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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 111/2024 2024-05-02 Indicação Solicita ao Executivo interceder junto a SEMAM para que seja feita a coleta de lixo da rua Caraíbas, próximo ao número 333, bairro Palmeiras. 1 extracted
norma 14/2024 2024-05-02 Resolução Concede Diploma do Consagração Pública à empresa Fabiano da Silva - Núcleo Barman Fest Drinks. 1 extracted
norma 15/2024 2024-05-02 Resolução Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Maria Nazarele Caetano Salgado. 1 extracted
norma 13511/2024 2024-05-02 Decreto Municipal Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável do imóvel que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 13512/2024 2024-05-02 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. 1 extracted
norma 13513/2024 2024-05-02 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13514/2024 2024-05-02 Decreto Municipal Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021. 1 extracted
sessao 15 2024-05-02 Móvel — 2 extracted
materia 19/2024 2024-04-30 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PR 16/2024, estabelece o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), como meio oficial eletrônico de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Ponte Nova. 1 extracted
materia 20/2024 2024-04-30 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLC 4.057/2024, que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 para dispor sobre o horário de funcionamento das atividades comerciais, indústria e de serviços. 1 extracted
materia 21/2024 2024-04-30 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.025/2023, que dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de despesas não subordinadas ao processo normal de aplicação, nos termos do artigos 68 da Lei Federal nº4.320/64 e do art. 95, & 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, revoga a Lei nº 1.780/1992, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2024 2024-04-30 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLL 05/2024, que declara de utilidade pública municipal o Rotary Club de Ponte Nova – Piranga. 1 extracted
materia 23/2024 2024-04-30 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PEAV 04/2024, proposta de Emenda ao PLS nº 4.037/2023 - autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências. 1 extracted
materia 108/2024 2024-04-30 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando adotar estratégia de segurança de pedestre na avenida Mário Martins de Freitas, bairro Paraíso. 1 extracted
materia 4066/2024 2024-04-30 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4765/2024 2024-04-30 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para limitar o tempo de utilização do estacionamento rotativo por idosos e pessoas com necessidades especiais. 1 extracted
norma 13509/2024 2024-04-30 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. 1 extracted
norma 13510/2024 2024-04-30 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de transposição de dotação orçamentária. 1 extracted
materia 9/2024 2024-04-29 Redação Final Institui o Programa “Câmara Sênior” e dá outras providências. 1 extracted
materia 104/2024 2024-04-29 Indicação Solicita ao Executivo, por meio do DEMUTRAN, estudo para avaliar a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na rua Ana Maria de Jesus, no bairro Vale do Suíço. 1 extracted
materia 105/2024 2024-04-29 Indicação Solicita ao Executivo pintura de faixa para travessia de pedestres na esquina do inicio da rua Carlos Marques, no bairro Guarapiranga, e na esquina da rua professor Raimundo Martiniano Ferreira, no bairro Jardim. 1 extracted
materia 106/2024 2024-04-29 Indicação Solicita ao Executivo, por meio do Demutran, pintura da faixa de pedestres próximo ao hospital Arnaldo Gavazza Filho, no bairro Guarapiranga. 1 extracted
materia 107/2024 2024-04-29 Indicação Solicita ao Executivo, por meio da SEMOB, realização de operação tapa-buracos nos dois lados da faixa de acostamento da avenida Nossa senhora das Graças, no bairro Guarapiranga. 1 extracted
materia 701/2024 2024-04-29 Redação Final Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para dispor sobre a participação remota de vereador por videoconferência. 1 extracted
norma 9/2024 2024-04-29 Resolução Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para dispor sobre a participação remota de vereador por videoconferência. 1 extracted
norma 10/2024 2024-04-29 Resolução Institui o Programa “Câmara Sênior” e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2024 2024-04-29 Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Edinei dos Santos. 1 extracted
norma 12/2024 2024-04-29 Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Ema Imaculada Guimarães. 1 extracted
norma 13/2024 2024-04-29 Resolução Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor José Paulo Gomides. 1 extracted
sessao 12 2024-04-29 Fixa — 2 extracted
materia 4/2024 2024-04-26 Proposta de emenda apresentada por vereador Proposta de Emenda ao PLS nº 4.037/2023 - autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2024 2024-04-26 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 14/2024, que concede Diploma do Consagração Pública à empresa Fabiano da Silva - Núcleo Barman Fest Drinks. 1 extracted
materia 14/2024 2024-04-26 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 15/2024, que concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Maria Nazarele Caetano Salgado. 1 extracted
norma 13506/2024 2024-04-26 Decreto Municipal Regulamenta o enquadramento nas tabelas salariais, nos termos da Lei Complementar nº 4.763/2024, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Ponte Nova. 1 extracted
norma 13507/2024 2024-04-26 Decreto Municipal Estabiliza os servidores ocupantes de cargos efetivos. 1 extracted
norma 13508/2024 2024-04-26 Decreto Municipal Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital 03/2024 – SEMOB. 1 extracted
materia 5/2024 2024-04-25 Projeto de Lei do Legislativo Declara de utilidade pública municipal o Rotary Club de Ponte Nova – Piranga. 1 extracted
materia 73/2024 2024-04-25 Requerimento Solicitando informações sobre o Plano de Desenvolvimento Individual - PDI e intervenções realizadas junto aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista- TEA matriculados nas escolas públicas municipais. 1 extracted
materia 74/2024 2024-04-25 Requerimento Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao executivo informações sobre o planejamento e execução da Lei Municipal Nº 4.488/21, no ano de 2024. 1 extracted
materia 75/2024 2024-04-25 Requerimento Dos Vereadores José Roberto Lourenço Junior, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Wellerson Mayrink de Paula, Wagner Luiz Tavares Gomides, Sérgio Antônio de Moura, Paulo Augusto Malta Moreira e André Pessata Nascimento solicitando ao executivo informações sobre as obras na Estação de Tratamento de Esgoto. 1 extracted
materia 101/2024 2024-04-25 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar reparos e aplicar massa asfáltica na rua Joaquim Machado Guimarães, Vila da Faixa, Rasa 1 extracted
materia 102/2024 2024-04-25 Indicação Solicita alterar local de ponto de ônibus na rua João Alves de Oliveira de forma a retirá-lo das proximidades da entrada da Alameda Triângulo Verde, bairro Triângulo. 1 extracted
materia 103/2024 2024-04-25 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar patrolamento e encascalhamento de estrada na Vila Colônia da Ilha, no Pontal. 1 extracted
materia 4063/2024 2024-04-25 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre os princípios e as regras para consolidar Ponte Nova como cidade inteligente e dá outras providências. 1 extracted
materia 4064/2024 2024-04-25 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei nº 3.813/2013, que autoriza a desafetação e a alienação, por permuta, de bem público do Município de Ponte Nova, das áreas que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 13505/2024 2024-04-25 Decreto Municipal Regulamenta o funcionamento do comércio nos dias especiais do ano de 2024. 1 extracted
materia 10/2024 2024-04-24 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PLL 04/2024, que altera a Lei Municipal nº 4.307/2019, que autoriza o Executivo a realizar intervenções e obras com recursos públicos nos imóveis particulares localizados na Antiga Rodoviária de Ponte Nova. 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-24 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4.025/2023, que dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de despesas não subordinadas ao processo normal de aplicação, nos termos do artigos 68 da Lei Federal nº4.320/64 e do art. 95, & 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, revoga a Lei nº 1.780/1992, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-24 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4.059/2024, que autoriza o Município de Ponte Nova a repassar, por meio de subvenção, o valor referente à Emenda Parlamentar destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e dá outras providencias. 1 extracted
norma 13502/2024 2024-04-24 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted