br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 50/2024 2024-03-13 Indicação Solicita capina e limpeza do ponto de ônibus localizado no início da rua Felisberto Leopoldo, no bairro Santa Teresa. 1 extracted
materia 51/2024 2024-03-13 Indicação Solicita ao Executivo capina e limpeza no final da rua Tupi, atrás do campinho, no bairro São Pedro 1 extracted
materia 34/2024 2024-03-12 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre a área onde funciona a Transitolândia, bairro Guarapiranga. 1 extracted
norma 13434/2024 2024-03-12 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de Nomeação. 1 extracted
norma 13435/2024 2024-03-12 Decreto Municipal Abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 13436/2024 2024-03-12 Decreto Municipal Designa Comissão Especial para processar e julgar a Licitação destinada a concessão dos serviços públicos de transporte coletivo. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-11 Redação Final Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Osvaldo Gonçalves da Silva. 1 extracted
materia 47/2024 2024-03-11 Indicação Solicita ao Executivo troca de iluminação, poda de árvores e demais melhorias para a rua Caraíbas, no trecho que fica entre as rua Dom Bosco e a avenida Dr. José Mariano 1 extracted
materia 48/2024 2024-03-11 Indicação Requer envio de ofício à CEMIG solicitando proceder a adequações no fornecimento de energia elétrica nas comunidades rurais do município. 1 extracted
materia 49/2024 2024-03-11 Indicação Solicita ao Executivo melhorias para o bairro Ana Florência, tendo em vista danos causados por caminhões pesados que danificam as vias e geram vários transtornos para os moradores. 1 extracted
norma 3/2024 2024-03-11 Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Darlan de Oliveira Cupertino - ME, Academia Boa Forma Fitness 1 extracted
norma 4/2024 2024-03-11 Resolução Concede Diploma de Consagração Pública Especial à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ponte Nova em comemoração aos seus 50 (cinquenta) anos. 1 extracted
norma 13427/2024 2024-03-11 Decreto Municipal Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Ponte Nova. 1 extracted
norma 13428/2024 2024-03-11 Decreto Municipal Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA de Ponte Nova. 1 extracted
norma 13429/2024 2024-03-11 Decreto Municipal Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI. 1 extracted
norma 13430/2024 2024-03-11 Decreto Municipal Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Ponte Nova. 1 extracted
norma 13431/2024 2024-03-11 Decreto Municipal Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEFI. 1 extracted
norma 13432/2024 2024-03-11 Decreto Municipal Abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 13433/2024 2024-03-11 Decreto Municipal Abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
sessao 5 2024-03-11 Fixa — 2 extracted
materia 3/2024 2024-03-08 Projeto de Lei do Legislativo Denomina de “Irene Vieira” a rua próxima ao entroncamento da Avenida João Evangelista de Almeida e a Rua Joaquim Conegundes. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-08 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 05/2024, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Osvaldo Gonçalves da Silva. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-08 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 06/2024, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Claudio Antonio de Souza Coura. 1 extracted
materia 33/2024 2024-03-08 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a continuidade das obras de pavimentação asfáltica na Av. Antônio Constantino Trivelato. 1 extracted
materia 44/2024 2024-03-08 Indicação Reiterando indicações anteriores, solicita ao Executivo a conclusão do trecho de uns 100 metros do calçamento no final da rua do Sorriso, no bairro Ana Florência. 1 extracted
materia 45/2024 2024-03-08 Indicação Solicita ao DMAES solução para problema de rede de esgoto transbordando há muitos dias nas ruas da comunidade Massangano. 1 extracted
materia 46/2024 2024-03-08 Indicação Solicita ao Executivo melhorias para as comunidades rurais de Cachoeira, Manoel Lucas, Usina Santa Helena, Bom Será, Massangano, Três Tiros, Cedro, Atambu, Laje do Piranga e Serra dos Pinheiros. 0 no document
norma 10/2024 2024-03-08 Portaria Câmara Concede progressão salarial por titulação acadêmica aos servidores efetivos que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 4759/2024 2024-03-08 Lei Autoriza a inclusão de dotação orçamentaria por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício fiscal de 2023 no orçamento vigente do DMAES. 1 extracted
norma 13425/2024 2024-03-08 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13426/2024 2024-03-08 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-07 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLL 02/2024, que denomina de Lydia Brandão Soares Martins o logradouro que interliga a Rua Felisberto Leopoldo (BR-120) ao imóvel onde se localiza a subestação da CEMIG, no bairro Santa Tereza, e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2024 2024-03-07 Requerimento Requer envio de ofício ao Executivo informações sobre o calçamento da comunidade de Lagoa Seca. 1 extracted
materia 32/2024 2024-03-07 Requerimento Do Vereador Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre a área inicialmente destinada à construção da nova sede do Fórum. 1 extracted
norma 9/2024 2024-03-07 Portaria Câmara progressão salarial servidores legislativo Bruno Siqueira Andrade Cássia Niquini Siqueira Viana Chaves Claudiomiro Herneck Pires Geone Assis de Andrade Larissa Lima Fonseca Lucas Diniz Silva Maria Aparecida Lima Mateus Dias Pires Paulo Gomes Coelho Rodrigo Magela Pereira 1 extracted
norma 4758/2024 2024-03-07 Lei Declara de utilidade pública municipal o Grupo Capoeira Resistência de Ponte Nova. 1 extracted
norma 13422/2024 2024-03-07 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13423/2024 2024-03-07 Decreto Municipal Revoga o Decreto 13.382/2024 que dispõe sobre a nomeação de Josianne Romagnoli Silva. 1 extracted
norma 13424/2024 2024-03-07 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
sessao 6 2024-03-07 Móvel — 2 extracted
materia 3/2024 2024-03-06 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 03/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Darlan de Oliveira Cupertino - ME, Academia Boa Forma Fitness. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-06 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para avaliar o PR 04/2024, que concede Diploma de Consagração Pública Especial à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ponte Nova em comemoração aos seus 50 (cinquenta) anos. 1 extracted
materia 101/2024 2024-03-05 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para limitar o tempo de utilização do estacionamento rotativo por pessoas idosas e pessoas com deficiência. 0 no document
materia 4051/2024 2024-03-05 Redação Final Autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício fiscal de 2023 no orçamento vigente do DMAES. 1 extracted
norma 13416/2024 2024-03-05 Decreto Municipal Torna sem efeito o ato de nomeação e de posse de aprovados no Concurso Público 01/2019 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 13417/2024 2024-03-05 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13418/2024 2024-03-05 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13419/2024 2024-03-05 Decreto Municipal Abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 13420/2024 2024-03-05 Decreto Municipal Ato de aposentadoria. 1 extracted
norma 13421/2024 2024-03-05 Decreto Municipal Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público. 1 extracted