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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2023 2023-10-04 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 41/2023, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Ezequiel Douglas Ramos Perpétuo. 1 extracted
materia 522/2023 2023-10-04 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando intervir por meio do Demutran e verificar a possibilidade de buscar apoio junto à Polícia Militar com fins de garantir a circulação segura dos passageiros que desembarcam nas proximidades da Faculdade Dinâmica, bairro Paraíso 1 extracted
materia 602/2023 2023-10-04 Redação Final Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para prever a isenção para o porte de cartão de estacionamento rotativo de pessoas em procedimento de doação de sangue 1 extracted
materia 1701/2023 2023-10-04 Redação Final Denomina de “Bosque Antônio Bartolomeu” a arborização às margens do Rio Piranga ao longo das Avenidas Custódio Silva, Artur Bernardes e Antônio Brant Ribeiro. 1 extracted
materia 4005/2023 2023-10-04 Redação Final Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, para reestruturação de adutora, por utilização de superávit financeiro do exercício de 2022. 1 extracted
materia 4015/2023 2023-10-04 Redação Final Dispõe sobre vencimentos dos profissionais do magistério para adequação ao piso salarial nacional, altera a Lei Complementar nº 2.728/2003 e a Lei nº 4.658/2022, e dá outras providências 1 extracted
materia 4018/2023 2023-10-04 Redação Final Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código de posturas, para disciplinar acerca do controle de ruídos e sons. 1 extracted
materia 4031/2023 2023-10-03 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município a receber doação de imóvel de propriedade do Centro de Educação Infantil Gaby Saltarelli, e de Almeida ,dá providências. 1 extracted
norma 4727/2023 2023-10-03 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre a obrigatoriedade em se providenciar passagens alternativas em passeios obstruídos. 1 extracted
norma 4728/2023 2023-10-03 Lei Autoriza a inclusão de dotação orçamentária por Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, para cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem. 1 extracted
norma 4729/2023 2023-10-03 Lei Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de equipamento e material de consumo, para atender as escolas municipais de educação infantil, através do Plano de Ações Articuladas - PAR do FNDE. 1 extracted
norma 4730/2023 2023-10-03 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação. 1 extracted
materia 521/2023 2023-10-02 Indicação Requer envio de ofício ao Demutran e à Polícia Militar solicitando tratar sobre Campanha de Conscientização para melhor utilização da Praça de Palmeiras. 1 extracted
norma 65/2023 2023-10-02 Portaria Câmara Concede progressão salarial aos servidores efetivos Edinei dos Santos e Maria Juliana de Freitas Gomes, aprovados em avaliação de desempenho. 1 extracted
norma 4725/2023 2023-10-02 Lei Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem aos servidores municipais. 1 extracted
norma 4726/2023 2023-10-02 Lei Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2023. 1 extracted
sessao 30 2023-10-02 Fixa — 2 extracted
materia 36/2023 2023-09-29 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 39/2023, que concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Fabiana Aparecida Amorim. 1 extracted
materia 36/2023 2023-09-29 Redação Final Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Adriano de Almeida Alvarenga. 1 extracted
materia 37/2023 2023-09-29 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 40/2023, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Cristiano Domenici Roberto. 1 extracted
materia 515/2023 2023-09-29 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar faixa de pedestre na avenida Doutor Otávio Soares entre o Calçadão Shopping e Mila Center, Palmeiras 1 extracted
materia 516/2023 2023-09-29 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar operação tapa buraco na esquina Euclides da Cunha e Santa Cruz, Centro. 1 extracted
materia 517/2023 2023-09-29 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar operação tapa buraco na rua Santo Antônio, em frente ao condomínio Fortaleza, bairro Fortaleza. 1 extracted
materia 518/2023 2023-09-29 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar tampa de boca de lobo na rua Martins Soares Sobrinho, em frente ao número 329, bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 519/2023 2023-09-29 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar faixas de pedestre na avenida Caetano Marinho, Centro. 1 extracted
materia 520/2023 2023-09-29 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar reparos na rua Santa Maria Mazzarello, bairro Nossa Senhora Auxiliadora. 1 extracted
materia 4030/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação da Equipe Multidisciplinar da Proteção Especial de Alta Complexidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2023 2023-09-28 Parecer Comissão CDH Parecer da CCDH ao PLC 4.021/2023, que dispõe sobre o Programa Família Acolhedora no Município de Ponte Nova, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2023 2023-09-28 Moção Requer envio de Moção de Congratulação à jovem Maria Fernanda Petronilho dos Reis pela conquista do Campeonato Mineiro de Atletismo SUB-16 na UFMG 1 extracted
materia 37/2023 2023-09-28 Redação Final Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Maria Amélia Suriani Lima. 1 extracted
materia 38/2023 2023-09-28 Redação Final Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Luiz da Paixão Rodrigues. 1 extracted
materia 41/2023 2023-09-28 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Ezequiel Douglas Ramos Perpétuo 1 extracted
materia 56/2023 2023-09-28 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PLCS 4.015/2023, que dispõe sobre os vencimentos dos profissionais do magistério para adequação ao piso salarial nacional, altera a Lei Complementar nº 2.728/23 e a Lei nº 4.658/22, e dá outras providências. 1 extracted
materia 186/2023 2023-09-28 Requerimento Requer informações sobre horários de trabalho dos servidores do SAMMDU. 0 no document
materia 187/2023 2023-09-28 Requerimento Requer informações sobre aplicação de multas pelo órgão Municipal de Trânsito. 1 extracted
materia 188/2023 2023-09-28 Requerimento Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre a distribuição de medicamentos nas farmácias públicas municipais. 0 no document
materia 1401/2023 2023-09-28 Redação Final Altera a Lei Municipal nº 2.382/1999 para incluir as pessoas com deficiências ocultas no rol de beneficiários da política municipal dos direitos da pessoa com deficiência. 0 no document
materia 4006/2023 2023-09-28 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando cargo de Médico Diretor Técnico-Clínico para o Serviço de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e criando o Núcleo Regulador de Controle e Avaliação, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2023 2023-09-28 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Adriano de Almeida Alvarenga. 1 extracted
norma 37/2023 2023-09-28 Resolução Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Maria Amélia Suriani Lima 1 extracted
norma 38/2023 2023-09-28 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Luiz da Paixão Rodrigues 1 extracted
sessao 28 2023-09-28 Móvel — 2 extracted
materia 47/2023 2023-09-27 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PLCS 4.015/2023, que dispõe sobre os vencimentos dos profissionais do magistério para adequação ao piso salarial nacional, altera a Lei Complementar nº 2.728/23 e a Lei nº 4.658/22, e dá outras providências. 1 extracted
materia 182/2023 2023-09-27 Requerimento Da Vereadora Suellenn Cristina Nascimento, solicitando ao executivo informações sobre o funcionamento das ambulâncias do SAMMDU. 1 extracted
materia 183/2023 2023-09-27 Requerimento Dos Vereadores Sérgio Antônio de Moura e José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre obra executada na rua Luiz Martins Soares, Centro. 1 extracted
materia 184/2023 2023-09-27 Requerimento Dos Vereadores José Roberto Lourenço Júnior e Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a inauguração de novas unidades da Rede Farmácias de Minas no município. 1 extracted
materia 185/2023 2023-09-27 Requerimento Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre o investimento em sistemas de energia fotovoltaica em prédios municipais. 1 extracted
materia 702/2023 2023-09-27 Redação Final Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre a obrigatoriedade em se providenciar passagens alternativas em passeios obstruídos. 0 no document
materia 4026/2023 2023-09-27 Redação Final Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação. 1 extracted
materia 4027/2023 2023-09-27 Redação Final Autoriza a inclusão de dotação orçamentária por Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, para cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem. 1 extracted