| materia |
21/2023 |
2023-11-22 |
Moção |
Requer envio de Moção de Congratulação à equipe de Nefrologia do Hospital Nossa Senhora das Dores pela comemoração dos 30 anos de serviço no Município. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-11-22 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PL 4.036/2023, que autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional no orçamento vigente, e autoriza a suplementação, para Transposição e Transferência e realocação de saldos que o município de Ponte Nova possui com a SES/MG. |
1 |
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| materia |
85/2023 |
2023-11-22 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLL 19/2023, que altera a Lei Municipal nº 2.859/2005 para dispor sobre o direito de gratuidade de transporte público coletivo para pessoas em tratamento oncológico e hemodiálise, nos termos em que menciona, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-11-22 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLL 21/2023, que institui a Semana dos Símbolos Oficiais no calendário oficial do Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
87/2023 |
2023-11-22 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 4.036/2023, que autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional no orçamento vigente, e autoriza a suplementação, para Transposição e Transferência e realocação de saldos que o município de Ponte Nova possui com a SES/MG. |
1 |
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| materia |
181/2023 |
2023-11-22 |
Redação Final |
Institui o “Dia do Vereador” no Município de Ponte Nova e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
224/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre a prestação de serviço de estacionamento rotativo remunerado. |
1 |
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| materia |
225/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre o serviço do abrigo de animais |
1 |
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| materia |
589/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Requer ao Executivo solicitando realizar melhorias no Distrito Vau Açu |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-11-20 |
Parecer Comissão CDH |
Parecer da CCDH ao PLL 19/2023, que altera a Lei Municipal nº 2.859/2005 para dispor sobre o direito de gratuidade de transporte público coletivo para pessoas em tratamento oncológico e hemodiálise, nos termos em que menciona, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
587/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Solicita ao Executivo serviço de conclusão de rede de esgoto em trecho paralelo à rua Joaquim Machado Guimarães, nos fundos da creche, próximo ao nº 837, no bairro Rasa. |
1 |
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| materia |
588/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando avaliar a possibilidade de alterar o horário de trabalho dos servidores que cumprem carga horária com exposição ao sol. |
1 |
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| norma |
4737/2023 |
2023-11-20 |
Lei |
Autoriza o Município a receber doação de imóvel de propriedade do Centro de Educação Infantil Gaby Saltarelli de Almeida, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
36 |
2023-11-20 |
Fixa |
— |
2 |
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| materia |
221/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a via que interliga as ruas Santo Antônio e Assad Zaidan. |
1 |
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| materia |
222/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre o quadro de servidores da administração direta. |
1 |
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| materia |
223/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Dos Vereadores Sérgio Antônio de Moura e Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o funcionamento da usina de asfalto. |
1 |
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| materia |
579/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar contêiner na rua São Geraldo, próximo ao n° 877, Bairro Santo Antônio II |
1 |
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| materia |
580/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar faixa elevada e placa "proibido o trafego de veículos pesados" na rua Guanabara, bairro Sagrado Coração de Jesus / Pacheco. |
1 |
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| materia |
581/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Reiterando indicação 0449/2023, solicita a colocação de ponto de ônibus em ambos os lados da estrada que liga Ponte Nova a Viçosa, próximo a entrada do Atacadão do Supermercado BH. |
1 |
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| materia |
582/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo sugerindo proceder à contratação ou remanejamento de dentistas especializados em atendimentos diversos para atuar no Centro Especializado Odontológico - CEO. |
1 |
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| materia |
583/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Solicita ao Executivo serviço de capina e roçagem da pista de caminhada do bairro Santo Antônio, no trecho que vai até a ponte do bairro Rasa. |
1 |
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| materia |
584/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a recomposição de canalização da rede pluvial na rua João Alves de Oliveira, próximo ao número 1233, no bairro Rasa. |
1 |
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| materia |
585/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da rua José Pedro Dias, no bairro Triângulo Velho. |
1 |
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| materia |
586/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Solicita ao Executivo calçamento da Travessa Capricórnio, no bairro Cidade Nova. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-16 |
Parecer Comissão Especial - VETO |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o Veto Total ao PLCL 06/2023, que altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para prever a isenção para o porte de cartão de estacionamento rotativo de pessoas em procedimento de doação de sangue. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-11-16 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PLL 20/2023, que institui o Programa “Adote uma Escola” no Município de Ponte Nova. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-11-16 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PLL 21/2023, que institui a Semana dos Símbolos Oficiais no calendário oficial do Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
218/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre previsão de realizar melhorias na comunidade Bom Será. |
1 |
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| materia |
219/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao CISDESTE informações sobre capacitação da equipe do SAMU que atende ao município de Ponte Nova. |
1 |
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| materia |
220/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao executivo informações sobre a aplicação da Portaria GM/MS/ nº960 no município. |
1 |
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| materia |
576/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando intervir junto às auto escolas e Polícia Civil para alterar local de aulas e de aplicação de exame para Carteira Nacional de Habilitação - CNH. |
1 |
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| materia |
577/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar redutor de velocidade na rua Piauí, próximo ao n° 44, Triângulo Novo |
1 |
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| materia |
578/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar redutor de velocidade na rua Antônio Simão de Carvalho, bairro Novo Horizonte. |
1 |
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| materia |
4031/2023 |
2023-11-16 |
Redação Final |
Autoriza o Município a receber doação de imóvel de propriedade do Centro de Educação Infantil Gaby Saltarelli de Almeida, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
34 |
2023-11-16 |
Móvel |
— |
2 |
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| norma |
4736/2023 |
2023-11-14 |
Lei |
Institui o “Dia do Vereador” no Município de Ponte Nova e dá outras providências. |
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| materia |
571/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Solicita ao Executivo obra para contenção de erosão que está ocorrendo na rua Principal do Distrito de Vau-Açu, em frente ao nº 118, próximo à agência dos Correios. |
1 |
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| materia |
572/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar reparo numa cratera ocasionada por manilhamento no bairro Pacheco. |
1 |
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| materia |
573/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Solicita ao Executivo extensão da rede elétrica até o final da Rua Paulo Gomes, no bairro de Fátima. |
1 |
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| materia |
574/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando solucionar problemas de cachorros soltos na rua José André de Almeida, bairro Triângulo Novo. |
1 |
extracted
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| materia |
575/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Solicita a instalação de guard rail nas ruas Gabriel Palermo e Luis Martins Soares Sobrinho, ambas no bairro de Fátima. |
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extracted
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| sessao |
35 |
2023-11-13 |
Fixa |
— |
2 |
extracted
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| materia |
216/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Solicitam ao Executivo informações sobre o acompanhamento de crianças e adolescentes com diabetes na rede pública de saúde. |
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| materia |
217/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Solicitam ao Executivo informações sobre IPTU arrecadado nos anos de 2021, 2022 e 2023. |
0 |
no document
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| materia |
569/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo asfaltamento de um pequeno trecho da rua Virgínia Pinheiro Castanheira, no bairro Palmeiras, que atualmente é de pedra fincada. |
1 |
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| materia |
570/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo avaliar a viabilidade de realizar processo licitatório para a concessão das lojas no Novo Centro e na Rodoviária Nova. |
0 |
no document
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| materia |
2/2023 |
2023-11-09 |
Parecer Comissão Especial - VETO |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar Substitutivo do Legislativo nº 4.006/2023, que "Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando cargo de Médico diretor Técnico-Clínico para Serviços de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e criando o Núcleo Regulador de Controle e Avaliação, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências". |
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extracted
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| materia |
3/2023 |
2023-11-09 |
Parecer Comissão Especial - VETO |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o Veto Total ao PLC 4.018/2023, que altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007,
que dispõe sobre o Código de posturas, para disciplinar acerca do controle de ruídos e sons. |
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| materia |
58/2023 |
2023-11-09 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PLCL 08/2023, que altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, para modificar as atribuições do cargo em comissão de Coordenador Geral da Escola do Legislativo, e fixar o percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos exclusivamente por servidores efetivos, e dá outras providências. |
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