autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do convênio 1261.000912/2022/SEE. (aquisição de equipamentos para as escolas da rede pública). 1 extracted
materia 150/2023 2023-08-10 Requerimento dos Vereadores Wellerson Mayrink de Paula e Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao executivo informações sobre a instalação de placas de identificação de rua na cidade. 1 extracted
materia 424/2023 2023-08-10 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando sinalizar a Avenida Abdala Felício, no entroncamento com avenida Custódio Silva, Centro 1 extracted
materia 426/2023 2023-08-10 Indicação Solicitando a construção de faixa elevada em frente à Escola Municipal Reinaldo Alves Costa, com as devidas sinalizações. 0 no document
materia 435/2023 2023-08-10 Indicação Providenciar, por meio do Demutran, pintura do redutor de velocidade localizado na rua professor Raimundo Martiniano Ferreira 1 extracted
norma 27/2023 2023-08-10 Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Cátia de Castro Oliveira Bento 1 extracted
norma 28/2023 2023-08-10 Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Loja de Materiais de Construção Santa Cruz Ltda. - Ferragens Santa Cruz 1 extracted
norma 29/2023 2023-08-10 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Luciano José da Silva 1 extracted
norma 30/2023 2023-08-10 Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Marcio Daniel de Freitas Gomes 1 extracted
norma 31/2023 2023-08-10 Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Walter Lucio da Silva 1 extracted
norma 13140/2023 2023-08-10 Decreto Municipal Torna sem efeito o ato de nomeação e de posse de aprovados no Concurso Público 01/2019 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 13141/2023 2023-08-10 Decreto Municipal O Decreto não possui ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13142/2023 2023-08-10 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13143/2023 2023-08-10 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13144/2023 2023-08-10 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13145/2023 2023-08-10 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar. 1 extracted