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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2023 2023-08-04 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 31/2023, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Walter Lucio da Silva. 1 extracted
materia 143/2023 2023-08-04 Requerimento Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o Novo Centro. 0 no document
materia 144/2023 2023-08-04 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre recursos arrecadados pelas escolas da rede municipal por meio da promoção de festividades juninas. 0 no document
materia 397/2023 2023-08-04 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo reiterando pedido de instalar placa de carga e descarga ou de proibido estacionar na rua João Alves de Oliveira, próximo ao n° 700, bairro Triângulo. 1 extracted
materia 398/2023 2023-08-04 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando avaliar a possibilidade de concluir, com calçamento, trecho de aproximadamente 100 metros ao final da rua do Sorriso, bairro Ana Florência. 1 extracted
materia 399/2023 2023-08-04 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando construir muro de gabião na rua Cravo, bairro Santa Tereza. 1 extracted
materia 140/2023 2023-08-03 Requerimento Dos vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides e José Roberto Lourenço Júnior , solicitando ao executivo informações sobre a manutenção dos bueiros da cidade. 1 extracted
materia 141/2023 2023-08-03 Requerimento Dos vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides e José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre as obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto. 1 extracted
materia 142/2023 2023-08-03 Requerimento Requer informações sobre obras de asfaltamento de vias públicas municipais, previstas no Projeto de Lei nº 3974/2022. 1 extracted
materia 396/2023 2023-08-03 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias no bairro Ana Florência 1 extracted
materia 405/2023 2023-08-03 Indicação Solicita providenciar, por meio da SEMOB, reparos na Praça Anibal Lopes, em frente ao SAMMDU. 1 extracted
norma 13134/2023 2023-08-03 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
sessao 21 2023-08-03 Móvel — 2 extracted
norma 13133/2023 2023-08-02 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
materia 395/2023 2023-08-01 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo reiterando pedido de avaliar estrutura da escola e tomar medidas cabíveis com vistas à segurança da comunidade escolar da Escola Nossa Senhora Auxiliadora, bairro Palmeiras. 1 extracted
norma 13132/2023 2023-08-01 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13130/2023 2023-07-31 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13131/2023 2023-07-31 Decreto Municipal Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda incidente na fonte sobre os valores pagos pelo Munícipio de Ponte Nova/MG, por meio dos Órgãos da Administração Direta e Indireta, às pessoas físicas e jurídicas contratadas para fornecimento de bens e prestação de serviços. 1 extracted
norma 13128/2023 2023-07-28 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 13129/2023 2023-07-28 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 13123/2023 2023-07-27 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de Licença-Maternidade. 1 extracted
norma 13124/2023 2023-07-27 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13125/2023 2023-07-27 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13126/2023 2023-07-27 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13127/2023 2023-07-27 Decreto Municipal Dispõe sobre a nomeação da comissão intersetorial que será responsável no município de Ponte Nova pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo – 2023 a 2033. 1 extracted
materia 392/2023 2023-07-26 Indicação Solicita ao Executivo a colocação de placas proibindo parar e estacionar na rua Sebastião Francisco de Oliveira, em frente às casas geminadas, localizadas após o número 266, no bairro Guarapiranga. 1 extracted
materia 393/2023 2023-07-26 Indicação Limpeza e colocação de grade no bueiro localizado à Av. Dr. José Mariano, próximo ao número 641, no bairro Palmeiras. 1 extracted
materia 394/2023 2023-07-26 Indicação Solicita retirada de estrutura quebrada próximo ao Pontilhão de Ferro. 1 extracted
norma 13117/2023 2023-07-26 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13118/2023 2023-07-26 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13119/2023 2023-07-26 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13120/2023 2023-07-26 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13121/2023 2023-07-26 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. 1 extracted
norma 13122/2023 2023-07-26 Decreto Municipal Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital 015/2023 – SEMASH. 1 extracted
materia 389/2023 2023-07-25 Indicação Solicita ao Executivo pintura do redutor de velocidades localizado à rua Getúlio Vargas, 818 - Triângulo, próximo à Escola Reinaldo Alves Costa. 1 extracted
materia 390/2023 2023-07-25 Indicação Solicita ao Executivo colocação de balaústres e melhoria na iluminação da praça localizada à av. Vereador João Evangelista de Almeida, em frente à antiga Transdelta, próximo à entrada do bairro Vila Alvarenga. 1 extracted
materia 391/2023 2023-07-25 Indicação Solicita à SEMAM vistoria e remoção de árvores com risco de queda sobre residência localizada à rua Barão do Pontal, 245 - Alto da Boa Vista. 1 extracted
norma 59/2023 2023-07-24 Portaria Câmara Prorroga o prazo para posse do candidato Cleverson Aparecido Garcia Lara, aprovado no concurso público regido pelo Edital nº 01/2018/CPCM. 1 extracted
norma 13115/2023 2023-07-24 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Especial 0 no document
norma 13116/2023 2023-07-24 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 4716/2023 2023-07-21 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.008/2006, para estabelecer requisitos para a criação ou expansão de obrigações tributárias e não tributárias pelo Poder Executivo que importem em novos custos à população. 1 extracted
materia 4017/2023 2023-07-20 Redação Final Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área cedida à Casa da Amizade das Senhoras dos Rotaryanos de Ponte Nova-MG, CNPJ nº 19.714.013/0001-50, revoga a Lei Municipal nº 3.116/2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13113/2023 2023-07-20 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
materia 1/2023 2023-07-19 Parecer Prévio Tribunal de Contas MG Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais às Contas do Município de Ponte Nova relativas ao exercício de 2021. 1 extracted
norma 13109/2023 2023-07-19 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. 1 extracted
norma 13110/2023 2023-07-19 Decreto Municipal Ato de Aposentadoria. 1 extracted
norma 13111/2023 2023-07-19 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13112/2023 2023-07-19 Decreto Municipal Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital 016/2023 – SEMSA. 1 extracted
norma 13108/2023 2023-07-18 Decreto Municipal Ato de Aposentadoria. 1 extracted
materia 1/2023 2023-07-17 Veto Veto parcial do PLCL que "Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para majorar a multa imposta por maus-tratos aos animais". 1 extracted