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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 22 2023-08-10 Móvel — 2 extracted
materia 10/2023 2023-08-09 Moção Requer envio de Moção de Agradecimento ao Executivo pelos serviços realizados na rua Maranhão, bairro Triângulo Novo. 1 extracted
materia 14/2023 2023-08-09 Projeto de Lei do Legislativo Altera a Lei Municipal nº 2.382/1999 para incluir as pessoas com deficiências ocultas no rol de beneficiários da política municipal dos direitos da pessoa com deficiência. 1 extracted
materia 32/2023 2023-08-09 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 3.985/2023, que declara o direito à concessão de uso especial de imóvel público para fins de moradia a Djalma Santos de Araújo Ferreira, autoriza o uso para fins comerciais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2023 2023-08-09 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 3.993/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Supremo Artefatos e Pré-Fabricados de concreto Ltda. o direito de uso da área pública que especifica. 1 extracted
materia 34/2023 2023-08-09 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4.011/2023, que autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do convênio 1261.000912/2022/SEE. (aquisição de equipamentos para as escolas da rede pública). 1 extracted
materia 145/2023 2023-08-09 Requerimento do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao executivo informações sobre o funcionamento do SAMMDU. 1 extracted
materia 146/2023 2023-08-09 Requerimento do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao executivo informações sobre a aplicação da lei 4546/2022. 1 extracted
materia 147/2023 2023-08-09 Requerimento do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao executivo informações sobre o centro comunitário do bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 148/2023 2023-08-09 Requerimento Solicitando ao Executivo, por meio do Demutran, solicitando informações sobre multas relacionadas à falta do uso de cinto de segurança aplicadas desde de abril de 2023 até os dias atuais 1 extracted
materia 149/2023 2023-08-09 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre o funcionamento do cemitério Parque Mirante da Paz 1 extracted
materia 419/2023 2023-08-09 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar poda de árvores e limpeza na avenida Dr. Cristiano de Freitas Castro, Centro. 1 extracted
materia 420/2023 2023-08-09 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando aplicar massa asfáltica na rua J, bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 421/2023 2023-08-09 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando refazer redutor de velocidade na avenida João Evangelista de Almeida, entre AABB e Brito Diesel, Pacheco 1 extracted
materia 422/2023 2023-08-09 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias no bairro Paraíso. 1 extracted
materia 423/2023 2023-08-09 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar placa sinalizando estacionamento máximo de 15 min em frente ao Laboratório Dom Bosco na rua Presidente Antônio Carlos, n° 98, Centro 1 extracted
materia 1/2023 2023-08-08 Parecer Comissão Especial - VETO Parecer da Comissão Especial composta para analisar o Veto Parcial ao PLCL 03/2023, que "Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para majorar a multa imposta por maus-tratos aos animais". 1 extracted
materia 57/2023 2023-08-08 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 3.985/2023, que declara o direito à concessão de uso especial de imóvel público para fins de moradia a Djalma Santos de Araújo Ferreira, autoriza o uso para fins comerciais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2023 2023-08-08 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 3.993/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Supremo Artefatos e Pré-Fabricados de concreto Ltda. o direito de uso da área pública que especifica. 1 extracted
materia 59/2023 2023-08-08 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.011/2023, que autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do convênio 1261.000912/2022/SEE. (aquisição de equipamentos para as escolas da rede pública). 1 extracted
materia 412/2023 2023-08-08 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar contêineres na praça da Igreja de Santo Antônio e na esquina da rua Meridional com Francisco Abrantes Fortuna, bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 413/2023 2023-08-08 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar faixa elevada de pedestre na avenida Vereador João Evangelista de Almeida, bairro Pacheco. 1 extracted
materia 414/2023 2023-08-08 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando avaliar a possibilidade de adquirir máquina de alinhamento e realizar treinamento dos mecânicos para atender à frota dos veículos do município 1 extracted
materia 415/2023 2023-08-08 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar limpeza do ribeirão Vau Açu próximo ao bairro Vila Oliveira 1 extracted
materia 416/2023 2023-08-08 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar limpeza de quadras poliesportivas do município 1 extracted
materia 417/2023 2023-08-08 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar limpeza e asfaltamento da rua Desembargador Paula Motta, Vila Oliveira 1 extracted
materia 418/2023 2023-08-08 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar limpeza de bueiro na avenida Custódio Silva, Centro 1 extracted
norma 13138/2023 2023-08-08 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 13139/2023 2023-08-08 Decreto Municipal Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. 1 extracted
materia 400/2023 2023-08-07 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar encascalhamento na comunidade Posses, distrito do Vau Açu. 1 extracted
materia 401/2023 2023-08-07 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando, por meio do Demutran, avaliar a possibilidade de instalar placa de estacionamento de até 15 minutos na avenida Dr. José Mariano, Palmeiras 1 extracted
materia 402/2023 2023-08-07 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo reiterando pedido de realizar, com urgência, melhorias na rua Idelfonso Marliere, bairro Rosário 1 extracted
materia 403/2023 2023-08-07 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias na travessa João Paulo II, bairro São Judas Tadeu 1 extracted
materia 404/2023 2023-08-07 Indicação Solicita ao Executivo melhoria na iluminação e troca de postes na pista de skate, localizada na Vila Centenário. 1 extracted
materia 406/2023 2023-08-07 Indicação Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria competente, serviço de orientação sobre o uso do parquinho da Praça de Palmeiras, bem como efetuar cercamento do local. 1 extracted
materia 407/2023 2023-08-07 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias na travessa Elvira Alves Guimarães, bairro Triângulo Novo 1 extracted
materia 408/2023 2023-08-07 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias na travessa Sebastião Raimundo da Costa, Triângulo Novo 1 extracted
materia 409/2023 2023-08-07 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando incluir a Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI e a praça em frente à instituição na licitação para decoração natalina. 1 extracted
materia 410/2023 2023-08-07 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando ampliação da equipe multiprofissional na Instituição de Longa Permanência para Idosos ILPI 1 extracted
materia 411/2023 2023-08-07 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo reforma da quadra do Bairro Vila Alvarenga, situada na rua Santa Terezinha. 1 extracted
norma 60/2023 2023-08-07 Portaria Câmara Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 61/2023 2023-08-07 Portaria Câmara Institui Comissão para condução dos processos administrativos de responsabilização em razão de descumprimento de propostas e contratos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 13135/2023 2023-08-07 Decreto Municipal Instaura e nomeia Comissão Especial para Avaliação da Inservibilidade dos Bens. 1 extracted
norma 13136/2023 2023-08-07 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 13137/2023 2023-08-07 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar. 1 extracted
sessao 22 2023-08-07 Fixa — 2 extracted
materia 25/2023 2023-08-04 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 27/2023, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Cátia de Castro Oliveira Bento. 1 extracted
materia 26/2023 2023-08-04 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 28/2023, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Loja de Materiais de Construção Santa Cruz Ltda. - Ferragens Santa Cruz. 1 extracted
materia 27/2023 2023-08-04 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para análise do PR 29/2023, que Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Luciano José da Silva. 1 extracted
materia 28/2023 2023-08-04 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 30/2023, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Marcio Daniel de Freitas Gomes. 1 extracted