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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2023 2023-11-22 Moção Requer envio de Moção de Congratulação à equipe de Nefrologia do Hospital Nossa Senhora das Dores pela comemoração dos 30 anos de serviço no Município. 1 extracted
materia 52/2023 2023-11-22 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4.036/2023, que autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional no orçamento vigente, e autoriza a suplementação, para Transposição e Transferência e realocação de saldos que o município de Ponte Nova possui com a SES/MG. 1 extracted
materia 85/2023 2023-11-22 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLL 19/2023, que altera a Lei Municipal nº 2.859/2005 para dispor sobre o direito de gratuidade de transporte público coletivo para pessoas em tratamento oncológico e hemodiálise, nos termos em que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2023 2023-11-22 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLL 21/2023, que institui a Semana dos Símbolos Oficiais no calendário oficial do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2023 2023-11-22 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.036/2023, que autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional no orçamento vigente, e autoriza a suplementação, para Transposição e Transferência e realocação de saldos que o município de Ponte Nova possui com a SES/MG. 1 extracted
materia 181/2023 2023-11-22 Redação Final Institui o “Dia do Vereador” no Município de Ponte Nova e dá outras providências. 1 extracted
materia 224/2023 2023-11-22 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre a prestação de serviço de estacionamento rotativo remunerado. 1 extracted
materia 225/2023 2023-11-22 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre o serviço do abrigo de animais 1 extracted
materia 589/2023 2023-11-22 Indicação Requer ao Executivo solicitando realizar melhorias no Distrito Vau Açu 1 extracted
materia 9/2023 2023-11-20 Parecer Comissão CDH Parecer da CCDH ao PLL 19/2023, que altera a Lei Municipal nº 2.859/2005 para dispor sobre o direito de gratuidade de transporte público coletivo para pessoas em tratamento oncológico e hemodiálise, nos termos em que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 587/2023 2023-11-20 Indicação Solicita ao Executivo serviço de conclusão de rede de esgoto em trecho paralelo à rua Joaquim Machado Guimarães, nos fundos da creche, próximo ao nº 837, no bairro Rasa. 1 extracted
materia 588/2023 2023-11-20 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando avaliar a possibilidade de alterar o horário de trabalho dos servidores que cumprem carga horária com exposição ao sol. 1 extracted
norma 4737/2023 2023-11-20 Lei Autoriza o Município a receber doação de imóvel de propriedade do Centro de Educação Infantil Gaby Saltarelli de Almeida, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 36 2023-11-20 Fixa — 2 extracted
materia 221/2023 2023-11-17 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a via que interliga as ruas Santo Antônio e Assad Zaidan. 1 extracted
materia 222/2023 2023-11-17 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre o quadro de servidores da administração direta. 1 extracted
materia 223/2023 2023-11-17 Requerimento Dos Vereadores Sérgio Antônio de Moura e Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o funcionamento da usina de asfalto. 1 extracted
materia 579/2023 2023-11-17 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar contêiner na rua São Geraldo, próximo ao n° 877, Bairro Santo Antônio II 1 extracted
materia 580/2023 2023-11-17 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar faixa elevada e placa "proibido o trafego de veículos pesados" na rua Guanabara, bairro Sagrado Coração de Jesus / Pacheco. 1 extracted
materia 581/2023 2023-11-17 Indicação Reiterando indicação 0449/2023, solicita a colocação de ponto de ônibus em ambos os lados da estrada que liga Ponte Nova a Viçosa, próximo a entrada do Atacadão do Supermercado BH. 1 extracted
materia 582/2023 2023-11-17 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo sugerindo proceder à contratação ou remanejamento de dentistas especializados em atendimentos diversos para atuar no Centro Especializado Odontológico - CEO. 1 extracted
materia 583/2023 2023-11-17 Indicação Solicita ao Executivo serviço de capina e roçagem da pista de caminhada do bairro Santo Antônio, no trecho que vai até a ponte do bairro Rasa. 1 extracted
materia 584/2023 2023-11-17 Indicação Solicita ao Executivo a recomposição de canalização da rede pluvial na rua João Alves de Oliveira, próximo ao número 1233, no bairro Rasa. 1 extracted
materia 585/2023 2023-11-17 Indicação Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da rua José Pedro Dias, no bairro Triângulo Velho. 1 extracted
materia 586/2023 2023-11-17 Indicação Solicita ao Executivo calçamento da Travessa Capricórnio, no bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 4/2023 2023-11-16 Parecer Comissão Especial - VETO Parecer da Comissão Especial composta para analisar o Veto Total ao PLCL 06/2023, que altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para prever a isenção para o porte de cartão de estacionamento rotativo de pessoas em procedimento de doação de sangue. 1 extracted
materia 62/2023 2023-11-16 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PLL 20/2023, que institui o Programa “Adote uma Escola” no Município de Ponte Nova. 1 extracted
materia 63/2023 2023-11-16 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PLL 21/2023, que institui a Semana dos Símbolos Oficiais no calendário oficial do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 218/2023 2023-11-16 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre previsão de realizar melhorias na comunidade Bom Será. 1 extracted
materia 219/2023 2023-11-16 Requerimento Solicitando ao CISDESTE informações sobre capacitação da equipe do SAMU que atende ao município de Ponte Nova. 1 extracted
materia 220/2023 2023-11-16 Requerimento Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao executivo informações sobre a aplicação da Portaria GM/MS/ nº960 no município. 1 extracted
materia 576/2023 2023-11-16 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando intervir junto às auto escolas e Polícia Civil para alterar local de aulas e de aplicação de exame para Carteira Nacional de Habilitação - CNH. 1 extracted
materia 577/2023 2023-11-16 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar redutor de velocidade na rua Piauí, próximo ao n° 44, Triângulo Novo 1 extracted
materia 578/2023 2023-11-16 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar redutor de velocidade na rua Antônio Simão de Carvalho, bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 4031/2023 2023-11-16 Redação Final Autoriza o Município a receber doação de imóvel de propriedade do Centro de Educação Infantil Gaby Saltarelli de Almeida, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 34 2023-11-16 Móvel — 2 extracted
norma 4736/2023 2023-11-14 Lei Institui o “Dia do Vereador” no Município de Ponte Nova e dá outras providências. 1 extracted
materia 571/2023 2023-11-13 Indicação Solicita ao Executivo obra para contenção de erosão que está ocorrendo na rua Principal do Distrito de Vau-Açu, em frente ao nº 118, próximo à agência dos Correios. 1 extracted
materia 572/2023 2023-11-13 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar reparo numa cratera ocasionada por manilhamento no bairro Pacheco. 1 extracted
materia 573/2023 2023-11-13 Indicação Solicita ao Executivo extensão da rede elétrica até o final da Rua Paulo Gomes, no bairro de Fátima. 1 extracted
materia 574/2023 2023-11-13 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando solucionar problemas de cachorros soltos na rua José André de Almeida, bairro Triângulo Novo. 1 extracted
materia 575/2023 2023-11-13 Indicação Solicita a instalação de guard rail nas ruas Gabriel Palermo e Luis Martins Soares Sobrinho, ambas no bairro de Fátima. 1 extracted
sessao 35 2023-11-13 Fixa — 2 extracted
materia 216/2023 2023-11-10 Requerimento Solicitam ao Executivo informações sobre o acompanhamento de crianças e adolescentes com diabetes na rede pública de saúde. 1 extracted
materia 217/2023 2023-11-10 Requerimento Solicitam ao Executivo informações sobre IPTU arrecadado nos anos de 2021, 2022 e 2023. 0 no document
materia 569/2023 2023-11-10 Indicação Solicita ao Executivo asfaltamento de um pequeno trecho da rua Virgínia Pinheiro Castanheira, no bairro Palmeiras, que atualmente é de pedra fincada. 1 extracted
materia 570/2023 2023-11-10 Indicação Solicita ao Executivo avaliar a viabilidade de realizar processo licitatório para a concessão das lojas no Novo Centro e na Rodoviária Nova. 0 no document
materia 2/2023 2023-11-09 Parecer Comissão Especial - VETO Parecer da Comissão Especial composta para analisar o Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar Substitutivo do Legislativo nº 4.006/2023, que "Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando cargo de Médico diretor Técnico-Clínico para Serviços de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e criando o Núcleo Regulador de Controle e Avaliação, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências". 1 extracted
materia 3/2023 2023-11-09 Parecer Comissão Especial - VETO Parecer da Comissão Especial composta para analisar o Veto Total ao PLC 4.018/2023, que altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código de posturas, para disciplinar acerca do controle de ruídos e sons. 1 extracted
materia 58/2023 2023-11-09 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PLCL 08/2023, que altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, para modificar as atribuições do cargo em comissão de Coordenador Geral da Escola do Legislativo, e fixar o percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos exclusivamente por servidores efetivos, e dá outras providências. 1 extracted