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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4746/2023 2023-12-15 Lei Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2023. 1 extracted
norma 4747/2023 2023-12-15 Lei Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional no orçamento vigente, e autoriza a suplementação, para Transposição e Transferência e realocação de saldos que o município de Ponte Nova possui com a SES/MG. 1 extracted
norma 4748/2023 2023-12-15 Lei Autoriza o pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária á Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 960, de 17.07.2023. 1 extracted
materia 2/2023 2023-12-14 Consulta Pública Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal, revoga a Lei Complementar Municipal nº2.728/2003, altera a Lei Municipal 4.172/2018, e dá outras providências. 0 no document
materia 239/2023 2023-12-14 Requerimento Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre estrutura e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial. 1 extracted
materia 240/2023 2023-12-14 Requerimento Requerimento da COTC que solicita o acompanhamento de profissional técnico habilitado do Setor de Contabilidade para acompanhar as reuniões dessa Comissão. 1 extracted
materia 241/2023 2023-12-14 Requerimento Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a reforma da Farmácia Popular. 1 extracted
norma 13315/2023 2023-12-14 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 13316/2023 2023-12-14 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 13317/2023 2023-12-14 Decreto Municipal Transpõe Dotações Orçamentárias Que Especifica 1 extracted
sessao 38 2023-12-14 Móvel — 2 extracted
sessao 39 2023-12-14 Móvel — 1 extracted
materia 57/2023 2023-12-13 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4.043/2023, que autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2023. 1 extracted
materia 610/2023 2023-12-13 Indicação Solicita ao Executivo serviço de reparo no início do Morro da Comunidade Brito, bem como serviço de capina, roçagem e limpeza do local. 1 extracted
norma 77/2023 2023-12-13 Portaria Câmara Concede férias coletivas aos servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 4744/2023 2023-12-13 Lei Dispõe sobre anistia fiscal e parcelamento especial de créditos tributários e não tributários. 1 extracted
materia 64/2023 2023-12-12 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 4.036/2023, que autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional no orçamento vigente, e autoriza a suplementação, para Transposição e Transferência e realocação de saldos que o município de Ponte Nova possui com a SES/MG. 1 extracted
materia 88/2023 2023-12-12 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.043/2023, que autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2023. 1 extracted
materia 237/2023 2023-12-12 Requerimento Solicitam retirada de Projeto de Lei (Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 09/2023 – altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, autoriza a realização de concurso público e dá outras providências) 0 no document
materia 238/2023 2023-12-12 Requerimento As Comissões de Finanças, Legislação e Justiça e de Serviços Públicos Municipais, por meio de seus Presidentes, Wagner Luiz Tavares Gomides e Antônio Carlos Pracatá de Sousa, respectivamente, vem requerer, junto à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a abertura de uma Consulta Pública, até a data de 20 de janeiro de 2024, com o intuito ampliar a discussão de assuntos afetos ao Projeto de Lei Complementar nº 4.044/2023. 1 extracted
materia 2201/2023 2023-12-12 Redação Final Concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e revisão e reajuste nas remunerações dos servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2024. 1 extracted
materia 4039/2023 2023-12-12 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de Ponte Nova a conceder gratificação de função aos tutores municipais do Projeto Saúde em Rede ,objeto da Resolução SES/MG nº 8.369, de 19 de outubro de 2022. 1 extracted
materia 4042/2023 2023-12-12 Redação Final Dispõe sobre anistia fiscal e parcelamento especial de créditos tributários e não tributários. 1 extracted
materia 4046/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando cargos de Auxiliar Geral de Conservação de Vias e dá outras providências. 1 extracted
materia 4047/2023 2023-12-12 Projeto de Lei do Executivo Concede subvenções para o exercício de 2024 ás hipóteses que menciona. 1 extracted
norma 13312/2023 2023-12-12 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 13313/2023 2023-12-12 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 22/2023 2023-12-11 Moção Requer envio de Moção de Congratulação a Miguel Tavares Vilas Boas, aluno da Escola Municipal Otávio Soares, parabenizando pela conquista da medalha de ouro na 2ª Olimpíada Mirim - OBMEP 2023 1 extracted
materia 236/2023 2023-12-11 Requerimento Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre obras na comunidade de Santa Helena 1 extracted
norma 4743/2023 2023-12-11 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, para modificar as atribuições do cargo em comissão de Coordenador Geral da Escola do Legislativo, e fixar o percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos exclusivamente por servidores efetivos, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 39 2023-12-11 Fixa — 2 extracted
materia 232/2023 2023-12-08 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre a previsão de garantia do serviço de Agente Comunitário de Saúde na comunidade de Manoel Lucas 1 extracted
materia 233/2023 2023-12-08 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre previsão de conclusão da obra de aterro no muro de gabião da rua João Alves de Oliveira, bairro triângulo. 0 no document
materia 234/2023 2023-12-08 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre os equipamentos de academia ao ar livre da área de convivência do bairro Triângulo 1 extracted
materia 235/2023 2023-12-08 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre o cascalho adquirido no Município no ano de 2023. 1 extracted
materia 4044/2023 2023-12-08 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal, revoga a Lei Complementar Municipal nº2.728/2003, altera a Lei Municipal 4.172/2018, e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2023 2023-12-07 Parecer Comissão OTC Parecer da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei do Executivo nº 4.041/2023 Com emendas. 1 extracted
materia 608/2023 2023-12-07 Indicação Reitera indicação que solicita a instalação de corrimão na subida do Beco do China, bairro São Pedro. 1 extracted
materia 609/2023 2023-12-07 Indicação Requer instalar faixa elevada em frente à escola Rosário do Pontal. 1 extracted
materia 4045/2023 2023-12-07 Projeto de Lei do Executivo Ratifica a alteração, pelo Município de Ponte Nova, de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata -CISAB ZONA DA MATA. 1 extracted
sessao 37 2023-12-07 Móvel — 2 extracted
materia 2/2023 2023-12-06 Projeto de Lei Substitutivo Dispõe sobre anistia fiscal e parcelamento especial de créditos tributários e não tributários. 1 extracted
materia 4/2023 2023-12-06 Parecer Conjunto das Comissões Parecer das Comissões de Finanças, Legislação e Justiça e de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei nº 4.042/2023. Parecer com emendas. 1 extracted
materia 53/2023 2023-12-06 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PLL 22/2023, que concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e revisão e reajuste nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2023 2023-12-06 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4.038/2023, que autoriza desafetação da área verde "E" e afetação da área "D" do lote nº 2 e a permuta das áreas, no loteamento Antar Viille. 1 extracted
materia 55/2023 2023-12-06 Parecer Comissão OTC Parecer ao Projeto de Lei do Executivo nº 4.042/2023 (parcelamento/anistia fiscal). Parecer com emenda. 1 extracted
materia 191/2023 2023-12-06 Redação Final Altera o art. 17 da Lei Municipal nº 2.859/2005 para dispor sobre o direito de gratuidade de transporte público coletivo para pessoas em tratamento oncológico e hemodiálise, nos termos em que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4043/2023 2023-12-06 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2023. 0 no document
norma 4742/2023 2023-12-06 Lei Institui a Semana dos Símbolos Oficiais no calendário oficial do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-12-05 Parecer Conjunto das Comissões Parecer das Comissões de FLS e SPM ao PLL nº 22/2023, que concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e revisão e reajuste nas remunerações dos servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2024. 1 extracted