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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13346/2024 2024-01-05 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13347/2024 2024-01-05 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13341/2023 2023-12-29 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 13343/2023 2023-12-29 Decreto Municipal Altera o Decreto no 13.325/2023 Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para avaliar o contrato de prestação de serviços técnicos e contínuos de Tecnologia de Informação, para implementar sistema de gestão administrativa, fiscal e de nota fiscal eletrônica para atender Prefeitura, Câmara e DMAES. 1 extracted
norma 4751/2023 2023-12-28 Lei Autoriza desafetação da área verde "E" e afetação da área "D" do lote nº 2 e a permuta das áreas, no loteamento Antar Ville. 1 extracted
norma 4752/2023 2023-12-28 Lei Concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4753/2023 2023-12-28 Lei Concede subvenções para o exercício de 2024 ás hipóteses que menciona. 1 extracted
norma 4754/2023 2023-12-28 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando cargos de Auxiliar Geral de Conservação de Vias e dá outras providências. 1 extracted
norma 4755/2023 2023-12-28 Lei Altera a proposta do plano plurianual (Lei Municipal nº 4.584, de 15 de julho de 2022, que institui o PPA, Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025). 1 extracted
norma 4756/2023 2023-12-28 Lei Altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.713, de 10 de julho de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024). 1 extracted
norma 4757/2023 2023-12-28 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
materia 4032/2023 2023-12-27 Redação Final Altera a proposta do plano plurianual (Lei Municipal nº 4.532, de 27 de dezembro 2021, que institui o PPA, Plano Plurianual, para o Quadriênio 2022- 2025). 1 extracted
materia 4033/2023 2023-12-27 Redação Final Altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.713, de 10 de julho de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024). 1 extracted
materia 4046/2023 2023-12-27 Redação Final Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.238/2019, criando cargos de Auxiliar Geral de Conservação de Vias, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4047/2023 2023-12-27 Redação Final Concede subvenções para o exercício de 2024 às hipóteses que menciona. 1 extracted
materia 4049/2023 2023-12-27 Redação Final Concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 13333/2023 2023-12-26 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
materia 4034/2023 2023-12-22 Redação Final Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2024 1 extracted
materia 4038/2023 2023-12-22 Redação Final Autoriza desafetação da área verde “E” e afetação da área “D” do lote nº 2 e a permuta das áreas, no loteamento Antar Ville. 1 extracted
norma 13326/2023 2023-12-22 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de demissão. 1 extracted
norma 13410/2023 2023-12-22 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. 1 extracted
norma 4749/2023 2023-12-21 Lei Institui o Programa “Adote uma Escola” no Município de Ponte Nova. 1 extracted
norma 4750/2023 2023-12-21 Lei Altera a Lei Municipal nº 2.859/2005 para dispor sobre o direito de gratuidade de transporte público coletivo para pessoas em tratamento oncológico e hemodiálise, nos termos em que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 40 2023-12-21 Móvel — 2 extracted
sessao 41 2023-12-21 Móvel — 0 no document
materia 10/2023 2023-12-20 Parecer Conjunto das Comissões Parecer das Comissões De Finanças, Legislação e Justiça; Orçamento e Tomada de Contas e de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei nº 4.022/2023 Parecer: pela rejeição. 1 extracted
materia 11/2023 2023-12-20 Parecer Conjunto das Comissões Parecer conjunto das Comissões de Finanças Legislação e Justiça, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei nº 4.032/2023 (alterações PPA 2022-2025). 1 extracted
materia 12/2023 2023-12-20 Parecer Conjunto das Comissões Parecer conjunto das Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Orçamento e Tomada de Contas e de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei nº 4.033/2023 Parecer com emendas. 1 extracted
materia 13/2023 2023-12-20 Parecer Conjunto das Comissões Parecer conjunto das Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Orçamento e Tomada de Contas e de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei nº 4.034/2023 Parecer com emendas. 1 extracted
norma 78/2023 2023-12-20 Portaria Câmara Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) ao servidor Paulo Gomes Coelho. 1 extracted
materia 7/2023 2023-12-19 Parecer Conjunto das Comissões Parecer conjunto das Comissões de FLJ e SPM ao PL 4.046/2023, que altera a Lei Complementar n° 4.238/2019, criando cargos de Auxiliar Geral de Conservação de Vias, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2023 2023-12-19 Parecer Conjunto das Comissões Parecer Conjunto das Comissões de FLJ, OTC e SPM ao Projeto de Lei nº 4047/2023, que concede subvenções para o exercício de 2024 às hipóteses que menciona. 1 extracted
materia 9/2023 2023-12-19 Parecer Conjunto das Comissões Parecer Conjunto das Comissões de FLJ, OTC e SPM ao Projeto de Lei nº 4049/2023, que concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição da República, altera as tabelas salarias dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2023 2023-12-19 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao Projeto de Lei nº 4.046/2023, que altera a Lei Complementar n° 4.238/2019, criando cargos de Auxiliar Geral de Conservação de Vias, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4050/2023 2023-12-19 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóvel de propriedade da" Casa da Merenda Luiz Mayrink Netto", com o encargo de destinação para a área da saúde, nos termos do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13323/2023 2023-12-19 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 13324/2023 2023-12-19 Decreto Municipal Torna sem efeito o ato de nomeação e de posse de aprovados no Concurso Público 01/2019 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 243/2023 2023-12-18 Requerimento Solicitando ao DMAES informações sobre os serviços de furação de poços artesiano na localidade do Passa Tempo 1 extracted
materia 244/2023 2023-12-18 Requerimento Requer envio de ofício ao DMAES solicitando informações sobre os serviços de canalização de água pluvial no final da rua Sebastião Francisco de Oliveira, Guarapiranga. 1 extracted
materia 611/2023 2023-12-18 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando, por meio da SEMOB, realizar recomposição de trecho da rua Sebastião Francisco de Oliveira, bairro Guarapiranga. 1 extracted
norma 13320/2023 2023-12-18 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 13412/2023 2023-12-18 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
sessao 40 2023-12-18 Fixa — 2 extracted
materia 242/2023 2023-12-15 Requerimento Do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre a gestão do Sistema Municipal de Mobilidade Urbana. 1 extracted
materia 4036/2023 2023-12-15 Redação Final Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e autoriza a suplementação, para Transposição e Transferência e realocação de saldos que o município de Ponte Nova possui com a SES/MG. 1 extracted
materia 4041/2023 2023-12-15 Redação Final Autoriza o pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 960, de 17.07.2023. 1 extracted
materia 4043/2023 2023-12-15 Redação Final Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2023. 1 extracted
materia 4048/2023 2023-12-15 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4049/2023 2023-12-15 Projeto de Lei do Executivo Concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4745/2023 2023-12-15 Lei Concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e revisão e reajuste nas remunerações dos servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2024. 1 extracted