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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4028/2023 2023-09-27 Redação Final Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2023. 1 extracted
materia 4029/2023 2023-09-27 Redação Final Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem aos servidores municipais. 1 extracted
materia 76/2023 2023-09-26 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLCL 06/2023, que altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para prever a isenção para o porte de cartão de estacionamento rotativo de pessoas em procedimento de doação de sangue. 1 extracted
materia 77/2023 2023-09-26 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLL 17/2023, que denomina de “Bosque Antônio Bartolomeu” a arborização às margens do Rio Piranga ao longo das Avenidas Custódio Silva, Artur Bernardes e Antônio Brant Ribeiro. 1 extracted
materia 78/2023 2023-09-26 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLCS 4.015/2023, que dispõe sobre os vencimentos dos profissionais do magistério para adequação ao piso salarial nacional, altera a Lei Complementar nº 2.728/23 e a Lei nº 4.658/22, e dá outras providências. 1 extracted
materia 514/2023 2023-09-26 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando estabelecer serviço de varrição na rua José Américo Petronilho, bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 4024/2023 2023-09-26 Redação Final Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de equipamento e material de consumo, para atender as escolas municipais de educação infantil, através do Plano de Ações Articuladas - PAR do FNDE. 1 extracted
materia 508/2023 2023-09-25 Indicação Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de perfurar um poço artesiano na comunidade Fazenda Vargem Grande. 1 extracted
materia 510/2023 2023-09-25 Indicação Solicita ao Executivo limpeza e desassoreamento do Ribeirão Vau-Açu, no trecho que vai do desague no Rio Piranga até o final da Vila Oliveira. 1 extracted
materia 511/2023 2023-09-25 Indicação Solicita ao Executivo a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da rua Felisberto Leopoldo. 1 extracted
materia 512/2023 2023-09-25 Indicação Solicita ao Executivo efetuar o calçamento de cerca de 100 metros de calçamento com bloquete, na comunidade Laje do Piranga. 1 extracted
materia 513/2023 2023-09-25 Indicação Solicita a instalação de postes equipados para iluminação na Avenida Custódio Silva, próximo à Aço Sales. 1 extracted
norma 4723/2023 2023-09-25 Lei Denomina de “Dr. Afrânio Felício da Cunha” a instituição de longa permanência de idosos de Ponte Nova (Asilo Municipal) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4724/2023 2023-09-25 Lei Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Executivo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 29 2023-09-25 Fixa — 2 extracted
materia 17/2023 2023-09-22 Projeto de Lei do Legislativo Denomina de “Bosque Antônio Bartolomeu” a arborização às margens do Rio Piranga ao longo das Avenidas Custódio Silva, Artur Bernardes e Antônio Brant Ribeiro. 1 extracted
materia 33/2023 2023-09-22 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 36/2023, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Adriano de Almeida Alvarenga. 1 extracted
materia 34/2023 2023-09-22 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 37/2023, que concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Maria Amélia Suriani Lima. 1 extracted
materia 35/2023 2023-09-22 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 38/2023, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Luiz da Paixão Rodrigues. 1 extracted
materia 175/2023 2023-09-22 Requerimento Solicita ao Executivo informar quando serão instalados os redutores de velocidade na Av. João Evangelista de Almeida, no bairro Pacheco. 1 extracted
materia 505/2023 2023-09-22 Indicação Solicita ao Executivo, por meio da SEMAM,, revitalização da Praça Álvaro Augusto Gomides, localizada na bifurcação da Rua Itatiba com a Avenida Custódio Silva, no Bairro Palmeiras, próximo ao INSS. 1 extracted
materia 506/2023 2023-09-22 Indicação Solicita melhorias para a praça do bairro Vila Oliveira. 1 extracted
materia 507/2023 2023-09-22 Indicação Solicita ao Executivo instalação de guarda-corpo para proteção de pedestres em trechos muito perto do rio, próximos à Câmara Municipal. 1 extracted
materia 32/2023 2023-09-21 Redação Final Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Fabrício Marinho da Costa. 1 extracted
materia 33/2023 2023-09-21 Redação Final Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Clayton Lopes. 1 extracted
materia 40/2023 2023-09-21 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Cristiano Domenici Roberto 1 extracted
materia 50/2023 2023-09-21 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 4.027/2023, que autoriza a inclusão de dotação orçamentária por Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, para repasse do piso da enfermagem aos prestadores de serviços do SUS , conforme Portaria GM/MS 597 de 12 de maio de 2023 e Portaria GM/MS 1.135 de 16 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 51/2023 2023-09-21 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 4.029/2023, que dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem aos servidores municipais ,nos termos da Lei nº 14.434 de 04 de agosto de 2022, que altera a Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro , do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. 1 extracted
materia 52/2023 2023-09-21 Parecer Comissão SPM Parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei nº 4.028/2023 (alteração de limite para abertura de crédito adicional) Parecer: sem emendas, anuindo às emendas de FLJ 1 extracted
materia 53/2023 2023-09-21 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 4.005/2023, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, para Reestruturação de Adutora, por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022. 1 extracted
materia 54/2023 2023-09-21 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PLC 4.018/2023, que altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código de posturas, para disciplinar acerca do controle de ruídos e sons. 1 extracted
materia 55/2023 2023-09-21 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PLC 4.021/2023, que dispõe sobre o Programa Família Acolhedora no Município de Ponte Nova, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 161/2023 2023-09-21 Redação Final Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Executivo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências. 0 no document
materia 178/2023 2023-09-21 Requerimento Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre os recursos recebidos vinculados a procedimentos da Defesa Civil. 1 extracted
materia 179/2023 2023-09-21 Requerimento Da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao executivo informações sobre os repasses realizados pela prefeitura aos hospitais da cidade. 1 extracted
materia 180/2023 2023-09-21 Requerimento Da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao executivo informações sobre a previsão de execução de serviços pela prefeitura. 1 extracted
materia 181/2023 2023-09-21 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre funcionamento e gastos de escolas da rede municipal. 1 extracted
materia 504/2023 2023-09-21 Indicação Requer várias solicitações nos bairros Progresso, Vale do Suíço, São Geraldo, Copacabana, Vila Alvarenga e Dalvo de Oliveira Bemfeito. 1 extracted
materia 509/2023 2023-09-21 Indicação Solicita Iluminação e pavimentação asfáltica próximo ao campo Carecão. 1 extracted
sessao 27 2023-09-21 Móvel — 2 extracted
materia 36/2023 2023-09-20 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Adriano de Almeida Alvarenga. 1 extracted
materia 37/2023 2023-09-20 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Maria Amélia Suriani Lima 1 extracted
materia 38/2023 2023-09-20 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Luiz da Paixão Rodrigues 1 extracted
materia 39/2023 2023-09-20 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Fabiana Aparecida Amorim 1 extracted
materia 40/2023 2023-09-20 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PLCL 06/2023, que altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para prever a isenção para o porte de cartão de estacionamento rotativo de pessoas em procedimento de doação de sangue. 1 extracted
materia 41/2023 2023-09-20 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4005/2023, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, para Reestruturação de Adutora, por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022. 1 extracted
materia 42/2023 2023-09-20 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PLC 4.021/2023, que dispõe sobre o Programa Família Acolhedora no Município de Ponte Nova, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2023 2023-09-20 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4.026/2023, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação. 1 extracted
materia 44/2023 2023-09-20 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4.027/2023, que autoriza a inclusão de dotação orçamentária por Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, para repasse do piso da enfermagem aos prestadores de serviços do SUS , conforme Portaria GM/MS 597 de 12 de maio de 2023 e Portaria GM/MS 1.135 de 16 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 45/2023 2023-09-20 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4.028/2023, que autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2023. 1 extracted