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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 91/2024 2024-04-18 Indicação Solicita ao Executivo a substituição das placas de parada do ônibus coletivo no bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 93/2024 2024-04-18 Indicação Solicita ao Executivo manutenção da praça localizada no início da rua Afonso Sena, no bairro Vale Verde. 1 extracted
norma 13494/2024 2024-04-18 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. 1 extracted
norma 13495/2024 2024-04-18 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13496/2024 2024-04-18 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13497/2024 2024-04-18 Decreto Municipal Exonera e Nomeia Diretores Escolares das Unidades Escolares Municipais. 1 extracted
norma 13498/2024 2024-04-18 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 5/2024 2024-04-17 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PR 09/2024, que institui o Programa “Câmara Sênior” e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2024 2024-04-17 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC à PEAV 02/2024, que autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-04-17 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4045/2023, que ratifica a alteração, pelo Município de Ponte Nova, de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata -CISAB ZONA DA MATA. 1 extracted
materia 8/2024 2024-04-17 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PLC 4.060/2024, que altera a Lei Complementar 4.238/2019 para criar equipe de atendimento ao setor do Cadastro Ùnico e Bolsa Família do Munícipio e dá outra providência. 1 extracted
materia 9/2024 2024-04-17 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC à PEAV 03/2024, que propõe Emenda ao PLCS 4.048/2024 - Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13493/2024 2024-04-17 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 4/2024 2024-04-16 Projeto de Lei do Legislativo Altera a Lei Municipal nº 4.307/2019, que autoriza o Executivo a realizar intervenções e obras com recursos públicos nos imóveis particulares localizados na Antiga Rodoviária de Ponte Nova. 1 extracted
materia 9/2024 2024-04-16 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.055/2024, que altera a Lei nº 3.238/2008, para explicito a concessão de transporte para adolescentes em comprimento de medida socioeducativa em regime de internação. 1 extracted
materia 10/2024 2024-04-16 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLC 4.060/2024, que altera a Lei Complementar 4.238/2019 para criar equipe de atendimento ao setor do Cadastro Ùnico e Bolsa Família do Munícipio e dá outra providência. 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-16 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.054/2024, que regulamenta o Programa DMAES sem Papel no âmbito do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de de Ponte Nova (DMAES), tornando-o permanente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-16 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PR 09/2024, que institui o Programa “Câmara Sênior” e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2024 2024-04-16 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ à PEAV 02/2024, que autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2024 2024-04-16 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.045/2023, que ratifica a alteração, pelo Município de Ponte Nova, de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata -CISAB ZONA DA MATA. 1 extracted
materia 15/2024 2024-04-16 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Maria Nazarele Caetano Salgado. 1 extracted
materia 15/2024 2024-04-16 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.056/2024, que autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á Empresa Mixfer Indústria e Comércio de Ferragem LTDA revoga a Lei Municipal nº 4.587/2022 e dá outras Providências. 1 extracted
materia 9/2024 2024-04-15 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 07/2024, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para dispor sobre a participação remota de vereador por videoconferência. 1 extracted
materia 83/2024 2024-04-15 Indicação Requerem envio de ofício ao Executivo solicitando realizar reparos e aplicar massa asfáltica na rua Afonso Senna, Vale Verde 1 extracted
materia 84/2024 2024-04-15 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar luminária em postes da rua Caraíbas, bairro Palmeiras 1 extracted
norma 13489/2024 2024-04-15 Decreto Municipal Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público. 1 extracted
norma 13490/2024 2024-04-15 Decreto Municipal Altera o anexo I do Decreto Municipal n. 11.054/2018, que regulamenta o Programa de Adoção de Praças, Áreas de Lazer, Jardins Públicos e Áreas Verdes de que trata a Lei Municipal no 3.027/2007. 1 extracted
norma 13491/2024 2024-04-15 Decreto Municipal Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital 06/2024 – SEMSA. 1 extracted
norma 13492/2024 2024-04-15 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
sessao 10 2024-04-15 Fixa — 2 extracted
materia 8/2024 2024-04-12 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 10/2024, que concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Débora Meneguitte Morais Saraiva. 1 extracted
materia 14/2024 2024-04-12 Projeto de Resolução Concede Diploma do Consagração Pública à empresa Fabiano da Silva - Núcleo Barman Fest Drinks. 1 extracted
materia 51/2024 2024-04-12 Requerimento Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo cópia integral dos processos administrativos de concessão de alvará e licenças de empreendimento realizado no bairro Anna Florência. 1 extracted
materia 3/2024 2024-04-11 Proposta de emenda apresentada por vereador Proposta de Emenda ao PLCS 4.048/2024 - Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-04-11 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM à PEAV 02/2024, que autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2024 2024-04-11 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PR 09/2024, que institui o Programa “Câmara Sênior” e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2024 2024-04-11 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 4.050/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóvel de propriedade da "Casa da Merenda Luiz Mayrink Netto", com o encargo de destinação para a área da saúde, nos termos do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2024 2024-04-11 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 4.054/2024, que regulamenta o Programa DMAES sem Papel no âmbito do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de de Ponte Nova (DMAES), tornando-o permanente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-11 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 4.055/2024, que altera a Lei nº 3.238/2008, para explicito a concessão de transporte para adolescentes em comprimento de medida socioeducativa em regime de internação. 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-11 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PLC 4.057/2024, que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 para dispor sobre o horário de funcionamento das atividades comerciais, indústria e de serviços. 1 extracted
materia 13/2024 2024-04-11 Projeto de Resolução Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor José Paulo Gomides. 1 extracted
materia 52/2024 2024-04-11 Requerimento Do Vereador José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre o recapeamento asfáltico em execução em vias públicas. 1 extracted
materia 80/2024 2024-04-11 Indicação Solicita ao Executivo, atendendo solicitação dos moradores, manutenção do piso da rua Santa Maria Mazarello, no bairro Nossa Senhora Auxiliadora, em virtude das irregularidades da via. (abaixo-assinado entregue ao Vereador pela Sra. Rômula Gonçalves Lopes Moreira.) 1 extracted
materia 81/2024 2024-04-11 Indicação Solicita ao Executivo, atendendo solicitação dos moradores, manutenção no piso de diversas vias da cidade, em virtude de irregularidades. (abaixo-assinado entregue ao Vereador pela Sra. Rômula Gonçalves Lopes Moreira) 1 extracted
materia 82/2024 2024-04-11 Indicação Solicita ao Executivo capina, limpeza e reparo no calçamento da rua Joaquim Machado Guimarães, próximo ao número 350, no bairro Rasa 1 extracted
norma 13488/2024 2024-04-11 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença sem vencimentos. 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-10 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Ema Imaculada Guimarães. 1 extracted
materia 49/2024 2024-04-10 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre o adicional de insalubridade fornecido aos servidores lotados na Farmácia Integrada. 1 extracted
materia 50/2024 2024-04-10 Requerimento Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao executivo informações sobre a obra da adutora da DMAES na Avenida Antônio Brant Ribeiro 1 extracted
materia 79/2024 2024-04-10 Indicação Solicita ao Executivo iluminação do trecho entre o atacadão do Supermercado BH e a entrada da rua Ídamo Iacomini, no bairro Santo Antônio II. 1 extracted