| materia |
4028/2023 |
2023-09-27 |
Redação Final |
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2023. |
1 |
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| materia |
4029/2023 |
2023-09-27 |
Redação Final |
Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem aos servidores municipais. |
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| materia |
76/2023 |
2023-09-26 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLCL 06/2023, que altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para prever a isenção para o porte de cartão de estacionamento rotativo de pessoas em procedimento de doação de sangue. |
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| materia |
77/2023 |
2023-09-26 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLL 17/2023, que denomina de “Bosque Antônio Bartolomeu” a arborização às margens do Rio Piranga ao longo das Avenidas Custódio Silva, Artur Bernardes e Antônio Brant Ribeiro. |
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| materia |
78/2023 |
2023-09-26 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLCS 4.015/2023, que dispõe sobre os vencimentos dos profissionais do magistério para adequação ao piso salarial nacional, altera a Lei Complementar nº 2.728/23 e a Lei nº 4.658/22, e dá outras providências. |
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| materia |
514/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando estabelecer serviço de varrição na rua José Américo Petronilho, bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
4024/2023 |
2023-09-26 |
Redação Final |
Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de equipamento e material de consumo, para atender as escolas municipais de educação infantil, através do Plano de Ações Articuladas - PAR do FNDE. |
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| materia |
508/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de perfurar um poço artesiano na comunidade Fazenda Vargem Grande. |
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| materia |
510/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Solicita ao Executivo limpeza e desassoreamento do Ribeirão Vau-Açu, no trecho que vai do desague no Rio Piranga até o final da Vila Oliveira. |
1 |
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| materia |
511/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da rua Felisberto Leopoldo. |
1 |
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| materia |
512/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Solicita ao Executivo efetuar o calçamento de cerca de 100 metros de calçamento com bloquete, na comunidade Laje do Piranga. |
1 |
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| materia |
513/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Solicita a instalação de postes equipados para iluminação na Avenida Custódio Silva, próximo à Aço Sales. |
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| norma |
4723/2023 |
2023-09-25 |
Lei |
Denomina de “Dr. Afrânio Felício da Cunha” a instituição de longa permanência de idosos de Ponte Nova (Asilo Municipal) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4724/2023 |
2023-09-25 |
Lei |
Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Executivo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2023-09-25 |
Fixa |
— |
2 |
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| materia |
17/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de “Bosque Antônio Bartolomeu” a arborização às margens do Rio Piranga ao longo das Avenidas Custódio Silva, Artur Bernardes e Antônio Brant Ribeiro. |
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| materia |
33/2023 |
2023-09-22 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 36/2023, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Adriano de Almeida Alvarenga. |
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| materia |
34/2023 |
2023-09-22 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 37/2023, que concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Maria Amélia Suriani Lima. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-09-22 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 38/2023, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Luiz da Paixão Rodrigues. |
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| materia |
175/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informar quando serão instalados os redutores de velocidade na Av. João Evangelista de Almeida, no bairro Pacheco. |
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| materia |
505/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, por meio da SEMAM,, revitalização da Praça Álvaro Augusto Gomides, localizada na bifurcação da Rua Itatiba com a Avenida Custódio Silva, no Bairro Palmeiras, próximo ao INSS. |
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| materia |
506/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Solicita melhorias para a praça do bairro Vila Oliveira. |
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| materia |
507/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Solicita ao Executivo instalação de guarda-corpo para proteção de pedestres em trechos muito perto do rio, próximos à Câmara Municipal. |
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| materia |
32/2023 |
2023-09-21 |
Redação Final |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Fabrício Marinho da Costa. |
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| materia |
33/2023 |
2023-09-21 |
Redação Final |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Clayton Lopes. |
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| materia |
40/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Cristiano Domenici Roberto |
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| materia |
50/2023 |
2023-09-21 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PL 4.027/2023, que autoriza a inclusão de dotação orçamentária por Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, para repasse do piso da enfermagem aos prestadores de serviços do SUS , conforme Portaria GM/MS 597 de 12 de maio de 2023 e Portaria GM/MS 1.135 de 16 de agosto de 2023. |
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| materia |
51/2023 |
2023-09-21 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PL 4.029/2023, que dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem aos servidores municipais ,nos termos da Lei nº 14.434 de 04 de agosto de 2022, que altera a Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro , do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
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| materia |
52/2023 |
2023-09-21 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei nº 4.028/2023 (alteração de limite para abertura de crédito adicional)
Parecer: sem emendas, anuindo às emendas de FLJ |
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| materia |
53/2023 |
2023-09-21 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PL 4.005/2023, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, para Reestruturação de Adutora, por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022. |
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| materia |
54/2023 |
2023-09-21 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PLC 4.018/2023, que altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código de posturas, para disciplinar acerca do controle de ruídos e sons. |
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| materia |
55/2023 |
2023-09-21 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PLC 4.021/2023, que dispõe sobre o Programa Família Acolhedora no Município de Ponte Nova, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, e dá outras providências. |
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| materia |
161/2023 |
2023-09-21 |
Redação Final |
Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Executivo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
178/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre os recursos recebidos vinculados a procedimentos da Defesa Civil. |
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| materia |
179/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
Da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao executivo informações sobre os repasses realizados pela prefeitura aos hospitais da cidade. |
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| materia |
180/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
Da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao executivo informações sobre a previsão de execução de serviços pela prefeitura. |
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| materia |
181/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre funcionamento e gastos de escolas da rede municipal. |
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| materia |
504/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Requer várias solicitações nos bairros Progresso, Vale do Suíço, São Geraldo, Copacabana, Vila Alvarenga e Dalvo de Oliveira Bemfeito. |
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| materia |
509/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Solicita Iluminação e pavimentação asfáltica próximo ao campo Carecão. |
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| sessao |
27 |
2023-09-21 |
Móvel |
— |
2 |
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| materia |
36/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Adriano de Almeida Alvarenga. |
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| materia |
37/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Maria Amélia Suriani Lima |
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| materia |
38/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Luiz da Paixão Rodrigues |
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| materia |
39/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Fabiana Aparecida Amorim |
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| materia |
40/2023 |
2023-09-20 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PLCL 06/2023, que altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para prever a isenção para o porte de cartão de estacionamento rotativo de pessoas em procedimento de doação de sangue. |
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| materia |
41/2023 |
2023-09-20 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PL 4005/2023, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, para Reestruturação de Adutora, por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022. |
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| materia |
42/2023 |
2023-09-20 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PLC 4.021/2023, que dispõe sobre o Programa Família Acolhedora no Município de Ponte Nova, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2023 |
2023-09-20 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PL 4.026/2023, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação. |
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| materia |
44/2023 |
2023-09-20 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PL 4.027/2023, que autoriza a inclusão de dotação orçamentária por Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, para repasse do piso da enfermagem aos prestadores de serviços do SUS , conforme Portaria GM/MS 597 de 12 de maio de 2023 e Portaria GM/MS 1.135 de 16 de agosto de 2023. |
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| materia |
45/2023 |
2023-09-20 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PL 4.028/2023, que autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2023. |
1 |
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