br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2024 2024-02-22 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PLCL 01/2024, que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para limitar o tempo de utilização do estacionamento rotativo por idosos e pessoas com necessidades especiais. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-22 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 4.051/2024, que autoriza a inclusão de dotação orçamentaria por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício fiscal de 2023 no orçamento vigente do DMAES. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-22 Requerimento Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo o cronograma de limpeza das vias da cidade. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-22 Requerimento Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre obras a serem realizadas na localidade de Massangano. 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-22 Requerimento Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre projetos de ampliação do Hospital Arnaldo Gavazza. 1 extracted
materia 28/2024 2024-02-22 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando melhorias na faixa elevada de pedestre, em frente ao n° 219, Centro 1 extracted
materia 29/2024 2024-02-22 Indicação Solicita ao Executivo, por meio da SEMAM, avaliar a possibilidade retornar com a coleta de lixo diária nos bairros. 1 extracted
materia 30/2024 2024-02-22 Indicação Solicito ao executivo a instalação de ponto de ônibus coberto na comunidade do Manoel Lucas. 1 extracted
materia 31/2024 2024-02-22 Indicação Solicito ao Executivo limpeza e capina da Rua São Geraldo próximo ao número 758, bem como capina de lote próximo ao local. 1 extracted
materia 32/2024 2024-02-22 Indicação Solicita ao Executivo reparos na Travessa Eloy Fraga, no Bairro Triangulo Novo, em virtude de uma erosão existente na via. 0 no document
materia 33/2024 2024-02-22 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando adequar a estrutura do campinho da Mina, bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
norma 13407/2024 2024-02-22 Decreto Municipal Ato de aposentadoria. 1 extracted
norma 13410/2024 2024-02-22 Decreto Municipal Transpõe dotações orçamentárias que especifica. 1 extracted
sessao 3 2024-02-22 Móvel — 2 extracted
sessao 4 2024-02-22 Móvel — 2 extracted
materia 3/2024 2024-02-21 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4.051/2024, que autoriza a inclusão de dotação orçamentaria por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício fiscal de 2023 no orçamento vigente do DMAES. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-21 Requerimento Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre o processo de licitação e a prestação de serviços do transporte coletivo. 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-21 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando notificar proprietário de lote para capina e limpeza na avenida José Vieira Martins, em frente à CEMIG 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-21 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando avaliar a possibilidade de demolir o prédio que abrigou o Centro Comunitário do bairro Cidade Nova na avenida Orion. 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-21 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo reiterando pedido de instalar sistema de drenagem pluvial na rua Santa Efigênia, bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-21 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina e limpeza na rua Juventino Domenici, bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 26/2024 2024-02-21 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando melhorias no sistema de drenagem na rua Santa Efigênia, bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 27/2024 2024-02-21 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina e limpeza em frente ao PSF do bairro Novo Horizonte 1 extracted
norma 13404/2024 2024-02-21 Decreto Municipal Instaura e nomeia Comissão Especial para Avaliação da Inservibilidade dos Bens. 1 extracted
norma 13405/2024 2024-02-21 Decreto Municipal Homologa o Processo Seletivo instituído pela Resolução de Contratação SEMED 018/2023. 1 extracted
norma 13406/2024 2024-02-21 Decreto Municipal Abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-20 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLCL 01/2024, que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para limitar o tempo de utilização do estacionamento rotativo por pessoas idosas e pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-20 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.051/2024, que autoriza a inclusão de dotação orçamentaria por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício fiscal de 2023 no orçamento vigente do DMAES. 1 extracted
norma 13402/2024 2024-02-20 Decreto Municipal Designa Gestor, Comissão de Seleção e Comissão de Monitoramento e Avaliação para as parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
norma 13403/2024 2024-02-20 Decreto Municipal Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público. 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-19 Indicação Solicita ao Executivo melhorias na rua Desembargador Paula Motta, no bairro Vila Oliveira. 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-19 Indicação Reitera ao Executivo pedido de avaliar a possibilidade de retornar a rodoviária para antigo local, hoje conhecido como Novo Centro, bem como doar o espaço da rodoviária nova para construção do novo Fórum. 1 extracted
norma 13399/2024 2024-02-19 Decreto Municipal Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital 023/2023 – SEPLADE 1 extracted
norma 13400/2024 2024-02-19 Decreto Municipal Ato de aposentadoria. 1 extracted
norma 13401/2024 2024-02-19 Decreto Municipal Torna sem efeito o ato de nomeação e de posse de aprovados no Concurso Público 01/2019 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal. 1 extracted
sessao 2 2024-02-19 Fixa — 2 extracted
materia 13/2024 2024-02-16 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre regulamentação da troca de plantões por profissionais que atuam no SAMMDU. 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-16 Requerimento Solicita ao Executivo cópia de documentação referente à obra no bairro Central. 1 extracted
norma 13395/2024 2024-02-16 Decreto Municipal Revoga o Decreto 13.392/2024 que dispõe sobre licença sem vencimentos. 1 extracted
norma 13397/2024 2024-02-16 Decreto Municipal Instaura o Procedimento de Regularização Fundiária nº 08/2024, em área específica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13398/2024 2024-02-16 Decreto Municipal Abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 13394/2024 2024-02-15 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13393/2024 2024-02-14 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-09 Parecer Comissão SPM Parecer ao Projeto de Lei nº 4.039/2023 que "Autoriza o Município de Ponte Nova a conceder gratificação de função aos tutores municipais do Projeto Saúde em Rede, objeto da Resolução SES/MG nº 8.369, de 19 de outubro de 2022." Parecer com emenda. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-09 Requerimento Solicita ao Executivo informações acerca da permuta autorizada pela Lei Municipal nº 3.813/2013. 0 no document
materia 16/2024 2024-02-09 Indicação Solicita ao Executivo serviço de drenagem de bueiro localizado na rua João Alves de Oliveira, próximo ao nº 1045, no bairro Rasa. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-09 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar poste com duas luminárias na rotatória que está sendo construída no entroncamento das 3 comunidades de Córrego do Ouro, Lagoa Seca e Vale Azul. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-09 Indicação Solicita ao Executivo solução para problema de erosão causada por águas das chuvas na rua Joaquim Machado Guimarães, 946, bairro Rasa. 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-09 Indicação Solicita ao Executivo a contratação de um ginecologista para o PSF do bairro Pacheco. 1 extracted
norma 13390/2024 2024-02-09 Decreto Municipal Torna sem efeito o ato de nomeação e de posse de aprovado no Concurso Público 01/2019 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal. 1 extracted