| materia |
132/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Requer ao Executivo notificar proprietário para limpeza de lote na rua Arnaldo Barbosa, Triângulo |
1 |
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| materia |
133/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando patrolamento e encascalhamento da estrada da comunidade de Caiana, sentido Chopotó |
1 |
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| materia |
134/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar reparo na rua Copacabana, bairro Copacabana |
1 |
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| norma |
13529/2024 |
2024-05-17 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. |
1 |
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| norma |
13530/2024 |
2024-05-17 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. |
1 |
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| norma |
13531/2024 |
2024-05-17 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de designação de servidor. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-16 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM à PEAE 01/2024, que propõe emenda ao PLCS 4.048/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Adão Calixto dos Santos |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-16 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PL 4.053/2024, que dispõe sobre a Primeira alteração do protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas gerais e Adjacências - ARIS-ZM. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Clayton Lopes. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-16 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PL 4.064/2024, que altera a Lei nº 3.813/2013, que autoriza a desafetação e a alienação, por permuta, de bem público do Município de Ponte Nova, das áreas que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-16 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PLC 4.067/2024, que cria a estrutura, com cargos e funções públicas, destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei nº4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, altera a Lei nº 4.552/2022 e dá providências. |
1 |
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| materia |
86/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre a execução de emendas orçamentárias impositivas. |
1 |
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| materia |
87/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Dos vereadores Wagner Gomides e Emerson Carvalho, solicitando ao Executivo informações quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.631/2022. |
1 |
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| materia |
127/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria de Obras e do Demutran, avaliar a possibilidade de instalar redutores de velocidade nas ruas Padre José Alvarenga e Dr. Mario Rodrigues Seabra, no bairro Paraíso. |
1 |
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| materia |
128/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria competente, solução para problema relacionado a abandono de cães, no bairro Paraíso. |
1 |
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| materia |
129/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Solicita ao Executivo avaliar possibilidade de disponibilização de número telefônico para receber chamadas, fotos e vídeos de denúncias relacionadas à existência de queimadas na cidade. |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-05-16 |
Móvel |
— |
2 |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-15 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 17/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Os3 Comunicação Ltda. ME - Os3. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-15 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 18/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor José Cirilo dos Reis. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-15 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial para analisar o PR 19/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Douglas Cândido Militão. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Wesley Amato Sérvulo |
1 |
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| materia |
501/2024 |
2024-05-15 |
Redação Final |
Declara de utilidade pública municipal o Rotary Club de Ponte Nova – Piranga. |
1 |
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| materia |
4025/2024 |
2024-05-15 |
Redação Final |
Dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento, nos termos do artigo 68 da Lei Federal nº 4.320/64 e do art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, revoga a Lei nº 1.780/1992, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13527/2024 |
2024-05-15 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. |
1 |
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| norma |
13528/2024 |
2024-05-15 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-14 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, emitido na emenda nº 01/2024 apresentada pelo Executivo, com apresentação de Projeto de Lei Substitutivo, tornando sem efeito o parecer anterior (nº 016/2024). |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-14 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLC 4.067/2024, que cria a estrutura, com cargos e funções públicas, destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei nº4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, altera a Lei nº 4.552/2022 e dá providências. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-14 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLL 06/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.088/2016, para dispor sobre a realização de fóruns de discussão destinados a tratar das mudanças climáticas no âmbito do Município de Ponte Nova. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-14 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 4.064/2024, que altera a Lei nº 3.813/2013, que autoriza a desafetação e a alienação, por permuta, de bem público do Município de Ponte Nova, das áreas que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-14 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 4.065/2024, que autoriza o Munícipio de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Matheus Saraiva Distribuidora ME, revoga a Lei Municipal nº 4.701/2023 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13524/2024 |
2024-05-14 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
1 |
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| norma |
13525/2024 |
2024-05-14 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
1 |
extracted
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| norma |
13526/2024 |
2024-05-14 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público. |
1 |
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| materia |
85/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requer enviar ofício ao Corpo de Bombeiros Militar de Ponte Nova solicitando relatório das vistorias que estão sendo realizadas nos lotes vagos da cidade. |
0 |
no document
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| materia |
119/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Solicita à DMAES a ligação de rede esgoto para as quatro primeiras casas localizadas na chegada da comunidade Colônia Roncadeira. |
1 |
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| materia |
121/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, por meio da SEMOB, efetuar tapa-buraco na rua Padre João do Monte Medeiros, em frente ao número 367, no bairro São Geraldo. |
1 |
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| materia |
122/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Solicita ao Executivo efetuar reparo no escorregador localizado em frente à quadra do bairro Pacheco. |
0 |
no document
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| materia |
123/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de asfaltar a rua Dalvo de Oliveira Bemfeito, no bairro Novo Horizonte. |
0 |
no document
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| materia |
124/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de instalar radar ou redutor de velocidade em frente ao Dream's Motel, localizado na Av. Mário Martins de Freitas, no bairro Paraíso. |
1 |
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| materia |
125/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando melhorias à comunidade da Escola Municipal Luiz Martins Soares Sobrinho no bairro Triângulo Novo |
1 |
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| materia |
126/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando, por meio da Secretaria de Obras, realizar reparos na rua Marechal Deodoro, Palmeiras |
1 |
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| norma |
4769/2024 |
2024-05-13 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 para dispor sobre o horário de funcionamento das atividades comerciais, indústria e de serviços. |
1 |
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| norma |
4770/2024 |
2024-05-13 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019 para criar equipe de atendimento permanente no setor do Cadastro Único e Bolsa Família do município, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-05-13 |
Fixa |
— |
1 |
extracted
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| materia |
82/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informação sobre o início das obras para construção do acesso direto entre o Conjunto Habitacional Abdalla Felício e o PSF do bairro São Geraldo. |
1 |
extracted
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| materia |
83/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre a coleta de exames de sangue no município. |
1 |
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| materia |
84/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Solicita ao DMAES informar a previsão para início da distribuição de água aos moradores da comunidades Bom Será, Passatempo e Santa Helena. |
1 |
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| materia |
117/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo pintura e demarcação do piso da quadra do bairro São Geraldo. |
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| materia |
118/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo limpeza e encascalhamento da rua Antônio Lanna Sette, no bairro Bom Pastor. |
1 |
extracted
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