| materia |
59/2023 |
2023-11-09 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PLL 19/2023, que altera a Lei Municipal nº 2.859/2005 para dispor sobre o direito de gratuidade de transporte público coletivo para pessoas em tratamento oncológico e hemodiálise, nos termos em que menciona, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-11-09 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PL 4.030/2023, que dispõe sobre a criação da Equipe Multidisciplinar da Proteção Especial de Alta Complexidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
61/2023 |
2023-11-09 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PL 4.035/2023, que denomina de "Maria Francelina Salomão Lanna" a Unidade Básica de Saúde/UBS do Bairro Palmeirense. |
1 |
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| materia |
208/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre instalação de abrigo de ônibus no Distrito do Vau-Açu e realização de obras e serviços indicados por meio de emendas impositivas de autoria da vereadora. |
1 |
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| materia |
209/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
Do vereador José Felipe Santiago Filho, solicitando ao executivo apoio para a condução de demandas relativas a proteção do meio ambiente. |
0 |
no document
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| materia |
210/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre o quadro de Agentes Comunitários de Saúde-ACSs do Município. |
1 |
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| materia |
211/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
Solicitam ao Executivo informações sobre licenciamento ambiental LAC N⁰ 1/2023 (PA 165/2021). |
1 |
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| materia |
212/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao executivo informações sobre os bens móveis do SAMMDU. |
1 |
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| materia |
213/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao executivo informações sobre o descarte de pneus do poder executivo. |
1 |
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| materia |
214/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
Do Vereador José Felipe Santiago Filho, solicitando ao executivo informações sobre emendas impositivas orçamentárias. |
1 |
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| materia |
215/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao executivo informações sobre as obras na Avenida Mário Martins de Freitas. |
1 |
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| materia |
568/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar poda de árvore localizada na base da Polícia Militar na rua João Batista Viggiano, 40, Triângulo. |
1 |
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| norma |
72/2023 |
2023-11-09 |
Portaria Câmara |
Altera a composição das Comissões de Meio Ambiente e Finanças Legislação e Justiça. |
1 |
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| sessao |
33 |
2023-11-09 |
Móvel |
— |
2 |
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| materia |
50/2023 |
2023-11-08 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PLL 19/2023, que altera a Lei Municipal nº 2.859/2005 para dispor sobre o direito de gratuidade de transporte público coletivo para pessoas em tratamento oncológico e hemodiálise, nos termos em que menciona, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
51/2023 |
2023-11-08 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PL 4.030/2023, que dispõe sobre a criação da Equipe Multidisciplinar da Proteção Especial de Alta Complexidade e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
562/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo capina e limpeza da Rua Rosa, no bairro Santa Teresa. |
1 |
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| materia |
563/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando encascalhar o morro do Peão, entre as comunidade de Bom Fim e de Massangano. |
1 |
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| materia |
564/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando incluir o farmacêutico no quadro de servidores lotados nas Unidades Básicas de Saúde, no SAMMDU e no CAPs. |
1 |
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| materia |
565/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo serviço de capina e limpeza na rua Geraldo Ferreira, no bairro Triângulo Novo. |
1 |
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| materia |
566/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo conserto na rua Antônio Lanna Sette, próximo ao número 525, no bairro Bom Pastor |
1 |
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| materia |
567/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, reiterando a indicação nº 511/2023, a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da rua Felisberto Leopoldo, no bairro Santa Teresa. |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-11-07 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLCL 08/2023, que altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, para modificar as atribuições do cargo em comissão de Coordenador Geral da Escola do Legislativo, e fixar o percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos exclusivamente por servidores efetivos, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-11-07 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 4.035/2023, que denomina de "Maria Francelina Salomão Lanna" a Unidade Básica de Saúde/UBS do Bairro Palmeirense. |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-11-07 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 4.030/2023, que dispõe sobre a criação da Equipe Multidisciplinar da Proteção Especial de Alta Complexidade e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
207/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Solicita ao Dmaes informações a respeito da recuperação de trechos com afundamento de piso na rua Joaquim Machado Guimarães, bairro Rasa. |
1 |
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| materia |
561/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a contratação de um agente de saúde para atender ao bairro Santa Teresa. |
1 |
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| materia |
4037/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos fiscais á Porto Empreendimento e participação Ltda, CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
71/2023 |
2023-11-07 |
Portaria Câmara |
Declara ponto facultativo no Poder Legislativo nos dias 26 de dezembro 2023 e 02 de janeiro de 2024, em razão dos feriados de natal e confraternização universal. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-06 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo 006/2023, que "Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para prever a isenção para o porte de cartão de estacionamento rotativo de pessoas em procedimento de doação de sangue." |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Semana dos Símbolos Oficiais no calendário oficial do Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
559/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo solução para problema de entulhos e carros deixados por vários dias na rua Dr. Roque Rodrigues da Cunha, próximo ao nº 41, no bairro Fortaleza. |
1 |
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| materia |
560/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de criar novas vagas para estacionamento de motos na cidade. |
1 |
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| materia |
4018/2023 |
2023-11-06 |
Veto |
Veto total ao Projeto de Lei Complementar Substitutivo do Legislativo nº 4018/2023 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007,
que dispõe sobre o Código de posturas, para disciplinar acerca do controle de ruídos e sons. |
1 |
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| materia |
4035/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina de "Maria Francelina Salomão Lanna" a Unidade Básica de Saúde/UBS do Bairro Palmeirense. |
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| sessao |
34 |
2023-11-06 |
Fixa |
— |
2 |
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| norma |
13251/2023 |
2023-11-03 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
1 |
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| norma |
13252/2023 |
2023-11-03 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. |
0 |
no document
|
| norma |
13249/2023 |
2023-11-01 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de designação de servidor. |
1 |
extracted
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| norma |
13250/2023 |
2023-11-01 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de designação de servidor. |
1 |
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| norma |
13242/2023 |
2023-10-31 |
Decreto Municipal |
Instaura o Procedimento de Regularização Fundiária n° 01/2023, em área específica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13243/2023 |
2023-10-31 |
Decreto Municipal |
Instaura o Procedimento de Regularização Fundiária n° 02/2023, em área específica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
13244/2023 |
2023-10-31 |
Decreto Municipal |
Instaura o Procedimento de Regularização Fundiária nº 03/2023, em área específica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
13245/2023 |
2023-10-31 |
Decreto Municipal |
Instaura o Procedimento de Regularização Fundiária nº 04/2023, em área específica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
13247/2023 |
2023-10-31 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
1 |
extracted
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| norma |
13248/2023 |
2023-10-31 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de desligamento do Quadro Permanente dos Servidores. |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-27 |
Redação Final |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Luiz da Paixão Rodrigues. |
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| materia |
204/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informar a previsão para início das atividades do UBS do Conjunto Habitacional Dalvo de Oliveira Bemfeito. |
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| materia |
205/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Solicita ao DMAES informar estimativa de prazos para solução problemas de afundamento de vias do bairro Pacheco, ocorridos após intervenção da autarquia. |
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| materia |
206/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre destinação de verbas alocadas pelo Deputado Hercílio Coelho Diniz. |
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