| materia |
2/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
Solicita envio de moção de pesar a Sra. Maria Cristina Oliveira Bruziquesi Machado, em razão do falecimento de seu esposo Michel Vinicius Macedo Machado. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-04 |
Redação Final |
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Leandro Lelis da Costa |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
Solicita Moção de Congratulação à Polícia Civil e à Polícia Militar de Ponte Nova pela eficiência nas investigações do crime que culminou na morte do servidor municipal Michel Vinicius Macedo Machado. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para dispor sobre a participação remota de vereador por videoconferência. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-04 |
Resolução |
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Leandro Lelis da Costa. |
1 |
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| norma |
13415/2024 |
2024-03-04 |
Decreto Municipal |
Reabre crédito adicional suplementar. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-03-04 |
Fixa |
— |
2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Osvaldo Gonçalves da Silva. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Claudio Antonio de Souza Coura . |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre valores arrecadados com análise para corte e poda. |
0 |
no document
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| materia |
40/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de executar calçamento rural no Morro da Moenda, na comunidade Vão Grande. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Solicita ao Executivo serviço de poda ou corte de árvore de grande porte com risco de queda sobre creche, na rua Joaquim Machado Guimarães, no bairro Rasa. |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Solicita ao Executivo interceder junto à São Jorge Autobus para que seja alterado o horário do transporte coletivo da comunidade rural Serra dos Pinheiros. |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a instalação de dois poste na rua Mauro Moreira dos Santos no bairro Nova Copacabana. |
1 |
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| norma |
13412/2024 |
2024-03-01 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
1 |
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| norma |
13413/2024 |
2024-03-01 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. |
1 |
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| norma |
13414/2024 |
2024-03-01 |
Decreto Municipal |
Instaura e nomeia Comissão Especial para Avaliação da Inservibilidade dos Bens. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-29 |
Moção |
Solicita encaminhamento de Moção de Congratulação aos dentistas e auxiliares de consultório dentário da rede municipal pelos excelentes trabalhos desenvolvidos junto à comunidade. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-29 |
Redação Final |
Declara de utilidade pública municipal o Grupo Capoeira Resistência de Ponte Nova. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Lydia Brandão Soares Martins o logradouro que interliga a Rua Felisberto Leopoldo (BR-120) ao imóvel onde se localiza a subestação da CEMIG, no bairro Santa Tereza, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Consagração Pública Especial à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ponte Nova em comemoração aos seus 50 (cinquenta) anos. |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre o transporte intermunicipal de estudantes de nível superior residentes em Ponte Nova. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de renovação de convênio com o Complexo Penitenciário de Ponte Nova para utilização de mão de obra dos detentos para auxiliar no combate a dengue e na capina e limpeza dos terrenos na cidade. |
0 |
no document
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| materia |
39/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Solicita ao Executivo capina e limpeza da rua Armando Fajardo, no bairro Nova Almeida. |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-02-29 |
Móvel |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-28 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 02/2024, que concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Leandro Lelis da Costa. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4741/2023. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o processo licitatório referente ao cumprimento da Lei Municipal 4.546/2022. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Do Vereador Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre os imóveis alugados pelo Município. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Do Vereador Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre o Decreto Municipal nº 13.174/2023. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre os atendimentos realizados pela Ouvidoria da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
4025/2023 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de despesas não subordinadas ao processo normal de aplicação, nos termos do artigos 68 da Lei Federal nº4.320/64 e do art. 95, & 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, revoga a Lei nº 1.780/1992, e dá outras providências. |
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| norma |
13411/2024 |
2024-02-28 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença sem vencimentos. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Dos Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro e José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre a distribuição de materiais de construção e outros benefícios pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Dos Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides e Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre obra realizada no bairro Novo Horizonte. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-26 |
Consulta Pública |
Autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-02-26 |
Parecer Comissão CDH |
Parecer da CCDH ao PLCL 01/2024, que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para limitar o tempo de utilização do estacionamento rotativo por idosos e pessoas com necessidades especiais. |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre o zoneamento educacional. |
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| materia |
35/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Solicito ao Executivo serviços de conserto de bueiro quebrado situado próximo ao Sítio Cana do Reino, localizado na estrada que liga o bairro Rasa ao Sítio Gravatá |
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| materia |
36/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Solicita ao Executivo encascalhamento da rua José Carlos Linhares Martino que interliga o Corpo de Bombeiros Militar à Rodovia MG-262. |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, por meio da secretaria competente, tapar buraco que surgiu em frente à garagem da rua José Galdino Vieira, nº 717, no bairro Pacheco. |
1 |
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| norma |
8/2024 |
2024-02-26 |
Portaria Câmara |
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais como meio oficial eletrônico de comunicação, publicidade e divulgação dos atos da Câmara Municipal de Ponte Nova. |
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| norma |
13409/2024 |
2024-02-26 |
Decreto Municipal |
Torna sem efeito o ato de nomeação e de posse de aprovados no Concurso Público 01/2019 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal. |
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| sessao |
3 |
2024-02-26 |
Fixa |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Darlan de Oliveira Cupertino - ME, Academia Boa Forma Fitness |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a conclusão das obras na ponte de acesso ao bairro Copacabana. |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informar quando será refeito o asfalto da rua José Grossi, na saída do bairro Guarapiranga. |
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| materia |
34/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo conserto em rede de esgoto localizada na rua Joaquim Machado Guimarães, próximo ao número 1045, no bairro Rasa. |
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| norma |
13408/2024 |
2024-02-23 |
Decreto Municipal |
Designa Gestor, Comissão de Seleção e Comissão de Monitoramento e Avaliação para as parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Leandro Lelis da Costa. |
1 |
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