| materia |
38/2023 |
2023-10-04 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 41/2023, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Ezequiel Douglas Ramos Perpétuo. |
1 |
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| materia |
522/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando intervir por meio do Demutran e verificar a possibilidade de buscar apoio junto à Polícia Militar com fins de garantir a circulação segura dos passageiros que desembarcam nas proximidades da Faculdade Dinâmica, bairro Paraíso |
1 |
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| materia |
602/2023 |
2023-10-04 |
Redação Final |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para prever a isenção para o porte de cartão de estacionamento rotativo de pessoas em procedimento de doação de sangue |
1 |
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| materia |
1701/2023 |
2023-10-04 |
Redação Final |
Denomina de “Bosque Antônio Bartolomeu” a arborização às margens do Rio Piranga ao longo das Avenidas Custódio Silva, Artur Bernardes e Antônio Brant Ribeiro. |
1 |
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| materia |
4005/2023 |
2023-10-04 |
Redação Final |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, para reestruturação de adutora, por utilização de superávit financeiro do exercício de 2022. |
1 |
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| materia |
4015/2023 |
2023-10-04 |
Redação Final |
Dispõe sobre vencimentos dos profissionais do magistério para adequação ao piso salarial nacional, altera a Lei Complementar nº 2.728/2003 e a Lei nº 4.658/2022, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
4018/2023 |
2023-10-04 |
Redação Final |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código de posturas, para disciplinar acerca do controle de ruídos e sons. |
1 |
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| materia |
4031/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município a receber doação de imóvel de propriedade do Centro de Educação Infantil Gaby Saltarelli, e de Almeida ,dá providências. |
1 |
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| norma |
4727/2023 |
2023-10-03 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre a obrigatoriedade em se providenciar passagens alternativas em passeios obstruídos. |
1 |
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| norma |
4728/2023 |
2023-10-03 |
Lei |
Autoriza a inclusão de dotação orçamentária por Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, para cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem. |
1 |
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| norma |
4729/2023 |
2023-10-03 |
Lei |
Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de equipamento e material de consumo, para atender as escolas municipais de educação infantil, através do Plano de Ações Articuladas - PAR do FNDE. |
1 |
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| norma |
4730/2023 |
2023-10-03 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação. |
1 |
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| materia |
521/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Demutran e à Polícia Militar solicitando tratar sobre Campanha de Conscientização para melhor utilização da Praça de Palmeiras. |
1 |
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| norma |
65/2023 |
2023-10-02 |
Portaria Câmara |
Concede progressão salarial aos servidores efetivos Edinei dos Santos e Maria Juliana de Freitas Gomes, aprovados em avaliação de desempenho. |
1 |
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| norma |
4725/2023 |
2023-10-02 |
Lei |
Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem aos servidores municipais. |
1 |
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| norma |
4726/2023 |
2023-10-02 |
Lei |
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2023. |
1 |
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| sessao |
30 |
2023-10-02 |
Fixa |
— |
2 |
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| materia |
36/2023 |
2023-09-29 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 39/2023, que concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Fabiana Aparecida Amorim. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-09-29 |
Redação Final |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Adriano de Almeida Alvarenga. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-09-29 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 40/2023, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Cristiano Domenici Roberto. |
1 |
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| materia |
515/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar faixa de pedestre na avenida Doutor Otávio Soares entre o Calçadão Shopping e Mila Center, Palmeiras |
1 |
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| materia |
516/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar operação tapa buraco na esquina Euclides da Cunha e Santa Cruz, Centro. |
1 |
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| materia |
517/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar operação tapa buraco na rua Santo Antônio, em frente ao condomínio Fortaleza, bairro Fortaleza. |
1 |
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| materia |
518/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar tampa de boca de lobo na rua Martins Soares Sobrinho, em frente ao número 329, bairro Nossa Senhora de Fátima. |
1 |
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| materia |
519/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar faixas de pedestre na avenida Caetano Marinho, Centro. |
1 |
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| materia |
520/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar reparos na rua Santa Maria Mazzarello, bairro Nossa Senhora Auxiliadora. |
1 |
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| materia |
4030/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da Equipe Multidisciplinar da Proteção Especial de Alta Complexidade e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-09-28 |
Parecer Comissão CDH |
Parecer da CCDH ao PLC 4.021/2023, que dispõe sobre o Programa Família Acolhedora no Município de Ponte Nova, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-09-28 |
Moção |
Requer envio de Moção de Congratulação à jovem Maria Fernanda Petronilho dos Reis pela conquista do Campeonato Mineiro de Atletismo SUB-16 na UFMG |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-09-28 |
Redação Final |
Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Maria Amélia Suriani Lima. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-09-28 |
Redação Final |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Luiz da Paixão Rodrigues. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Ezequiel Douglas Ramos Perpétuo |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-09-28 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PLCS 4.015/2023, que dispõe sobre os vencimentos dos profissionais do magistério para adequação ao piso salarial nacional, altera a Lei Complementar nº 2.728/23 e a Lei nº 4.658/22, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
186/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
Requer informações sobre horários de trabalho dos servidores do SAMMDU. |
0 |
no document
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| materia |
187/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
Requer informações sobre aplicação de multas pelo órgão Municipal de Trânsito. |
1 |
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| materia |
188/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre a distribuição de medicamentos nas farmácias públicas municipais. |
0 |
no document
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| materia |
1401/2023 |
2023-09-28 |
Redação Final |
Altera a Lei Municipal nº 2.382/1999 para incluir as pessoas com deficiências ocultas no rol de beneficiários da política municipal dos direitos da pessoa com deficiência. |
0 |
no document
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| materia |
4006/2023 |
2023-09-28 |
Redação Final |
Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando cargo de Médico Diretor Técnico-Clínico para o Serviço de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e criando o Núcleo Regulador de Controle e Avaliação, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá
outras providências. |
1 |
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| norma |
36/2023 |
2023-09-28 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Adriano de Almeida Alvarenga. |
1 |
extracted
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| norma |
37/2023 |
2023-09-28 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Maria Amélia Suriani Lima |
1 |
extracted
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| norma |
38/2023 |
2023-09-28 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Luiz da Paixão Rodrigues |
1 |
extracted
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| sessao |
28 |
2023-09-28 |
Móvel |
— |
2 |
extracted
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| materia |
47/2023 |
2023-09-27 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PLCS 4.015/2023, que dispõe sobre os vencimentos dos profissionais do magistério para adequação ao piso salarial nacional, altera a Lei Complementar nº 2.728/23 e a Lei nº 4.658/22, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
182/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento |
Da Vereadora Suellenn Cristina Nascimento, solicitando ao executivo informações sobre o funcionamento das ambulâncias do SAMMDU. |
1 |
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| materia |
183/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento |
Dos Vereadores Sérgio Antônio de Moura e José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre obra executada na rua Luiz Martins Soares, Centro. |
1 |
extracted
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| materia |
184/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento |
Dos Vereadores José Roberto Lourenço Júnior e Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a inauguração de novas unidades da Rede Farmácias de Minas no município. |
1 |
extracted
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| materia |
185/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento |
Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre o investimento em sistemas de energia fotovoltaica em prédios municipais. |
1 |
extracted
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| materia |
702/2023 |
2023-09-27 |
Redação Final |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre a obrigatoriedade em se providenciar passagens alternativas em passeios
obstruídos. |
0 |
no document
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| materia |
4026/2023 |
2023-09-27 |
Redação Final |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação. |
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extracted
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| materia |
4027/2023 |
2023-09-27 |
Redação Final |
Autoriza a inclusão de dotação orçamentária por Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, para cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem. |
1 |
extracted
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