| materia |
13/2023 |
2023-09-13 |
Moção |
Requer envio de moção de congratulação os alunos atletas da ENSA e aos professores responsáveis, educadores físicos, pelo brilhante resultado na disputa dos Jogos Mazzarello 2023, em Uberlândia. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-09-13 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas relativo ao Parecer Prévio do TCE-MG das contas do Município do exercício de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2023 |
2023-09-13 |
Redação Final |
Denomina de “Dr. Afrânio Felício da Cunha” a instituição de longa permanência de idosos de Ponte Nova (Asilo Municipal) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4023/2023 |
2023-09-13 |
Redação Final |
Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área doada ao Núcleo Assistencial Gerson Bartolomeu, CNPJ nº 19.713.114/0001-07, revoga as Leis
Municipais nº 1.660/1991 e nº 1.761/1992 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
13180/2023 |
2023-09-13 |
Decreto Municipal |
Estabiliza servidor ocupante de cargo efetivo. |
1 |
extracted
|
| norma |
13181/2023 |
2023-09-13 |
Decreto Municipal |
Estabiliza os servidores ocupantes de cargos efetivos. |
1 |
extracted
|
| norma |
13182/2023 |
2023-09-13 |
Decreto Municipal |
Regulamenta o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para alienação de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, e institui o Sistema de Leilão Eletrônico no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Ponte Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
4028/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
482/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Reparos e pintura urgente na academia ao ar livre e parquinho no bairro Rasa ao lado do PSF. |
1 |
extracted
|
| materia |
483/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Solicita ao Executivo reparos e pintura urgente na Academia da Saúde no PSF do bairro Rasa. |
1 |
extracted
|
| materia |
484/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a instalação de redutor de velocidade na José Alves Pereira, próximo ao número 511, no bairro Paraíso. |
1 |
extracted
|
| materia |
485/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando construir ponte da comunidade de Dioguinho |
1 |
extracted
|
| materia |
4027/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a inclusão de dotação orçamentária por Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, para repasse do piso da enfermagem aos prestadores de serviços do SUS , conforme Portaria GM/MS 597 de 12 de maio de 2023 e Portaria GM/MS 1.135 de 16 de agosto de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-09-11 |
Decreto Legislativo |
Susta os efeitos dos incisos V e VI do art. 5º; III e V do art. 6º; e o art. 8º da Portaria da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) nº 27/2022, que dispõe sobre a implantação do Programa de Distribuição de Fraldas Descartáveis estabelecido pela Lei Municipal nº 4.546/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2023 |
2023-09-11 |
Portaria Câmara |
Cancela as férias concedidas a servidora Cássia Niquini Siqueira Viana Chaves, prevista na Portaria nº 43/2023, no período que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
4721/2023 |
2023-09-11 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.382/1999 para incluir as pessoas com deficiências ocultas no rol de beneficiários da política municipal dos direitos da pessoa com deficiência. |
1 |
extracted
|
| norma |
13176/2023 |
2023-09-11 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
1 |
extracted
|
| norma |
13177/2023 |
2023-09-11 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2023-09-11 |
Fixa |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-09-06 |
Redação Final |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Bruno Henrique Tenório Taveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-09-06 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PR 35/2023, que fixa os subsídios dos membros do Poder Legislativo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-09-06 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PLL 16/2023, que fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Executivo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-09-06 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PL 4.024/2023, que autoriza a inclusão de dotação orçamentaria através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para material de consumo e equipamentos para atender as escolas de educação infantil, através do Plano de Ações Articuladas- PAR do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo, por meio do Demutran, solicitando informações sobre multas relacionadas à falta do uso de cinto de segurança aplicadas desde de abril de 2023 até os dias atuais |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre as obras da sede do CAPSi a ser implantado no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre o pagamento de aluguéis pelo Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
478/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a realização semanal de mutirões de limpeza para retirada de resíduos acumulados nos locais onde há maior aglomeração de pessoas em situação de rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
479/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Solicita a instalação de quebra-molas na Rua Santo Antônio próximo ao nº 1233, no bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
480/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar contêiner no Sítio Dona Suzi, comunidade do Cedro |
1 |
extracted
|
| materia |
481/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo reparo e pintura urgente na academia ao ar livre na Avenida Getúlio Vargas, em frente ao Pátio da SEMOB. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2023 |
2023-09-06 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Fabrício Marinho da Costa. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2023 |
2023-09-06 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Clayton Lopes |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2023 |
2023-09-06 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Bruno Henrique Tenório Taveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
13175/2023 |
2023-09-06 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2023-09-06 |
Móvel |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para prever a isenção para o porte de cartão de estacionamento rotativo de pessoas em procedimento de doação de sangue. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-09-05 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ à PEAV 03/2023, que susta os efeitos dos incisos V e VI do art. 5º; III e V do art. 6º; e o art. 8º da Portaria da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) nº 27/2022, que dispõe sobre a implantação do Programa de Distribuição de Fraldas Descartáveis estabelecido pela Lei Municipal nº 4.546/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-09-05 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PR 35/2023, que fixa os subsídios dos membros do Poder Legislativo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-09-05 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLL 15/2023, que denomina de Dr. Afrânio Felício da Cunha, a instituição de longa permanência de idosos de Ponte Nova (Asilo Municipal) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-09-05 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLL 16/2023, que fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Executivo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-09-05 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 4.023/2023, que autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área doada ao Núcleo Assistencial Gerson Bartolomeu, CNPJ nº 19.713.114/0001-07, revoga as Leis Municipais nº 1.660/1991 e nº 1.761/1992, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-09-05 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 4.024/2023, que autoriza a inclusão de dotação orçamentaria através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para material de consumo e equipamentos para atender as escolas de educação infantil, através do Plano de Ações Articuladas- PAR do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-09-05 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 4.026/2023, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao executivo informações sobre funcionários do SAMMDU. |
1 |
extracted
|
| materia |
475/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a colocação de 1 a 2 contêineres em cada comunidade rural do Município, de acordo com a demanda de cada localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
476/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Solicita ao Executivo solução definitiva para problemas de entupimento e danos nas redes pluviais da Rua Humberto Bartolomeu, no bairro São Geraldo, e em frente ao Restaurante Pedregal, no bairro Pacheco. |
1 |
extracted
|
| materia |
477/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Solicita ao Executivo reparo e desentupimento da rede pluvial da rua Maria Cristina Linhares, nº 70, no bairro Antar Ville |
0 |
no document
|
| materia |
472/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar limpeza da praça Dom Bôsco, bairro Alto da Boa Vista |
1 |
extracted
|
| materia |
473/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Solicita ao Executivo calçamento rural de trecho crítico no Morro da Comunidade Braúna, bem como no morro do Córrego da Areia. Ambos na estrada rural entre Vau-Açu e Gentio. |
1 |
extracted
|
| materia |
474/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Solicita ao Executivo melhorias para a comunidade Três Tiros. |
1 |
extracted
|