| norma |
13346/2024 |
2024-01-05 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
1 |
extracted
|
| norma |
13347/2024 |
2024-01-05 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. |
1 |
extracted
|
| norma |
13341/2023 |
2023-12-29 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
13343/2023 |
2023-12-29 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto no 13.325/2023 Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para avaliar o contrato de prestação de serviços técnicos e contínuos de Tecnologia de Informação, para implementar sistema de gestão administrativa, fiscal e de nota fiscal eletrônica para atender Prefeitura, Câmara e DMAES. |
1 |
extracted
|
| norma |
4751/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
Autoriza desafetação da área verde "E" e afetação da área "D" do lote nº 2 e a permuta das áreas, no loteamento Antar Ville. |
1 |
extracted
|
| norma |
4752/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
Concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4753/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
Concede subvenções para o exercício de 2024 ás hipóteses que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
4754/2023 |
2023-12-28 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando cargos de Auxiliar Geral de Conservação de Vias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4755/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
Altera a proposta do plano plurianual (Lei Municipal nº 4.584, de 15 de julho de 2022, que institui o PPA, Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025). |
1 |
extracted
|
| norma |
4756/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
Altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.713, de 10 de julho de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024). |
1 |
extracted
|
| norma |
4757/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
4032/2023 |
2023-12-27 |
Redação Final |
Altera a proposta do plano plurianual (Lei Municipal nº 4.532, de 27 de dezembro 2021, que institui o PPA, Plano Plurianual, para o Quadriênio 2022-
2025). |
1 |
extracted
|
| materia |
4033/2023 |
2023-12-27 |
Redação Final |
Altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.713, de 10 de julho de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024). |
1 |
extracted
|
| materia |
4046/2023 |
2023-12-27 |
Redação Final |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.238/2019, criando cargos de Auxiliar Geral de Conservação de Vias, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4047/2023 |
2023-12-27 |
Redação Final |
Concede subvenções para o exercício de 2024 às hipóteses que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
4049/2023 |
2023-12-27 |
Redação Final |
Concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição da
República, altera as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
13333/2023 |
2023-12-26 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. |
1 |
extracted
|
| materia |
4034/2023 |
2023-12-22 |
Redação Final |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
4038/2023 |
2023-12-22 |
Redação Final |
Autoriza desafetação da área verde “E” e afetação da área “D” do lote nº 2 e a permuta das áreas, no loteamento Antar Ville. |
1 |
extracted
|
| norma |
13326/2023 |
2023-12-22 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de demissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
13410/2023 |
2023-12-22 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
4749/2023 |
2023-12-21 |
Lei |
Institui o Programa “Adote uma Escola” no Município de Ponte Nova. |
1 |
extracted
|
| norma |
4750/2023 |
2023-12-21 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.859/2005 para dispor sobre o direito de gratuidade de transporte público coletivo para pessoas em tratamento oncológico e hemodiálise, nos termos em que menciona, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2023-12-21 |
Móvel |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2023-12-21 |
Móvel |
— |
0 |
no document
|
| materia |
10/2023 |
2023-12-20 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer das Comissões De Finanças, Legislação e Justiça; Orçamento e Tomada de Contas e de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei nº 4.022/2023
Parecer: pela rejeição. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-12-20 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Finanças Legislação e Justiça, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei nº 4.032/2023 (alterações PPA 2022-2025). |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-12-20 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Orçamento e Tomada de Contas e de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei nº 4.033/2023
Parecer com emendas. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-12-20 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Orçamento e Tomada de Contas e de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei nº 4.034/2023
Parecer com emendas. |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2023 |
2023-12-20 |
Portaria Câmara |
Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) ao servidor Paulo Gomes Coelho. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-12-19 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de FLJ e SPM ao PL 4.046/2023, que altera a Lei Complementar n° 4.238/2019, criando cargos
de Auxiliar Geral de Conservação de Vias, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-12-19 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer Conjunto das Comissões de FLJ, OTC e SPM ao Projeto de Lei nº 4047/2023, que concede subvenções para o exercício de 2024 às hipóteses
que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-12-19 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer Conjunto das Comissões de FLJ, OTC e SPM ao Projeto de Lei nº 4049/2023, que concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição da República, altera as tabelas salarias dos servidores municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-12-19 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao Projeto de Lei nº 4.046/2023, que altera a Lei Complementar n° 4.238/2019, criando cargos de Auxiliar Geral de Conservação de Vias, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4050/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóvel de propriedade da" Casa da Merenda Luiz Mayrink Netto", com o encargo de destinação para a área da saúde, nos termos do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
13323/2023 |
2023-12-19 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
13324/2023 |
2023-12-19 |
Decreto Municipal |
Torna sem efeito o ato de nomeação e de posse de aprovados no Concurso Público 01/2019 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Solicitando ao DMAES informações sobre os serviços de furação de poços artesiano na localidade do Passa Tempo |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Requer envio de ofício ao DMAES solicitando informações sobre os serviços de canalização de água pluvial no final da rua Sebastião Francisco de Oliveira, Guarapiranga. |
1 |
extracted
|
| materia |
611/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando, por meio da SEMOB, realizar recomposição de trecho da rua Sebastião Francisco de Oliveira, bairro Guarapiranga. |
1 |
extracted
|
| norma |
13320/2023 |
2023-12-18 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
13412/2023 |
2023-12-18 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2023-12-18 |
Fixa |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
242/2023 |
2023-12-15 |
Requerimento |
Do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre a gestão do Sistema Municipal de Mobilidade Urbana. |
1 |
extracted
|
| materia |
4036/2023 |
2023-12-15 |
Redação Final |
Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e autoriza a suplementação, para Transposição e Transferência e realocação de saldos que o município de Ponte Nova possui com a SES/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
4041/2023 |
2023-12-15 |
Redação Final |
Autoriza o pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 960, de 17.07.2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
4043/2023 |
2023-12-15 |
Redação Final |
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
4048/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4049/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4745/2023 |
2023-12-15 |
Lei |
Concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e revisão e reajuste nas remunerações dos servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2024. |
1 |
extracted
|