| norma |
13163/2023 |
2023-08-24 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de Dotações Orçamentárias. |
1 |
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| norma |
13164/2023 |
2023-08-24 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Clayton Lopes |
1 |
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| materia |
450/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando aplicar massa asfáltica na rua Virgínia Pinheiro Castanheira, Palmeiras |
1 |
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| materia |
451/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo asfaltamento da rua Santa Lúcia, no distrito do Pontal. |
1 |
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| materia |
452/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo terminar o asfaltamento do final da rua Norival José da Silva, no distrito do Pontal. |
1 |
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| materia |
455/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo avaliar, por meio da Secretaria competente, avaliar a possibilidade de instalação de academia ao ar livre na rua José Geraldo de Souza, no bairro Jardim. |
1 |
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| materia |
3993/2023 |
2023-08-23 |
Redação Final |
Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Supremo Artefatos e Pré-Fabricados de Concreto Ltda. o direito de uso da área pública que especifica. |
1 |
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| materia |
4011/2023 |
2023-08-23 |
Redação Final |
Autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do convênio 1261.000912/2022/SEE. |
1 |
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| materia |
4023/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área doada ao Núcleo Assistencial Gerson Bartolomeu, CNPJ nº 19.713.114/0001-07, revoga as Leis Municipais nº 1.660/1991 e nº 1.761/1992, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13161/2023 |
2023-08-23 |
Decreto Municipal |
Prorroga o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital 009/2022 SRH. |
1 |
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| norma |
13162/2023 |
2023-08-23 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a reformulação da Comissão de Avaliação de Projetos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-08-22 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023, que susta os efeitos dos incisos V e VI do art. 5º; III e V do art. 6º; e o art. 8º da Portaria da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) nº 27/2022, que dispõe sobre a implantação do Programa de Distribuição de Fraldas Descartáveis estabelecido pela Lei Municipal nº 4.546/2022. |
1 |
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| norma |
4717/2023 |
2023-08-22 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para majorar a multa imposta por maus-tratos aos animais. |
1 |
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| norma |
4718/2023 |
2023-08-22 |
Lei |
Declara o direito à concessão de uso especial de imóvel público para fins de moradia a Djalma Santos de Araújo Ferreira, autoriza o uso para fins comerciais, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13157/2023 |
2023-08-22 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público. |
1 |
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| norma |
13158/2023 |
2023-08-22 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
13159/2023 |
2023-08-22 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
13160/2023 |
2023-08-22 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar |
1 |
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| materia |
162/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Do Vereador Paulo Augusto Malta Moreira, sugerindo ao presidente da câmara a realização de homenagens a instituições da cidade. |
1 |
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| materia |
163/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
do Vereador Paulo Augusto Malta Moreira, sugerindo a presidência da câmara a realização de um evento sobre Investimentos Estruturais em Ponte Nova e Região. |
1 |
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| materia |
445/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a instalação de academia ao ar livre na rua José André de Almeida, próximo ao ponto do ônibus. no bairro Triângulo Novo. |
1 |
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| materia |
446/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a colocação de container na rua Santo Antônio, próximo ao nº 1.217, no bairro Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
447/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a reforma da escada ao lado da Igreja São Judas Tadeu, anexa com Rua Alagoas e final da Rua Manoel Alves da Silva. |
1 |
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| materia |
448/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicita ao Executivo asfaltamento da rua José Alberto Bergamini, no bairro São Geraldo. |
1 |
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| materia |
449/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicito ao Executivo a colocação de ponto de ônibus em ambos os lados da via, próximo a entrada do Atacadão do Supermercado BH,. |
1 |
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| norma |
13156/2023 |
2023-08-21 |
Decreto Municipal |
Torna sem efeito o ato de nomeação e de posse de aprovados no Concurso Público 01/2019 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal. |
1 |
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| sessao |
24 |
2023-08-21 |
Fixa |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Susta os efeitos dos incisos V e VI do art. 5º; III e V do art. 6º; e o art. 8º da Portaria da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) nº 27/2022, que dispõe sobre a implantação do Programa de Distribuição de Fraldas Descartáveis estabelecido pela Lei Municipal nº 4.546/2022. |
0 |
no document
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| materia |
11/2023 |
2023-08-18 |
Moção |
Solicita encaminhamento de moção de agradecimento ao DER-MG pela instalação de redutor de velocidade na BR 262 que liga Ponte Nova a Belo Horizonte próximo ao Restaurante Pimenta. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Fabrício Marinho da Costa. |
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| materia |
159/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informar quando será efetuado o restante do calçamento das ruas do Conjunto Habitacional Dalvo Oliveira Bemfeito. |
1 |
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| materia |
160/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre despesas com energia elétrica na feira livre realizada no pátio da Coplacan e no Hotel Glória. |
1 |
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| materia |
161/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre trabalho de profissional nutricionista na rede municipal de educação. |
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| materia |
443/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo efetuar o restante do calçamento da rua do Sorriso, no bairro Ana Florência. |
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| materia |
444/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar contêiner na avenida Vereador João Evangelista de Almeida, próximo ao n° 271, Pacheco. |
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| materia |
3985/2023 |
2023-08-18 |
Redação Final |
Declara o direito à concessão de uso especial de imóvel público para fins de moradia a Djalma Santos de Araújo Ferreira, autoriza o uso para fins
comerciais, e dá outras providências. |
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| norma |
13155/2023 |
2023-08-18 |
Decreto Municipal |
Torna sem efeito o ato de nomeação e de posse de candidato aprovado no Concurso Público 001/2019 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-17 |
Parecer Comissão CDH |
Parecer da CCDH ao PLL 14/2023, que altera a Lei Municipal nº 2.382/1999 para incluir as pessoas com deficiências ocultas no rol de beneficiários da política municipal dos direitos da pessoa com deficiência. |
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| materia |
157/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
do Vereador José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre a construção da sede UBS do bairro Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
158/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
do Vereador José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre obras realizadas na Rua Luís Martins Soares. |
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| materia |
440/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo realizar melhorias no bairro Nova Copacabana |
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| materia |
441/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Solicita a reinstalação de redutores de velocidade que foram retirados nas ruas da estrada de Barra Longa e na rua Joaquim Machado Guimarães, na parte baixa, a partir do nº 1040, no bairro Rasa. |
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| materia |
442/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de instalar pontos de apoio, ao longo do trajeto da Santinha do Vau-Açu, no dia 12/10.2023. |
0 |
no document
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| norma |
62/2023 |
2023-08-17 |
Portaria Câmara |
Institui e nomeia Comissão Especial para análise das manifestações, denúncias e reclamações encaminhadas pela população à Câmara Municipal de Ponte Nova. |
1 |
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| norma |
13150/2023 |
2023-08-17 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
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| norma |
13151/2023 |
2023-08-17 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
1 |
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| norma |
13152/2023 |
2023-08-17 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
1 |
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| norma |
13153/2023 |
2023-08-17 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
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extracted
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| norma |
13154/2023 |
2023-08-17 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. |
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