| norma |
4746/2023 |
2023-12-15 |
Lei |
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
4747/2023 |
2023-12-15 |
Lei |
Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional no orçamento vigente, e autoriza a suplementação, para Transposição e Transferência e realocação de saldos que o município de Ponte Nova possui com a SES/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
4748/2023 |
2023-12-15 |
Lei |
Autoriza o pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária á Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 960, de 17.07.2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-12-14 |
Consulta Pública |
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal, revoga a Lei Complementar Municipal nº2.728/2003, altera a Lei Municipal 4.172/2018, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
239/2023 |
2023-12-14 |
Requerimento |
Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre estrutura e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2023 |
2023-12-14 |
Requerimento |
Requerimento da COTC que solicita o acompanhamento de profissional técnico habilitado do Setor de Contabilidade para acompanhar as reuniões dessa Comissão. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2023 |
2023-12-14 |
Requerimento |
Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a reforma da Farmácia Popular. |
1 |
extracted
|
| norma |
13315/2023 |
2023-12-14 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
13316/2023 |
2023-12-14 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
13317/2023 |
2023-12-14 |
Decreto Municipal |
Transpõe Dotações Orçamentárias Que Especifica |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2023-12-14 |
Móvel |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2023-12-14 |
Móvel |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-12-13 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PL 4.043/2023, que autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
610/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
Solicita ao Executivo serviço de reparo no início do Morro da Comunidade Brito, bem como serviço de capina, roçagem e limpeza do local. |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2023 |
2023-12-13 |
Portaria Câmara |
Concede férias coletivas aos servidores do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
4744/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
Dispõe sobre anistia fiscal e parcelamento especial de créditos tributários e não tributários. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-12-12 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PL 4.036/2023, que autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional no orçamento vigente, e autoriza a suplementação, para Transposição e Transferência e realocação de saldos que o município de Ponte Nova possui com a SES/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2023 |
2023-12-12 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 4.043/2023, que autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Solicitam retirada de Projeto de Lei (Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 09/2023 – altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, autoriza a realização de concurso público e dá outras providências) |
0 |
no document
|
| materia |
238/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
As Comissões de Finanças, Legislação e Justiça e de Serviços Públicos Municipais, por meio de seus Presidentes, Wagner Luiz Tavares Gomides e Antônio Carlos Pracatá de Sousa, respectivamente, vem requerer, junto à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a abertura de uma Consulta Pública, até a data de 20 de janeiro de 2024, com o intuito ampliar a discussão de assuntos afetos ao Projeto de Lei Complementar nº 4.044/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
2201/2023 |
2023-12-12 |
Redação Final |
Concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e revisão e reajuste nas remunerações dos servidores do Poder Legislativo para o
exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
4039/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de Ponte Nova a conceder gratificação de função aos tutores municipais do Projeto Saúde em Rede ,objeto da Resolução SES/MG nº 8.369, de 19 de outubro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
4042/2023 |
2023-12-12 |
Redação Final |
Dispõe sobre anistia fiscal e parcelamento especial de créditos tributários e não tributários. |
1 |
extracted
|
| materia |
4046/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando cargos de Auxiliar Geral de Conservação de Vias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4047/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede subvenções para o exercício de 2024 ás hipóteses que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
13312/2023 |
2023-12-12 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
13313/2023 |
2023-12-12 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
Requer envio de Moção de Congratulação a Miguel Tavares Vilas Boas, aluno da Escola Municipal Otávio Soares, parabenizando pela conquista da medalha de ouro na 2ª Olimpíada Mirim - OBMEP 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre obras na comunidade de Santa Helena |
1 |
extracted
|
| norma |
4743/2023 |
2023-12-11 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, para modificar as atribuições do cargo em comissão de Coordenador Geral da Escola do Legislativo, e fixar o percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos exclusivamente por servidores efetivos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2023-12-11 |
Fixa |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
232/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre a previsão de garantia do serviço de Agente Comunitário de Saúde na comunidade de Manoel Lucas |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre previsão de conclusão da obra de aterro no muro de gabião da rua João Alves de Oliveira, bairro triângulo. |
0 |
no document
|
| materia |
234/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre os equipamentos de academia ao ar livre da área de convivência do bairro Triângulo |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre o cascalho adquirido no Município no ano de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
4044/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal, revoga a Lei Complementar Municipal nº2.728/2003, altera a Lei Municipal 4.172/2018, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-12-07 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei do Executivo nº 4.041/2023
Com emendas. |
1 |
extracted
|
| materia |
608/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Reitera indicação que solicita a instalação de corrimão na subida do Beco do China, bairro São Pedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
609/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Requer instalar faixa elevada em frente à escola Rosário do Pontal. |
1 |
extracted
|
| materia |
4045/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica a alteração, pelo Município de Ponte Nova, de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata -CISAB ZONA DA MATA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2023-12-07 |
Móvel |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Dispõe sobre anistia fiscal e parcelamento especial de créditos tributários e não tributários. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-12-06 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer das Comissões de Finanças, Legislação e Justiça e de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei nº 4.042/2023.
Parecer com emendas. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-12-06 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PLL 22/2023, que concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e revisão e reajuste nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-12-06 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PL 4.038/2023, que autoriza desafetação da área verde "E" e afetação da área "D" do lote nº 2 e a permuta das áreas, no loteamento Antar Viille. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-12-06 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo nº 4.042/2023 (parcelamento/anistia fiscal).
Parecer com emenda. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2023 |
2023-12-06 |
Redação Final |
Altera o art. 17 da Lei Municipal nº 2.859/2005 para dispor sobre o direito de gratuidade de transporte público coletivo para pessoas em tratamento oncológico e hemodiálise, nos termos em que menciona, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4043/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2023. |
0 |
no document
|
| norma |
4742/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
Institui a Semana dos Símbolos Oficiais no calendário oficial do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-12-05 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer das Comissões de FLS e SPM ao PLL nº 22/2023, que concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e revisão e reajuste nas remunerações dos servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2024. |
1 |
extracted
|