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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13163/2023 2023-08-24 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de Dotações Orçamentárias. 1 extracted
norma 13164/2023 2023-08-24 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 33/2023 2023-08-23 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Clayton Lopes 1 extracted
materia 450/2023 2023-08-23 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando aplicar massa asfáltica na rua Virgínia Pinheiro Castanheira, Palmeiras 1 extracted
materia 451/2023 2023-08-23 Indicação Solicita ao Executivo asfaltamento da rua Santa Lúcia, no distrito do Pontal. 1 extracted
materia 452/2023 2023-08-23 Indicação Solicita ao Executivo terminar o asfaltamento do final da rua Norival José da Silva, no distrito do Pontal. 1 extracted
materia 455/2023 2023-08-23 Indicação Solicita ao Executivo avaliar, por meio da Secretaria competente, avaliar a possibilidade de instalação de academia ao ar livre na rua José Geraldo de Souza, no bairro Jardim. 1 extracted
materia 3993/2023 2023-08-23 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Supremo Artefatos e Pré-Fabricados de Concreto Ltda. o direito de uso da área pública que especifica. 1 extracted
materia 4011/2023 2023-08-23 Redação Final Autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do convênio 1261.000912/2022/SEE. 1 extracted
materia 4023/2023 2023-08-23 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área doada ao Núcleo Assistencial Gerson Bartolomeu, CNPJ nº 19.713.114/0001-07, revoga as Leis Municipais nº 1.660/1991 e nº 1.761/1992, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13161/2023 2023-08-23 Decreto Municipal Prorroga o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital 009/2022 SRH. 1 extracted
norma 13162/2023 2023-08-23 Decreto Municipal Dispõe sobre a reformulação da Comissão de Avaliação de Projetos e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2023 2023-08-22 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023, que susta os efeitos dos incisos V e VI do art. 5º; III e V do art. 6º; e o art. 8º da Portaria da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) nº 27/2022, que dispõe sobre a implantação do Programa de Distribuição de Fraldas Descartáveis estabelecido pela Lei Municipal nº 4.546/2022. 1 extracted
norma 4717/2023 2023-08-22 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para majorar a multa imposta por maus-tratos aos animais. 1 extracted
norma 4718/2023 2023-08-22 Lei Declara o direito à concessão de uso especial de imóvel público para fins de moradia a Djalma Santos de Araújo Ferreira, autoriza o uso para fins comerciais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13157/2023 2023-08-22 Decreto Municipal Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público. 1 extracted
norma 13158/2023 2023-08-22 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 13159/2023 2023-08-22 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 13160/2023 2023-08-22 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
materia 162/2023 2023-08-21 Requerimento Do Vereador Paulo Augusto Malta Moreira, sugerindo ao presidente da câmara a realização de homenagens a instituições da cidade. 1 extracted
materia 163/2023 2023-08-21 Requerimento do Vereador Paulo Augusto Malta Moreira, sugerindo a presidência da câmara a realização de um evento sobre Investimentos Estruturais em Ponte Nova e Região. 1 extracted
materia 445/2023 2023-08-21 Indicação Solicita ao Executivo a instalação de academia ao ar livre na rua José André de Almeida, próximo ao ponto do ônibus. no bairro Triângulo Novo. 1 extracted
materia 446/2023 2023-08-21 Indicação Solicita ao Executivo a colocação de container na rua Santo Antônio, próximo ao nº 1.217, no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 447/2023 2023-08-21 Indicação Solicita ao Executivo a reforma da escada ao lado da Igreja São Judas Tadeu, anexa com Rua Alagoas e final da Rua Manoel Alves da Silva. 1 extracted
materia 448/2023 2023-08-21 Indicação Solicita ao Executivo asfaltamento da rua José Alberto Bergamini, no bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 449/2023 2023-08-21 Indicação Solicito ao Executivo a colocação de ponto de ônibus em ambos os lados da via, próximo a entrada do Atacadão do Supermercado BH,. 1 extracted
norma 13156/2023 2023-08-21 Decreto Municipal Torna sem efeito o ato de nomeação e de posse de aprovados no Concurso Público 01/2019 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal. 1 extracted
sessao 24 2023-08-21 Fixa — 2 extracted
materia 1/2023 2023-08-18 Projeto de Decreto Legislativo Susta os efeitos dos incisos V e VI do art. 5º; III e V do art. 6º; e o art. 8º da Portaria da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) nº 27/2022, que dispõe sobre a implantação do Programa de Distribuição de Fraldas Descartáveis estabelecido pela Lei Municipal nº 4.546/2022. 0 no document
materia 11/2023 2023-08-18 Moção Solicita encaminhamento de moção de agradecimento ao DER-MG pela instalação de redutor de velocidade na BR 262 que liga Ponte Nova a Belo Horizonte próximo ao Restaurante Pimenta. 1 extracted
materia 32/2023 2023-08-18 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Fabrício Marinho da Costa. 1 extracted
materia 159/2023 2023-08-18 Requerimento Solicita ao Executivo informar quando será efetuado o restante do calçamento das ruas do Conjunto Habitacional Dalvo Oliveira Bemfeito. 1 extracted
materia 160/2023 2023-08-18 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre despesas com energia elétrica na feira livre realizada no pátio da Coplacan e no Hotel Glória. 1 extracted
materia 161/2023 2023-08-18 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre trabalho de profissional nutricionista na rede municipal de educação. 1 extracted
materia 443/2023 2023-08-18 Indicação Solicita ao Executivo efetuar o restante do calçamento da rua do Sorriso, no bairro Ana Florência. 1 extracted
materia 444/2023 2023-08-18 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar contêiner na avenida Vereador João Evangelista de Almeida, próximo ao n° 271, Pacheco. 1 extracted
materia 3985/2023 2023-08-18 Redação Final Declara o direito à concessão de uso especial de imóvel público para fins de moradia a Djalma Santos de Araújo Ferreira, autoriza o uso para fins comerciais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13155/2023 2023-08-18 Decreto Municipal Torna sem efeito o ato de nomeação e de posse de candidato aprovado no Concurso Público 001/2019 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 7/2023 2023-08-17 Parecer Comissão CDH Parecer da CCDH ao PLL 14/2023, que altera a Lei Municipal nº 2.382/1999 para incluir as pessoas com deficiências ocultas no rol de beneficiários da política municipal dos direitos da pessoa com deficiência. 1 extracted
materia 157/2023 2023-08-17 Requerimento do Vereador José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre a construção da sede UBS do bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 158/2023 2023-08-17 Requerimento do Vereador José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre obras realizadas na Rua Luís Martins Soares. 1 extracted
materia 440/2023 2023-08-17 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo realizar melhorias no bairro Nova Copacabana 1 extracted
materia 441/2023 2023-08-17 Indicação Solicita a reinstalação de redutores de velocidade que foram retirados nas ruas da estrada de Barra Longa e na rua Joaquim Machado Guimarães, na parte baixa, a partir do nº 1040, no bairro Rasa. 1 extracted
materia 442/2023 2023-08-17 Indicação Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de instalar pontos de apoio, ao longo do trajeto da Santinha do Vau-Açu, no dia 12/10.2023. 0 no document
norma 62/2023 2023-08-17 Portaria Câmara Institui e nomeia Comissão Especial para análise das manifestações, denúncias e reclamações encaminhadas pela população à Câmara Municipal de Ponte Nova. 1 extracted
norma 13150/2023 2023-08-17 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13151/2023 2023-08-17 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13152/2023 2023-08-17 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13153/2023 2023-08-17 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13154/2023 2023-08-17 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. 1 extracted