| materia |
4/2024 |
2024-02-22 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PLCL 01/2024, que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para limitar o tempo de utilização do estacionamento rotativo por idosos e pessoas com necessidades especiais. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-22 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PL 4.051/2024, que autoriza a inclusão de dotação orçamentaria por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício fiscal de 2023 no orçamento vigente do DMAES. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo o cronograma de limpeza das vias da cidade. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre obras a serem realizadas na localidade de Massangano. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre projetos de ampliação do Hospital Arnaldo Gavazza. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando melhorias na faixa elevada de pedestre, em frente ao n° 219, Centro |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, por meio da SEMAM, avaliar a possibilidade retornar com a coleta de lixo diária nos bairros. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Solicito ao executivo a instalação de ponto de ônibus coberto na comunidade do Manoel Lucas. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Solicito ao Executivo limpeza e capina da Rua São Geraldo próximo ao número 758, bem como capina de lote próximo ao local. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Solicita ao Executivo reparos na Travessa Eloy Fraga, no Bairro Triangulo Novo, em virtude de uma erosão existente na via. |
0 |
no document
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| materia |
33/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando adequar a estrutura do campinho da Mina, bairro Nossa Senhora de Fátima. |
1 |
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| norma |
13407/2024 |
2024-02-22 |
Decreto Municipal |
Ato de aposentadoria. |
1 |
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| norma |
13410/2024 |
2024-02-22 |
Decreto Municipal |
Transpõe dotações orçamentárias que especifica. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-02-22 |
Móvel |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2024-02-22 |
Móvel |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-21 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PL 4.051/2024, que autoriza a inclusão de dotação orçamentaria por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício fiscal de 2023 no orçamento vigente do DMAES. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre o processo de licitação e a prestação de serviços do transporte coletivo. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando notificar proprietário de lote para capina e limpeza na avenida José Vieira Martins, em frente à CEMIG |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando avaliar a possibilidade de demolir o prédio que abrigou o Centro Comunitário do bairro Cidade Nova na avenida Orion. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo reiterando pedido de instalar sistema de drenagem pluvial na rua Santa Efigênia, bairro Nossa Senhora de Fátima. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina e limpeza na rua Juventino Domenici, bairro Bom Pastor. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando melhorias no sistema de drenagem na rua Santa Efigênia, bairro Nossa Senhora de Fátima. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina e limpeza em frente ao PSF do bairro Novo Horizonte |
1 |
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| norma |
13404/2024 |
2024-02-21 |
Decreto Municipal |
Instaura e nomeia Comissão Especial para Avaliação da Inservibilidade dos Bens. |
1 |
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| norma |
13405/2024 |
2024-02-21 |
Decreto Municipal |
Homologa o Processo Seletivo instituído pela Resolução de Contratação SEMED 018/2023. |
1 |
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| norma |
13406/2024 |
2024-02-21 |
Decreto Municipal |
Abre crédito adicional suplementar. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-20 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLCL 01/2024, que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para limitar o tempo de utilização do estacionamento rotativo por pessoas idosas e pessoas com deficiência. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-20 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 4.051/2024, que autoriza a inclusão de dotação orçamentaria por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício fiscal de 2023 no orçamento vigente do DMAES. |
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| norma |
13402/2024 |
2024-02-20 |
Decreto Municipal |
Designa Gestor, Comissão de Seleção e Comissão de Monitoramento e Avaliação para as parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. |
1 |
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| norma |
13403/2024 |
2024-02-20 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo melhorias na rua Desembargador Paula Motta, no bairro Vila Oliveira. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Reitera ao Executivo pedido de avaliar a possibilidade de retornar a rodoviária para antigo local, hoje conhecido como Novo Centro, bem como doar o espaço da rodoviária nova para construção do novo Fórum. |
1 |
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| norma |
13399/2024 |
2024-02-19 |
Decreto Municipal |
Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital 023/2023 – SEPLADE |
1 |
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| norma |
13400/2024 |
2024-02-19 |
Decreto Municipal |
Ato de aposentadoria. |
1 |
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| norma |
13401/2024 |
2024-02-19 |
Decreto Municipal |
Torna sem efeito o ato de nomeação e de posse de aprovados no Concurso Público 01/2019 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal. |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-02-19 |
Fixa |
— |
2 |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre regulamentação da troca de plantões por profissionais que atuam no SAMMDU. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo cópia de documentação referente à obra no bairro Central. |
1 |
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| norma |
13395/2024 |
2024-02-16 |
Decreto Municipal |
Revoga o Decreto 13.392/2024 que dispõe sobre licença sem vencimentos. |
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| norma |
13397/2024 |
2024-02-16 |
Decreto Municipal |
Instaura o Procedimento de Regularização Fundiária nº 08/2024, em área específica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13398/2024 |
2024-02-16 |
Decreto Municipal |
Abre crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
13394/2024 |
2024-02-15 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
1 |
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| norma |
13393/2024 |
2024-02-14 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-09 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer ao Projeto de Lei nº 4.039/2023 que "Autoriza o Município de Ponte Nova a conceder gratificação de função aos tutores municipais do Projeto Saúde em Rede, objeto da Resolução SES/MG nº 8.369, de 19 de outubro de 2022."
Parecer com emenda. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações acerca da permuta autorizada pela Lei Municipal nº 3.813/2013. |
0 |
no document
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| materia |
16/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo serviço de drenagem de bueiro localizado na rua João Alves de Oliveira, próximo ao nº 1045, no bairro Rasa. |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar poste com duas luminárias na rotatória que está sendo construída no entroncamento das 3 comunidades de Córrego do Ouro, Lagoa Seca e Vale Azul. |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo solução para problema de erosão causada por águas das chuvas na rua Joaquim Machado Guimarães, 946, bairro Rasa. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a contratação de um ginecologista para o PSF do bairro Pacheco. |
1 |
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| norma |
13390/2024 |
2024-02-09 |
Decreto Municipal |
Torna sem efeito o ato de nomeação e de posse de aprovado no Concurso Público 01/2019 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal. |
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