| materia |
46/2023 |
2023-09-20 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PL 4.029/2023, que dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem aos servidores municipais ,nos termos da Lei nº 14.434 de 04 de agosto de 2022, que altera a Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro , do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
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| materia |
69/2023 |
2023-09-19 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 4.027/2023, que autoriza a inclusão de dotação orçamentária por Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, para repasse do piso da enfermagem aos prestadores de serviços do SUS , conforme Portaria GM/MS 597 de 12 de maio de 2023 e Portaria GM/MS 1.135 de 16 de agosto de 2023. |
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| materia |
70/2023 |
2023-09-19 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 4.028/2023, que autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2023. |
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| materia |
71/2023 |
2023-09-19 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 4.029/2023, que dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem aos servidores municipais ,nos termos da Lei nº 14.434 de 04 de agosto de 2022, que altera a Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro , do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
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| materia |
72/2023 |
2023-09-19 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 4.005/2023, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, para Reestruturação de Adutora, por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022. |
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| materia |
73/2023 |
2023-09-19 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLC 4.018/2023, que altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código de posturas, para disciplinar acerca do controle de ruídos e sons.
Com emenda: substitutivo |
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| materia |
74/2023 |
2023-09-19 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLC 4.021/2023, que dispõe sobre o Programa Família Acolhedora no Município de Ponte Nova, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, e dá outras providências. |
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| materia |
75/2023 |
2023-09-19 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLCL 07/2023, que altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre a obrigatoriedade em se providenciar passagens alternativas em passeios obstruídos. |
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| materia |
4018/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código de posturas, para disciplinar acerca do controle de ruídos e sons. |
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| materia |
498/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo melhorias nos bairros Pacheco e Progresso. |
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| materia |
499/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo interceder junto à CEMIG para que seja efetuada troca de postes com risco de queda na rua Antônio Teixeira, próximo ao número 100, no bairro São Geraldo e em frente ao Bar do Russo, no bairro Nova Copacabana. |
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| materia |
500/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo poda de árvores nos bairros Pacheco e São Geraldo. |
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| materia |
501/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a recolocação de contêiner na rua Murilo de Oliveira Leite. |
1 |
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| materia |
502/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar vistoria em duas árvores na rua Murilo de Oliveira Leite, próximo ao n° 55, bairro Pacheco. |
1 |
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| materia |
503/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao DMAES solicitando realizar reparos na calçada localizada ao final da rua Murilo de Oliveira Leite, bairro Pacheco |
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| sessao |
28 |
2023-09-18 |
Fixa |
— |
2 |
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| materia |
490/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar intervenção na rua Tapajós, bairro São Pedro |
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| materia |
491/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar limpeza e estabelecer serviço de varrição na rua Manoel Mayrink Neto, bairro Novo Horizonte. |
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| norma |
4722/2023 |
2023-09-15 |
Lei |
Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área doada ao Núcleo Assistencial Gerson Bartolomeu, CNPJ nº 19.713.114/0001-07, revoga as Leis Municipais nº 1.660/1991 e nº 1.761/1992 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13185/2023 |
2023-09-15 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. |
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| norma |
13186/2023 |
2023-09-15 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Regularização Fundiária de Interesse Social – Reurb do Município de Ponte Nova, estado de Minas Gerais. |
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| norma |
13187/2023 |
2023-09-15 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de programa de integridade nas contratações de grande vulto de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Ponte Nova. |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre a obrigatoriedade em se providenciar passagens alternativas em passeios obstruídos. |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
Requer envio de moção de congratulação ao senhor Geovane Sodre e aos atletas das equipes de vôlei feminino e masculino do Esporte Clube Palmeirense pela conquista do Campeonato durante 43ª Olimpíadas de Raul Soares. |
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| materia |
15/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
Requer envio de moção de congratulação aos senhores Guilherme Caetano e Mateus Boroni e aos atletas da equipe de handebol adulto masculino do Esporte Clube Palmeirense pela conquista do campeonato durante 43ª Olimpíada de Raul Soares. |
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| materia |
46/2023 |
2023-09-14 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 06/2023.
Reunião de Comissão do dia 14/09/2023
Parecer: Ao Plenário, sem emendas. |
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| materia |
47/2023 |
2023-09-14 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei Complementar nº 4.006/2023.
Reunião de Comissão do dia 14/09/2023
Parecer: Ao Plenário, anuindo às emendas/substitutivo da CFLJ . |
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| materia |
48/2023 |
2023-09-14 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei nº 4.024/2023.
Reunião de Comissão do dia 14/09/2023
Parecer: Ao Plenário, sem emendas. |
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| materia |
49/2023 |
2023-09-14 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei nº 4.026/2023.
Reunião de Comissão do dia 14/09/2023
Parecer: Ao Plenário, sem emendas. |
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| materia |
172/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Do Vereador José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre o abrigo de animais. |
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| materia |
173/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre obras públicas abandonadas. |
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| materia |
174/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre obra inacabada da UBS do Bairro de Fátima. |
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| materia |
176/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre a instalação de poços artesianos na comunidade Santa Helena. |
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| materia |
177/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações relativas à implantação do Projeto Miguilim. |
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| materia |
486/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar contêiner na rua Afonso Senna, bairro Vale Verde |
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| materia |
487/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar contêiner na rua Anselmo Vasconcellos, bairro Guarapiranga |
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| materia |
488/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar manutenção do parquinho na praça de Palmeiras |
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| materia |
489/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Solicita que seja feita avaliação de 3 árvores de grande porte na rua Marechal Deodoro, bairro Palmeiras, em frente aos números 216 e 223, que estão trazendo transtornos aos moradores. |
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| materia |
492/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Solicita serviço de calçamento com bloquete sextavado para a Travessa Luiz Claudino dos Santos, bairro Rasa. |
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| materia |
493/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Solicita patrolamento e cascalhamento da Travessa Santa Lúcia, bairro Ponta. |
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| materia |
494/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Solicita reconstrução de meio-fio na Travessa Santa Lúcia, bairro Pontal. |
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| materia |
495/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Solicita um varredor na rua José Alves Pereira, bairro Fortaleza. Vale ressaltar que esta rua se encontra muito suja. |
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| materia |
496/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Solicita a instalação de um poste equipado na travessa Tapajós, bairro São Pedro. |
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| materia |
497/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Solicita serviço de capina e limpeza no bairro Cidade da Serra. |
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| materia |
4029/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem aos servidores municipais ,nos termos da Lei nº 14.434 de 04 de agosto de 2022, que altera a Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro , do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
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| norma |
35/2023 |
2023-09-14 |
Resolução |
Fixa os subsídios dos membros do Poder Legislativo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências. |
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| norma |
13183/2023 |
2023-09-14 |
Decreto Municipal |
Torna sem efeito o ato de nomeação e de posse de aprovado no Concurso Público 01/2019 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal. |
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| norma |
13184/2023 |
2023-09-14 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público. |
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| sessao |
26 |
2023-09-14 |
Móvel |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Município de Ponte Nova relativas ao exercício de 2021. |
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