| sessao |
22 |
2023-08-10 |
Móvel |
— |
2 |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-09 |
Moção |
Requer envio de Moção de Agradecimento ao Executivo pelos serviços realizados na rua Maranhão, bairro Triângulo Novo. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 2.382/1999 para incluir as pessoas com deficiências ocultas no rol de beneficiários da política municipal dos direitos da pessoa com deficiência. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-08-09 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PL 3.985/2023, que declara o direito à concessão de uso especial de imóvel público para fins de moradia a Djalma Santos de Araújo Ferreira, autoriza o uso para fins comerciais, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-08-09 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PL 3.993/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Supremo Artefatos e Pré-Fabricados de concreto Ltda. o direito de uso da área pública que especifica. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-08-09 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PL 4.011/2023, que autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do convênio 1261.000912/2022/SEE. (aquisição de equipamentos para as escolas da rede pública). |
1 |
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| materia |
145/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao executivo informações sobre o funcionamento do SAMMDU. |
1 |
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| materia |
146/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao executivo informações sobre a aplicação da lei 4546/2022. |
1 |
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| materia |
147/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao executivo informações sobre o centro comunitário do bairro Cidade Nova. |
1 |
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| materia |
148/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo, por meio do Demutran, solicitando informações sobre multas relacionadas à falta do uso de cinto de segurança aplicadas desde de abril de 2023 até os dias atuais |
1 |
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| materia |
149/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre o funcionamento do cemitério Parque Mirante da Paz |
1 |
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| materia |
419/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar poda de árvores e limpeza na avenida Dr. Cristiano de Freitas Castro, Centro. |
1 |
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| materia |
420/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando aplicar massa asfáltica na rua J, bairro São Geraldo. |
1 |
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| materia |
421/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando refazer redutor de velocidade na avenida João Evangelista de Almeida, entre AABB e Brito Diesel, Pacheco |
1 |
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| materia |
422/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias no bairro Paraíso. |
1 |
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| materia |
423/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar placa sinalizando estacionamento máximo de 15 min em frente ao Laboratório Dom Bosco na rua Presidente Antônio Carlos, n° 98, Centro |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-08 |
Parecer Comissão Especial - VETO |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o Veto Parcial ao PLCL 03/2023, que "Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para majorar a multa imposta por maus-tratos aos animais". |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-08-08 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 3.985/2023, que declara o direito à concessão de uso especial de imóvel público para fins de moradia a Djalma Santos de Araújo Ferreira, autoriza o uso para fins comerciais, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-08-08 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 3.993/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Supremo Artefatos e Pré-Fabricados de concreto Ltda. o direito de uso da área pública que especifica. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-08-08 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 4.011/2023, que autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do convênio 1261.000912/2022/SEE. (aquisição de equipamentos para as escolas da rede pública). |
1 |
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| materia |
412/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar contêineres na praça da Igreja de Santo Antônio e na esquina da rua Meridional com Francisco Abrantes Fortuna, bairro Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
413/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar faixa elevada de pedestre na avenida Vereador João Evangelista de Almeida, bairro Pacheco. |
1 |
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| materia |
414/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando avaliar a possibilidade de adquirir máquina de alinhamento e realizar treinamento dos mecânicos para atender à frota dos veículos do município |
1 |
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| materia |
415/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar limpeza do ribeirão Vau Açu próximo ao bairro Vila Oliveira |
1 |
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| materia |
416/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar limpeza de quadras poliesportivas do município |
1 |
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| materia |
417/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar limpeza e asfaltamento da rua Desembargador Paula Motta, Vila Oliveira |
1 |
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| materia |
418/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar limpeza de bueiro na avenida Custódio Silva, Centro |
1 |
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| norma |
13138/2023 |
2023-08-08 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar |
1 |
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| norma |
13139/2023 |
2023-08-08 |
Decreto Municipal |
Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. |
1 |
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| materia |
400/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar encascalhamento na comunidade Posses, distrito do Vau Açu. |
1 |
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| materia |
401/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando, por meio do Demutran, avaliar a possibilidade de instalar placa de estacionamento de até 15 minutos na avenida Dr. José Mariano, Palmeiras |
1 |
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| materia |
402/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo reiterando pedido de realizar, com urgência, melhorias na rua Idelfonso Marliere, bairro Rosário |
1 |
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| materia |
403/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias na travessa João Paulo II, bairro São Judas Tadeu |
1 |
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| materia |
404/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Solicita ao Executivo melhoria na iluminação e troca de postes na pista de skate, localizada na Vila Centenário. |
1 |
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| materia |
406/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria competente, serviço de orientação sobre o uso do parquinho da Praça de Palmeiras, bem como efetuar cercamento do local. |
1 |
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| materia |
407/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias na travessa Elvira Alves Guimarães, bairro Triângulo Novo |
1 |
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| materia |
408/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias na travessa Sebastião Raimundo da Costa, Triângulo Novo |
1 |
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| materia |
409/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando incluir a Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI e a praça em frente à instituição na licitação para decoração natalina. |
1 |
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| materia |
410/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando ampliação da equipe multiprofissional na Instituição de Longa Permanência para Idosos ILPI |
1 |
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| materia |
411/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo reforma da quadra do Bairro Vila Alvarenga, situada na rua Santa Terezinha. |
1 |
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| norma |
60/2023 |
2023-08-07 |
Portaria Câmara |
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
61/2023 |
2023-08-07 |
Portaria Câmara |
Institui Comissão para condução dos processos administrativos de responsabilização em razão de descumprimento de propostas e contratos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13135/2023 |
2023-08-07 |
Decreto Municipal |
Instaura e nomeia Comissão Especial para Avaliação da Inservibilidade dos Bens. |
1 |
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| norma |
13136/2023 |
2023-08-07 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
13137/2023 |
2023-08-07 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar. |
1 |
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| sessao |
22 |
2023-08-07 |
Fixa |
— |
2 |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-04 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 27/2023, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Cátia de Castro Oliveira Bento. |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-04 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 28/2023, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Loja de Materiais de Construção Santa Cruz Ltda. - Ferragens Santa Cruz. |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-04 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para análise do PR 29/2023, que Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Luciano José da Silva. |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-04 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 30/2023, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Marcio Daniel de Freitas Gomes. |
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