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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 132/2024 2024-05-17 Indicação Requer ao Executivo notificar proprietário para limpeza de lote na rua Arnaldo Barbosa, Triângulo 1 extracted
materia 133/2024 2024-05-17 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando patrolamento e encascalhamento da estrada da comunidade de Caiana, sentido Chopotó 1 extracted
materia 134/2024 2024-05-17 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar reparo na rua Copacabana, bairro Copacabana 1 extracted
norma 13529/2024 2024-05-17 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13530/2024 2024-05-17 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13531/2024 2024-05-17 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de designação de servidor. 1 extracted
materia 20/2024 2024-05-16 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM à PEAE 01/2024, que propõe emenda ao PLCS 4.048/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2024 2024-05-16 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Adão Calixto dos Santos 1 extracted
materia 21/2024 2024-05-16 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 4.053/2024, que dispõe sobre a Primeira alteração do protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas gerais e Adjacências - ARIS-ZM. 1 extracted
materia 22/2024 2024-05-16 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Clayton Lopes. 1 extracted
materia 22/2024 2024-05-16 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 4.064/2024, que altera a Lei nº 3.813/2013, que autoriza a desafetação e a alienação, por permuta, de bem público do Município de Ponte Nova, das áreas que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2024 2024-05-16 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PLC 4.067/2024, que cria a estrutura, com cargos e funções públicas, destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei nº4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, altera a Lei nº 4.552/2022 e dá providências. 1 extracted
materia 86/2024 2024-05-16 Requerimento Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre a execução de emendas orçamentárias impositivas. 1 extracted
materia 87/2024 2024-05-16 Requerimento Dos vereadores Wagner Gomides e Emerson Carvalho, solicitando ao Executivo informações quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.631/2022. 1 extracted
materia 127/2024 2024-05-16 Indicação Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria de Obras e do Demutran, avaliar a possibilidade de instalar redutores de velocidade nas ruas Padre José Alvarenga e Dr. Mario Rodrigues Seabra, no bairro Paraíso. 1 extracted
materia 128/2024 2024-05-16 Indicação Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria competente, solução para problema relacionado a abandono de cães, no bairro Paraíso. 1 extracted
materia 129/2024 2024-05-16 Indicação Solicita ao Executivo avaliar possibilidade de disponibilização de número telefônico para receber chamadas, fotos e vídeos de denúncias relacionadas à existência de queimadas na cidade. 1 extracted
sessao 17 2024-05-16 Móvel — 2 extracted
materia 15/2024 2024-05-15 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 17/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Os3 Comunicação Ltda. ME - Os3. 1 extracted
materia 16/2024 2024-05-15 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 18/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor José Cirilo dos Reis. 1 extracted
materia 17/2024 2024-05-15 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial para analisar o PR 19/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Douglas Cândido Militão. 1 extracted
materia 20/2024 2024-05-15 Projeto de Resolução Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Wesley Amato Sérvulo 1 extracted
materia 501/2024 2024-05-15 Redação Final Declara de utilidade pública municipal o Rotary Club de Ponte Nova – Piranga. 1 extracted
materia 4025/2024 2024-05-15 Redação Final Dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento, nos termos do artigo 68 da Lei Federal nº 4.320/64 e do art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, revoga a Lei nº 1.780/1992, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13527/2024 2024-05-15 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13528/2024 2024-05-15 Decreto Municipal Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público. 1 extracted
materia 24/2024 2024-05-14 Parecer Comissão FLJ Parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, emitido na emenda nº 01/2024 apresentada pelo Executivo, com apresentação de Projeto de Lei Substitutivo, tornando sem efeito o parecer anterior (nº 016/2024). 1 extracted
materia 25/2024 2024-05-14 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLC 4.067/2024, que cria a estrutura, com cargos e funções públicas, destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei nº4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, altera a Lei nº 4.552/2022 e dá providências. 1 extracted
materia 26/2024 2024-05-14 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLL 06/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.088/2016, para dispor sobre a realização de fóruns de discussão destinados a tratar das mudanças climáticas no âmbito do Município de Ponte Nova. 1 extracted
materia 27/2024 2024-05-14 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.064/2024, que altera a Lei nº 3.813/2013, que autoriza a desafetação e a alienação, por permuta, de bem público do Município de Ponte Nova, das áreas que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2024 2024-05-14 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.065/2024, que autoriza o Munícipio de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Matheus Saraiva Distribuidora ME, revoga a Lei Municipal nº 4.701/2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 13524/2024 2024-05-14 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13525/2024 2024-05-14 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13526/2024 2024-05-14 Decreto Municipal Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público. 1 extracted
materia 85/2024 2024-05-13 Requerimento Requer enviar ofício ao Corpo de Bombeiros Militar de Ponte Nova solicitando relatório das vistorias que estão sendo realizadas nos lotes vagos da cidade. 0 no document
materia 119/2024 2024-05-13 Indicação Solicita à DMAES a ligação de rede esgoto para as quatro primeiras casas localizadas na chegada da comunidade Colônia Roncadeira. 1 extracted
materia 121/2024 2024-05-13 Indicação Solicita ao Executivo, por meio da SEMOB, efetuar tapa-buraco na rua Padre João do Monte Medeiros, em frente ao número 367, no bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 122/2024 2024-05-13 Indicação Solicita ao Executivo efetuar reparo no escorregador localizado em frente à quadra do bairro Pacheco. 0 no document
materia 123/2024 2024-05-13 Indicação Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de asfaltar a rua Dalvo de Oliveira Bemfeito, no bairro Novo Horizonte. 0 no document
materia 124/2024 2024-05-13 Indicação Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de instalar radar ou redutor de velocidade em frente ao Dream's Motel, localizado na Av. Mário Martins de Freitas, no bairro Paraíso. 1 extracted
materia 125/2024 2024-05-13 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando melhorias à comunidade da Escola Municipal Luiz Martins Soares Sobrinho no bairro Triângulo Novo 1 extracted
materia 126/2024 2024-05-13 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando, por meio da Secretaria de Obras, realizar reparos na rua Marechal Deodoro, Palmeiras 1 extracted
norma 4769/2024 2024-05-13 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 para dispor sobre o horário de funcionamento das atividades comerciais, indústria e de serviços. 1 extracted
norma 4770/2024 2024-05-13 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019 para criar equipe de atendimento permanente no setor do Cadastro Único e Bolsa Família do município, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2024-05-13 Fixa — 1 extracted
materia 82/2024 2024-05-10 Requerimento Solicita ao Executivo informação sobre o início das obras para construção do acesso direto entre o Conjunto Habitacional Abdalla Felício e o PSF do bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 83/2024 2024-05-10 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre a coleta de exames de sangue no município. 1 extracted
materia 84/2024 2024-05-10 Requerimento Solicita ao DMAES informar a previsão para início da distribuição de água aos moradores da comunidades Bom Será, Passatempo e Santa Helena. 1 extracted
materia 117/2024 2024-05-10 Indicação Solicita ao Executivo pintura e demarcação do piso da quadra do bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 118/2024 2024-05-10 Indicação Solicita ao Executivo limpeza e encascalhamento da rua Antônio Lanna Sette, no bairro Bom Pastor. 1 extracted