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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 46/2023 2023-09-20 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4.029/2023, que dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem aos servidores municipais ,nos termos da Lei nº 14.434 de 04 de agosto de 2022, que altera a Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro , do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. 1 extracted
materia 69/2023 2023-09-19 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.027/2023, que autoriza a inclusão de dotação orçamentária por Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, para repasse do piso da enfermagem aos prestadores de serviços do SUS , conforme Portaria GM/MS 597 de 12 de maio de 2023 e Portaria GM/MS 1.135 de 16 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 70/2023 2023-09-19 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.028/2023, que autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2023. 1 extracted
materia 71/2023 2023-09-19 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.029/2023, que dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem aos servidores municipais ,nos termos da Lei nº 14.434 de 04 de agosto de 2022, que altera a Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro , do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. 1 extracted
materia 72/2023 2023-09-19 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.005/2023, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, para Reestruturação de Adutora, por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022. 1 extracted
materia 73/2023 2023-09-19 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLC 4.018/2023, que altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código de posturas, para disciplinar acerca do controle de ruídos e sons. Com emenda: substitutivo 1 extracted
materia 74/2023 2023-09-19 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLC 4.021/2023, que dispõe sobre o Programa Família Acolhedora no Município de Ponte Nova, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2023 2023-09-19 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLCL 07/2023, que altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre a obrigatoriedade em se providenciar passagens alternativas em passeios obstruídos. 1 extracted
materia 4018/2023 2023-09-19 Projeto de Lei Complementar Substitutivo Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código de posturas, para disciplinar acerca do controle de ruídos e sons. 1 extracted
materia 498/2023 2023-09-18 Indicação Solicita ao Executivo melhorias nos bairros Pacheco e Progresso. 1 extracted
materia 499/2023 2023-09-18 Indicação Solicita ao Executivo interceder junto à CEMIG para que seja efetuada troca de postes com risco de queda na rua Antônio Teixeira, próximo ao número 100, no bairro São Geraldo e em frente ao Bar do Russo, no bairro Nova Copacabana. 1 extracted
materia 500/2023 2023-09-18 Indicação Solicita ao Executivo poda de árvores nos bairros Pacheco e São Geraldo. 1 extracted
materia 501/2023 2023-09-18 Indicação Solicita ao Executivo a recolocação de contêiner na rua Murilo de Oliveira Leite. 1 extracted
materia 502/2023 2023-09-18 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar vistoria em duas árvores na rua Murilo de Oliveira Leite, próximo ao n° 55, bairro Pacheco. 1 extracted
materia 503/2023 2023-09-18 Indicação Requer envio de ofício ao DMAES solicitando realizar reparos na calçada localizada ao final da rua Murilo de Oliveira Leite, bairro Pacheco 1 extracted
sessao 28 2023-09-18 Fixa — 2 extracted
materia 490/2023 2023-09-15 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar intervenção na rua Tapajós, bairro São Pedro 1 extracted
materia 491/2023 2023-09-15 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar limpeza e estabelecer serviço de varrição na rua Manoel Mayrink Neto, bairro Novo Horizonte. 1 extracted
norma 4722/2023 2023-09-15 Lei Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área doada ao Núcleo Assistencial Gerson Bartolomeu, CNPJ nº 19.713.114/0001-07, revoga as Leis Municipais nº 1.660/1991 e nº 1.761/1992 e dá outras providências. 1 extracted
norma 13185/2023 2023-09-15 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. 1 extracted
norma 13186/2023 2023-09-15 Decreto Municipal Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Regularização Fundiária de Interesse Social – Reurb do Município de Ponte Nova, estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 13187/2023 2023-09-15 Decreto Municipal Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de programa de integridade nas contratações de grande vulto de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Ponte Nova. 1 extracted
materia 7/2023 2023-09-14 Projeto de Lei Complementar do Legislativo Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre a obrigatoriedade em se providenciar passagens alternativas em passeios obstruídos. 1 extracted
materia 14/2023 2023-09-14 Moção Requer envio de moção de congratulação ao senhor Geovane Sodre e aos atletas das equipes de vôlei feminino e masculino do Esporte Clube Palmeirense pela conquista do Campeonato durante 43ª Olimpíadas de Raul Soares. 1 extracted
materia 15/2023 2023-09-14 Moção Requer envio de moção de congratulação aos senhores Guilherme Caetano e Mateus Boroni e aos atletas da equipe de handebol adulto masculino do Esporte Clube Palmeirense pela conquista do campeonato durante 43ª Olimpíada de Raul Soares. 1 extracted
materia 46/2023 2023-09-14 Parecer Comissão SPM Parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 06/2023. Reunião de Comissão do dia 14/09/2023 Parecer: Ao Plenário, sem emendas. 1 extracted
materia 47/2023 2023-09-14 Parecer Comissão SPM Parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei Complementar nº 4.006/2023. Reunião de Comissão do dia 14/09/2023 Parecer: Ao Plenário, anuindo às emendas/substitutivo da CFLJ . 1 extracted
materia 48/2023 2023-09-14 Parecer Comissão SPM Parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei nº 4.024/2023. Reunião de Comissão do dia 14/09/2023 Parecer: Ao Plenário, sem emendas. 1 extracted
materia 49/2023 2023-09-14 Parecer Comissão SPM Parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei nº 4.026/2023. Reunião de Comissão do dia 14/09/2023 Parecer: Ao Plenário, sem emendas. 1 extracted
materia 172/2023 2023-09-14 Requerimento Do Vereador José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre o abrigo de animais. 1 extracted
materia 173/2023 2023-09-14 Requerimento Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre obras públicas abandonadas. 1 extracted
materia 174/2023 2023-09-14 Requerimento Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre obra inacabada da UBS do Bairro de Fátima. 1 extracted
materia 176/2023 2023-09-14 Requerimento Da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre a instalação de poços artesianos na comunidade Santa Helena. 1 extracted
materia 177/2023 2023-09-14 Requerimento Da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações relativas à implantação do Projeto Miguilim. 1 extracted
materia 486/2023 2023-09-14 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar contêiner na rua Afonso Senna, bairro Vale Verde 1 extracted
materia 487/2023 2023-09-14 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar contêiner na rua Anselmo Vasconcellos, bairro Guarapiranga 1 extracted
materia 488/2023 2023-09-14 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar manutenção do parquinho na praça de Palmeiras 1 extracted
materia 489/2023 2023-09-14 Indicação Solicita que seja feita avaliação de 3 árvores de grande porte na rua Marechal Deodoro, bairro Palmeiras, em frente aos números 216 e 223, que estão trazendo transtornos aos moradores. 1 extracted
materia 492/2023 2023-09-14 Indicação Solicita serviço de calçamento com bloquete sextavado para a Travessa Luiz Claudino dos Santos, bairro Rasa. 1 extracted
materia 493/2023 2023-09-14 Indicação Solicita patrolamento e cascalhamento da Travessa Santa Lúcia, bairro Ponta. 1 extracted
materia 494/2023 2023-09-14 Indicação Solicita reconstrução de meio-fio na Travessa Santa Lúcia, bairro Pontal. 1 extracted
materia 495/2023 2023-09-14 Indicação Solicita um varredor na rua José Alves Pereira, bairro Fortaleza. Vale ressaltar que esta rua se encontra muito suja. 1 extracted
materia 496/2023 2023-09-14 Indicação Solicita a instalação de um poste equipado na travessa Tapajós, bairro São Pedro. 1 extracted
materia 497/2023 2023-09-14 Indicação Solicita serviço de capina e limpeza no bairro Cidade da Serra. 1 extracted
materia 4029/2023 2023-09-14 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem aos servidores municipais ,nos termos da Lei nº 14.434 de 04 de agosto de 2022, que altera a Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro , do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. 1 extracted
norma 35/2023 2023-09-14 Resolução Fixa os subsídios dos membros do Poder Legislativo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13183/2023 2023-09-14 Decreto Municipal Torna sem efeito o ato de nomeação e de posse de aprovado no Concurso Público 01/2019 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 13184/2023 2023-09-14 Decreto Municipal Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público. 1 extracted
sessao 26 2023-09-14 Móvel — 2 extracted
materia 2/2023 2023-09-13 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas do Município de Ponte Nova relativas ao exercício de 2021. 1 extracted