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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 73/2024 2024-04-01 Indicação Solicita ao Executivo conserto do trecho final da rua Dr. Luiz Lasagna (Morro do Senai), bairro Nossa Senhora Auxiliadora. 1 extracted
materia 4056/2024 2024-04-01 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á Empresa Mixfer Indústria e Comércio de Ferragem LTDA revoga a Lei Municipal nº 4.587/2022 e dá outras Providências. 1 extracted
materia 4057/2024 2024-04-01 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 para dispor sobre o horário de funcionamento das atividades comerciais, indústria e de serviços. 1 extracted
norma 7/2024 2024-04-01 Resolução Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Clarissa Guimarães dos Santos. 1 extracted
norma 13466/2024 2024-04-01 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13467/2024 2024-04-01 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13468/2024 2024-04-01 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13469/2024 2024-04-01 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13471/2024 2024-04-01 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Especial 0 no document
norma 13472/2024 2024-04-01 Decreto Municipal Transfere dotação orçamentária que especifica. 1 extracted
norma 13473/2024 2024-04-01 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. 1 extracted
sessao 8 2024-04-01 Fixa — 2 extracted
materia 2/2024 2024-03-27 Parecer Comissão CDH Parecer da CCDH acerca do PR nº 09/2024, que institui o Programa “Câmara Sênior” e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2024 2024-03-27 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre o funcionamento do Centro Terapêutico Recanto da Vida CETERVIDAS. 1 extracted
materia 45/2024 2024-03-27 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre estrutura e funcionamento da Farmácia Integrada. 1 extracted
materia 46/2024 2024-03-27 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito da obra em ponte localizada no bairro Ana Florência. 1 extracted
materia 47/2024 2024-03-27 Requerimento Solicita informações acerca da atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) 1 extracted
materia 71/2024 2024-03-27 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar troca de poste na rua Guanabara, próximo ao n° 40, Sagrado Coração de Jesus 1 extracted
norma 13463/2024 2024-03-27 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13464/2024 2024-03-27 Decreto Municipal Abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 13465/2024 2024-03-27 Decreto Municipal Abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
sessao 9 2024-03-27 Móvel — 2 extracted
materia 1/2024 2024-03-26 Veto Veto total ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2024 "Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para limitar o tempo de utilização do estacionamento rotativo por idosos e pessoas com deficiência." 1 extracted
norma 4760/2024 2024-03-26 Lei Denomina de Lydia Brandão Soares Martins o logradouro que interliga a Rua Felisberto Leopoldo (BR-120) ao imóvel onde se localiza a subestação da CEMIG, no bairro Santa Tereza, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13459/2024 2024-03-26 Decreto Municipal Abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 13460/2024 2024-03-26 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13461/2024 2024-03-26 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13462/2024 2024-03-26 Decreto Municipal Ato de Aposentadoria. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-25 Parecer Conjunto das Comissões Parecer da Comissão Conjunta à PEAV 01/2024, que autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-25 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 08/2024, que concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Clarissa Guimarães dos Santos. 1 extracted
materia 66/2024 2024-03-25 Indicação Solicita ao Executivo, por meio do Setor de Posturas, tomar providencias cabíveis em relação à grande quantidade de mato que está nos lotes particulares do loteamento do bairro Primavera. 1 extracted
materia 67/2024 2024-03-25 Indicação Solicita ao Executivo providências em relação a tampa de bueiro solta localizada na rua João Vidal de Carvalho, em frente ao número 33, no bairro Guarapiranga. 1 extracted
materia 68/2024 2024-03-25 Indicação Solicita ao DMAES solução para problema de vazamento de água em frente à casa nº 150 da rua Barão do Pontal, no bairro Alta Boa Vista. 0 no document
materia 69/2024 2024-03-25 Indicação Solicita ao Executivo reforma no PSF do bairro Rasa, em virtude de vazamento na laje, infiltrações e mofo nas paredes. 1 extracted
materia 70/2024 2024-03-25 Indicação Solicita ao DMAES o recapeamento asfáltico em diversos trechos no bairro Esplanada, que foram abertos em virtudes de problemas nas redes de água de esgoto e não foi feita a manutenção adequada. 1 extracted
sessao 7 2024-03-25 Fixa — 2 extracted
materia 41/2024 2024-03-22 Requerimento Solicita ao Executivo informar quando serão prestados os serviços do tratores agrícolas aos produtores rurais. 1 extracted
materia 42/2024 2024-03-22 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre o conserto de equipamentos para atendimento odontológico nos PSF's dos bairros Rasa e Triângulo e do Distrito do Pontal. 1 extracted
materia 43/2024 2024-03-22 Requerimento Solicita ao Executivo informações referentes aos estudos técnicos de impacto causado por empreendimento no trânsito da Av. José Grossi. 1 extracted
materia 65/2024 2024-03-22 Indicação Solicita ao Executivo calçamento com bloquetes das seguintes ruas do bairro Nova Copacabana: Maria Maria Ignácia, Paulo Moreira Brandão, Zaire Cabeleireiro, Prof. Marçal Antônio Coelho, Paulo Almeida Costa, Mauro Moreira dos Santos. 1 extracted
norma 13458/2024 2024-03-22 Decreto Municipal Declara, de utilidade pública para fins de instituição, constituição e regularização de servidão pública administrativa do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES) referente a poço artesiano já em operação pelo DMAES e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-21 Proposta de emenda apresentada por vereador Autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-21 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4.039/2023, que autoriza o Município de Ponte Nova a conceder gratificação de função aos tutores municipais do Projeto Saúde em Rede ,objeto da Resolução SES/MG nº 8.369, de 19 de outubro de 2022. 1 extracted
materia 38/2024 2024-03-21 Requerimento Do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao Executivo informações sobre a posse do cemitério localizado no bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 39/2024 2024-03-21 Requerimento Do Vereador Sérgio Antônio de Moura , solicitando ao Executivo informações sobre a entrega de equipamentos ao PSF do Vau-Açu. 1 extracted
materia 40/2024 2024-03-21 Requerimento Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao executivo informações sobre a obra de reforma do Centro de Atenção Psicossocial Infantil Caps-i. 1 extracted
materia 63/2024 2024-03-21 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar intervenção no prédio onde funciona o almoxarifado do DEMUTRAN, rua Presidente Antônio Carlos, 381- Centro. 1 extracted
materia 64/2024 2024-03-21 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar corrimão na travessa de pedestres entre a rua Desembargador Paula Mota e a avenida Felisberto Leopoldo. 1 extracted
materia 4054/2024 2024-03-21 Projeto de Lei do Executivo Regulamenta o Programa DMAES sem Papel no âmbito do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de de Ponte Nova (DMAES), tornando-o permanente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13448/2024 2024-03-21 Decreto Municipal Declara, de utilidade pública para fins de instituição, constituição e regularização de servidão pública administrativa do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES) referente a poço artesiano já em operação pelo DMAES e dá outras providências. 1 extracted