| norma |
70/2023 |
2023-10-27 |
Portaria Câmara |
Designa a servidora Carolina Fabião da Silva para responder pela Procuradoria Geral da Câmara, no período que menciona. |
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| norma |
13235/2023 |
2023-10-27 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
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| materia |
8/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, para modificar as atribuições do cargo em comissão de Coordenador Geral da Escola do Legislativo, e fixar o percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos exclusivamente por servidores efetivos, e dá outras providências. |
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| materia |
57/2023 |
2023-10-26 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PL 4.031/2023, que autoriza o Município a receber doação de imóvel de propriedade do Centro de Educação Infantil Gaby Saltarelli de Almeida, e dá providências. |
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| norma |
68/2023 |
2023-10-26 |
Portaria Câmara |
Declara ponto facultativo no Poder Legislativo nos dias 31 de outubro e 1º e 3 de novembro, em razão do aniversário da cidade de Ponte Nova e do feriado de finados. |
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| norma |
69/2023 |
2023-10-26 |
Portaria Câmara |
Designa servidores para o desempenho da função de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 7º da Lei n. 14.133/2021. |
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| sessao |
32 |
2023-10-26 |
Móvel |
— |
2 |
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| materia |
48/2023 |
2023-10-25 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PLL 20/2023, que institui o Programa “Adote uma Escola” no Município de Ponte Nova. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-10-25 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PL 4.031/2023, que autoriza o Município a receber doação de imóvel de propriedade do Centro de Educação Infantil Gaby Saltarelli de Almeida, e dá providências. |
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| norma |
13232/2023 |
2023-10-25 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Suplementar. |
1 |
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| norma |
13233/2023 |
2023-10-25 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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| materia |
4/2023 |
2023-10-24 |
Relatório |
Relatório da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça acerca do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) |
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| materia |
80/2023 |
2023-10-24 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLL nº 20/2023, que institui o Programa “Adote uma Escola” no Município de Ponte Nova. |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-10-24 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL nº 4.031/2023, que autoriza o Município a receber doação de imóvel de propriedade do Centro de Educação Infantil Gaby Saltarelli de Almeida, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
203/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao executivo informações sobre as pessoas em situação de rua no município. |
1 |
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| materia |
4036/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional no orçamento vigente, e autoriza a suplementação, para Transposição e Transferência e realocação de saldos que o município de Ponte Nova possui com a SES/MG. |
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| materia |
554/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo interceder junto à São Jorge Auto Bus para que seja colocado ônibus, pelo menos uma vez por semana, para atender à comunidade Laje do Piranga. |
1 |
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| materia |
555/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, interceder junto à SEMAM, para efetuar o recolhimento de lixo na comunidade Laje do Piranga mais de uma vez por mês. |
1 |
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| materia |
556/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo solução para afundamento de piso próximo à quadra da Escola Nossa Senhora do Rosário, no Distrito do Pontal. |
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| materia |
557/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a instalação de ar condicionado na Farmácia Básica do bairro Triângulo. |
1 |
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| materia |
558/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo mudança temporária do SAMMDU para outro local, enquanto perdurarem as obras no local.. |
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| sessao |
33 |
2023-10-23 |
Fixa |
— |
2 |
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| materia |
8/2023 |
2023-10-20 |
Redação Final |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, para modificar as atribuições do cargo em comissão de Coordenador Geral da Escola do Legislativo, e fixar o percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos exclusivamente por servidores efetivos, e dá outras providências. |
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| materia |
201/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre práticas esportivas nas escolas da rede municipal. |
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| materia |
202/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre filas de espera para realização de cirurgia, exame e consulta no Município. |
1 |
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| materia |
550/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Solicito ao Executivo, por meio da secretaria competente, efetuar a revitalização das piscinas do Centro Esportivo, no bairro Triângulo. |
1 |
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| materia |
551/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Requerem envio de ofício ao Executivo solicitando instalar placa de "proibido estacionar" na travessa Custódio Martins Guimarães, próximo ao número 36, Rasa. |
1 |
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| materia |
552/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Solicita ao Executivo efetuar operação tapa-buraco na rua Felisberto Leopoldo, em frente ao nº 1333, no bairro Vila Oliveira. |
0 |
no document
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| materia |
553/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de instalação de rede de esgoto na comunidade Laje do Piranga. |
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| materia |
4032/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a proposta do plano plurianual (Lei Municipal nº 4.584, de 15 de julho de 2022, que institui o PPA, Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025). |
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| materia |
4033/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.713, de 10 de julho de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024). |
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| norma |
4735/2023 |
2023-10-20 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando cargo de Médico Diretor Técnico-Clínico para o Serviço de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e criando o Núcleo Regulador de Controle e Avaliação, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
199/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre poda de árvores na avenida Francisco Vieira Martins, no ponto de táxi, bairro Palmeiras. |
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| materia |
200/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informar a previsão de funcionamento da Farmácia, Unidade Básica de Saúde e Centro Municipal de Educação Infantil-CEMEI nos bairros São Pedro e Palmeirense. |
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| materia |
547/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo providenciar a pintura de faixa de pedestre em frente à CMEI Raios de Sol, no bairro Progresso. |
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| materia |
548/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Solicita ao DMAES solução para as constantes falta de água na rua Monte Rei, no bairro Malvinas. |
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| materia |
549/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo capina e limpeza em toda extensão do bairro Primavera; nas travessas Elvira Alves Guimarães, Raimundo da Costa, João Paulo II, Elói Fraga e na rua Idelfonso Brandão, localizadas no bairro Triângulo Novo |
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| norma |
4734/2023 |
2023-10-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Programa Família Acolhedora no Município de Ponte Nova, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, e dá outras providências. |
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| sessao |
30 |
2023-10-19 |
Móvel |
— |
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| sessao |
31 |
2023-10-19 |
Móvel |
— |
2 |
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| materia |
198/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao executivo informações sobre o serviço de desassoreamento do Córrego Passa Cinco nas proximidades do campinho da Mina, bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
542/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando notificar proprietário em razão de queimada realizada em lote na rua Professor Raimundo Martiniano Ferreira, em frente ao n° 170, bairro Guarapiranga. |
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| materia |
543/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo providências relacionados à frequência da realização da coleta de lixo nas comunidades rurais do Município. |
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| materia |
544/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo providências em relação a casa abandonada, com risco de queda, na rua Francisco Godoy Alvarenga, bairro Triângulo Velho. |
1 |
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| materia |
545/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo melhorias em trecho da Av. Mário Martins de Freitas, próximo ao número 736 (Entrada do campo do Real Mineiro). |
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| materia |
546/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo realizar tapa-buracos em toda extensão da rua Sargaços, no bairro Rasa. |
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| materia |
4006/2023 |
2023-10-18 |
Veto |
Veto parcial ao Projeto de Lei Complementar do Substitutivo do Legislativo nº4.006/2023, que "Altera a Lei Complementar nº4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando cargo de Médico diretor Técnico -Clínico para Serviços de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e criando o Núcleo Regulador de Controle e Avaliação, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências" |
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| materia |
4034/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
20/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa “Adote uma Escola” no Município de Ponte Nova. |
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| materia |
41/2023 |
2023-10-17 |
Redação Final |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Ezequiel Douglas Ramos Perpétuo. |
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