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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2023 2023-12-05 Parecer Conjunto das Comissões Parecer Conjunto das Comissões de FLJ e SPM ao PL 4.041/2023, que autoriza o pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária á Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 960, de 17.07.2023. 1 extracted
materia 6/2023 2023-12-05 Parecer Conjunto das Comissões Parecer conjunto das Comissões de FLJ e SPM ao PL 4.038/2023, que autoriza desafetação da área verde "E" e afetação da área "D" do lote nº 2 e a permuta das áreas, no loteamento Antar Viille. 1 extracted
materia 606/2023 2023-12-05 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando construir escadaria na rua Xingu, bairro São Pedro 1 extracted
materia 607/2023 2023-12-05 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar reparos no sistema de drenagem da rua Luiz Martin Soares Sobrinho, bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
norma 4741/2023 2023-12-05 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para prever a isenção para o porte de cartão de estacionamento rotativo de pessoas em procedimento de doação de sangue. 1 extracted
norma 13304/2023 2023-12-05 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 599/2023 2023-12-04 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias na rua José Pedro Dias, bairro Triângulo 1 extracted
materia 600/2023 2023-12-04 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina na rua Violeta, próximo ao nº 18, bairro Santa Tereza 1 extracted
materia 601/2023 2023-12-04 Indicação Solicita ao executivo poda de árvores e instalação de redutor de velocidade na rua Ana Maria de Jesus, próximo ao número 165, no bairro Vale do Sereno. 1 extracted
materia 602/2023 2023-12-04 Indicação Solicita ao Executivo serviço de tapa-buracos na rua Copacabana e melhorias na ponte desta via, bairro Copacabana. 0 no document
materia 603/2023 2023-12-04 Indicação Solicita ao Executivo a retirada de um armário e o um padrão de luz localizados na rua Santo Antônio em frente a Eletrilar, bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 604/2023 2023-12-04 Indicação Solicita ao Executivo a repintura de faixas pedestres do Município, tendo em vista que elas muito apagadas. 1 extracted
materia 605/2023 2023-12-04 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar encascalhamento na comunidade de Posses 1 extracted
sessao 38 2023-12-04 Fixa — 2 extracted
materia 22/2023 2023-12-01 Projeto de Lei do Legislativo Concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e revisão e reajuste nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 231/2023 2023-12-01 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre o atendimento de pediatria no Hospital Nossa Senhora das Dores. 1 extracted
materia 597/2023 2023-12-01 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias no bairro Primavera 1 extracted
materia 598/2023 2023-12-01 Indicação Solicita ao Executivo melhorias para a comunidade Massangano. 1 extracted
norma 76/2023 2023-12-01 Portaria Câmara Nomeia a sra. Mariana Moreira dos Santos para exercício de cargo em comissão. 1 extracted
norma 13411/2023 2023-11-30 Decreto Municipal Transpões Dotações Orçamentárias que Especifica. 1 extracted
sessao 36 2023-11-30 Móvel — 2 extracted
materia 203/2023 2023-11-29 Redação Final Institui o Programa “Adote uma Escola” no Município de Ponte Nova. 1 extracted
materia 4041/2023 2023-11-29 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária á Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 960, de 17.07.2023. 1 extracted
norma 75/2023 2023-11-28 Portaria Câmara Exonera, a pedido, o servidor efetivo Ricardo de Melo Costa Júnior do cargo de Agente Administrativo Especialidade Educacional e declara a vacância do cargo, nos termos da Lei Complementar nº 1.522/1990. 1 extracted
norma 4739/2023 2023-11-28 Lei Denomina de "Maria Francelina Salomão Lanna" a Unidade Básica de Saúde/UBS do Bairro Palmeirense. 1 extracted
norma 4740/2023 2023-11-28 Lei Complementar Dispõe sobre a criação da Equipe Multidisciplinar da Proteção Especial de Alta Complexidade e dá outras providências. 1 extracted
sessao 37 2023-11-28 Fixa — 2 extracted
materia 596/2023 2023-11-27 Indicação Solicita ao Executivo efetuar poda ou corte de árvore com risco de queda sobre residência, localizada na comunidade Cachoeira, reiterando a indicação nº 764/2021. 1 extracted
materia 4042/2023 2023-11-27 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre Anistia Fiscal e Parcelamento de Crédito Tributário. 1 extracted
norma 74/2023 2023-11-27 Portaria Câmara Exonera o sr. Jaime Augusto Alves dos Santos ocupante de cargo comissionado. 1 extracted
norma 4738/2023 2023-11-27 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código de posturas, para disciplinar acerca do controle de ruídos e sons. 1 extracted
norma 13286/2023 2023-11-27 Decreto Municipal Transpões Dotações Orçamentárias Que Especifica. 1 extracted
materia 230/2023 2023-11-24 Requerimento Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o Projeto de Lei 4036/2023: 1 extracted
materia 593/2023 2023-11-24 Indicação Solicita ao Executivo corte de uma árvore com risco de queda na Alameda Triângulo Verde, em frente ao nº 480, no bairro Rasa. 1 extracted
materia 594/2023 2023-11-24 Indicação Solicita ao Executivo, reiterando indicação 398/2023, avaliar a possibilidade de concluir, com calçamento, trecho de aproximadamente 100 metros ao final da rua do Sorriso, bairro Ana Florência. 1 extracted
materia 595/2023 2023-11-24 Indicação Solicita ao Executivo a colocação de uma placa de identificação na entrada da Alameda Triângulo Verde, no bairro Rasa. 1 extracted
materia 4038/2023 2023-11-24 Projeto de Lei do Executivo Autoriza desafetação da área verde "E" e afetação da área "D" do lote nº 2 e a permuta das áreas, no loteamento Antar Viille. 1 extracted
norma 13.285/2023 2023-11-24 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 73/2023 2023-11-24 Portaria Câmara Dispõe sobre o período de compensação de horas de trabalho dos servidores da Câmara de Ponte Nova. 1 extracted
materia 226/2023 2023-11-23 Requerimento Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao executivo informações sobre o pagamento retroativo do piso do magistério. 1 extracted
materia 227/2023 2023-11-23 Requerimento Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao executivo informações sobre o tráfego na Avenida Ernesto Trivelato. 1 extracted
materia 228/2023 2023-11-23 Requerimento Dos Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides, Suellenn Christina Nascimento Monteiro e José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao executivo informações sobre áreas do município passíveis de reflorestamento. 1 extracted
materia 229/2023 2023-11-23 Requerimento Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre recursos oriundos da Contribuição de Iluminação Pública. 1 extracted
materia 590/2023 2023-11-23 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar reparos na canaleta localizada na rua Guarapiranga em frente nº 400, bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 591/2023 2023-11-23 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando concluir obras de drenagem iniciadas nas comunidades de Córrego do Ouro, Vale Azul, Lagoa Seca e Fazenda Bom Dia. 1 extracted
materia 592/2023 2023-11-23 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando providenciar, por meio da SEDRU, reparos na ponte que dá acesso à Fazenda Bom Querer, próximo a Oratório de Baixo. 1 extracted
materia 4030/2023 2023-11-23 Redação Final Dispõe sobre a criação da Equipe Multidisciplinar da Proteção Especial de Alta Complexidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 4035/2023 2023-11-23 Redação Final Denomina de “Maria Francelina Salomão Lanna” a Unidade Básica de Saúde/UBS do Bairro Palmeirense. 1 extracted
sessao 35 2023-11-23 Móvel — 2 extracted
materia 9/2023 2023-11-22 Projeto de Lei Complementar do Legislativo Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, autoriza a realização de concurso público e dá outras providências. 1 extracted