| materia |
111/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo interceder junto a SEMAM para que seja feita a coleta de lixo da rua Caraíbas, próximo ao número 333, bairro Palmeiras. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2024 |
2024-05-02 |
Resolução |
Concede Diploma do Consagração Pública à empresa Fabiano da Silva - Núcleo Barman Fest Drinks. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2024 |
2024-05-02 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Maria Nazarele Caetano Salgado. |
1 |
extracted
|
| norma |
13511/2024 |
2024-05-02 |
Decreto Municipal |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável do imóvel que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
13512/2024 |
2024-05-02 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
13513/2024 |
2024-05-02 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. |
1 |
extracted
|
| norma |
13514/2024 |
2024-05-02 |
Decreto Municipal |
Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2024-05-02 |
Móvel |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-04-30 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PR 16/2024, estabelece o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), como meio oficial eletrônico de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Ponte Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-04-30 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLC 4.057/2024, que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 para dispor sobre o horário de funcionamento das atividades comerciais, indústria e de serviços. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-04-30 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 4.025/2023, que dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de despesas não subordinadas ao processo normal de aplicação, nos termos do artigos 68 da Lei Federal nº4.320/64 e do art. 95, & 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, revoga a Lei nº 1.780/1992, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-04-30 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLL 05/2024, que declara de utilidade pública municipal o Rotary Club de Ponte Nova – Piranga. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-04-30 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PEAV 04/2024, proposta de Emenda ao PLS nº 4.037/2023 - autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando adotar estratégia de segurança de pedestre na avenida Mário Martins de Freitas, bairro Paraíso. |
1 |
extracted
|
| materia |
4066/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4765/2024 |
2024-04-30 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para limitar o tempo de utilização do estacionamento rotativo por idosos e pessoas com necessidades especiais. |
1 |
extracted
|
| norma |
13509/2024 |
2024-04-30 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
13510/2024 |
2024-04-30 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de transposição de dotação orçamentária. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-04-29 |
Redação Final |
Institui o Programa “Câmara Sênior” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, por meio do DEMUTRAN, estudo para avaliar a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na rua Ana Maria de Jesus, no bairro Vale do Suíço. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Solicita ao Executivo pintura de faixa para travessia de pedestres na esquina do inicio da rua Carlos Marques, no bairro Guarapiranga, e na esquina da rua professor Raimundo Martiniano Ferreira, no bairro Jardim. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, por meio do Demutran, pintura da faixa de pedestres próximo ao hospital Arnaldo Gavazza Filho, no bairro Guarapiranga. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, por meio da SEMOB, realização de operação tapa-buracos nos dois lados da faixa de acostamento da avenida Nossa senhora das Graças, no bairro Guarapiranga. |
1 |
extracted
|
| materia |
701/2024 |
2024-04-29 |
Redação Final |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para dispor sobre a participação remota de vereador por videoconferência. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2024 |
2024-04-29 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para dispor sobre a participação remota de vereador por videoconferência. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2024 |
2024-04-29 |
Resolução |
Institui o Programa “Câmara Sênior” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2024 |
2024-04-29 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Edinei dos Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2024 |
2024-04-29 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Ema Imaculada Guimarães. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2024 |
2024-04-29 |
Resolução |
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor José Paulo Gomides. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2024-04-29 |
Fixa |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-04-26 |
Proposta de emenda apresentada por vereador |
Proposta de Emenda ao PLS nº 4.037/2023 - autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-04-26 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 14/2024, que concede Diploma do Consagração Pública à empresa Fabiano da Silva - Núcleo Barman Fest Drinks. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-04-26 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 15/2024, que concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Maria Nazarele Caetano Salgado. |
1 |
extracted
|
| norma |
13506/2024 |
2024-04-26 |
Decreto Municipal |
Regulamenta o enquadramento nas tabelas salariais, nos termos da Lei Complementar nº 4.763/2024, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Ponte Nova. |
1 |
extracted
|
| norma |
13507/2024 |
2024-04-26 |
Decreto Municipal |
Estabiliza os servidores ocupantes de cargos efetivos. |
1 |
extracted
|
| norma |
13508/2024 |
2024-04-26 |
Decreto Municipal |
Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital 03/2024 – SEMOB. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de utilidade pública municipal o Rotary Club de Ponte Nova – Piranga. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre o Plano de Desenvolvimento Individual - PDI e intervenções realizadas junto aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista- TEA matriculados nas escolas públicas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao executivo informações sobre o planejamento e execução da Lei Municipal Nº 4.488/21, no ano de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
Dos Vereadores José Roberto Lourenço Junior, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Wellerson Mayrink de Paula, Wagner Luiz Tavares Gomides, Sérgio Antônio de Moura, Paulo Augusto Malta Moreira e André Pessata Nascimento solicitando ao executivo informações sobre as obras na Estação de Tratamento de Esgoto. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar reparos e aplicar massa asfáltica na rua Joaquim Machado Guimarães, Vila da Faixa, Rasa |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Solicita alterar local de ponto de ônibus na rua João Alves de Oliveira de forma a retirá-lo das proximidades da entrada da Alameda Triângulo Verde, bairro Triângulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar patrolamento e encascalhamento de estrada na Vila Colônia da Ilha, no Pontal. |
1 |
extracted
|
| materia |
4063/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre os princípios e as regras para consolidar Ponte Nova como cidade inteligente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4064/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 3.813/2013, que autoriza a desafetação e a alienação, por permuta, de bem público do Município de Ponte Nova, das áreas que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
13505/2024 |
2024-04-25 |
Decreto Municipal |
Regulamenta o funcionamento do comércio nos dias especiais do ano de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-04-24 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PLL 04/2024, que altera a Lei Municipal nº 4.307/2019, que autoriza o Executivo a realizar intervenções e obras com recursos públicos nos imóveis particulares localizados na Antiga Rodoviária de Ponte Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-04-24 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PL 4.025/2023, que dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de despesas não subordinadas ao processo normal de aplicação, nos termos do artigos 68 da Lei Federal nº4.320/64 e do art. 95, & 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, revoga a Lei nº 1.780/1992, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-04-24 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PL 4.059/2024, que autoriza o Município de Ponte Nova a repassar, por meio de subvenção, o valor referente à Emenda Parlamentar destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
13502/2024 |
2024-04-24 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
extracted
|