| materia |
91/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a substituição das placas de parada do ônibus coletivo no bairro São Geraldo. |
1 |
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| materia |
93/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo manutenção da praça localizada no início da rua Afonso Sena, no bairro Vale Verde. |
1 |
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| norma |
13494/2024 |
2024-04-18 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. |
1 |
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| norma |
13495/2024 |
2024-04-18 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
1 |
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| norma |
13496/2024 |
2024-04-18 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
1 |
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| norma |
13497/2024 |
2024-04-18 |
Decreto Municipal |
Exonera e Nomeia Diretores Escolares das Unidades Escolares Municipais. |
1 |
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| norma |
13498/2024 |
2024-04-18 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-17 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PR 09/2024, que institui o Programa “Câmara Sênior” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-17 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC à PEAV 02/2024, que autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-17 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PL 4045/2023, que ratifica a alteração, pelo Município de Ponte Nova, de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata -CISAB ZONA DA MATA. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-17 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PLC 4.060/2024, que altera a Lei Complementar 4.238/2019 para criar equipe de atendimento ao setor do Cadastro Ùnico e Bolsa Família do Munícipio e dá outra providência. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-17 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC à PEAV 03/2024, que propõe Emenda ao PLCS 4.048/2024 - Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13493/2024 |
2024-04-17 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 4.307/2019, que autoriza o Executivo a realizar intervenções e obras com recursos públicos nos imóveis particulares localizados na Antiga Rodoviária de Ponte Nova. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-16 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 4.055/2024, que altera a Lei nº 3.238/2008, para explicito a concessão de transporte para adolescentes em comprimento de medida socioeducativa em regime de internação. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-16 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLC 4.060/2024, que altera a Lei Complementar 4.238/2019 para criar equipe de atendimento ao setor do Cadastro Ùnico e Bolsa Família do Munícipio e dá outra providência. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-16 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 4.054/2024, que regulamenta o Programa DMAES sem Papel no âmbito do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de de Ponte Nova (DMAES), tornando-o permanente, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-16 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PR 09/2024, que institui o Programa “Câmara Sênior” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-16 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ à PEAV 02/2024, que autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-16 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 4.045/2023, que ratifica a alteração, pelo Município de Ponte Nova, de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata -CISAB ZONA DA MATA. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Maria Nazarele Caetano Salgado. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-16 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 4.056/2024, que autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á Empresa Mixfer Indústria e Comércio de Ferragem LTDA revoga a Lei Municipal nº 4.587/2022 e dá outras Providências. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-15 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 07/2024, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para dispor sobre a participação remota de vereador por videoconferência. |
1 |
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| materia |
83/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Requerem envio de ofício ao Executivo solicitando realizar reparos e aplicar massa asfáltica na rua Afonso Senna, Vale Verde |
1 |
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| materia |
84/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar luminária em postes da rua Caraíbas, bairro Palmeiras |
1 |
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| norma |
13489/2024 |
2024-04-15 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público. |
1 |
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| norma |
13490/2024 |
2024-04-15 |
Decreto Municipal |
Altera o anexo I do Decreto Municipal n. 11.054/2018, que regulamenta o Programa de Adoção de Praças, Áreas de Lazer, Jardins Públicos e Áreas Verdes de que trata a Lei Municipal no 3.027/2007. |
1 |
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| norma |
13491/2024 |
2024-04-15 |
Decreto Municipal |
Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital 06/2024 – SEMSA. |
1 |
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| norma |
13492/2024 |
2024-04-15 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-04-15 |
Fixa |
— |
2 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-12 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 10/2024, que concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Débora Meneguitte Morais Saraiva. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma do Consagração Pública à empresa Fabiano da Silva - Núcleo Barman Fest Drinks. |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo cópia integral dos processos administrativos de concessão de alvará e licenças de empreendimento realizado no bairro Anna Florência. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-11 |
Proposta de emenda apresentada por vereador |
Proposta de Emenda ao PLCS 4.048/2024 - Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-11 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM à PEAV 02/2024, que autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-11 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PR 09/2024, que institui o Programa “Câmara Sênior” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-11 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PL 4.050/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóvel de propriedade da "Casa da Merenda Luiz Mayrink Netto", com o encargo de destinação para a área da saúde, nos termos do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-11 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PL 4.054/2024, que regulamenta o Programa DMAES sem Papel no âmbito do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de de Ponte Nova (DMAES), tornando-o permanente, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-11 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PL 4.055/2024, que altera a Lei nº 3.238/2008, para explicito a concessão de transporte para adolescentes em comprimento de medida socioeducativa em regime de internação. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-11 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PLC 4.057/2024, que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 para dispor sobre o horário de funcionamento das atividades comerciais, indústria e de serviços. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor José Paulo Gomides. |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Do Vereador José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre o recapeamento asfáltico em execução em vias públicas. |
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| materia |
80/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, atendendo solicitação dos moradores, manutenção do piso da rua Santa Maria Mazarello, no bairro Nossa Senhora Auxiliadora, em virtude das irregularidades da via. (abaixo-assinado entregue ao Vereador pela Sra. Rômula Gonçalves Lopes Moreira.) |
1 |
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| materia |
81/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, atendendo solicitação dos moradores, manutenção no piso de diversas vias da cidade, em virtude de irregularidades. (abaixo-assinado entregue ao Vereador pela Sra. Rômula Gonçalves Lopes Moreira) |
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| materia |
82/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Solicita ao Executivo capina, limpeza e reparo no calçamento da rua Joaquim Machado Guimarães, próximo ao número 350, no bairro Rasa |
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| norma |
13488/2024 |
2024-04-11 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença sem vencimentos. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Ema Imaculada Guimarães. |
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| materia |
49/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre o adicional de insalubridade fornecido aos servidores lotados na Farmácia Integrada. |
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| materia |
50/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao executivo informações sobre a obra da adutora da DMAES na Avenida Antônio Brant Ribeiro |
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| materia |
79/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo iluminação do trecho entre o atacadão do Supermercado BH e a entrada da rua Ídamo Iacomini, no bairro Santo Antônio II. |
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