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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2023 2023-09-13 Moção Requer envio de moção de congratulação os alunos atletas da ENSA e aos professores responsáveis, educadores físicos, pelo brilhante resultado na disputa dos Jogos Mazzarello 2023, em Uberlândia. 1 extracted
materia 39/2023 2023-09-13 Parecer Comissão OTC Parecer da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas relativo ao Parecer Prévio do TCE-MG das contas do Município do exercício de 2021. 1 extracted
materia 151/2023 2023-09-13 Redação Final Denomina de “Dr. Afrânio Felício da Cunha” a instituição de longa permanência de idosos de Ponte Nova (Asilo Municipal) e dá outras providências. 1 extracted
materia 4023/2023 2023-09-13 Redação Final Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área doada ao Núcleo Assistencial Gerson Bartolomeu, CNPJ nº 19.713.114/0001-07, revoga as Leis Municipais nº 1.660/1991 e nº 1.761/1992 e dá outras providências. 1 extracted
norma 13180/2023 2023-09-13 Decreto Municipal Estabiliza servidor ocupante de cargo efetivo. 1 extracted
norma 13181/2023 2023-09-13 Decreto Municipal Estabiliza os servidores ocupantes de cargos efetivos. 1 extracted
norma 13182/2023 2023-09-13 Decreto Municipal Regulamenta o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para alienação de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, e institui o Sistema de Leilão Eletrônico no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Ponte Nova. 1 extracted
materia 4028/2023 2023-09-12 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2023. 1 extracted
materia 482/2023 2023-09-11 Indicação Reparos e pintura urgente na academia ao ar livre e parquinho no bairro Rasa ao lado do PSF. 1 extracted
materia 483/2023 2023-09-11 Indicação Solicita ao Executivo reparos e pintura urgente na Academia da Saúde no PSF do bairro Rasa. 1 extracted
materia 484/2023 2023-09-11 Indicação Solicita ao Executivo a instalação de redutor de velocidade na José Alves Pereira, próximo ao número 511, no bairro Paraíso. 1 extracted
materia 485/2023 2023-09-11 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando construir ponte da comunidade de Dioguinho 1 extracted
materia 4027/2023 2023-09-11 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a inclusão de dotação orçamentária por Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, para repasse do piso da enfermagem aos prestadores de serviços do SUS , conforme Portaria GM/MS 597 de 12 de maio de 2023 e Portaria GM/MS 1.135 de 16 de agosto de 2023. 1 extracted
norma 1/2023 2023-09-11 Decreto Legislativo Susta os efeitos dos incisos V e VI do art. 5º; III e V do art. 6º; e o art. 8º da Portaria da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) nº 27/2022, que dispõe sobre a implantação do Programa de Distribuição de Fraldas Descartáveis estabelecido pela Lei Municipal nº 4.546/2022. 1 extracted
norma 64/2023 2023-09-11 Portaria Câmara Cancela as férias concedidas a servidora Cássia Niquini Siqueira Viana Chaves, prevista na Portaria nº 43/2023, no período que especifica. 1 extracted
norma 4721/2023 2023-09-11 Lei Altera a Lei Municipal nº 2.382/1999 para incluir as pessoas com deficiências ocultas no rol de beneficiários da política municipal dos direitos da pessoa com deficiência. 1 extracted
norma 13176/2023 2023-09-11 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13177/2023 2023-09-11 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
sessao 27 2023-09-11 Fixa — 2 extracted
materia 34/2023 2023-09-06 Redação Final Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Bruno Henrique Tenório Taveira. 1 extracted
materia 36/2023 2023-09-06 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PR 35/2023, que fixa os subsídios dos membros do Poder Legislativo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2023 2023-09-06 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PLL 16/2023, que fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Executivo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2023 2023-09-06 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4.024/2023, que autoriza a inclusão de dotação orçamentaria através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para material de consumo e equipamentos para atender as escolas de educação infantil, através do Plano de Ações Articuladas- PAR do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE. 1 extracted
materia 169/2023 2023-09-06 Requerimento Solicitando ao Executivo, por meio do Demutran, solicitando informações sobre multas relacionadas à falta do uso de cinto de segurança aplicadas desde de abril de 2023 até os dias atuais 1 extracted
materia 170/2023 2023-09-06 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre as obras da sede do CAPSi a ser implantado no município. 1 extracted
materia 171/2023 2023-09-06 Requerimento Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre o pagamento de aluguéis pelo Município. 1 extracted
materia 478/2023 2023-09-06 Indicação Solicita ao Executivo a realização semanal de mutirões de limpeza para retirada de resíduos acumulados nos locais onde há maior aglomeração de pessoas em situação de rua. 1 extracted
materia 479/2023 2023-09-06 Indicação Solicita a instalação de quebra-molas na Rua Santo Antônio próximo ao nº 1233, no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 480/2023 2023-09-06 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar contêiner no Sítio Dona Suzi, comunidade do Cedro 1 extracted
materia 481/2023 2023-09-06 Indicação Solicita ao Executivo reparo e pintura urgente na academia ao ar livre na Avenida Getúlio Vargas, em frente ao Pátio da SEMOB. 1 extracted
norma 32/2023 2023-09-06 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Fabrício Marinho da Costa. 1 extracted
norma 33/2023 2023-09-06 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Clayton Lopes 1 extracted
norma 34/2023 2023-09-06 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Bruno Henrique Tenório Taveira. 1 extracted
norma 13175/2023 2023-09-06 Decreto Municipal Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público. 1 extracted
sessao 25 2023-09-06 Móvel — 2 extracted
materia 6/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Complementar do Legislativo Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para prever a isenção para o porte de cartão de estacionamento rotativo de pessoas em procedimento de doação de sangue. 1 extracted
materia 62/2023 2023-09-05 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ à PEAV 03/2023, que susta os efeitos dos incisos V e VI do art. 5º; III e V do art. 6º; e o art. 8º da Portaria da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) nº 27/2022, que dispõe sobre a implantação do Programa de Distribuição de Fraldas Descartáveis estabelecido pela Lei Municipal nº 4.546/2022. 1 extracted
materia 63/2023 2023-09-05 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PR 35/2023, que fixa os subsídios dos membros do Poder Legislativo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2023 2023-09-05 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLL 15/2023, que denomina de Dr. Afrânio Felício da Cunha, a instituição de longa permanência de idosos de Ponte Nova (Asilo Municipal) e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2023 2023-09-05 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLL 16/2023, que fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Executivo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2023 2023-09-05 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.023/2023, que autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área doada ao Núcleo Assistencial Gerson Bartolomeu, CNPJ nº 19.713.114/0001-07, revoga as Leis Municipais nº 1.660/1991 e nº 1.761/1992, e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2023 2023-09-05 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.024/2023, que autoriza a inclusão de dotação orçamentaria através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para material de consumo e equipamentos para atender as escolas de educação infantil, através do Plano de Ações Articuladas- PAR do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE. 1 extracted
materia 68/2023 2023-09-05 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.026/2023, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação. 1 extracted
materia 168/2023 2023-09-05 Requerimento do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao executivo informações sobre funcionários do SAMMDU. 1 extracted
materia 475/2023 2023-09-05 Indicação Solicita ao Executivo a colocação de 1 a 2 contêineres em cada comunidade rural do Município, de acordo com a demanda de cada localidade. 1 extracted
materia 476/2023 2023-09-05 Indicação Solicita ao Executivo solução definitiva para problemas de entupimento e danos nas redes pluviais da Rua Humberto Bartolomeu, no bairro São Geraldo, e em frente ao Restaurante Pedregal, no bairro Pacheco. 1 extracted
materia 477/2023 2023-09-05 Indicação Solicita ao Executivo reparo e desentupimento da rede pluvial da rua Maria Cristina Linhares, nº 70, no bairro Antar Ville 0 no document
materia 472/2023 2023-09-04 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar limpeza da praça Dom Bôsco, bairro Alto da Boa Vista 1 extracted
materia 473/2023 2023-09-04 Indicação Solicita ao Executivo calçamento rural de trecho crítico no Morro da Comunidade Braúna, bem como no morro do Córrego da Areia. Ambos na estrada rural entre Vau-Açu e Gentio. 1 extracted
materia 474/2023 2023-09-04 Indicação Solicita ao Executivo melhorias para a comunidade Três Tiros. 1 extracted