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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2024 2024-01-31 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre as equipes dos Programas de Saúde da Família - PSFs no município. 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-31 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre as linhas e os horários do transporte público coletivo. 1 extracted
norma 13374/2024 2024-01-31 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13375/2024 2024-01-31 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13376/2024 2024-01-31 Decreto Municipal Ato de aposentadoria. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-30 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando pintura de faixas de pedestres em frente ao Hospital Arnaldo Gavazza, Guarapiranga. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-30 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar braço de Iluminação Pública na esquina da rua Inhá Torres com avenida Nossa Senhora das Graças, bairro Guarapiranga. 1 extracted
norma 13373/2024 2024-01-30 Decreto Municipal Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-29 Projeto de Lei Complementar do Legislativo Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para limitar o tempo de utilização do estacionamento rotativo por idosos e pessoas com necessidades especiais. 1 extracted
norma 13371/2024 2024-01-26 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13372/2024 2024-01-26 Decreto Municipal Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital 02/2024 – SEMSA. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-25 Projeto de Lei do Legislativo Declara de utilidade pública municipal o Grupo Capoeira Resistência de Ponte Nova. 1 extracted
materia 4051/2024 2024-01-25 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a inclusão de dotação orçamentaria por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício fiscal de 2023 no orçamento vigente do DMAES. 1 extracted
norma 13367/2024 2024-01-25 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13368/2024 2024-01-25 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de substituição de servidor. 0 no document
norma 13369/2024 2024-01-25 Decreto Municipal Abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 13370/2024 2024-01-25 Decreto Municipal Abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-24 Requerimento dos Vereadores Paulo Augusto Malta Moreira e Wagner Luiz Tavares Gomides, pedindo apoio dos vereadores para realização de uma emenda na Constituição de Minas Gerais. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-24 Requerimento Do Vereador Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando o Executivo informações sobre a viabilidade de criação de um Comitê Municipal de Mudanças Climáticas e Ecoeficiência. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-24 Requerimento Do Vereador José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre as praças do município. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-24 Requerimento da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao executivo informações sobre a obra na galeria do bairro Central. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-24 Requerimento Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao executivo informações sobre a previsão de reparos em ruas do bairro Paraíso. 1 extracted
norma 13366/2024 2024-01-24 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-23 Projeto de Resolução Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Abdalla Clínica de Vacina e Serviços de Saúde. 1 extracted
norma 13364/2024 2024-01-23 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13365/2024 2024-01-23 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13363/2024 2024-01-22 Decreto Municipal Transpõe dotações orçamentárias. 1 extracted
materia 4037/2024 2024-01-19 Projeto de Lei Substitutivo Autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4047/2024 2024-01-19 Veto Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 4.047/2023, que "Concede subvenções para o exercício de 2024 às hipóteses que menciona" 1 extracted
norma 3/2024 2024-01-18 Portaria Câmara Designa membros para compor a Comissão de Concurso Público da Gincana “Sua Casa, Nossa Câmara” e dá outras providências. 1 extracted
norma 13362/2024 2024-01-18 Decreto Municipal Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público. 1 extracted
materia 4093/2025 2024-01-17 Redação Final Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, revoga a Lei Municipal nº 3.020/2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 13361/2024 2024-01-17 Decreto Municipal Altera o anexo I do Decreto Municipal n° 11.054/2018, que regulamenta o Programa de Adoção de Praças, Áreas de Lazer, Jardins Públicos e Áreas Verdes de que trata a Lei Municipal n° 3.027/2007. 1 extracted
norma 2/2024 2024-01-16 Portaria Câmara Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2024. 1 extracted
norma 13360/2024 2024-01-16 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-15 Portaria Câmara Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2024. 1 extracted
norma 13359/2024 2024-01-15 Decreto Municipal Nomeia Comissão de Avaliação para o Programa Bolsa Atleta, Edital 02/2024 1 extracted
norma 13358/2024 2024-01-12 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13356/2024 2024-01-10 Decreto Municipal Destitui membros do Conselho Tutelar, conforme dispõe a Lei Municipal n° 3.964/2015. 1 extracted
norma 13357/2024 2024-01-10 Decreto Municipal Designa membros do Conselho Tutelar. 1 extracted
norma 13352/2024 2024-01-09 Decreto Municipal Homologa a Resolução de Contratação da Secretaria Municipal de Educação – SEMED 022/2023 - Processo Seletivo Simplificado para contratação e cadastro de reserva para exercício de função pública temporária na Rede Municipal de Ensino de Ponte Nova- MG 1 extracted
norma 13355/2024 2024-01-09 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13348/2024 2024-01-08 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13349/2024 2024-01-08 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 13350/2024 2024-01-08 Decreto Municipal Reabertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 13351/2024 2024-01-08 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeção. 1 extracted
norma 13353/2024 2024-01-08 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. 1 extracted
norma 13354/2024 2024-01-08 Decreto Municipal Torna sem efeito o ato de nomeação e de posse de aprovados no Concurso Público 01/2019 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 13344/2024 2024-01-05 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13345/2024 2024-01-05 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted