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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2023 2023-11-09 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PLL 19/2023, que altera a Lei Municipal nº 2.859/2005 para dispor sobre o direito de gratuidade de transporte público coletivo para pessoas em tratamento oncológico e hemodiálise, nos termos em que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2023 2023-11-09 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 4.030/2023, que dispõe sobre a criação da Equipe Multidisciplinar da Proteção Especial de Alta Complexidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2023 2023-11-09 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 4.035/2023, que denomina de "Maria Francelina Salomão Lanna" a Unidade Básica de Saúde/UBS do Bairro Palmeirense. 1 extracted
materia 208/2023 2023-11-09 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre instalação de abrigo de ônibus no Distrito do Vau-Açu e realização de obras e serviços indicados por meio de emendas impositivas de autoria da vereadora. 1 extracted
materia 209/2023 2023-11-09 Requerimento Do vereador José Felipe Santiago Filho, solicitando ao executivo apoio para a condução de demandas relativas a proteção do meio ambiente. 0 no document
materia 210/2023 2023-11-09 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre o quadro de Agentes Comunitários de Saúde-ACSs do Município. 1 extracted
materia 211/2023 2023-11-09 Requerimento Solicitam ao Executivo informações sobre licenciamento ambiental LAC N⁰ 1/2023 (PA 165/2021). 1 extracted
materia 212/2023 2023-11-09 Requerimento Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao executivo informações sobre os bens móveis do SAMMDU. 1 extracted
materia 213/2023 2023-11-09 Requerimento Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao executivo informações sobre o descarte de pneus do poder executivo. 1 extracted
materia 214/2023 2023-11-09 Requerimento Do Vereador José Felipe Santiago Filho, solicitando ao executivo informações sobre emendas impositivas orçamentárias. 1 extracted
materia 215/2023 2023-11-09 Requerimento Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao executivo informações sobre as obras na Avenida Mário Martins de Freitas. 1 extracted
materia 568/2023 2023-11-09 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar poda de árvore localizada na base da Polícia Militar na rua João Batista Viggiano, 40, Triângulo. 1 extracted
norma 72/2023 2023-11-09 Portaria Câmara Altera a composição das Comissões de Meio Ambiente e Finanças Legislação e Justiça. 1 extracted
sessao 33 2023-11-09 Móvel — 2 extracted
materia 50/2023 2023-11-08 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PLL 19/2023, que altera a Lei Municipal nº 2.859/2005 para dispor sobre o direito de gratuidade de transporte público coletivo para pessoas em tratamento oncológico e hemodiálise, nos termos em que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2023 2023-11-08 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4.030/2023, que dispõe sobre a criação da Equipe Multidisciplinar da Proteção Especial de Alta Complexidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 562/2023 2023-11-08 Indicação Solicita ao Executivo capina e limpeza da Rua Rosa, no bairro Santa Teresa. 1 extracted
materia 563/2023 2023-11-08 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando encascalhar o morro do Peão, entre as comunidade de Bom Fim e de Massangano. 1 extracted
materia 564/2023 2023-11-08 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando incluir o farmacêutico no quadro de servidores lotados nas Unidades Básicas de Saúde, no SAMMDU e no CAPs. 1 extracted
materia 565/2023 2023-11-08 Indicação Solicita ao Executivo serviço de capina e limpeza na rua Geraldo Ferreira, no bairro Triângulo Novo. 1 extracted
materia 566/2023 2023-11-08 Indicação Solicita ao Executivo conserto na rua Antônio Lanna Sette, próximo ao número 525, no bairro Bom Pastor 1 extracted
materia 567/2023 2023-11-08 Indicação Solicita ao Executivo, reiterando a indicação nº 511/2023, a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da rua Felisberto Leopoldo, no bairro Santa Teresa. 1 extracted
materia 82/2023 2023-11-07 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLCL 08/2023, que altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, para modificar as atribuições do cargo em comissão de Coordenador Geral da Escola do Legislativo, e fixar o percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos exclusivamente por servidores efetivos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2023 2023-11-07 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.035/2023, que denomina de "Maria Francelina Salomão Lanna" a Unidade Básica de Saúde/UBS do Bairro Palmeirense. 1 extracted
materia 84/2023 2023-11-07 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.030/2023, que dispõe sobre a criação da Equipe Multidisciplinar da Proteção Especial de Alta Complexidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 207/2023 2023-11-07 Requerimento Solicita ao Dmaes informações a respeito da recuperação de trechos com afundamento de piso na rua Joaquim Machado Guimarães, bairro Rasa. 1 extracted
materia 561/2023 2023-11-07 Indicação Solicita ao Executivo a contratação de um agente de saúde para atender ao bairro Santa Teresa. 1 extracted
materia 4037/2023 2023-11-07 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos fiscais á Porto Empreendimento e participação Ltda, CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 71/2023 2023-11-07 Portaria Câmara Declara ponto facultativo no Poder Legislativo nos dias 26 de dezembro 2023 e 02 de janeiro de 2024, em razão dos feriados de natal e confraternização universal. 1 extracted
materia 6/2023 2023-11-06 Veto Veto Total ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo 006/2023, que "Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para prever a isenção para o porte de cartão de estacionamento rotativo de pessoas em procedimento de doação de sangue." 1 extracted
materia 21/2023 2023-11-06 Projeto de Lei do Legislativo Institui a Semana dos Símbolos Oficiais no calendário oficial do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 559/2023 2023-11-06 Indicação Solicita ao Executivo solução para problema de entulhos e carros deixados por vários dias na rua Dr. Roque Rodrigues da Cunha, próximo ao nº 41, no bairro Fortaleza. 1 extracted
materia 560/2023 2023-11-06 Indicação Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de criar novas vagas para estacionamento de motos na cidade. 1 extracted
materia 4018/2023 2023-11-06 Veto Veto total ao Projeto de Lei Complementar Substitutivo do Legislativo nº 4018/2023 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código de posturas, para disciplinar acerca do controle de ruídos e sons. 1 extracted
materia 4035/2023 2023-11-06 Projeto de Lei do Executivo Denomina de "Maria Francelina Salomão Lanna" a Unidade Básica de Saúde/UBS do Bairro Palmeirense. 1 extracted
sessao 34 2023-11-06 Fixa — 2 extracted
norma 13251/2023 2023-11-03 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13252/2023 2023-11-03 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 0 no document
norma 13249/2023 2023-11-01 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de designação de servidor. 1 extracted
norma 13250/2023 2023-11-01 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de designação de servidor. 1 extracted
norma 13242/2023 2023-10-31 Decreto Municipal Instaura o Procedimento de Regularização Fundiária n° 01/2023, em área específica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13243/2023 2023-10-31 Decreto Municipal Instaura o Procedimento de Regularização Fundiária n° 02/2023, em área específica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13244/2023 2023-10-31 Decreto Municipal Instaura o Procedimento de Regularização Fundiária nº 03/2023, em área específica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13245/2023 2023-10-31 Decreto Municipal Instaura o Procedimento de Regularização Fundiária nº 04/2023, em área específica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13247/2023 2023-10-31 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13248/2023 2023-10-31 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de desligamento do Quadro Permanente dos Servidores. 1 extracted
materia 39/2023 2023-10-27 Redação Final Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Luiz da Paixão Rodrigues. 1 extracted
materia 204/2023 2023-10-27 Requerimento Solicita ao Executivo informar a previsão para início das atividades do UBS do Conjunto Habitacional Dalvo de Oliveira Bemfeito. 1 extracted
materia 205/2023 2023-10-27 Requerimento Solicita ao DMAES informar estimativa de prazos para solução problemas de afundamento de vias do bairro Pacheco, ocorridos após intervenção da autarquia. 1 extracted
materia 206/2023 2023-10-27 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre destinação de verbas alocadas pelo Deputado Hercílio Coelho Diniz. 1 extracted