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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 70/2023 2023-10-27 Portaria Câmara Designa a servidora Carolina Fabião da Silva para responder pela Procuradoria Geral da Câmara, no período que menciona. 1 extracted
norma 13235/2023 2023-10-27 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
materia 8/2023 2023-10-26 Projeto de Lei Complementar do Legislativo Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, para modificar as atribuições do cargo em comissão de Coordenador Geral da Escola do Legislativo, e fixar o percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos exclusivamente por servidores efetivos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2023 2023-10-26 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 4.031/2023, que autoriza o Município a receber doação de imóvel de propriedade do Centro de Educação Infantil Gaby Saltarelli de Almeida, e dá providências. 1 extracted
norma 68/2023 2023-10-26 Portaria Câmara Declara ponto facultativo no Poder Legislativo nos dias 31 de outubro e 1º e 3 de novembro, em razão do aniversário da cidade de Ponte Nova e do feriado de finados. 1 extracted
norma 69/2023 2023-10-26 Portaria Câmara Designa servidores para o desempenho da função de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 7º da Lei n. 14.133/2021. 1 extracted
sessao 32 2023-10-26 Móvel — 2 extracted
materia 48/2023 2023-10-25 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PLL 20/2023, que institui o Programa “Adote uma Escola” no Município de Ponte Nova. 1 extracted
materia 49/2023 2023-10-25 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4.031/2023, que autoriza o Município a receber doação de imóvel de propriedade do Centro de Educação Infantil Gaby Saltarelli de Almeida, e dá providências. 1 extracted
norma 13232/2023 2023-10-25 Decreto Municipal Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 13233/2023 2023-10-25 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 4/2023 2023-10-24 Relatório Relatório da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça acerca do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) 1 extracted
materia 80/2023 2023-10-24 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLL nº 20/2023, que institui o Programa “Adote uma Escola” no Município de Ponte Nova. 1 extracted
materia 81/2023 2023-10-24 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL nº 4.031/2023, que autoriza o Município a receber doação de imóvel de propriedade do Centro de Educação Infantil Gaby Saltarelli de Almeida, e dá outras providências. 1 extracted
materia 203/2023 2023-10-24 Requerimento Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao executivo informações sobre as pessoas em situação de rua no município. 1 extracted
materia 4036/2023 2023-10-24 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional no orçamento vigente, e autoriza a suplementação, para Transposição e Transferência e realocação de saldos que o município de Ponte Nova possui com a SES/MG. 1 extracted
materia 554/2023 2023-10-23 Indicação Solicita ao Executivo interceder junto à São Jorge Auto Bus para que seja colocado ônibus, pelo menos uma vez por semana, para atender à comunidade Laje do Piranga. 1 extracted
materia 555/2023 2023-10-23 Indicação Solicita ao Executivo, interceder junto à SEMAM, para efetuar o recolhimento de lixo na comunidade Laje do Piranga mais de uma vez por mês. 1 extracted
materia 556/2023 2023-10-23 Indicação Solicita ao Executivo solução para afundamento de piso próximo à quadra da Escola Nossa Senhora do Rosário, no Distrito do Pontal. 1 extracted
materia 557/2023 2023-10-23 Indicação Solicita ao Executivo a instalação de ar condicionado na Farmácia Básica do bairro Triângulo. 1 extracted
materia 558/2023 2023-10-23 Indicação Solicita ao Executivo mudança temporária do SAMMDU para outro local, enquanto perdurarem as obras no local.. 1 extracted
sessao 33 2023-10-23 Fixa — 2 extracted
materia 8/2023 2023-10-20 Redação Final Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, para modificar as atribuições do cargo em comissão de Coordenador Geral da Escola do Legislativo, e fixar o percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos exclusivamente por servidores efetivos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 201/2023 2023-10-20 Requerimento Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre práticas esportivas nas escolas da rede municipal. 1 extracted
materia 202/2023 2023-10-20 Requerimento Solicitando informações sobre filas de espera para realização de cirurgia, exame e consulta no Município. 1 extracted
materia 550/2023 2023-10-20 Indicação Solicito ao Executivo, por meio da secretaria competente, efetuar a revitalização das piscinas do Centro Esportivo, no bairro Triângulo. 1 extracted
materia 551/2023 2023-10-20 Indicação Requerem envio de ofício ao Executivo solicitando instalar placa de "proibido estacionar" na travessa Custódio Martins Guimarães, próximo ao número 36, Rasa. 1 extracted
materia 552/2023 2023-10-20 Indicação Solicita ao Executivo efetuar operação tapa-buraco na rua Felisberto Leopoldo, em frente ao nº 1333, no bairro Vila Oliveira. 0 no document
materia 553/2023 2023-10-20 Indicação Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de instalação de rede de esgoto na comunidade Laje do Piranga. 1 extracted
materia 4032/2023 2023-10-20 Projeto de Lei do Executivo Altera a proposta do plano plurianual (Lei Municipal nº 4.584, de 15 de julho de 2022, que institui o PPA, Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025). 1 extracted
materia 4033/2023 2023-10-20 Projeto de Lei do Executivo Altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.713, de 10 de julho de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024). 1 extracted
norma 4735/2023 2023-10-20 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando cargo de Médico Diretor Técnico-Clínico para o Serviço de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e criando o Núcleo Regulador de Controle e Avaliação, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
materia 199/2023 2023-10-19 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre poda de árvores na avenida Francisco Vieira Martins, no ponto de táxi, bairro Palmeiras. 1 extracted
materia 200/2023 2023-10-19 Requerimento Solicitando ao Executivo informar a previsão de funcionamento da Farmácia, Unidade Básica de Saúde e Centro Municipal de Educação Infantil-CEMEI nos bairros São Pedro e Palmeirense. 1 extracted
materia 547/2023 2023-10-19 Indicação Solicita ao Executivo providenciar a pintura de faixa de pedestre em frente à CMEI Raios de Sol, no bairro Progresso. 1 extracted
materia 548/2023 2023-10-19 Indicação Solicita ao DMAES solução para as constantes falta de água na rua Monte Rei, no bairro Malvinas. 1 extracted
materia 549/2023 2023-10-19 Indicação Solicita ao Executivo capina e limpeza em toda extensão do bairro Primavera; nas travessas Elvira Alves Guimarães, Raimundo da Costa, João Paulo II, Elói Fraga e na rua Idelfonso Brandão, localizadas no bairro Triângulo Novo 1 extracted
norma 4734/2023 2023-10-19 Lei Complementar Dispõe sobre o Programa Família Acolhedora no Município de Ponte Nova, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 30 2023-10-19 Móvel — 2 extracted
sessao 31 2023-10-19 Móvel — 2 extracted
materia 198/2023 2023-10-18 Requerimento Do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao executivo informações sobre o serviço de desassoreamento do Córrego Passa Cinco nas proximidades do campinho da Mina, bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 542/2023 2023-10-18 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando notificar proprietário em razão de queimada realizada em lote na rua Professor Raimundo Martiniano Ferreira, em frente ao n° 170, bairro Guarapiranga. 1 extracted
materia 543/2023 2023-10-18 Indicação Solicita ao Executivo providências relacionados à frequência da realização da coleta de lixo nas comunidades rurais do Município. 1 extracted
materia 544/2023 2023-10-18 Indicação Solicita ao Executivo providências em relação a casa abandonada, com risco de queda, na rua Francisco Godoy Alvarenga, bairro Triângulo Velho. 1 extracted
materia 545/2023 2023-10-18 Indicação Solicita ao Executivo melhorias em trecho da Av. Mário Martins de Freitas, próximo ao número 736 (Entrada do campo do Real Mineiro). 1 extracted
materia 546/2023 2023-10-18 Indicação Solicita ao Executivo realizar tapa-buracos em toda extensão da rua Sargaços, no bairro Rasa. 1 extracted
materia 4006/2023 2023-10-18 Veto Veto parcial ao Projeto de Lei Complementar do Substitutivo do Legislativo nº4.006/2023, que "Altera a Lei Complementar nº4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando cargo de Médico diretor Técnico -Clínico para Serviços de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e criando o Núcleo Regulador de Controle e Avaliação, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências" 1 extracted
materia 4034/2023 2023-10-18 Projeto de Lei Substitutivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
materia 20/2023 2023-10-17 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Programa “Adote uma Escola” no Município de Ponte Nova. 1 extracted
materia 41/2023 2023-10-17 Redação Final Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Ezequiel Douglas Ramos Perpétuo. 1 extracted