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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2024 2024-03-04 Moção Solicita envio de moção de pesar a Sra. Maria Cristina Oliveira Bruziquesi Machado, em razão do falecimento de seu esposo Michel Vinicius Macedo Machado. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-04 Redação Final Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Leandro Lelis da Costa 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-04 Moção Solicita Moção de Congratulação à Polícia Civil e à Polícia Militar de Ponte Nova pela eficiência nas investigações do crime que culminou na morte do servidor municipal Michel Vinicius Macedo Machado. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-04 Projeto de Resolução Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para dispor sobre a participação remota de vereador por videoconferência. 1 extracted
norma 2/2024 2024-03-04 Resolução Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Leandro Lelis da Costa. 1 extracted
norma 13415/2024 2024-03-04 Decreto Municipal Reabre crédito adicional suplementar. 1 extracted
sessao 4 2024-03-04 Fixa — 2 extracted
materia 5/2024 2024-03-01 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Osvaldo Gonçalves da Silva. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-01 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Claudio Antonio de Souza Coura . 1 extracted
materia 30/2024 2024-03-01 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre valores arrecadados com análise para corte e poda. 0 no document
materia 40/2024 2024-03-01 Indicação Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de executar calçamento rural no Morro da Moenda, na comunidade Vão Grande. 1 extracted
materia 41/2024 2024-03-01 Indicação Solicita ao Executivo serviço de poda ou corte de árvore de grande porte com risco de queda sobre creche, na rua Joaquim Machado Guimarães, no bairro Rasa. 1 extracted
materia 42/2024 2024-03-01 Indicação Solicita ao Executivo interceder junto à São Jorge Autobus para que seja alterado o horário do transporte coletivo da comunidade rural Serra dos Pinheiros. 1 extracted
materia 43/2024 2024-03-01 Indicação Solicita ao Executivo a instalação de dois poste na rua Mauro Moreira dos Santos no bairro Nova Copacabana. 1 extracted
norma 13412/2024 2024-03-01 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13413/2024 2024-03-01 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13414/2024 2024-03-01 Decreto Municipal Instaura e nomeia Comissão Especial para Avaliação da Inservibilidade dos Bens. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-29 Moção Solicita encaminhamento de Moção de Congratulação aos dentistas e auxiliares de consultório dentário da rede municipal pelos excelentes trabalhos desenvolvidos junto à comunidade. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-29 Redação Final Declara de utilidade pública municipal o Grupo Capoeira Resistência de Ponte Nova. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-29 Projeto de Lei do Legislativo Denomina de Lydia Brandão Soares Martins o logradouro que interliga a Rua Felisberto Leopoldo (BR-120) ao imóvel onde se localiza a subestação da CEMIG, no bairro Santa Tereza, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-29 Projeto de Resolução Concede Diploma de Consagração Pública Especial à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ponte Nova em comemoração aos seus 50 (cinquenta) anos. 1 extracted
materia 27/2024 2024-02-29 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre o transporte intermunicipal de estudantes de nível superior residentes em Ponte Nova. 1 extracted
materia 38/2024 2024-02-29 Indicação Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de renovação de convênio com o Complexo Penitenciário de Ponte Nova para utilização de mão de obra dos detentos para auxiliar no combate a dengue e na capina e limpeza dos terrenos na cidade. 0 no document
materia 39/2024 2024-02-29 Indicação Solicita ao Executivo capina e limpeza da rua Armando Fajardo, no bairro Nova Almeida. 1 extracted
sessao 5 2024-02-29 Móvel — 2 extracted
materia 2/2024 2024-02-28 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 02/2024, que concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Leandro Lelis da Costa. 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-28 Requerimento Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4741/2023. 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-28 Requerimento Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o processo licitatório referente ao cumprimento da Lei Municipal 4.546/2022. 1 extracted
materia 26/2024 2024-02-28 Requerimento Do Vereador Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre os imóveis alugados pelo Município. 1 extracted
materia 28/2024 2024-02-28 Requerimento Do Vereador Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre o Decreto Municipal nº 13.174/2023. 1 extracted
materia 29/2024 2024-02-28 Requerimento Da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre os atendimentos realizados pela Ouvidoria da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 4025/2023 2024-02-28 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de despesas não subordinadas ao processo normal de aplicação, nos termos do artigos 68 da Lei Federal nº4.320/64 e do art. 95, & 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, revoga a Lei nº 1.780/1992, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13411/2024 2024-02-28 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença sem vencimentos. 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-27 Requerimento Dos Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro e José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre a distribuição de materiais de construção e outros benefícios pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-27 Requerimento Dos Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides e Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre obra realizada no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-26 Consulta Pública Autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências. 0 no document
materia 1/2024 2024-02-26 Parecer Comissão CDH Parecer da CCDH ao PLCL 01/2024, que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para limitar o tempo de utilização do estacionamento rotativo por idosos e pessoas com necessidades especiais. 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-26 Requerimento Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre o zoneamento educacional. 1 extracted
materia 35/2024 2024-02-26 Indicação Solicito ao Executivo serviços de conserto de bueiro quebrado situado próximo ao Sítio Cana do Reino, localizado na estrada que liga o bairro Rasa ao Sítio Gravatá 1 extracted
materia 36/2024 2024-02-26 Indicação Solicita ao Executivo encascalhamento da rua José Carlos Linhares Martino que interliga o Corpo de Bombeiros Militar à Rodovia MG-262. 1 extracted
materia 37/2024 2024-02-26 Indicação Solicita ao Executivo, por meio da secretaria competente, tapar buraco que surgiu em frente à garagem da rua José Galdino Vieira, nº 717, no bairro Pacheco. 1 extracted
norma 8/2024 2024-02-26 Portaria Câmara Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais como meio oficial eletrônico de comunicação, publicidade e divulgação dos atos da Câmara Municipal de Ponte Nova. 1 extracted
norma 13409/2024 2024-02-26 Decreto Municipal Torna sem efeito o ato de nomeação e de posse de aprovados no Concurso Público 01/2019 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal. 1 extracted
sessao 3 2024-02-26 Fixa — 2 extracted
materia 3/2024 2024-02-23 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Darlan de Oliveira Cupertino - ME, Academia Boa Forma Fitness 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-23 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a conclusão das obras na ponte de acesso ao bairro Copacabana. 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-23 Requerimento Solicita ao Executivo informar quando será refeito o asfalto da rua José Grossi, na saída do bairro Guarapiranga. 1 extracted
materia 34/2024 2024-02-23 Indicação Solicita ao Executivo conserto em rede de esgoto localizada na rua Joaquim Machado Guimarães, próximo ao número 1045, no bairro Rasa. 1 extracted
norma 13408/2024 2024-02-23 Decreto Municipal Designa Gestor, Comissão de Seleção e Comissão de Monitoramento e Avaliação para as parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-22 Projeto de Resolução Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Leandro Lelis da Costa. 1 extracted